NEGÓCIOS PÚBLICOS

25/03/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA

País Brasil
Projeto: Programa de Investimento Rodoviário do Estado de
São Paulo - BID IV
Subprojeto: Serviços de consultoria especializada para
implantação de estrutura de Data Analytics na Secretaria de
Logística e Transportes do Estado de SP
Setor: Transportes
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Empréstimo No 3276/OC-BR
Projeto N0 BR-L1401
O Governo do Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por um montante equivalente a US$ 960.270.000,00 (novecentos e sessenta milhões, duzentos e setenta mil dólares americanos), e se propõe a utilizar uma parcela dos recursos para os pagamentos correspondentes à contratação de serviços de consultoria no
âmbito do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de
São Paulo - BID IV.
A Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo (SLT-SP), beneficiária do Programa, necessita incluir em suas atividades o uso amplo do conceito de Data Analytics, partindo do uso de bancos de dados existentes do Governo do Estado de São Paulo (GESP) e eventuais outras fontes federais, de municípios paulistas e/ou outros entes com sistemas automatizados de ETL (Extract, Transform, Load), passando por análises complexas (semânticas, cognitivas e preditivas), até a obtenção de relatórios interativos e dinâmicos, que poderão ser compartilhados com ferramentas customizadas de BI (Business Intelligence) para fins estratégicos de provimento de segurança
viária, intermodalidade, indução de economias regionais, redução de gases do efeito estufa e do risco de desastres naturais e, para fins operacionais de melhoria da fluidez do tráfego e acompanhamento da implantação e manutenção de infraestruturas viárias.
Considerando ainda que:
i) a mudança radical dos conceitos logísticos decorrentes
da implantação de sistemas conectados, entre eles: Sistemas
Inteligentes de Transportes (ITS), Internet das Coisas (IoT),
Câmeras com Sistemas de Reconhecimento Ótico de Caracteres
(OCR), rastreamento e otimização de viagens com aparelhos
dotados de GPS;
ii) a constante evolução tecnológica no campo informacional, no qual o tratamento de dados em tempo hábil é fundamental e inestimável ao processo de tomada de decisão no âmbito governamental, em uma lógica de formulação de políticas públicas com base em evidências;
iii) a atuação inócua do GESP caso não considere as tecnologias recentes, sobretudo as digitais ligadas aos sistemas de comunicação e alto processamento de dados;
iv) a corresponsabilidade da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de SP nos assuntos de mobilidade de passageiros e cargas no Estado de SP, que influenciam o cotidiano de toda a população do Estado e os principais sistemas econômicos nacionais dependentes da infraestrutura de transportes no território paulista,
A Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo (SLT-SP) busca por alternativas para implantar uma estrutura de Data Analytics em suas dependências, considerando um conjunto de atividades que parte da concepção de geração do conteúdo informacional; passando pelos processos de obtenção, tratamento, processamento, análise e sumarização dos dados;
até a materialização da exposição e compartilhamento dos resultados de todo o processo por meio de equipamentos ou sistemas em nuvem adequados, combinados ou individualmente.
A SLT-SP, por intermédio do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), executor do
Programa, pretende contratar uma empresa ou consórcio de
empresas capaz de:desenvolver modelos estatísticos, econométricos e deengenharia de transportes para gerar indicadores estratégicos
de transportes, considerando temas como: segurança viária,
redução de risco de desastre, gestão e manutenção viária,
fluidez do tráfego, redução dos impactos ambientais do setor
de transportes, intermodalidade, monitoramento das operações
coligadas (construção de obras, operação de terminais, etc.),
indução de economias regionais e impacto de projetos de
infraestrutura;implantar sistema(s) de Data Analytics, incluindo: processo de ETL, algoritmos para realização de análises complexas(modelos semânticos, cognitivos e preditivos) e sistemas de Business Intelligence, com uso de dashboards e demais ferramentas customizadas;implantar a infraestrutura física de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na SLT-SP - corresponde ao dimensionamento, provimento e instalação de equipamentos capazes dereceber, suportar, processar, analisar, expor e compartilhar, de
forma eficaz, os dados estratégicos e operacionais relacionados
aos temas citados anteriormente, atentando-se também para
implantação de equipamentos e protocolos necessários a prover
os sistemas de segurança da informação, de acordo com as
exigências legais vigentes.
Dessa forma, o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo (DER/SP) convida os consultores elegíveis
a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os
serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência
em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha
os conhecimentos pertinentes etc.). Os consultores poderão
associar-se a fim de melhorar suas qualificações.
Os Consultores interessados poderão obter maiores informações técnicas, de segunda a sexta-feira, das 10:00hs às 17:00hs (horário de Brasília) na Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Gabinete do Secretário, a/c de João Octaviano Machado Neto, Endereço: Rua Iaiá, 126 - 12º
andar, São Paulo/SP/Brasil, CEP: 04542-906, exclusivamente pelo
e-mail: gabinete@transportes.sp.gov.br.
As Manifestações de Interesse, deverão ser endereçadas
para a "Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo", podendo ser recebidas por correio no endereço abaixo
ou por e-mail no endereço eletrônico smidata@derucp.com.
br, até às 16:00 horas do dia 27/04/2021 (horário de Brasília).
Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP)
Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários (UCPR)
Att. Engº Raphael do Amaral Campos Junior
E-mail: raphamaral@derucp.com.br
Avenida do Estado nº 777, 2º andar, Sala 2123, Bom Retiro
São Paulo - SP, CEP 01107-000 - Brasil
TEL: +55(11) 3311-2285 DIRETORIA DE

ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
EDITAL N.º 045/2021-CO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, comunica que REABRE O PRAZO para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e documentação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preços - para Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53
lotes - FASE 1 - orçado num valor de R$ 576.120.333,71 - prazo 12 meses.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 20/04/2021 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas:
No dia 27/04/2021 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 01 ao 09;
No dia 29/04/2021 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 10 ao 18;
No dia 03/05/2021 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 19 ao 27;
No dia 05/05/2021 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 28 ao 36;
No dia 07/05/2021 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 37 ao 45;
No dia 11/05/2021 com início a partir das 10:00 horas:sequencialmente dos Lotes 46 ao 53.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br
Permanecem inalteradas todas as demais condições do
Edital, as visitas técnicas já realizadas permanecem válidas.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
RETI-RATI Nº 1
CONCORRÊNCIA NO. 046/2021

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento
das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes
para a Fase 1.
NO EDITAL:
11.1.2 - PLANO DE TRABALHO
Onde se lê:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 45 pontos"
LEIA-SE:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 60 pontos"

DIRETORIA DE ENGENHARIA
RETI-RATI Nº 1
CONCORRÊNCIA NO. 047/2021

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio a Diretoria de Operações do DER/SP no Gerenciamento e Acompanhamento do Programa de Obras do Departamento
NO EDITAL:
11.1.2 - PLANO DE TRABALHO
Onde se lê:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 45 pontos"
LEIA-SE:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 60 pontos"
DIRETORIA DE ENGENHARIA
RETI-RATI Nº 1
CONCORRÊNCIA NO. 063/2021
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento
das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 13 lotes
para a Fase 2.
NO EDITAL:
11.1.2 - PLANO DE TRABALHO
Onde se lê:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 45 pontos"
LEIA-SE:
"11.1.2. Plano de Trabalho - (NT-2) - Pontuação Máxima
= 60 pontos"
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Processo Protocolo DER/2729068/2019 - 3º Volume. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 20.542-2/2019 - Contratada: Eficácia Limpeza e Conservação Eireli - Termo Aditivo
e Modificativo nº 014/2021 - Data: 26/02/2021 - Parecer
Referencial: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e DTM-SUP/
DER-008, de 10/05/2016 - As referidas partes, considerando: a)
que em 08/11/2019 foi celebrado o Contrato nº 20.542-4, tendo
por objeto a prestação de serviços contínuos de: Limpeza, asseio
e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão
de obra, saneantes domissanitários e equipamentos, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência - Anexo I, que integra o edital, da proposta da Contratada e demais documentos constantes deste protocolo; a) que
na cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida
a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o
limite de 60 (sessenta meses; c) que a Contratada comprovou,
perante o Contratante, que mantém as condições de habilitação
e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo
55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993; d) que a prorrogação
do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado à
folha 557 do Protocolo DER/2729068/2019 - III Vol.; Resolvem,
de comum acordo, aditar o contrato nº 20.542-4/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 o que
ora fazem nos termos a seguir expostos. 1. Cláusula Primeira
- Da prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 02/03/2021 a 01/06/2022,
perfazendo com esta prorrogação o total de 30 (trinta) meses.
2. Cláusula Segunda - Do Valor e Recursos Orçamentários: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 405.738,45
para cobertura de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$
269,453,75 para o presente exercício e R$ 136,284,70 para o
exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária nº 25.122.1605.6092.0400-339037.96. A vigência
do presente aditamento para os posteriores exercícios fica
sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência
de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício
para atender às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do
contrato com base nas condições estipuladas acima, a Contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. Constitui
condição para a realização dos pagamentos a inexistência de
registros em nome da contratada no "Cadastro Informativo
dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais
do Estado de São Paulo - Cadin Estadual", o qual deverá ser
consultado por ocasião da realização do pagamento. 3. Cláusula
Terceira - Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a
ser de R$ 810.398,10 e resulta da soma dos seguintes valores:
1. Inicial:...R$ 388.913,25; 2. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 01/01/2020 a 01/03/2021,
conforme autorização do Senhor Diretor da DR7, à folha nº
499:...R$ 15.746,40; 3. Valor aditado decorrente da prorrogação
contratual proposta para o período de 15 (quinze) meses - de
02/03/2021 a 01/06/2022, a preços iniciais (R$ 25.927,55/
mês):...R$ 388.913,25; 4. Valor correspondente a diferença de
reajustamento de preços para a cobertura contratual pelo período a ser prorrogado (a preços de janeiro/2020):...R$ 16.825,20;
5. Valor Total:...R$ 810.398,10; 4. Cláusula Quarta - Da Garantia:
A caução que se encontra depositada (em título), será atualizada
para garantir a execução da presente prorrogação contratual. 5.
Cláusula Quinta - Esclarecimento: Este é o primeiro Termo Aditivo e Modificativo do contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente