NEGÓCIOS PÚBLICOS

02/11/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº DER/2074524/2019 - Pregão Eletrônico nº
0002/2015/SQA/DA
Contrato nº 19.622-8 - 4º TAM nº 260

Contratante: DER
Contratada: CONSÓRCIO SITRAN - UNIÃO
Objeto: Serviços de locação e manutenção de pátio para o depósito e guarda de veículos irregulares que foram recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, e que apresentam restrições administrativas e/ou judiciais, assim como aqueles que apresentam períodos superiores a 90 dias de permanência nos pátios do DER/SP, e, também o apoio na realização das sessões públicas de leilões dos referidos veículos (item 1).
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 26/10/2019 a 25/10/2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 3.821.242,20
Do Valor do Contrato: R$ 18.163.574,12
Classificação Orçamentária: 26782160549030000-
002002104-33903999
Parecer Jurídico: Parecer CJ /DER 670/2017, de 19/10/2017 e
Resolução PGE-23, 12/11/2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 4º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 25/10/2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Contrato 20.499-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/1740564/2019 - Contratada MMF PROJETOS DE E
NGENHARIA E ARQUITERURA LTDA - EPP - Edital 109/2019-CV - Assinatura 01/11/2019 - Valor - R$ 45.006,34 - Objeto - Contratação
de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico e inspeção técnica de superfície, visando a elaboração de mapeamento detalhado das condições de estabilidade dos taludes naturais e de corte, avaliando-se os níveis de risco envolvidos no trecho entre o km 111+000m e o km 112+000m da SP-360, Município de Amparo - vigência contratual 07 meses.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.500-0 - Contratante DER - Protocolo Nº
DER/1795911/2019 - Contratada: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP - Contratação Direta nº156/2019-CV - Assinatura 01/11/2019 - Valor R$ 42.632,30 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de inspeção técnica detalhada, elaboração de estudos preliminares que possibilitem a determinação pelo DER-SP da melhor alternativa e o projeto executivo para a ponte sobre o Ribeirão Piracanguá, no km 4+400m da SP 123 (pista sul), Município de
Taubaté. - Vigência contratual 10 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
DER/2893634/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) -
Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CARPETES.
O Senhor
Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
01/11/2019, no valor de R$ 2.580 REAIS , às fls. 40, a decisão do
pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa CARPET
LAR REVESTIMENTOS-EPP, conforme Ata de fls 33/39
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.90
Divisão Regional de Assis
Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 041/CQA7/2019 - Protocolo DER
3007564/2019
Nota de Empenho: 2019NE00199
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: G & S ASSESSORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Data da Emissão: 31-10-2019. Valor: R$ 13.300,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903999, do exercício de
2019.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE 31.10.2019
PROCESSO PROTOCOLO DER 2399453/2019 - EDITAL Nº
029/CQA7/2019
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro os objetos a empresa: SEATTLE TECNOLOGIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, pelo
valor total de R$ 1.377,00 (Mil trezentos e setenta e sete reais);
e, regular todo o processamento, homologo o certame autorizando as despesas.
Despacho do Diretor Regional, de 01-11-2019
Dispensa de Licitação nº 045/CQA7/2019 - Protocolo DER
3047773/2019.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa AO REI DOS EXTINTORES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.152.461/0001-92, tendo por objeto
a Prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio.

Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Divisão Regional de Campinas -DR.1
Despacho do Senhor Superintendente de 29/10/2019.

Protocolo nº 024883103/2019, Edital nº 266/CQA.1/19, realizado em 11/10/19 as 09:30 horas, foi homologado nos Termos
do Inciso VI,VII e Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº
42.297/02, o procedimento licitatório referente a aquisição de
MATERIAL USINADO DE ORIGEM MINERAL A GRANEL PARA
ATENDER MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA SPA-021/010
- BRAGANÇA PAULISTA bem como adjudica a Empresa: STONE
BUILDING S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO . vencedora da licitação
no valor total de R$ 887.116,00 (oitocentos e oitenta e sete
mil, cento e dezesseis reais.). Fica a mesma convocada para a
assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias a contar da
data desta publicação.

