NEGÓCIOS PUBLICOS

17/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 046/2021-CO - (Protocolo nº DER/54000/2021 -
99º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE, acolhidas na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL, o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Engespro Engenharia Ltda, revertendo a Decisão da Comissão Julgadora de Licitações - CJL, classificando-a para o Lote 01.

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato
Contrato 21.318-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/1832235/2020 - Contratada CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - Convite 075/2021-CV - Assinatura 14/12/2021 - Valor - R$ 250.479,20 - Objeto - Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao DER/SP na supervisão ambiental e social das obras destinadas a conclusão da implantação de nova ponte sobre o Rio Tietê localizada no km 210+500m da rodovia SP-147, Município de Anhembi, incluindo as obras para demolição da ponte antiga existente ao lado - vigência contratual 10 meses.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 213/2021-CO ( Protocolo nº DER/ 520712/2021- 76º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que as empresas:
- Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação ( lote 1);
- Consórcio Adtransz/Paulitec interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação nos lotes 1 e 2 e contra a habilitação da empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda (lotes 1 e 2);
- S.A Paulista de Construções e Comércio interpôs recurso administrativo contra a inabilitação do Consórcio Adtranz/Paulitec apenas no item 5.1.3;
- Consórcio Circuito das Águas interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação no lote 2

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araraquara
Protocolo DER/1198892/2021 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TERMICA O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 16/12/2021, no valor de R$ 600,00, às fls. 45, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI, conforme Ata de fls.: 40/44,Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.13

Divisão Regional de Assis 

EMISSÃO DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1243184/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00164
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: S. E. PINHEIRO & E. A. SANTOS LTDA - CNPJ02.061.197/0001-02
OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CAPAS DATA DA EMISSÃO: 14-12-2021. VALOR: R$ 5.450,00, UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160660920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903983, DO EXERCÍCIO DE 2021.

EMISSÃO DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 031/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 704671/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00165
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: BRASFERMA LTDA.-EPP - CNPJ
00.503.644/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
DATA DA EMISSÃO: 14-12-2021. VALOR: R$ 3.600,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 44905234, DO
EXERCÍCIO DE 2021.

EMISSÃO DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 031/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 704671/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00166
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: A2G COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.788.306/0001-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DATA DA EMISSÃO: 14-12-2021. VALOR: R$ 1.300,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 44905234, DO
EXERCÍCIO DE 2021.

EMISSÃO DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 031/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 704671/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00167
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: RONALDO ELETRO EIRELI - CNPJ 35.968.629/0001-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
DATA DA EMISSÃO: 14-12-2021. VALOR: R$ 2.445,00 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 44905234, DO
EXERCÍCIO DE 2021.


Despacho do Senhor Diretor Regional, de 16-12-2021
Dispensa de Licitação nº 036/CQA7/2021 - Protocolo DER
1252407/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa JOSE AMERICO FERREIRA PENÇO
08033214813, inscrita no CNPJ sob nº 33.351.949/0001-95,
tendo por objeto a aquisição de água mineral sem gás, garrafão
de 20 litros.

Despacho do Senhor Diretor Regional, de 16-12-2021

Dispensa de Licitação nº 037/CQA7/2021 - Protocolo DER
1252446/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa COMERCIO DE GAS DONA DE CANDIDO
MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.873.366/0001-38, tendo
por objeto a aquisição de gás de cozinha (botijão 13kg.).

Divisão Regional de Itapetininga

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 16/12/2021
PROTOCOLO Nº DER/903720/2021 (2º volume)- P.E.
278/2021 - PE-DR02, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM, CAMINHÃO FORD
COMBOIO PIPA E CAMINHÃO FORD GUINCHO, DESTINA-SE
A SP.2/DR.2 - PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.260 O Sr Diretor
da DR.2 decide: Indeferir o recurso apresentado pela empresa:
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP, mantendo
a decisão constante da Ata da realização do Pregão Eletrônico
de fls.212/220.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 16/12/2021
PROTOCOLO Nº DER/903720/2021 (2º volume)- P.E.
278/2021 - PE-DR02, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM, CAMINHÃO FORD
COMBOIO PIPA E CAMINHÃO FORD GUINCHO, DESTINA-SE A
SP.2/DR.2 - PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.266, foi homologado
pelo Sr Diretor da DR.2 os procedimentos do Pregão eletrônico
acima que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa:
RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, o Lote 01 , pelo critério
de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total
de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a referida empresa
receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho.

Divisão Regional de São Vicente

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 16/12/2021.
Protocolo nº DER/736971/2021 (Pregão Eletrônico)- 4º
volume: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,. ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA AS DEPENDENCIAS DA DR.5/
CUBATÃO, realizado em 14/12/2021, através do site https://
www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada ao presente
processo ás fls. 521/599 do presente processo. HOMOLOGO o
procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da
presente licitação conforme abaixo:
- Item 01: MCS SERVIÇOS EM GERAL LTDA. -ME, CNPJ.:
09.419.108/0001-98., no valor de R$ 306.966,00.
Fica a mesma convocada a assinar o Contrato nos termos
do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a
contar da data desta publicação.