NEGÓCIOS PUBLICOS

18/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0316/2021/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0316/2021/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552021oc00210), destinado a COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - CIP/DER, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 10/01/2022 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/12/2021, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0380/2021/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0380/2021/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552021oc00200), destinado a PROCURADORIA JURIDICA DO DER, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 03/01/2022 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/12/2021, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e--negociospublicos.com.br.


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0364/2021/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.0364/2021/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552021oc00201), destinado a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DP/DER, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE CONFECÇÃO DE MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2022, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 12/01/2022 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 20/12/2021, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0385/2021/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 
0385/2021/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552021oc00208), destinado a COORDENADORIA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - CIP/DER, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a
AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 11/01/2022 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/12/2021, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 042/2021-CO - (Protocolo nº DER/2201145/2020
- 10º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1931/1940) e respectiva
manifestação conclusiva (fls. 1941/1943), o Sr. Superintendente
DECIDE:
- PELO CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Egis/Florence, a fim de alterar a
pontuação atribuída ao item NT1.c de 3,00 (três) pontos para 7
(sete) pontos e por consequência, alterar a Nota Técnica do item
Conhecimento do Problema - NI1 de 9,00 (nove) pontos para
13,00 (treze) pontos, resultando em uma Nota Técnica Final de
79,00 (setenta e nove pontos);
- PELO CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO às contrarrazões apresentadas pelo Consórcio Gestão LMS, a fim de
alterar a justificativa da Nota Técnica referente ao item NT1.c ,
atribuída para " A proponente apresentou abordagem completa
com informações técnicas adequadas e importantes, demonstrando profundo conhecimento técnico de análise", bem como a
pontuação atribuída ao item NI1.c de 7,00 (sete) pontos para 10
(dez) pontos e, por consequência, alterar a Nota Técnica do item
Conhecimento do Problema - NT1 de 15,00 (quinze) pontos
para 18,00 (dezoito) pontos, resultando em uma Nota Técnica
Final fr 85,00 (oitenta e quatro pontos).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 042/2021-CO - (Protocolo nº DER/2201145/2020
- 10º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 10:30 horas
do dia 21/12/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 220/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor

classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Inabilitar as empresas:
- Rio Par (lote 25) - inadequada quanto a qualificação
técnica do subitem 5.1.4 do edital, não apresentou Certidão de
Acervo Técnico (CAT) para atendimento da alínea c) - Capacidade Técnico Profissional.
- Tríade (lote 25) - não se habilita, de acordo com o item
9 - Resultado, Recursos, Adjudicação e Homologação, subitem
9.2 Adjudicação que diz: "a adjudicação será feita por lotes,
facultando-se aos licitantes a participação em quantos lotes
forem de seu interesse, entretanto, terão homologadas suas
propostas no máximo em 01 (um) lote, prevalecendo vencedora
no lote cuja proposta seja mais vantajosa ao Departamento".
Considerando já adequada para os subitens 5.1.3 e 5.1.4 no Lote
26, os demais lotes que participa não deverão ser adjudicados.
- Emparsanco (lote 27) - inadequada quanto a qualificação
técnica do subitem 5.1.4 do edital e não renovou sua proposta
comercial.
- Paulitec (lote 27) - inadequada quanto à análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, por não atingir os 10% do
Patrimônio Líquido
- FBF (lote 29) - inadequada quanto a qualificação técnica
do subitem 5.1.4 do edital, não comprova quantidade exigida
para o serviços de Micro Revestimento.
II)- Habilitar as empresas:
- Roy - para o lote 17;
- São Paulo - para o lote 22;
- ETC - para o lote 27;
- Concreta - para o lote 29;
- Vigent - para o lote 36;
- Installe - para o lote 40;
Ficando assim classificadas:
LOTE 17
1º lugar: Roy - R$ 4.860.434,19
LOTE 22
1º lugar: São Paulo - R$ 8.613.547,50
LOTE 27
1º lugar: ETC - R$ 18.036.381,09
LOTE 29
1º lugar: Concreta - R$ 1.565.389,59
LOTE 36
1º lugar: Vigent - R$ 6.999.950,23
LOTE 40
1º lugar: Installe - R$ 20.584.568,74
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667714/2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 221/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da
documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Inabilitar as empresas:
- Platium WS (lote 5) - inadequada na qualificação técnica
do subitem 5.1.4 do Edital, não atende as quantidades exigidas
dos serviços de SUB-BASE OU BASE BRITA GRAD. SIMPLES,
MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA;
- Nova Dimensão (lote 8) - inadequada na qualificação
técnica do subitem 5.1.4 do Edital, os atestados apresentados
comprovam apenas a aptidão para Técnico Profissional, não
apresenta atestados para comprovação de aptidão Técnico
Operacional;
- REP ( lote 15) - inadequada na qualificação técnica do
subitem 5.1.4 do Edital, não atende as quantidades dos serviços
de CONCRETO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA;
- Neocogec (lote 15) - não se habilita, de acordo com o item
9 - Resultado, Recursos, Adjudicação e Homologação, subitem
9.2 Adjudicação que diz: "adjudicação será feita por lotes, facultando-se aos licitantes a participação em quantos lotes forem de
seu interesse, entretanto, terão homologadas suas propostas no
máximo em 01 (um) lote, prevalecendo vencedora no lote cuja
proposta seja mais vantajosa ao Departamento". Considerando
já adequada para os subitens 5.1.3 e 5.1.4 no Lote 44, os demais
lotes que participa não deverão ser adjudicados.
- Total Pav (lote 15) - não se habilita, de acordo com o item
9 - Resultado, Recursos, Adjudicação e Homologação, subitem
9.2 Adjudicação que diz: "adjudicação será feita por lotes, facultando-se aos licitantes a participação em quantos lotes forem de
seu interesse, entretanto, terão homologadas suas propostas no
máximo em 01 (um) lote, prevalecendo vencedora no lote cuja
proposta seja mais vantajosa ao Departamento". Considerando
já adequada para os subitens 5.1.3 e 5.1.4 no Lote 20, os demais
lotes que participa não deverão ser adjudicados.
II)- Habilitar as empresas:
- Fênix - para o lote 2;
- Ellenco - para o lote 7;
- Vanguarda - para o lote 8;
- Base -para o lote 11
- Jaupavi - para o lote 13;
- Nova Estradas - para o lote 14;
- Fortpav - para o lote 15;
- Kamilos - para o lote 17;
- Total Pav - para o lote 20;
- EDE - para o lote 21,
- Sollis - para o lote 22;
- DGB - para o lote 25;
- Consdon - para o lote 26;
- Coplan - para o lote 27;
- Construtami - para o lote 40;
- Frechaltore - para o lote 41;
- Bandeirantes - para o lote 42
- Conster - para o lote 43;
- Neocogec - para o lote 44;
- Constroeste - para o lote 47;
Ficando assim classificadas:
LOTE 2
1º lugar: Fênix - R$ 5.270.860,81
LOTE 7
1º lugar: Ellenco - R$ 51.697.633,25
LOTE 8
1º lugar: Vanguarda - R$ 10.492.105,53
LOTE 11
1º lugar: Base - R$ 14.506.356,37
LOTE 13
1º lugar: Jaupavi - R$ 39.398.803,09
LOTE 14
1º lugar: Nova Estradas - R$ 16.558.390,04
LOTE 15
1º lugar: Fortpav - R$ 4.723.923,26
LOTE 17
1º lugar: Kamilos - R$ 13.611.542,38
LOTE 20
1º lugar: Total Pav - R$ 1.395.308,22
LOTE 21
1º lugar: EDE - R$ 3.462.475,26
LOTE 221º lugar: Sollis - R$ 26.177.529,75
LOTE 25
1º lugar: DGB - R$ 28.523.287,58
LOTE 26
1º lugar: Consdon - R$ 42.814.793,14
LOTE 27
1º lugar: Coplan - R$ 19.998.947,20
LOTE 40
1º lugar: Construtami - R$ 15.741.747,76
LOTE 41
1º lugar: Frechaltore - R$ 6.607.624,94
LOTE 42
1º lugar: Bandeirantes -R$ 27.592.731,17
LOTE 43
1º lugar: Conster - R$ 15.198.896,10
LOTE 44
1º lugar: Neocogec - R$ 8.657.574,47
LOTE 47
1º lugar: Constroeste - R$ 38.187.060,50
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667740/2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 162/2021-CO - (Protocolo nº DER/516259/2021
- 17º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que a empresa CLD Construtora Laços Detetores
e Eletrônica Ltda interpôs recurso administrativo contra sua
inabilitação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 219/2021-CO
- A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Habilitar as empresas:
- Terrazzo - para o lote 7;
- Vitória - para o lote 38;
- Encalso - para o lote 42.
LOTE 7
1º lugar: Terrazzo - R$ 8.435.126,84
LOTE 38
1º lugar: Vitória - R$ 9.962.884,49
LOTE 42
1º lugar: Encalso - R$ 31.986.527,18
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667688/2021 - .

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/CQA7/2021 - PROTOCOLO
DER 1252407/2021

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00170
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: JOSE AMERICO FERREIRA PENÇO
08033214813 - CNPJ 33.351.949/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS
DATA DA EMISSÃO: 16-12-2021. VALOR: R$ 2.075,00, UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903010, DO
EXERCÍCIO DE 2021.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/CQA7/2021 - PROTOCOLO
DER 1252446/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00171
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: COMERCIO DE GAS DONA DE CANDIDO
MOTA LTDA - CNPJ 01.873.366/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO 13KG.)
DATA DA EMISSÃO: 16-12-2021. VALOR: R$ 760,00, UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903024, DO
EXERCÍCIO DE 2021.

Despacho do Senhor Diretor Regional, de 17-12-2021
Dispensa de Licitação nº 038/CQA7/2021 - Protocolo DER
1264178/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de

Empenho a favor da empresa ELETRICA FORTE - MATERIAL
ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.731.828/0001-82,
tendo por objeto a aquisição de lâmpadas de LED.
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 17-12-2021
Dispensa de Licitação nº 040/CQA7/2021 - Protocolo DER
1265709/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa DES MATT COMÉRCIO DE
PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.164.484/0001-04, tendo por objeto a prestação de serviço
de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização).
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 17-12-2021
Dispensa de Licitação nº 039/CQA7/2021 - Protocolo DER
1264888/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa MIRIAM BATISTA GONÇALVES,
inscrita no CNPJ sob nº 22.772.482/0001-30, tendo por objeto a
aquisição de materiais para pintura automotiva.