EDITAL

06/04/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Convocações Edital 383/2019 - LPI Lote 01

Contratação de obras de duplicação e recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP 291; SPA 193/253 e SPA 197/253, totalizando 31,68 km de extensão. Lote 1: Recuperação da pista da SP-291 - Rodovia Mario Donega, entre o km 0,00 e o km 10,10, trecho Ribeirão Preto - Dumont, com uma extensão de 10,10 quilômetros. Homologada e adjudicada em 22-02-2021 a Consórcio Santos Dumont, fica, pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 634.609,40, equivalente a 5% na Modalidade Caução em dinheiro, Caução em títulos da dívida pública ou Garantia Bancária, ou Seguro Garantia ou ainda no valor de R$ 3.807.656,43, equivalente a 30% do valor do Contrato na Modalidade de Fiança de Cumprimento, no prazo de 05 dias e assinar o Contrato 20.811-5dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/ DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

Edital 383/2019 - LPI Lote 02 - Contratação de obras de duplicação e recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP 291; SPA 193/253 e SPA 197/253, totalizando 31,68 km de extensão. Lote 2: Duplicação da pista da SP-291 - Rodovia Mario Donega, entre o km 10,10 e o km 12,32, município de Dumont, com uma extensão de 2,22 quilômetros. Homologada e adjudicada em 22-02-2021 a Consórcio Santos Dumont, fica, pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 618.502,86, equivalente a 5% na Modalidade Caução em dinheiro, Caução em títulos da dívida pública ou Garantia Bancária, ou Seguro Garantia ou ainda no valor de R$ 3.711.017,18, equivalente a 30% do valor do Contrato na Modalidade de Fiança de Cumprimento, no prazo de 05 dias e assinar o Contrato 20.812-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

Edital 383/2019 - LPI Lote 03 - 

Contratação de obras de duplicação e recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP 291; SPA 193/253 e SPA 197/253, totalizando 31,68 km de extensão. Lote 3: Recuperação da pista da SP-291 - Rodovia Mario Donega, entre o km 12,32 e o km 26,34, trecho Dumont - Barrinha - Pradópolis, com uma extensão de 14,02 quilômetros; recuperação da pista da SPA-193/253 entre o km 0,00 e o km 2,42, com uma extensão de 2,42 quilômetros e recuperação da pista da SPA-197/253 entre o km 0,00 e o km 2,92, com uma extensão de 2,92 quilômetros. Homologada e adjudicada em 22-02-2021 a Consórcio Santos Dumont, fica, pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 1.580.542,50, equivalente a 5% na Modalidade Caução em dinheiro, Caução em títulos da dívida pública ou Garantia Bancária, ou Seguro Garantia ou ainda no valor de R$ 9.483.255,05, equivalente a 30% do valor do Contrato na Modalidade de Fiança de Cumprimento, no prazo de 05 dias e assinar o Contrato 20.813-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

Convocações 

Edital Nº CO 022/2019 - Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, na malha da Divisão Regional de Campinas, compreendendo as UBAs de Amparo, Bragança Paulista, Campinas e Jundiaí, que integra o Edital da licitação 022/2019 - CO, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Protocolo nº DER/2032483/2019, observadas as normas técnicas ABNT. Homologada e adjudicada em 02-03-2021 ao Consórcio Engespro/M4/MENG, fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 509.735,19, equivalente a 5% do valor do contrato no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.817-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www. der.sp.gov.br). 

Edital 111/2020 SDP - 

Supervisão Técnica das obras da Rodovia SP-291 - Km 0,00 ao Km 26,34 - trecho Ribeirão Preto - Dumont - Pradópolis e spa 193/253 do Km 0,00 ao Km 2,42, com 31,68 Km de extensão, na Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR-08, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do estado de São Paulo. Homologada e adjudicada em 02-03-2021 ao Consórcio Supervisor De Obras, ficando o mesmo convocado a assinar o contrato 20.815-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www. der.sp.gov.br). 

Edital 113/2020 SDP - 

Supervisão técnica das obras da SPA-110/330 - km 1,00 ao km 2,80, trecho Sumaré - Paulínia, totalizando 1,80 km de extensão, na Divisão Regional de Campinas - DR-01, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Homologada e adjudicada em 02-03-2021 ao Consórcio Supervisor Cemosa - Viaponte, ficando o mesmo convocado a assinar o contrato 20.816-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www. der.sp.gov.br). 

Edital 119/2020 SDP - 

O objeto do Contrato é a execução de Supervisão Técnica das Obras da SP-226 - km 9,62 ao km 45,46, trecho Pariquera -Açu - Cananéia, totalizando 35,84 km de extensão, na divisão regional de Cubatão- DR-05, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Homologada e adjudicada em 24-03-2021 ao Consórcio Nucleo/Consol/Latinoconsult, ficando o mesmo convocado a assinar o contrato 20.830-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

Comunicado Edital 098/2020 - TP - 

Contratação da execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio, sinalização e elementos de segurança, na Rodovia Vicinal de ligação Piacatu - Rio Aguapeí, com extensão de 17,6 km, conforme as especificações técnicas constantes do Manual de Normas - Conservação Rodoviária e Manual - Instruções Especiais, que integram o Anexo I, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 23-03-2021 a Contratada Obragen Engenharia e Construções LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 41.317,86 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.829-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).