NEGÓCIOS PUBLICOS

07/01/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 219/2021-CO (Protocolo DER/667688/2021 - 164º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na manifestação da Coordernadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls.32.735/32.737-VERSO) acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações o Sr. Superintendente decide: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Top Pav Engenharia Eireli (lote 16), e Terracom Construções Ltda (lote 17) por serem insuficientes as razões que os embasaram, mantendo o resultado divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE de 20/11/2021 ficando inalterada a decisão recorrida. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 221/2021-CO (Protocolo DER/667740/2021 - 154º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na manifestação da Coordernadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls.30.813/330.815-VERSO) acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (FLS.30.818/30.819) o Sr. Superintendente decide: PELO CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ENGR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, de modo a manter a decisão que que considerou inadequada a proposta no LOTE 10, porém retificando o motivo para: A proposta da empresa encontra-se ADEQUADA, quanto à analise econonômico-financeira no subitem 5.1.3 e INADEQUADA na qualificação técnica do subitem 5.1.4 do /edital, não comprova a quantidade para atendimento no serviço de micro Revestimento. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Contrato Contrato: 21.425-5- Protocolo DER/1105867/2021 - Pregão Eletrônico: 0359/DR.12/2021 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão Regional de Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais - Valor: R$ 5.212,16- Assinatura: 03/12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de seguro patrimonial - Vigência: 1 ano, a contar das 24:00 horas do dia 09/12/2021, findando às 24:00 horas do dia 09/12/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0400, Categoria Econômica 3.3.9.039, dos exercícios de 2021 e 2022 - Parecer Jurídico: CJ/DER nº562/2021 de 01/10/2021 - Proponentes: 02 (dois). 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/ DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.297-6 Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2018/CQA.9/DR.9. Protocolo DER nº 1769232/2019 - 15º volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada ALFER SERVICE EIRELI EPP, Finalidade: Reajustamento anual de preços no período de 19/12/2019 a 18/03/2020. Valor Inicial do Contrato: R$ 838.488,48 Valor do Reajuste: R$ 11.141,85. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 850.569,51. Acréscimo de aproximadamente 7,37%. Autorização: 28/12/2021, Crédito Orçamentário: 33909220 programa de trabalho 26122160560920000. Parecer jurídico PGE - CJ/ DER n° 350/2021.