NEGÓCIOS PÚBLICOS

14/12/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 03 - 12
- 2021
Protocolo DER nº 391232/2021 - Pregão Eletrônico nº
0232/2021/SQA/DA-DR20

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do Decreto nº 49.722/2005, da Resolução CC-27, de
25 de maio de 2006, alterada pela Resolução CC-52 de 26 de
novembro de 2009, e do disposto no inciso V, do artigo 3º do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, com fundamento nas manifestações do Pregoeiro designado (fls. 284/286) e da Diretoria de
Administração - DA (fl. 287), que acolho, DECIDO:
Considerar IMPROCEDENTE o recurso da empresa CALUX
COMERCIAL EIRELLI - EPP., tendo em vista que os produtos ofertados pela vencedora, foram aprovados pela área técnica e que
atendem as exigências técnicas constantes no Anexo I do Edital.
HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, de conformidade com a ata de fls. 245/261-verso.
ADJUDICAR o objeto à empresa TÁTICO EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 417/2021-CO

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7 - orçado num valor de R$
1.838.149.584,60 - prazo 12 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) SERÃO RECEBIDOS até as 10 horas
do dia 19/01/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas:
No dia 26/01/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 01 ao 11;
No dia 27/01/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 12 ao 22;
No dia 28/01/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 23 ao 33;
No dia 31/01/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 34 ao 44.
No dia 01/02/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 45 ao 55.
No dia 02/02/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 56 ao 66.
No dia 03/02/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 67 ao 77.
No dia 04/02/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 78 ao 88.
No dia 07/02/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 89 ao 94.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 21.327-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/637604/2021 -
Contratada CONSÓRCIO ETEL - HODIE -
Edital Nº 194/2021-CO - Assinatura 10/12/2021 - Valor - R$
3.223.437,98 - Objeto - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em
11 lotes para a Fase 4.
- Lote 01 - Divisão Regional de Campinas - DR-1 - vigência
contratual 16 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo DER/1169571/2021 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 13/12/2021,
no valor de R$ 2.790,00, às fls. 41, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa T.S COUTINHO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, conforme Ata de fls.: 35/40.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.40
Protocolo DER/1169571/2021 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AGUA MINERAL O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 13/12/2021, no valor
de R$ 2.400,00 às fls. 39, a decisão do pregoeiro que adjudicou o
objeto da licitação à empresa GOL BROTAS EMPRESA DE AGUAS
EIRELI, conforme Ata de fls.: 35/38.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10

Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/CQA7/2021 - PROTOCOLO
DER 1233446/2021
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00163

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: JABES ALVARES SIMAO - CNPJ
38.851.424/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTODATA DA EMISSÃO: 13-12-2021. VALOR: R$ 5.600,00, UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26782160549040000,
FONTE: 002002104, NATUREZA DA DESPESA: 33903052, DO
EXERCÍCIO DE 2021.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021NE00416 - Processo: P. L.
1142581/2021 - Edital: 0382/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: E.C. Espinhosa Mecânica Diesel - Objeto: Serviço de
manutenção em veículo oficial - Data da Emissão: 03/12/2021
- Valor: R$7.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903980 do exercício de 2021 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021NE00419 - Processo: P. L.
1021081/2021 - Edital: 0322/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ao Rei
dos Extintores Ltda - ME - Objeto: Serviço de manutenção e
recarga de extintores de incêndio. - Data da Emissão: 07/12/2021
- Valor: R$2.690,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2021 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 498/2020, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Protocolo DER/1204270/2021

Objeto: Aquisição de Café em pó e Açúcar Cristal para a DR.13.
Oferta de Compra: 162115160552021OC00037
Ata de Sessão Publica de Abertura, Julgamento e Classificação das Propostas de 10-12-2021.
Procedida a abertura dos envelopes proposta, onde após
análise destas e dos materiais ofertados, Decidiu-se:
Licitantes desclassificados:
Item 01:
Licitantes: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME
Justificativa: Por estar acima do preço referencial.
Item 02:
Licitantes: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME
Justificativa: Por estar acima do preço referencial.
Ato contínuo, deliberaram classificar as demais propostas
conforme segue:
ITENS - LICITANTE - V. UNIT.
01. FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA EPP - R$ 12,01
02. DALIUMA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
ME - R$ 19,04
Em face do exposto, propõem a adjudicação dos objetos
às empresas classificadas em primeiro lugar e a homologação
do certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA. Fica
aberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição
de recursos.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO

- Protocolo nº DER/736959/2021;
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 21456-5/DER/2021;
- Contratada: NAVISERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI -EPP, CNPJ nº 34.923.512/0001-41;
- Objeto: Prestação dos serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias e Edifícios para as dependências da
DR.5/Cubatão;
- Prazo: 30 meses a contar da emissão da 1ª Nota de Serviços;
- Valor do Contrato: R$ 183.513,00;
- Classificação de recursos: 26122160560920000 339037.99;
- Data de Assinatura: 10/12/2021.