NEGÓCIOS PÚBLICOS

23/11/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00439 - Processo: P. L.
2871916/2019 - Edital: 0328/DR.12/2019 - Modalidade: PregãoEletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Ao Rei dos Extintores Ltda - ME - Objeto: Serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio. - Data da Emissão:04/11/2019 - Valor: R$7.975,82 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2018, com base
no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de contrato

TAM Nº 291/2019 de 07/11/2019 - Contrato: 19.686-1
- Protocolo DER/1909005/2019 (6º Vol.) Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: Digimpress Locação e Comércio de Equipamentos Eireli-Me. - Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de
equipamentos (multifuncionais laser), inventário, contabilização, devida manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel), destinados à impressão e reprografia de documentos
nas dependências do Contratante, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I) e Locais de Entrega e Instalação (Anexo II), que integram o Edital. - Finalidade: Prorrogação do
prazo contratual por 15 meses, no período de 01/12/2019 a 28/02/2021 - Autorização: Do Diretor da DR.12 às fls. 1.093 (6ºvolume) do Protocolo DER/1909005/2019 - Valor deste TAM: R$ 49.603,20 - Valor total do Contrato: R$ 195.312,12 - Data da celebração: 07/11/2019 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0400 - 3.3.9.039, dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e DTM-SUP-008-10/05/2016 - Esclarecimento: Este
é o 4º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não colidirem com o presente.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
- Protocolo DER 3066589/2019

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 20.207-1/DER/2018;
- T.E. nº 181/2019;
- Contratada: SP GRAF INDÚSTRIA E EDITORA LTDA -ME;
- Objeto: Contratação de serviços de produção e impressão
e ficha de prateleira
Objeto: Encerramento do referido Contrato firmado em
03/09/2018;
- Valor Residual não utilizado: R$ -0-,
- Valor Final do Contrato: R$ 1.449,00;
- Data de Assinatura: 22/11/2019.

Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo DER/2635453/2019 - 7º Volume - Modalidade:
Pregão Eletrônico
Edital nº DR.6-0008/2013.
Parecer Referencial CJ/DER nº 2/2019.
Termo de Encerramento nº 169/2019 do Contrato nº 18.840-2
Contratante: DER
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ:
02.558.157/0001-62
Objeto: Execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância, destinado ao ráfego de chamadas entre a rede a pública de telefonia (RTPC)
e a central privada de comutação telefônica (CPCT), tipo PABX digital, por meio de acesso digital (E1) e serviço de DDR (discagem direta a ramal), com prestação de manutenção dos meios,nos termos das autorizações, permissões ou concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Finalidade: Encerramento do contrato nº 18.840-2, firmado em 17/7/2013.
Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 93.615,28 (Noventa e três mil e seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:26122010060920000 - Fonte de Recurso: 004.001.001 - Natureza de Despesa: 339050-12.
Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato foi de 62 (sessenta e dois) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 02/8/2013, sendo encerrado em 02/10/2018.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 18.840-2,
ora encerrado.
Data da assinatura: 18/11/2019.