NEGÓCIOS PÚBLICOS

13/11/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 046653/07/DER/2018 - Processo: 001745/39/
DA/2013
Pregão Eletrônico nº 0055/2013/SQA/DA

Contrato nº 19.288-0 - 3º TAM nº 250 - Contratante: DER
Contratada: BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob n° 68.913.953/0001-84.
Objeto: Serviços contínuos de locação e manutenção de
pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como
os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos,
administração dos pátios e atendimento ao público, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I - Lote 03.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 21-12-2018 a 20-03-2020, perfazendo
o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 4.826.001,60
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 18.499.474,02.
Da Dotação Orçamentária: classificação programática nº
26782160549030000 002002104 33903999.
Nota de Empenho: 2018NE04133
Parecer Jurídico: Parecer CJ 731/2013, de 19-09-2013 e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato - Data da
Assinatura: 12-11-2018
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 037497/07/DER/2018 - Processo: 001745/39/
DA/2013
Pregão Eletrônico nº 0055/2013/SQA/DA
Contrato nº 19.289-2 - 3º TAM nº 249 - Contratante: DER
Contratada: BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob n° 68.913.953/0001-84.
Objeto: Serviços contínuos de locação e manutenção de
pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como
os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos,
administração dos pátios e atendimento ao público, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I - Lote 07.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 21-12-2018 a 20-03-2020, perfazendo
o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 3.511.791,75
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 13.461.722,37
Da Dotação Orçamentária: classificação programática nº
26782160549030000 002002104 33903999.
Nota de Empenho: 2018NE04131
Parecer Jurídico: Parecer CJ 731/2013, de 19-09-2013 e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 12-11-2018
RESUMO DE TERMO ADITIVO MODIFICATIVO
Protocolo nº 006821/07/DER/2017 - Pregão Eletrônico nº
0009/2017/SQA/DA - 4º Vol.
Contrato nº 19.999-0 - 1º TAM Nº 260 - Contratante: DER
Contratada: BELTSYS PLUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ - sob n.º 03.385.517/0001-34.
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INFRAESTRUTURA
E SUPORTE AO USUÁRIO NA SEDE DO DER/SP.
Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2018 a 30/11/2019,
perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses.
Do Valor do TAM: R$ 3.106.668,96
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 6.135.359,76
Nota de Empenho: 2018NE04188
Da Dotação Orçamentária: nº 26.122.1605.60920000 -
004001001 33908890
Parecer Jurídico: CJ/DER 672/2017, de 20-10-2017 (originário)
e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Data da assinatura: 12-11-2018
RESUMO DE TERMO ADITIVO MODIFICATIVO
Pregão Eletrônico nº 0020/2015/SQA/DA - 5º Vol. - Processo
nº 000648/39/DA/2015
Contrato nº 19.672-1 - 3º TAM Nº 253 - Contratante: DER
Contratada: CONSÓRCIO PROJEL - PLANSERVI - CNPJ sob
n° 23.791.436/0001-41.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ININTERRUPTO DE APOIO
AO MONITORAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE EQUIPES DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO;
APOIO AO MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS
E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE TRÂNSITO;
APOIO NO ATENDIMENTO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS
USUÁRIOS DAS RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER/SP
ATRAVÉS DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS.
Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, de 16-12-2018 a 15-12-2019,
perfazendo o total de 48 (quarenta e oito) meses.
Do Valor do TAM: R$ 2.795.065,31
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 10.909.419,58
Nota de Empenho: 2018NE04154
Da Dotação Orçamentária: nº 26.782.1605.4903.0000 -
002002104 33903999
Parecer Jurídico: CJ/DER CJ 856/2015, de 20-07-2015 (originário)
e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Data da assinatura: 08-11-2018
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital 019/18-CO - (Protocolo nº 067802/DER/18)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,,
com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de
Licitações - CJL (fls. 32/39) que adota como razão de decidir,
o Sr. Superintendente INFEDERE a impugnação formulada por
Krause Pera Sociedade de Advogados, porquanto está o editalajustado as normas regedoras da matéria.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital 024/18-CO - (Protocolo nº 064349/DER/18)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,,
com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de
Licitações - CJL (fls. 52/58) que adota como razão de decidir, o
Sr. Superintendente INFEDERE a impugnação formulada por Dal
Pozzo Advogados, porquanto está o edital ajustado as normas
regedoras da matéria.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital 021/18-TP - (Protocolo nº 068561/DER/18)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,,
com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de