Divisão Regional de Itapetininga
Julgamento de Licitações
PROTOCOLO DER/2881243/2019 - Edital de Convite/BEC

Nº 006/CQA.2/2019. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
1.000/20 (RADIAL BORRACHUDO) TRAÇÃO 146/143L DESTINA-
-SE AO CAMINHÃO COMBOIO FORD INVº 5280-A DA PATRULHA
RODOVIÁRIA EP2.1, após análise das propostas, O Presidente da
Comissão Julgadora de Licitações responsável pela OC, Resolve:
Classificar a proposta da empresa, por estar de acordo com o
Edital, na seguinte ordem:
Item: 01
1º Lugar - C.T.CANAVEIS REPRESENTAÇÕES - ME
Obs: A presente Classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 63.316 de 26/03/2018

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 01/11/2019 - PROTOCOLO
DER/2877788/2019 - EDITAL DE CONVITE/BEC 004/CQA.2/2019
- TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS275/80 R22.5 (LISO MISTO DIRECIONAL) TRAÇÃO 149/146K),

DESTINA-SE AO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM CB
006820 E 006822 DA PATRULHA RODOVIÁRIA - EP2.1. Ás fls.51,
foi homologado pelo Sr diretor da DR.2 os procedimentos do
Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação
a empresa: COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP,
o item: 01, pelo critério de menor preço, bem como autorizou a
despesa no valor total de R$ 5.476,00 (cinco mil, quatrocentos e
setenta e seis reais), a referida empresa receberá notificação via
email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho..

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Julgamento de Licitação
Convite BEC nº 2885607/2.019.

Objeto: Aquisição de protetor solar.
Oferta de Compra nº 162114160552019OC00128.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Os responsáveis pelo julgamento desta licitação designados pelo Sr. Diretor da DR.12 às fls. 35nesta data examinando o presente processo, destinado à aquisição de aquisição de
protetor solar:
-RESOLVE1- - CLASSIFICAR a proposta da empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em primeiro lugar;
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em
segundo lugar, CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, em terceiro
lugar, HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA EPP, em quarto lugar, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, em
quinto lugar, CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP,
em sexto lugar e EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI ME em sétimo lugar apresentarem preços normais e
atenderem o edital.
2- - HABILITAR as empresas LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, por apresentar as documentações
exigidas no edital.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor da DR.12 de 01/11/2019.
Às fls. 125 do P.L. nº 2885902/2019, realizado em
01/11/2019, cujo registro encontra-se às fls. 119/122 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0331/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01- DELAE-REPRESENTAÇÕES E MÁQUINAS E COMPONENTES
EIRELI ME.
TOTAL...................................................................................
.........R$ 15.000,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 01/11/2019.

Às fls. 138 do P.L. nº 2871916/2019, realizado em
01/11/2019, cujo registro encontra-se às fls. 130/135 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0328/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Lote 01 (itens 01/08) - AO REI DOS EXTINTORES LTDA
ME...........R$ 7.975,82
TOTAL..................................................................................
. R$ 7.975,82

Divisão Regional de Rio Claro
Protocolo DER/2857461/2019
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para DR.13.
O.C. N.º : 162115160552019OC00038

Diante dos elementos de instrução do presente procedimento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.30/31, e em especial as manifestações da Comissão de
Julgamento de Licitações - CJL às fls.75/77, que DECIDO:
A - Homologar o procedimento de compra 162115160552019OC00038;
B - Adjudicar os objetos descritos às empresas:
ÍTEM...............................EMPRESA....................................................VALOR TOTAL(R$)
ítem 01: NOVA LAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI.....................160,00
ítem 02: FRACASSADO
ítem 03: MIXPEL DISTRIBUIDORA EIRELI ME........................
...............................354,60
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de R$
514,60 (quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos).