NEGÓCIOS PÚBLICOS

03/09/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.674-0
- Contratante DER - Protocolo nº
DER/1379206/2020 -
Contratada: M4 CONSTRUÇÕES LTDA -Contratação Direta nº 160/2020-CD - Assinatura 31/08/2020 - Valor R$ 3.552.471,55 - Objeto Contratação emergencial das obras e serviços de adequação no sistema de drenagem, estabilização e contenção de erosões no km 174+500m da SP 191 e às margens da SPA 254/300, no município de Botucatu. - Vigência contratual 150 dias.

COMUNICADO
TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOE de
01/09/2020,
referente a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº. DER/1392043/2020/SQA-DR20-DA (OC nº162101160552020oc00119),por necessidade de alteração da data de início do recebimento de propostas.

COMUNICADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0157/2020/SQA--DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0157/2020/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552020OC00119),destinado o CPRV, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (CAMISA) PARA COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 17/09/2020 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 03/09/2020, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL NO. 125/2020 - CO- 2ª REPUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 29/08/2020 pag. 162
Onde se Lê: VALOR DO ORÇAMENTO: R$ 232.962.442,91
Leia-se: VALOR DO ORÇAMENTO: R$ 236.021.818,57
DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araraquara
Protocolo DER/1593365/2020 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AGUA MINERAL o Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 02/09/2020, no valor de R$ 3.000,00, às fls. 39 a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa FABRICIO AUGUSTO DIONISIO EIRELI, conforme Ata de fls.: 34/38.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

TAM: 198 de 26/08/2020 - Contrato: 19.777-
4 - P.L. 000731-39/DR.12/2016 (7º Vol.) - Protocolo
DER/1820130/2019 - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Franco & Nunes Franco Ltda - EPP - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as Dependências da Sede da DR.12 e da Procuradoria Seccional Jurídica (CRJ.12), ambas localizadas na cidade de Presidente Prudente/SP (DR.12). - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, no período de 01/09/2020 a 31/08/2021
- Autorização: Do Superintendente do DER/SP às fls. 1.295 do Processo 000731-39/DR.12/2016 (7º Vol.) - Protocolo DER/1820130/2019 - Valor deste TAM: R$. 372.735,48 - Valor total do Contrato: R$. 1.788.984,18 - Data da celebração: 26/08/2019 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0400 - 3.3.9.037, dos exercícios de 2020 e 2021 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 da Procuradoria Geral do Estado e DTM-SUP-008-10/05/2016
- Esclarecimento: Este é o 4º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não colidirem com o presente.

Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Protocolo DER/1480256/2020
Objeto: Aquisição de Sofás e Televisores para a 2ª CIA do 3.ºBPRv Rio Claro.
Oferta de Compra: 162115160552020OC00019

Ata de Sessão Publica de Abertura, Julgamento e Classificação das Propostas de 26-08-2020.
Procedida a abertura dos envelopes proposta, onde após análise destas e dos matériais ofertados, Decidiu-se: Licitantes desclassificados:
Item..............: 2
Licitante........: OSMAR ALTINO VALIM.
Justificativa...: Por não atender as especificações do edital.
Item..............: 3
Licitante........: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI; ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME e SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI.
Justificativa...: Por não atender as especificações técnicas do edital.
Licitante........: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, RONALDO ELETRO EIRELI, F-TECH COMERCIAL EIRELI, LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA, PAULO NORBERTO BAPTISTA - ME, C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI e VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA.
Justificativa...: Acima do preço referencial.
Ato contínuo, deliberaram classificar as demais propostas
conforme segue:
ITENS - LICITANTE - V. UNIT.
01.MEGG MÓVEIS LTDA. - R$ 499,99
02.MEGG MÓVEIS LTDA. - R$ 359,99
03.Fracassado
Em face do exposto, propõem a adjudicação do objeto à empresa classificada em primeiro lugar e a homologação do certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA. Fica aberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição de recursos.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE
28/08/2020.
Protocolo DER/538457/2020 5º volume: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as dependências da DR.5/Cubatão, realizado em 24/08/2020,
através do site https://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra- -se autuada ao presente processo ás fls. 939 a fls. 1015;
HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação conforme abaixo:
- Item 01: MORIA BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. -ME, no valor de R$ 225.398,40.
Fica a mesma convocada a assinar o contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93 ou justificar o por que não o faz, no prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias, a contar da data desta publicação.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 28/08/2020.
Protocolo DER/180520/2020 2º volume: Contratação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios para atender as dependências da Residênciade Conservação de Pedro de Toledo/SP, realizado em 03/08/2020, através do site https://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada ao presente processo ás fls. 331
a fls. 369; HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação conforme abaixo:
- Item 01: T & D SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA -ME, no
valor de R$ 328.680,00.
Fica a mesma convocada a assinar o contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como providenciar o recolhimento da caução no valor de R$ 16.434,00 ou justificar o por que não o faz, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação