NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/11/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.541-2 - Contratante DER - Protocolo nº 
DER/2871903/2019 - Contratada: BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. - Contratação Direta nº 352/2019-CD - Assinatura 19/11/2019 - Valor R$ 4.642.955,32
- Objeto: Contratação emergencial de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, na malha da Divisão Regional de Campinas, compreendendo as UBAs de Amparo, Bragança Paulista, Campinas e
Jundiaí. - Prazo contratual 180 dias.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.540-0 - Contratante DER - Protocolo nº
DER/2932637/2019 - Contratada: CONSTRUTORA KAMILOS 
LTDA. - Contratação Direta nº 359/2019-CD - Assinatura 19/11/2019 - Valor R$ 1.738.003,14 - Objeto: Execução dos
serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos,
interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté - Residência de Taubaté - RC6.2, com 435,271m de extensão. - Prazo contratual 180 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 186/19-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: Venho por meio deste, solicitar a disponibilidade das composições de preços unitários de todos os insumos, devidamente preenchida de todos os itens da planilha orçamentária da licitação.
Resposta: Os preços unitários apresentados na licitação através do Anexo I são referenciais do DER, e foram elaborados através de todos os seus custos unitários. Cabe ao licitante,
através do Anexo II, ofertar sue melhor preço, baseado em suas composições de preços unitários, onde contemplarão sua expertise e melhor preço.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 287/19-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: De acordo com o inciso II do § 2º, Art. 7º da
lei nº 8.666: "§ 2º As obras e os serviços somente poderão ser
licitados quando:
I - ...;
II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem
a composição de todos os seus custos unitários;"
Desse modo solicitamos as composições de todos os custos
unitários que compõe a planilha de preços da Concorrência nº
287/2019.
Resposta: Os preços unitários apresentados na licitação
através do Anexo I são referenciais do DER, e foram elaborados
através de todos os seus custos unitários. Cabe ao licitante,
através do Anexo II, ofertar sue melhor preço, baseado em
suas composições de preços unitários, onde contemplarão sua
expertise e melhor preço.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.531-0 - Contratante DER - Protocolo Nº
DER/1740944/2019 - Contratada: ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA - Edital nº 115/2019-TP - Assinatura 19/11/2019

- Valor R$ 1.344.730,29 - Objeto: Contratação das obras e serviços
para implantação de 03 (três) passagens inferiores de fauna nos km
9+700m; km 10+800m e km 13+200m da SP-613, Município de
Teodoro Sampaio. - Vigência contratual 17 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Bauru
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20.533-3
Pregão Eletrônico nº 0308/DR.03/2019.

Processo Licitatório nº 2464386/DR.03/2019.
Contratante: TERCEIRA DIVISÃO REGIONAL DE BAURU -DER/DR.3
Contratada: PGL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. - CNPJ nº 24.412.376/0001-71
Objeto: prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as dependências da Terceira Divisão Regional do DER - DR3, localizadas na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 13-15, Vila Coralina, Bauru/SP.
Vigência: 15 (quinze) meses, a contar de 12/11/2019.
Valor Total: R$ 192.989,40.
Dos Recursos: Classificação Funcional Programática 2612216056092.0000, Fonte 004001001 e Categoria Econômica 339037.96, Parecer Referencial nos termos da Resolução PGE nº 26/2017,
Número do Empenho: 2019NE00174
Modalidade: Pregão eletrônico
Assinatura: 11/11/2019.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00374 - Processo: P. L.2495853/2019 - Edital: 0274/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Roda
gem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:Noromix Concreto S/A - Objeto: Aquisição de Pedra Amarroada
- Data da Emissão: 03/10/2019 - Valor: R$241.500,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000- 33903052 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 10.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00377 - Processo: P. L.

2496019/2019 - Edital: 0275/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Areial Extração e Comercio de Areia LTDA - Objeto:
Aquisição de Pedra Britada - Data da Emissão: 03/10/2019 - Valor: R$52.998,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00373 - Processo: P. L.

2496256/2019 - Edital: 0276/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Casa do Asfalto Distribuidora Ind. e Com. de Asfalto Ltda -
Objeto: Aquisição emulsão asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 03/10/2019 - Valor: R$217.140,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00369 - Processo: P. L.

2481113/2019 - Edital: 0263/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. Com. de Asfalto LTDA - Objeto: Aquisição
de Emulsão Asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 30/09/2019 - Valor: R$288.660,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, Mparágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00390 - Processo: P. L.

2481322/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: MGB Pneus Imp. e
Dist. EIRELI - Objeto: Aquisição de Pneus - Data da Emissão: 16/10/2019 - Valor: R$89.548,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente
processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 16.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00391 - Processo: P. L.

2481322/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Pneulinhares Comercio de
Pneus LTDA - Objeto: Aquisição de Pneus - Data da Emissão: 16/10/2019 - Valor: R$29.684,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 -- Proponentes: 16.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00392 - Processo: P. L.
2481322/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente - Contratada: Trevisan & Trevisan Pneus
LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de Pneus - Data da Emissão:
16/10/2019 - Valor: R$7.056,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente
processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 16.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00393 - Processo: P. L.
2481322/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente - Contratada: VWM Comercio de Pneus
LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de Pneus - Data da Emissão:
16/10/2019 - Valor: R$9.300,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente
processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 16.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00394 - Processo: P. L.

2481322/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Mohamed Tires and
Wheels LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de Pneus - Data da Emissão: 16/10/2019 - Valor: R$4.000,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F.
8.666/93 - Proponentes: 16.