Licitações - CJL (fls. 27/31) que adota como razão de decidir,
o Sr. Superintendente INFEDERE a impugnação formulada por
Benivene Consultoria, porquanto está o edital ajustado as normas
regedoras da matéria.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital 010/18-TP - (Protocolo nº 051915/DER/17)
A Comissão Julgadora de licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93, que a empresa Engibras Engenharia S/A, interpôs
recurso administrativo contra a habilitação da empresa Mogi
Engenharia Civil Ltda.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 027/18-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Pergunta: Preciso enviar alguma comprovação do cadastro
CAUFESP?
Resposta: Informamos que para licitações na modalidade
Tomada de Preços é necessário apresentar o CAUFESP.
No caso de Concorrência Pública, é facultativo devendo
serem apresentados todos os documentos. Contudo no caso
de ser apresentado o CAUFESP o licitante se exime de alguns
documentos exigidos pelo Edital. Indicamos leitura do Edital
para elucidação das dúvidas.
Por favor, estou com dúvida no preenchimento do anexo
ANEXO XXIV.
O Preenchimento dessas informações tem que ser nesse
padrão exato? Se sim, o valor coloco nessas partes em branco
ou apago as informações da coluna?
Resposta: Compilar os dados do balanço conforme a fórmula
apresentando o resultado.
Na Observação, o balancete da empresa foi encerrado em
Dezembro/2017, nesse caso, tenho que colocar o valor do patrimônio
atualizado ou não?
Resposta: Os valores devem ser extraídos do ultimo balanço
publicado na forma da Lei.
Pergunta: Verificando o EDITAL Nº 027/2018 - TP, onde é
citado a qualificação técnica, fiquei com dúvida. Por isso, estou
enviando, em anexo, dois arquivos do acervo técnico. Por favor,
poderiam me informar se condiz com as exigências do edital?
Reposta: Informamos que não efetuamos analise de documentação
antecipada para fins de participação em processos
licitatórios, havendo dúvidas com relação aos atestados deverão
efetuar as perguntas para esclarecimento por parte do DER/SP.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 064734/07/DER/2017 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)
- Objeto: Aquisição de GARRAFAS TERMICA, O Senhor
Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
12/11/2018, no valor de R$ 3.250,00, às fls. 39, a decisão do pregoeiro
que adjudicou o objeto da licitação à empresa LIMPMAIS
EIRELI - ME, conforme Ata de fls.: 32/38.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.13
Protocolo 064731/07/DER/2017 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)
- Objeto: Aquisição de PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL.
O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.
sp.gov.br em 12/11/2018, no valor de R$ 3.750,00, às fls. 41,
a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à
empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI ME, conforme
Ata de fls.: 34/40.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10
Protocolo 064732/07/DER/2017 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)
- Objeto: Aquisição de PROTETORES AUDITIVOS. O
Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.
br em 12/11/2018, no valor de R$ 8.991,00, às fls. 40, a decisão
do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa
MEGACOM COMÉRCIO E SERVÇOS EIRELI-ME conforme Ata
de fls.: 32/39.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.13
Divisão Regional de Itapetininga
COMUNICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001525/39/DR.2/2014 - 3º
volume - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS COM
A EFETIVA COBERTURA DE POSTOS DESIGNADOS. NO ÂMBITO
DA SEGUNDA DIVISÃO REGIONAL, LOCALIZADA NA CIDADE
DE ITAPETININGA/SP. Às fls.218 foi autorizada pela Srª Diretora
do Serviço Administrativo da DR.2 - SA.2, a aplicação multa de
mora, no valor de R$ 661,24 (seiscentos e sessenta e um reais e
vinte e quatro centavos), a firma: PK 9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS
EIRELLI, diante dos apontamentos de fls.211 a 217 por não cumprimento
às Cláusulas contratuais, conforme dispõe o item 15.2,
Cláusula XV do Contrato e Art.º 10 da Portaria SUP/DER-047 DE
22/06/92, alterada pela PORT.SUP/DER.081-23/11/92, a referida
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso da
multa, contados a partir da data desta publicação.

Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Contrato
Protocolo nº 049089/07/DER/2018 - 2º Volume

Contrato nº 20.302-6
Edital nº DR.6-017/2018
Nota de Empenho nº 2018NE00314
Parecer Referencial CJ/DER nº 2/2018.
Contratante: DER
Contratada: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA EPP, CNPJ:
04.982.434/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM SISTEMA MECÂNICO DE VEÍCULO TERRESTRE - RETIFICA
DE MOTOR - AUTOMÓVEL MARCA VW MODELO GOL 1.6 08
VÁLVULAS GASOLINA/ETANOL ANO 2012 INVº 200458 PERTENCENTE
À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Do prazo de execução: O Objeto do presente contrato deverá
ser realizado em 30 dias úteis, contados da data estabelecida
para o início dos serviços.
Dos preços: A Contratada obriga-se a executar os serviços
objeto do contrato pelo preço total de R$ 4.200,00.
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000 - Fonte de Recurso: 002.002.608 -
Natureza de Despesa: 339039-85.
Data da assinatura: 06/11/2018.