NEGÓCIOS PÚBLICOS

15/11/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato

Contrato 20.539-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/2947290/2019 - Contratada IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA
- Contratação Direta 358/2019-CD - Assinatura 12/11/2019
- Valor - R$ 9.694.471,83 - Objeto - Contratação de obras
e serviços emergenciais complementares no talude de corte
situado na altura do Km 118,700m (lado direito) da SP- 055,
no município de São Sebastião - vigência contratual 180 dias.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.507-2 - Contratante DER - Protocolo

DER/1823386/2019 - Contratada MAUBERTEC ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA
- SDP 006/2018 - Assinatura 13/11/2019
- Valor - R$ 2.894.363,51 - Objeto - Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para o Desenvolvimento e implantação de um programa informatizado para gestão operacional do
SIGOA - Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais (pontes e viadutos) - pertencente ao DER/SP, compreendendo a contratação dos serviços técnicos especializados para desenvolvimento e suporte de sistema informatizado de gestão de OAE's pertencentes a malha viária do DER/SP, integrantes do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - vigência contratual 19 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos 
Processo Protocolo DER/2649919/2019 - 3º Volume - Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 19.461-0 - Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - 4º Termo Aditivo e Modificativo nº 290/2019 - Data: 07/11/2019 - Parecer Referencial: CJ/DER Nº 546/19, 17/10/2019 - As referidas partes, considerando: a) que em 19/11/2014 foi celebrado o contrato nº 19.461-0, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de apoio técnico operacional (telefonista) para a DR7 - Sede, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente instrumento. b) que
na Cláusula Quinta do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. c) que de acordo com o artigo 57
da Lei nº 8.666/93, parágrafo 4º - acrescido ao artigo 57 pela lei nº 9.648, de 27/05/1998 (DOU. de 28/05/1998: "Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da
autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado em até 12 (doze) meses". d) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. e) que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado à fl. 577 do Processo Protocolo DER/2649919/2019 - 3º Volume. Resolvem, de
comum acordo, aditar o Contrato nº 19.461-0/2014, nos termos do artigo 57, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:

1.Cláusula Primeira - Da
Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 19/11/2019 a 18/11/2020, perfazendo com esta prorrogação o total de 72 (setenta e dois) meses.
2. Cláusula Segunda - Do valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 60.807,24 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 7.144,02
para o presente exercício e o valor de R$ 53.663,22 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0400 - 339039. A vigência do presente aditamento para o período proposto (19/11/2019 a 18/11/2020), fica sujeita também a condição resolutiva, consubstanciada na implantação do novo serviço de telefonia sobre IP. Ocorrendo a resolução do contrato com base nas condições estipuladas acima, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.

3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$ 339.576,94. 1. Inicial:...R$ 60.781,00; 2) Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 19/11/2015 a 18/02/2016 e prorrogação contratual para o período de 15 (quinze) meses - de 19/02/16 a 18/05/17 - TAM nº 034 de 17/02/2016 às folhas 295/296 - 2º Vol.:...R$ 68.145,65; 3) Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 19/11/16 a 18/05/17 e prorrogação
contratual para o período de 15 (quinze) meses - de 19/05/17 a 18/08/18 - TAM nº 132, de 17/05/17 às folhas 368/370 - 2º Vol.:...R$ 73.389,41; 4) Valor aditado decorrente do reajuste de
preços para o período de 19/11/17 a 18/08/18, conforme autorização do Senhor Diretor da DR.7, à folha 409:...R$ 1.042,86;
5) Valor aditado decorrente da prorrogação contratual para o período de 15 (quinze) meses - de 19/08/18 a 18/11/19 - TAM nº 185, de 16/08/18, às folhas 454/456 - 3º Vol.:...R$ 73.366,78;
6) Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 19/11/18 a 18/11/19, conforme autorização do Senhor Diretor da DR7, à folha 509:...R$ 2.044,00; 7) Valor aditado
decorrente da prorrogação contratual proposta para o período de 12 (doze) meses - 19/11/19 a 18/11/2020:...R$ 60.807,24; 8) Valor Total:...R$ 339.576,94.

 4. Cláusula Quarta - Da Garantia: A caução que se encontra depositada (em dinheiro), será reforçada para garantir a execução da presente prorrogação contratual. 

5.  Cláusula Quinta - Esclarecimento: este é o Quarto Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente.

EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00228 - PROTOCOLO DER 3037758/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/CQA7/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP

CONTRATADA: A2G COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.788.306/0001-42
Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos.
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 790,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte
004001001, Natureza da Despesa: 33903055 do exercício de 2019.

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876198/2019
EDITAL Nº 038/CQA7/2019
Orçamento nº 037/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA -
CNPJ: 00.647.879/0006-72

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de 02/10/2019
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 5.236,00 (Cinco mil duzentos e trinta e seis reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:2019NE00219; fonte 004001001 e categoria econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 08.11.2019

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876198/2019
EDITAL Nº 038/CQA7/2019
Orçamento nº 038/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: EL ELYON PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 
29.259.420/0001-79
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de 02/10/2019
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 3.280,00 (Três mil duzentos e oitenta reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE: 2019NE00220; fonte 004001001 e categoria econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 08.11.2019

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876198/2019
EDITAL Nº 038/CQA7/2019
Orçamento nº 041/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: VWM COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP - CNPJ: 
44.968.956/0001-57
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de 02/10/2019
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE: 2019NE00221; fonte 004001001 e categoria econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 08.11.2019

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876198/2019
EDITAL Nº 038/CQA7/2019
Orçamento nº 039/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TREVIZAN & TREVIZAN PNEUS LTDA - CNPJ: 
57.645.368/0001-24
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de 02/10/2019
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 1.536,00 (Mil quinhentos e trinta e seis reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2019NE00222; fonte 004001001 e categoria econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 08.11.2019

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876198/2019
EDITAL Nº 038/CQA7/2019
Orçamento nº 040/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMATICOS

LTDA - CNPJ: 60.748.530/0001-44
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de 02/10/2019
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 4.960,00 (Quatro mil novecentos e sessenta reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE: 2019NE00223; fonte 004001001 e categoria econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 08.11.2019