NEGÓCIOS PÚBLICOS

10/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Republicado por conter incorreções 

Edital nº 217/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise, correções e deacordo com o item 13 do edital decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais: -Consórcio LS SP-008 (Laghi/Sinalizadora Paulista) - R$ 7.744.577,92 - nota final = 76,00 pontos - Consórcio Concremat/Trafecon - R$ 6.813.075,60 - nota final = 72,00 pontos Desclassificar o licitante: -Consórcio Future ATP - OTZ - Não atendeu ao item 5.1.4) - Anexo IV.4 - Demonstrativo Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - Não apresentou. Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.4 -Demonstrativo dos Encargos Sociais, a empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atendeu ao item 5.1.11) - Anexo IV.10 -Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante não demonstrou o cálculo do divisor de horas. Não atendeu ao item 5.1.8) - Anexo IV.7 - Composição de Custo Horário de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo do preço horário operando (ho), a disposição (hd) e preço horário a insumo (ho) e (hd) considerou apenas o lucro bruto como percentual do BDI.

Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante para o Laboratório Central no demonstrativo da incidência do BDI sobre insumos e custos diversos e manutenção dos equipamentos considerou apenas o lucro bruto como percentual do BDI.

Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/730439/2021 - 8º volume.

A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 11:25 horas do dia 20/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Retificação D.O.E de 09/12/2021

Edital nº 222/2021-CO

Onde se lê: ... A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2

"Propostas de Preços"

LEIA-SE:

... A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação "


DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital nº 162/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- CLD - inadequada quanto a qualificação técnica do subitem 5.1.4, não atende a quantidade exigida no Edital do serviço
de DEMOLIÇÃO PAVIMENTO FLEXIVEL C/TRANSPORT.
II) - Em decorrência desta inabilitação, foi analisada a
documentação da 4ª colocada: Bandeirantes, decidindo assim:
Habilitar as empresas: Auditerra, Tecla e Bandeirantes,
ficando assim classificadas:
1º lugar: Auditerra - R$ 21.929.644,39
2º lugar: Tecla - R$ 23.021.575,80
3º lugar: Bandeirantes - R$ 23.243.628,54
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/516259/2021 - 17º volume

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7
Despacho do Diretor Administrativo, de 09-12-2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 026/CQA7/2021
- PROTOCOLO DER 1173457/2021, para a contratação das
empresas: SEVERO & MAGALHÃES COM. DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA. ME - CNPJ 08.159.142/0001-08, ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP - CNPJ
14.724.961/0001-53, DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME -
CNPJ 11.291.610/0001-08 e L&L COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA - CNPJ 40.774.082/0001-46; tendo por objeto a aquisição
de materiais para manutenção em veículos oficiais.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7

Despacho do Senhor Diretor Regional, de 09-12-2021
Dispensa de Licitação nº 033/CQA7/2021 - Protocolo DER 1227469/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa ELETRICA FORTE - MATERIAL
ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.731.828/0001-82,
tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos.

Divisão Regional de Itapetininga

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 08/12/2021 - PROTOCOLO DER/1163423/2021 - EDITAL DE CONVITE/BEC 016/CQA.2/2021 - TENDO COMO OBJETO: Aquisição de Pneus 275/80 R22.5 (liso misto direcional e misto borrachudo) tração 149/146K, destina-se ao Caminhão Basculante Volkswagem
CB.006822 DA EP2.1 - PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.62, foi homologado pelo Sr Diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, os itens: 01 e 02 , pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no
valor total de R$ 21.820,72 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), a referida empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho..

Divisão Regional de São José do Rio Preto

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2021-PE-DR09, referente ao Protocolo Der nº 766304/2021 - 2º volume para a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, EXCLUINDO-SE O PAPEL NA NONA DIVISÃO REGIONAL DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - (DR9) E RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO DE CATANDUVA (RC9.1), VOTUPORANGA (RC9.2) E JALES
(RC9.4), cuja a abertura está marcada para o dia 21/12/2021
às 09:00 horas. Data da publicação: 08/12/2021 (quarta-feira),
Poder Executivo, Seção I, pag.344.

Divisão Regional de Taubaté

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 08/12/2021
Protocolo nº DER/394622/2021, Pregão Eletrônico nº DR6-
0276/2021.
Face competência delegada aos Diretores de Divisões
Regionais, através da Portaria SUP/DER-069-19/09/2018, DO
Artigo 1º, Inciso V, DECIDE:
ANULAR, o Pregão Eletrônico nº DR6-0276/2021, realizado
em 29/09/2021, cuja Ata encontra-se no presente Processo, com
fulcros no artigo 49, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, uma vez
estar demonstrada ilegalidade no procedimento, reformando a
decisão do pregoeiro.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Extrato de Contrato
PROTOCOLO n° DER/890109/2021
EDITAL DE CONVITE n° DR.6-0396/2021
Parecer: CJ-DER nº 611/2021
Nota de Empenho nº 2021NE00162 Emitida em 09/12/2021
Contrato n.° 21.480-2
Contratante: DER
Contratada: MULTISERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
19.593.304/0001-38
Objeto: Prestação dos serviços de readequação e reestruturação predial Administrativo - Mão de Obra Geral - com aplicação de mão de obra e todo material necessário, nas dependências físicas prediais da Seção de Laboratório de Materiais (CLT.6), do Serviço de Assistência Técnica (ST.6) da Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6), sito a Rua Armando de Moura - 41 - Jardim Silvia Maria Taubaté/SP - Cep: 12.081-600, e conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto do presente contrato deverá ser realizado em aproximadamente 25 (vinte e cinco) dias corridos, ou até 30/12/2021 (o qual ocorrer primeiro), contados da data estabelecida na Primeira Nota de Serviços.
Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$158.000,00
Recursos orçamentários: No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário, de classificação funcional programática26.122.1605.6092.0000 - Fonte de Recurso: 004.001.001 -
Natureza de Despesa: 339039-79 - PTRES: 165501.
Garantia de Execução Contratual: Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a CONTRATADA prestou garantia sob a modalidade Guia de depósito de Títulos em Custódia - Guia nº 21 99 00756 emitida em 09.12.21 no
valor de R$ 3.160,00, correspondente a 2% (dois por cento) do valor total da contratação, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Federal nº 8.666/1993 e às normas previstas no Edital de DR.6-0396/2021, parte integrante deste Contrato.
Data da assinatura: 09.12.2021.