NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

PROTOCOLO Nº 481338/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0247/2021/SQA/DA-DR20 Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Contratante: DER Contratada: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS EIRELI - ME Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias. ITEM 2 - 2.1 - Quantidade/Unidade: 08 unidades - Valor Unitário: R$ 373,46 - Valor Total: R$ 2.987,68 ITEM 2 - 2.2 - Quantidade/Unidade: 05 unidades - Valor Unitário: R$ 597,558 - Valor Total: R$ 2.987,79 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 440/2021 Da Validade: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (DOZE) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado. Data da Assinatura: 02/12/2021 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 201/2021-CO - (Protocolo nº DER/596601/2021) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica que por força do Agravo de Instrumento Processo nº 2287682- 43.2021.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, marca a abertura do envelope nº 2 "Documentação" da empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A para as 14:30 horas do dia 14/12/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. Diretoria de Administração Republicado por conter incorreções

 Extrato de Contrato 

Contrato 21.332-9 -

 Contratante DER - Protocolo DER/637604/2021 - Contratada CONSÓRCIO SUPERVISOR V4 - Edital Nº 194/2021-CO - Assinatura 25/11/2021 - Valor - R$ 3.210.191,42 - Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a Fase 4 - Lote 06 - Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8 - vigência contratual 16 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.369-0 - Contratante DER - Protocolo DER/137614/2021 - Contratada CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA - Edital 178/2021-CO - Assinatura 08/12/2021 - Valor - R$ 3.638.576,52 - Objeto - contratação das obras e serviços para implantação de uma rotatória interligando a via marginal com a Avenida Diego Carmona Garcia, na altura do km 478+165m, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, município de Tanabi - vigência contratual 13 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.354-8 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 14.020.762,54 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 1 - DR 01 - Divisão Regional de Campinas: 69 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.355-0 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 18.416.575,02 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 2 - DR 02 - Divisão Regional de Itapetininga: 129 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato

Contrato 21.356-1 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 14.959.905,94 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 3 - DR 03 - Divisão Regional de Bauru: 89 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração

 Extrato de Contrato 

Contrato 21.357-3 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada GSM SINALIZAÇÃO LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 9.128.337,30 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 4 - DR 04 - Divisão Regional de Araraquara: 51 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.358-5 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 9.930.298,05 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 5 - DR 05 - Divisão Regional de Cubatão: 61 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.359-7 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 12.052.423,39 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 6 - DR 06 - Divisão Regional de Taubaté: 66 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.360-3 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 28.459.175,52 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 7 - DR 07 - Divisão Regional de Assis: 157 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração

 Extrato de Contrato 

Contrato 21.361-5 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 23.046.749,87 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 8 - DR 08 - Divisão Regional de Ribeirão Preto: 107 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.362-7 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 26.669.688,32 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 9 - DR 09 - Divisão Regional de São José do Rio Preto: 140 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.363-9 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 16.857.476,08 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 10 - DR 10 - Divisão Regional de São Paulo: 111 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.364-0 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 16.950.220,44 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 11 - DR 11 - Divisão Regional de Araçatuba: 109 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração

 Extrato de Contrato 

Contrato 21.365-2 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 23.276.089,98 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 12 - DR 12 - Divisão Regional de Presidente Prudente: 106 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.366-4 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 11.490.494,30 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 13 - DR 13 - Divisão Regional de Rio Claro: 64 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 21.367-6 - Contratante DER - Protocolo DER/3215823/2019 - Contratada TRIGONAL ENGENHARIA LTDA - Edital nº 125/2020-CO - Assinatura 02/12/2021 - Valor R$ 6.935.322,98 - Objeto Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes. - Lote 14 - DR 14 - Divisão Regional de Barretos: 42 Dispositivos. Vigência contratual 29 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.498-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1097431/2021 - Contratada NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Contratação Direta 376/2021-CD - Assinatura 10/12/2021 - Valor - R$ 9.134.496,37 - Objeto Contratação das obras e serviços emergenciais de estabilização de talude com risco iminente no km 041+950m (LD) da SP 123, no município de Campos do Jordão - vigência contratual 180 dias. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 220/2021-CO - ( Protocolo nº DER/667714/2021 ) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que a empresa: Construtora Diferencial Ltda interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação para o lote 33. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis 

