NEGÓCIOS PÚBLICOS

13/11/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 020/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise da documentação dos licitantes melhor classificados por lote, conforme exigências legais e com suporte
nas informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar a empresa: Agroarte (lote 2) - por não atender aos itens 15.2.6 e 15.2.6.b1 do edital, não comprovou ter executado o plantio de no mínimo 50% do objeto da presente licitação.
II)- Habilitar as empresas:
- Plantar e Viva Verde - para o lote 1;
- Agroarte - para o lote 1;
- Sartori - para o lote 2.
Ficando assim classificadas:
LOTE 1
1º lugar: Plantar e Viva Verde - R$ 4.920.000,00
2º lugar: Agroarte - R$ 6.329.910,00
LOTE 2
1º lugar: Plantar e Viva Verde - R$ 6.669.920,31
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1806498/2019 - 9º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 287/19-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: Estamos entendendo que o "item 5.2.4 Matriz
e filiais, Caso o objeto contratual venha a ser cumprido por filial
do licitante, os documentos exigidos no item 5.1.1. deverão ser
apresentados tanto pela matriz quanto pelo estabelecimento
que executará o objeto do contrato", entendemos que onde fala
item 5.1.1 seria 5.1.2. Nosso entendimento está correto?
Resposta: Sim, o entendimento está correto.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 08-11-2019
Emissão de Empenho

Dispensa de Licitação nº 048/CQA7/2019 - Protocolo DER
3108726/2019
Nota de Empenho: 2019NE00227
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: PROSUN INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Aquisição de peças para computador (HD e memória ram).
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 379,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903061, do exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7
Despacho da Diretora Administrativa, de 08-11-2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 042/CQA7/2019 -
PROTOCOLO DER 3037758/2019, para a contratação da empresa:
A2G COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.788.306/0001-42; tendo por
objeto a aquisição de aparelhos telefônicos.
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 08-11-2019
Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 049/CQA7/2019 - Protocolo DER
3116891/2019

Nota de Empenho: 2019NE00229
Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: COMERCIAL ZANCHETTA ASSIS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de capachos.
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 990,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903090, do exercício de 2019.

EMISSÃO DE EMPENHO
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE00232 e 2019NE00233 -PROTOCOLO DER 3036515/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/CQA7/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - CNPJ: 02.403.262/0001-22
Objeto: Aquisição de materiais para higiene e limpeza
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 235,20 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte
004001001, Natureza da Despesa: 33903014 e 33903015 do
exercício de 2019.

EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00234 - PROTOCOLO DER 3036515/2019

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/CQA7/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: KLINGER AZEVEDO OTTOBONI - CNPJ:
18.551.701/0001-84
Objeto: Aquisição de materiais para higiene e limpeza
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 240,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte
004001001, Natureza da Despesa: 33903014 do exercício de
2019.

EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00235 e 2019NE00236 - PROTOCOLO DER 3036515/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/CQA7/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: MUCCIO & MUCCIO LTDA - CNPJ:
74.545.732/0001-01
Objeto: Aquisição de materiais para higiene e limpeza
Data da Emissão: 08-11-2019. Valor: R$ 1860,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte
004001001, Natureza da Despesa: 33903014 e 33903015 do
exercício de 2019.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENT
E
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00356 - Processo: P. L.
2342924/2019 - Edital: 0238/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Scalon e Massuia LTDA. EPP - Objeto: Aquisição de
Peças para Tratores - Data da Emissão: 24/09/2019 - Valor:
R$10.149,98 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00375 - Processo: P. L.
2495698/2019 - Edital: 0273/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Noromix Concreto S/A - Objeto: Aquisição de Pó de
Pedra e Pedra Britada - Data da Emissão: 03/10/2019 - Valor:
R$84.110,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 11.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00376 - Processo:
P. L.
2495698/2019 - Edital: 0273/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Areial Extração e Comercio de Areia LTDA - Objeto: Aquisição
de Pó de Pedra e Pedra Britada - Data da Emissão: 03/10/2019
- Valor: R$139.230,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: -11.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00343 - Processo: P. L.
2158800/2019 - Edital: 0211/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Jade Lepera Prestes Com. Mat. Construção - ME - Objeto:
Aquisição de Concreto Usinado - Data da Emissão: 11/09/2019
- Valor: R$4.590,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.