NEGÓCIOS PÚBLICOS

13/09/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.469-9 - Contratante DER - Protocolo Nº

DER/2257047/2019 - Contratada: ESTRATEGIA E PONTTO
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO 

VIÁRIA LDTA. - Objeto da Contratação Direta nº 234/2019-CD
- Assinatura 06/09/2019 - Valor R$ 30.000,00 - Objeto: 

Contratação do serviço de colocação e retirada de cones, com auxílio
elétrico e hidráulico, denominado Papacone, para a realização
de operações especiais de trânsito, na SP 123 - Rodovia Floriano 

Rodrigues Pinheiro (Serra de Campos do Jordão), que
liga os municípios de Taubaté à Campos do Jordão. - Vigência
contratual 3 dias.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DA EMPENHO
Protocolo DER/1689791/2019 - Pregão Eletrônico
0209/2019
ORÇAMENTO 0105/2019

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 07.404.108/0001-99
Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS
Parecer Jurídico: CJ-DER 006/2018, datado de 04/09/2018
Da Vigência: 30 (TRINTA) dias corridos, a contar da data
estabelecida para entrega do material Do Valor do Empenho:
R$ 11.294,00
Da Dotação Orçamentária 26122160560920000;
NE:2019NE03659; Fonte 004001001 e categoria econômica
33903061
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 04-09-
2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DA EMPENHO
Protocolo DER/1784972/2019 - Pregão Eletrônico
0214/2019
ORÇAMENTO 108/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: P C R AMARAL & AMARAL LTDA
CNPJ: 09.343.965/0001-51
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
Parecer Jurídico: CJ-DER 006/2018, datado de 04/09/2018
Da Vigência: 30 (TRINTA) dias corridos, a contar da data
estabelecida para entrega do material Do Valor do Empenho:
R$ 26.000,00
Da Dotação Orçamentária 26181160549000000;

NE:2019NE03796; Fonte 002002104 e categoria econômica
44905234
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 10-09- 2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 004/19-TP (Esclarecimentos)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, esclarece o

quanto segue:
1 - Pergunta: Entendemos que os retornos e dispositivos de
entroncamento necessários, poderão ser em nível. Está correto
nosso entendimento?
Resposta: Sim.
2 - Pergunta: Entendemos que poderá ser adotada barreira
rígida no canteiro central em casos extremos. Está correto nosso
entendimento?
Resposta: Não, pois para possibilitar a travessia de

 pedestres, haverá necessidade de canteiro central. Não estão previstas
passarelas.
3 - Pergunta: Entendemos que poderá ser implantada
travessia com semáforo para pedestres. Está correto nosso
entendimento?
Resposta: Não, somente lombofaixas.
4 - Pergunta: Entendemos que não há previsão de

implantação de ciclovia. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim.
5 - Pergunta: No item 2 do TR, recomendação 1, solicita-se
seção tipo com passeio, meio fio e sarjeta. Entendemos que é
necessário prever projeto de acessibilidade. Está correto nosso
entendimento?
Resposta: Sim.
6 - Pergunta: Entendemos que a apresentação (e aprovação)

 do Projeto Funcional pela prefeitura local (município de
Tatui), devido a rodovia interagir com viário urbano no trecho
em estudo, será de responsabilidade do DER e não da proponente.

 Está correto nosso entendimento?
Resposta: A prefeitura deverá ser consultada para a elaboração 

do Projeto Funcional.
7 - Pergunta: Entendemos que o DER dará suporte par a
obtenção das matriculas das propriedades a serem desapropriadas. 

Está correto nosso entendimento?
Resposta: Não.
8 - Pergunta: Caso a resposta ao esclarecimento 7 seja
positiva, qual seria este suporte?
Resposta: Prejudicada pela resposta anterior.
9 - Pergunta: O item 4.2.2.3 solicita a montagem dos 

dossiês para desapropriação. Favor especificar quais documentos,
além do Anexo G, farão parte destes dossiês.
Resposta: Ver Regulamento para Elaboração de Desapropriação no site do DER-SP.
10 - Pergunta: O item 4.2.2.5 solicita ART especifica para
avaliação imobiliária. Entendemos que esta avaliação não cabe
a proponente. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, somente cadastro individual.
11 - Pergunta: Caso a resposta ao esclarecimento 10 seja
negativa, o profissional da ART necessária apresentar curso de
avaliador ou perito em avalição imobiliária?
Resposta: Prejudicada pela resposta anterior.
12 - No item 5 produtos há previsão de apenas 8 (oito)
relatórios de cadastro Individual de Propriedades (CD-D02/001 A
008 e DE-D02/001 a 008). Haja vista que a área de implantação
da duplicação é parcialmente urbanizada, e o próprio TR solicita
a previsão de dispostos de retorno, acesso e entroncamento para
duas estradas municipais, esta quantidade prevista no parece
insuficiente. Entendemos que este item será passível de aditivos.
Está correto nosso entendimento?
Resposta: As quantidades são apenas referencias. O numero
de documentos corretos virão do projeto desenvolvido.
13 - Pergunta: Entendemos que para as ocupações da faixa
de domínio, "com benfeitorias", não será necessário apresentar
cadastro Individual de Propriedade do imóvel invasor. 

