NEGÓCIOS PÚBLICOS

06/11/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.502-3 - Contratante DER - Protocolo
DER/1813044/2019 - Contratada COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
- Contratação Direta 244/2019-CD - Assinatura
04/11/2019 - Valor - R$ 4.242.914,97 - Objeto - Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem,faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia SP-320
- Rodovia Euclides da Cunha, entre os Km 453+000 e Km
639+700 e dispositivos de entroncamento acesso, que compreende a malha rodoviária do lote 54 do edital nº 005/2017-CO   - vigência contratual 180 dias.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato 
Contrato 20.503-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/2515685/2019 - Contratada ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 282/2019-CD
- Assinatura 05/11/2019 - Valor - R$ 9.093.495,36 - Objeto- Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção do talude entre os Km 116+100m (LE) e Km 116+300m
(LE) da SP-055, município de São Sebastião, incluindo elaboração do projeto executivo - vigência contratual 180 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 160/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: 
I)- Inabilitar a empresa:
- HC2 Holambra - por não atender aos itens 5.1.3.b e
5.1.3.c respectivamente, não comprovou a qualificação técnica operacional no desempenho de atividades pertinentes, compatíveis e de natureza semelhante em características com o objeto
da licitação, assim como profissional detentor de certidão de acervo técnico de execução dos serviços de características
semelhantes ao objeto da licitação. Apresentou o CAUFESP com
data de validade expirada em 01/09/17, estando em desacordo
com o subitem 2.1.2 do edital.
II)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada a documentação da 4ª colocadas: MMF, decidindo-se assim:
III)- InabilitaR a empresa:
- MMF - por não atender aos itens 5.1.3.b e 5.1.3.c não
comprovou a qualificação técnica operacional no desempenho
de atividades pertinentes, compatíveis e de natureza semelhante
em características com o objeto da licitação, assim como profissional detentor de certidão de acervo técnico de execução dos
serviços de características semelhantes ao objeto da licitação.
IV)- Habilitar as empresas: Projpontes e E.A.C, ficando assim
classificadas:
1º lugar: Projpontes - R$ 56.472,14
2º lugar: E.A.C - R$ 68.701,25
Conforme decisão autuada no protocolo nº 1765362/
DER/19 - 5º volume.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.521-7 - Contratante DER - Protocolo 
DER/1769048/2019 - Contratada LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Edital 021/2018-CO - Assinatura 04/11/2019
- Valor - R$ 12.530.804,88 - Objeto - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental para apoiar o DER/SP, no gerenciamento ambiental da malha rodoviária sob
sua administração, incluindo o monitoramento e acompanhamento das condicionantes e programas aplicados para o licenciamento ambiental de rodovias na fase de operação- vigência
contratual 14 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE 05.11.2019

PROCESSO PROTOCOLO DER 2857513/2019 - EDITAL Nº
037/CQA7/2019
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro os objetos as empresas: Item 01 à empresa BARROS
COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI - ME, pelo valor total de R$
4.695,00 (Quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais); Itens
02 e 03 à empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, pelo valor total de R$ 147,00 - (Cento e quarenta
e sete reais); e, regular todo o processamento, homologo o
certame autorizando as despesas.
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 05-11-2019
Dispensa de Licitação nº 046/CQA7/2019 - Protocolo DER
3068635/2019.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob nº 48.066.047/0001-84, tendo
por objeto a Prestação de serviço de apoio operacional em
informática (certificado digital).
RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 2876966/2019
EDITAL Nº 039/CQA7/2019 Orçamento nº 030/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: HIPERSOM COMERCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA - CNPJ: 07.773.207/0001-48
Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVAS.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 5/2019, de
02/10/2019
Da Vigência: 15 (quinze) dias corridos, a contar da data
do empenho
Do Valor do Empenho: R$ 4.606,00 (Quatro mil seiscentos
e seis rea
is)