 Emissão de Empenho Dispensa de Licitação nº 033/CQA7/2021 - Protocolo DER 1227469/2021 Nota de Empenho: 2021NE00162 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP Contratada: ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 01.731.828/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Data da Emissão: 09-12-2021. Valor: R$ 4.132,10, UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte: 004001001, Natureza da Despesa: 33903054, do exercício de 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00157 / 2021NE00158 - PROTOCOLO DER 1173457/2021MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 026/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: SEVERO & MAGALHÃES COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 08.159.142/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS DATA DA EMISSÃO: 09-12-2021. VALOR: R$ 719,10 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903050 / 33903051, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00159 - PROTOCOLO DER 1173457/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 026/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 11.291.610/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS DATA DA EMISSÃO: 09-12-2021. VALOR: R$ 1.137,15 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903054, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00160 - PROTOCOLO DER 1173457/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 026/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP - CNPJ 14.724.961/0001-53 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS DATA DA EMISSÃO: 09-12-2021. VALOR: R$ 396,60 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903090, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00161 - PROTOCOLO DER 1173457/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 026/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 40.774.082/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS DATA DA EMISSÃO: 09-12-2021. VALOR: R$ 160,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903051, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00153 - PROTOCOLO DER 1173553/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 025/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 52.245.412/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DATA DA EMISSÃO: 08-12-2021. VALOR: R$ 600,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903054, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00152 - PROTOCOLO DER 1173553/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 025/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 16.603.675/0001-65 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DATA DA EMISSÃO: 08-12-2021. VALOR: R$ 600,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903090, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

EMISSÃO DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1216299/2021 NOTA DE EMPENHO: 2021NE00154 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: DEVAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.367.688/0001-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DATA DA EMISSÃO: 08-12-2021. VALOR: R$ 7.520,00, UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903050, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EMISSÃO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00155 - PROTOCOLO DER 1203695/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 029/ CQA7/2021 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 40.774.082/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA EM VEÍCULOS OFICIAIS DATA DA EMISSÃO: 08-12-2021. VALOR: R$ 441,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903090, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 EXTRATO DE CONTRATO

 Processo Protocolo DER nº 933775/2021 

Pregão Eletrônico nº 017/CQA7/2021 Contrato nº 21.460-7/2021 Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/ DR7 Contratada: EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA CNPJ: 10.950.199/0001-72 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até 31/12/2021, a partir de 13/12/2021 Dos Recursos: Classificação funcional programática 26122160560920000, fonte 004001001 e categoria econômica 33903980 Do Valor do Contrato: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) Parecer Jurídico: CJ-DER nº 585, de 13/10/2021 Data da Assinatura: 06/12/2021 

 Despacho do Senhor Diretor Regional, de 10-12-2021 

Dispensa de Licitação nº 034/CQA7/2021 - Protocolo DER 1233446/2021. AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa JABES ALVARES SIMAO, inscrita no CNPJ sob nº 38.851.424/0001-32, tendo por objeto a aquisição de cimento.Divisão Regional de Barretos DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Despacho do Senhor Diretor Regional, de 10/12/2021 Processo nº DER/928856/2021. Pregão Eletrônico nº. 006/ DR.14/2021 (OC nº 162116160552021oc00107), realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, objetivando a contratação de prestação de serviços de manutenção predial, através de serviços de pintura das edificações existentes na Sede da Divisão Regional de Barretos - DR.14, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. HOMOLOGA todos os atos praticados no presente procedimento licitatório, inclusive a adjudicação do objeto à licitante: CONSTRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, proferida pelo Pregoeiro nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão, anexa às fls. 432/441. Fica a licitante vencedora convocada para recolher a caução e assinar o termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. 

Divisão Regional de São Vicente 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DR.5/DER, conforme Parecer da CJ de nº 642/2021 as fls. 129/145 do Processo DER/423314/2021 (162107160552021OC00072), destinado a CONTRATAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DAS RESIDENCIAS DE CONSERVAÇÃO DE PEDRO DE TOLEDO E PARIQUERA-AÇU, do tipo MENOR PREÇO que será realizado no dia 23/12/2021 a partir das 09:00 horas, através do site https://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos site https://www.der.sp.gov.br ou https://www.e-negociospublicos. com.br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3361.1988 ou (13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:00 hs.