Está correto nosso entendimento?
Resposta: Não. O Cadastro Individual também deverá ser
feito para o caso de imóveis invasores.
14 - Pergunta: Entendemos que as paradas de ônibus 

deverão ser apenas localizadas no projeto geométrico. Está correto
nosso entendimento?
Resposta: Sim, somente o posicionamento, sinalização,
pavimento e recuo, se necessário.
15 - Pergunta; Caso a resposta ao esclarecimento 14 seja
negativa, onde deverão ser apresentadas as disciplinas

 de arquitetura e estrutura de abrigo?
Resposta: Prejudicada pela resposta anterior.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 004/19-TP (Esclarecimentos)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, esclarece o
quanto segue:

1 - O Termo de Referencia apresenta os descritivos dos
serviços nos itens 3 - Serviços preliminares e 4 - Projeto
Executivo e o item 5 contem a Tabela de Produtos e o item
6 - Critérios de Medição a Tabela de preços distribuída em 10
itens, as duvidas são:
1.a) No item 2 Abrangência dos Serviços é solicitada a
previsão de dispositivos que possibilitem manobras de retorno
e acesso a bairro nas estradas municipais (TTI 300 e TTI 157),
Fatec, acessos a bairros, a rodovia será duplicada e no entanto
nas Tabelas dos itens 5 e 6 não há previsão de documentos de
estruturas de concreto, formas e armação. Entendemos que os
dispositivos serão em nível. Está correto o nosso entendimento?
Resposta: Sim.
1.b - Os quantitativos dos serviços preliminares deverão
ser previstos pela Proponente, uma vez que não há quantitativo
para esses serviços. Está correto o nosso entendimento?
Resposta: Sim, os quantitativos deverão ser previstos pela
Proponente. Os valores destes serviços estão orçados nos itens
1.1, 1.2 e 1.3 dos Preços Globais.
1.c - O item 4.2 refere-se ao Projeto de Desapropriações,
no qual o subitem 4.2.2.5 solicita que os laudos individuais
deverão ser acompanhados pela ART especifica para avalições
imobiliárias, entretanto entendemos que não faz parte 

do escopo a avaliação dos imóveis a serem desapropriados. Está correto
o nosso entendimento?
Resposta: Sim, somente os cadastros Individuais serão
escopo do contrato.
1.d - O preço dos serviços de sondagens a percussão está
incluído no subitem 1.1 da Tabela de Preços do item 6 - Critérios
de Medição. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim.
2 - Nos serviços de laboratório itens b1 e b2 creio haver um
engano no Termo de Referencia pois está designado "ensaios
in situ: massa especifica aparente e umidade ótima" creio que
não se trata de ensaio in situ mas o texto pretende referir-
-se ao Ensaio de Compactação Proctor na E.N. Está correto o
entendimento?
Resposta: Sim.
3 - A Proponente fez a sua planilha de quantidades de
serviços e preços baseada nas descrições feitas no Termo de
Referencia e utilizando os preços da Tabela de preços Unitários
do DER de junho/19 o valor encontrado para o item 1.2 Poços
de Inspeção, Sondagens a Trado e ensaios de Laboratório, sendo
que o único item não pré-determinado é o de prospecção de
jazidas. Considerando apenas 6 sondagens a trado com 5m de
profundidade cada e 3 ensaios da Classificação MCT, 3 CBR na
E.N. e 3 CBRs na E.I, 6
ensaios de granulometria simples, 6 de umidade natural

 e6 de compactação, além do valor previsto para inventario da
superfície e levantamento deflectométrico do pavimento o preço
encontrado é cerca de 43% superior a Tabela de Preços item 1.2.
Salienta-se que não foram previstos quaisquer outros
ensaios constantes no T.R como pesquisa de ocorrência de

 materiais pétreos, pesquisa de areais, dosagem de misturas, dosagens
de solo e brita, dosagens de misturas recicladas, ensaio Marshall, 

