NEGÓCIOS PÚBLICOS

19/12/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA/ SERVIÇO DE COMPRAS
RESUMO DE TERMO ADITIVO MODIFICATIVO
Protocolo DER/2142172/2019

Pregão Eletrônico nº 0020/2015/SQA/DA - 5º vol.
Contrato nº 19.672-1 - 4º TAM nº 302
Contratante: DER
Contratada: CONSÓRCIO PROJEL - PLANSERVI, inscrito no CNPJ nº 23.791.436/0001-41.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ININTERRUPTO DE APOIO AO MONITORAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPES DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO; APOIO AO MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE TRÂNSITO; APOIO NO ATENDIMENTO, INFORMAÇÃO E  ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER/SP
ATRAVÉS DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS.
Do Parecer Jurídico: CJ/DER nº 856/2015, de 20/07/2015 (originário), de 15/04/2016 e Resolução PGE-23, 12/11/2015 - DTM-SUP 008/2016. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 16/12/2019 a 15/12/2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 2.877.790,90
O Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$ 13.881.814,11
Da Dotação Orçamentária: 26.782.1605.4903.0000 - 002002104 339039
Esclarecimento: Este é o 4º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 13/12/2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Protocolo DER nº 2729068/2019

Pregão Eletrônico nº 035/CQA7/2019
Contrato nº 20.542-4/2019
Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/DR7
Contratada: EFICACIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP
CNPJ: 14.508.207/0001-86
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até
01/03/2021, a partir de 02/12/2019
Dos Recursos: Classificação funcional programática 26122160560920000, fonte 004001001 e categoria econômica 33903796
Do Valor do Contrato: R$ 388.913,25 (Trezentos e oitenta e oito mil novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos)
Parecer Jurídico: Resolução PGE-26, de 01/01/2017
Data da Assinatura: 08/11/2019

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Julgamento de Licitação

A Comissão Regional Julgadora de Licitação da DR.12, designada pela Portaria da Diretora da DR.12 de 15/03/2019, em reunião no dia 18/12/2019, examinando o Convite nº 2603344/2019, para execução de obras e serviços de recuperação dos portais do Parque Estadual Morro do Diabo, localizados
na SP 613, no km 6+400m e no km 19+700m, município de Teodoro Sampaio, RESOLVE:
1- - CLASSIFICAR as propostas das Empresas HEITOR FELIPE MELO DE SOUZA EPP em primeiro lugar e, ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA em segundo lugar, por apresentarem preços normais e atenderem o edital.
2- - DESCLASSIFICAR as propostas das Empresas PRUDENSTACA SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por apresentarem valores globais superiores à planilha orçamentária.
Caso transcorra o prazo legal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea "b" e § 6º da Lei Federal 8.666/93 e não haja a interposição de qualquer recurso administrativo em face do julgamento das propostas, fica desde já marcada para o dia 27/12/2019, às 09:30 horas, a realização da sessão para abertura dos Envelopes
nº 2 - Habilitação das empresas classificadas.