ensaios de modulo de resiliência quaisquer;
Resposta: Todos os ensaios vinculados as soluções de projeto 

serão escopo deste contrato. As quantidades serão resultado
da campanha de sondagem a ser apresentada pela projetista
ganhadora e aprovada pelo DER/SP. Os valores destes serviços
estão orçados nos itens 1.1 e 1.2 dos Preços globais.
4 - Em relação ao preço pela TPU para execução das
sondagens a percussão com 7m de profundidade a cada 500m
considerando que o equipamento parte da cidade de São Paulo
para Tatuí, o preço desses serviços pela TPU do DER de 06/2019
é de 32,5% superior ao preço de R$ 46.204,78 especificado no
item 1.1 da Tabela de preços, sendo que esses incluem também
a elaboração de plantas de localização de sondagens e perfis
geotécnicos, a caracterização geológica do trecho e os demais
estudos geotécnicos necessários.
Resposta: A Proponente deverá considerar que a elaboração
de documentos e estudos de projeto de geotécnia serão pagos
através dos itens 1.1, 1.2 e 1.10 dos Preços Globais.
5 - Solicitamos o esclarecimento sobre a largura da faixa de
domínio da SP-141 no trecho entre os km 31 e 36.
Resposta: Está sendo confirmado junto a Divisão Regional e
será informada a empresa ganhadora.
6 - A Tabela de Produtos apresenta o total de documento de
99 A1 e 45 A4, entretanto somando os documentos da referida
tabela os totais obtidos são de 110 A1 e 53 A4. Solicitamos a
confirmação.
Resposta: Correto, as somas são de 110 A1 e 53 A4. 

Esclarecemos que estas quantidades são referenciais. O numero de
documentos será resultante do projeto a ser desenvolvido.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 028/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar as empresas:
- Emparsanco - por não atender aos itens 15.2.6.b e
15.2.6.c do edital, não comprovou os serviços de reciclagem
de pavimento asfaltico conforme especificados nos Anexos XII
e XII-A do edital
- Obragen - quanto a análise econômico-financeira do
subitem 15.2.5.a.1)com o grau de endividamento superior à
0,40, conforme exigido no edital.
II)- Em decorrência destas inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Engibras e Souza Compec,
decidindo-se assim:
III)- Habilitar as empresas: Compec Galasso, Engibras e
Souza Compec,
ficando assim classificadas:
1º lugar: Compec Galasso - R$ 10.052.224,17
2º lugar: Engibras - R$ 11.707.658,71
3º lugar: Souza Compec - R$ 11.775.135,49
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1798714/2019 - 21º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 020/18-CO - (Protocolo nº DER/1806498/2018 - 7º
volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no §4º, do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93, com fundamento nas análises efetuadas pela

 Comissão Julgadora de Licitações - CJL , do recurso administrativo
interposto pela empresa Gênese Engenharia e Meio Ambiente
LTDA-EPP (fls. 1196/1202), bem como das contrarrazões

 apresentadas pela empresa Sartori Comércio e Paisagismo Ltda (fls.
1203/1209), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
Gênese Engenharia e Meio Ambiente LTDA-EPP,
contra a decisão
que a desclassificou, por serem improcedentes as razões que o
embasaram, mantendo inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 020/18-CO - ( Lotes 1 e 2)
(Protocolo nº DER/1806498/2018 - 7º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
do envelope nº 2 "Documentação" para as 15:15 horas do
dia 18/09/19, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de
Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
DER 2300547/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) -
Objeto: Aquisição de AÇÚCAR CRISTAL ,AÇÚCAR REFINADO E
PÓ DE CAFE . O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site

www.bec.sp.gov.br em 12/09/2019, no valor de R$ 3.800,00, às
fls. 49, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto

 da licitação às empresas DPS GONSALVES IND E COM. DE ALIMENTOS
LTDA E
R$ 3.134,00 A EMPRESA SUPERMERCADO MORADA DO
SOL EIRELI,
conforme Ata de fls 38/48
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10

Divisão Regional de São José do Rio Preto
Reti-Ratificação: Na publicação do D.O. de 12/09/2019,

 referente ao EXTRATO DE APOSTILA do Processo 

Licitatório, PROTOCOLO DER Nº 2442494/2019 - 

Modalidade: Pregão Eletrônico,
referente à prestação de serviços de limpeza, asseio 

e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as
dependências das Residências de Conservação de Catanduva/SP
(RC9.1), Votuporanga/SP (RC9.2) e
Jales/SP (RC9.4) e detalhes
constantes nas especificações técnicas de acordo com o anexo I.
Onde se lê: ... 3390379619... Leia-se: ... 33903796...