NEGÓCIOS PÚBLICOS

09/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

COMUNICADO
Protocolo DER nº 892704/2021 - Pregão Eletrônico nº
0280/2021/SQA/DA-DR20 - Tendo em vista a decisão de procedência de recurso contra o resultado do certame, o DER/SP comunica a "RETOMADA DE ETAPA" da referida licitação, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 16/12/2021.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 171/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - Prestação de serviços prevendo a implantação, disponibilização, desenvolvimento, operação e manutenção de Sistemas de Transportes Inteligentes - ITS, na SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, entre o km 9+800m e o km 33+400m. - orçado de R$ 17.917.641,72 - prazo 12 meses.O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retiradadas 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 18/01/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório -Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecmentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1579 ou 3311-1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE

DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 03/12/2021
Protocolo DER nº 391232/2021 - Pregão Eletrônico nº
0232/2021/SQA/DA-DR20
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do Decreto nº 49.722/2005, da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, alterada pela Resolução CC-52 de 26 de novembro de 2009, e do disposto no inciso V, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, com fundamento nas manifestações do Pregoeiro designado (fls. 284/286) e da Diretoria de Administração - DA (fl. 287), que acolho, DECIDO Considerar IMPROCEDENTE o recurso da empresa CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP., tendo em vista que os produtos ofertados pela vencedora, foram aprovados pela área técnica e que atendem as exigências técnicas constantes no Anexo I do Edital e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, de conformidade com a ata de fls. 245/261-verso.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 217/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise, correções e de acordo com o item 13 do edital decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
- Consórcio LS SP-008 (Laghi/Sinalizadora Paulista)
- Consórcio Concremat/Trafecon
Desclassificar o licitante:
- Consórcio Future ATP - OTZ - Não atendeu ao item 5.1.4)
- Anexo IV.4 - Demonstrativo Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) - Não apresentou.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.4 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais, a empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.11) - Anexo IV.10 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante não demonstrou o cálculo do divisor de horas.
Não atendeu ao item 5.1.8) - Anexo IV.7 - Composição de Custo Horário de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo do preço horário operando (ho), a disposição (hd) e preço horário a insumo (ho) e (hd) considerou apenas o lucro bruto como percentual do BDI.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante para o Laboratório Central no demonstrativo da incidência do BDI sobre insumos e custos diversos e manutenção dos equipamentos considerou apenas o lucro bruto como percentual do BDI.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/730439/2021 - 8º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 11:25 horas do dia 20/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 204/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com o item 13 do edital decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
- Consórcio Supervisor M'boi Mirim (Sondotécnica/CAA) -
R$ 13.395.840,32 - nota final = 83,00 pontos
- Consórcio Concremat/Trafecon - R$ 11.847.164,80 - nota
final = 73,40 pontos
- Bureau Veritas do Brasil - R$ 12.758.644,64 - nota final
= 64,63 pontos
Desclassificar as empresas:
- Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.4) - Anexo IV.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI. Além disso, não aplica a fórmula do
modelo corretamente somando o grupo A e grupo B ao invés
de multiplicar.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de
Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo dos juros de capital e depreciação cometeu um erro conceitual ao aplicar as fórmulas para encontrar os coeficientes para o veículo 1.6, veículo utilitário e laboratório central.
- SGS Enger - Não atendeu ao item 5.1.4 - Anexo IV.4)
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.11) - Anexo IV.10 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante utilizou a quantidade de horas adotada pelo DER e não a que foi demonstrada por ela.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante para o equipamento veículo utilitário, código 72.02.06.06, não aplicou o modelo de forma correta não demonstrando a incidência do BDI sobre as despesas com seguro, IPVA e Lavagem.
- Egis - Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outropercentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/637201/2021 - 13º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 10:40 horas do dia 20/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 206/2021-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise da documentação do único licitante classificado, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: ABS e MMF, ficando assim classificadas:
1º lugar : ABS - R$ 214.456,35
2º lugar: MMF - R$ 227.337,89
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2124468/2019 - 6º volume

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 021/2020-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise da documentação do único licitante classificado, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide:
Inabilitar a empresa:
- ABS inadequada quanto a qualificação técnica do subitem
5.1.4 do edital, os atestados apresentados não estão em nome
da licitante.
Habilitar e classificar a empresa MMF
1º lugar: MMF - R$ 156.113,54
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2848367/2019 - 5º volume


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 383/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrencia - tipo: técnica e preço para Contratação de Empresa 
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6 no valor orçado de R$ 43.532.610,58 prazo 14 meses.
O edital completo poderá ser consultado pela internet, no  Site www.der.sp.gov.br. ou ser retirado das 09 às 17 horas, na
Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público
Centralizado - guichê 11, mediante entrega no ato de um CD-R
novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope
1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos, em Sessão Pública até às 14h30 do dia
26/01/2022, na sede do DER/SP, no 5º andar, Auditório - ala
B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento
do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na
presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala nº 2012 - Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos telefones 0XX(11) 3311.1580, 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11)3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇOES
Retificação D.O.E de 04/12/2021
Edital nº 203/2021-CO

Onde se lê: ...
O Consórcio SP-056 TCE/KPE interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação e contra as empresas: S.A
Paulista de Construções e Comércio e Btec Construções Ltda
(lotes 1 e 2)..
LEIA-SE:
O Consórcio SP-056 TCE/KPE interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação e contra as empresas: S.A Paulista de Construções e Comércio e Btec Construções Ltda(lotes 1, 2 e 3)..

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 221/2021-CO -
(Protocolo nº DER/667740/2021
- 117º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 23.182/23.194),
acolhidas na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações
- CJL (fls. 23.274/23.276) o Sr. Superintendente DECIDE:
- PELO CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO das razões
recursais apresentadas pela empresa Paulitec Construções Ltda,
mantendo sua desclassificação quanto aos lotes 25,42,43,44e 47;
- PELO CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa Dimensional Engenharia Ltda para:
1. Manter os motivos que a desclassificou quanto aos lotes11,14,17,35 e 47;
2. Manter a decisão que a desclassificou nos lotes 22 e 26,retificando os motivos para:
Lote 22:
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo
da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - o
licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual
e na formula para calculo final do percentual do BDI, dividiu
novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários.
Não apresenta o calculo produtividade dos equipamentos e,
em alguns casos, para o calculo do Custo Horário de Execução,
a formula não é utilizada corretamente.
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8 - Composição
de Custo Horário do Equipamento. Não apresenta o calculo do
Preço Horário a disposição (hd), Preço Horário a insumo (ho
e hd) e utiliza o preço horário operando nas composições de
preço unitário.

Lote 26
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo
da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - o
licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual
e na formula para calculo final do percentual do BDI, dividiu
novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8 - Composição
de Custo Horário do Equipamento. Não apresenta o calculo do
Preço Horário a disposição (hd), Preço Horário a insumo (ho
e hd) e utiliza o preço horário operando nas composições de
preço unitário.
Não atendeu ao item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários.
Não apresenta o calculo produtividade dos equipamentos e,
em alguns casos, para o calculo do Custo Horário de Execução,
a formula não é utilizada corretamente.
- PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO das argumentações trazidas pela empresa JON Engenharia e Construções Eireli - EPP, uma vez, segundo análise da área técnica de fls.23.194, foi apurada a intempestividade do recurso, bem como que não havia representante da empresa para exercer o direito da mesma conforme previsto no Edital, na data da abertura do certame.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 221/2021-CO - (Protocolo nº DER/667740/2021
- 117º volume)

Lotes 2,7,8,11,13,14,15,17,20,21,22,25,26,27,40,42,43,44 e 47
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a aberturados envelope nº 2 "Documentação" dos lotes em referência para as 10 horas do dia 10/12/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2ºandar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 221/2021-CO - ( LOTE 35 )

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após recurso e análise decide:
I)- Desclassificar as empresas:
- Dimensional - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. Não apresenta o cálculo da produtividade dos equipamentos e, em alguns casos, para o cálculo do Custo Unitário de Execução, a fórmula não é utilizada corretamente.
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento. Não apresenta o cálculo do Preço Horário a disposição (hd), Preço Horário a insumo (hoe hd) e utiliza o preço horário operando nas composições de
preço unitário.
- Fator - Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo
Horário de Equipamento. A empresa licitante incide BDI sobre
depreciação e juros de capital.
- Senpar - Não atendeu ao item 7.3.4 - Apresentou valor global superior àquele orçado pela Unidade Contratante na Planilha Orçamentária detalhada, parte integral do edital conforme Anexo VII.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. Utilizou percentual de encargos sociais diferente daquele calculado no Anexo III.5, Demonstrativo de Encargos Sociais.
II)- - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10 horas do dia 21/12/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala licitação.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/667740/2021 - 117º volume.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 205/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise, correções e de acordo com o item 13 
do edital decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
- Consórcio Supervisor PR (Planservi/Rep) - R$ 11.999.094,24 - nota final = 76,70 pontos
- Ecoplan - R$ 9.356.804,00 - nota final = 74,10 pontos
- Consórcio Concremat/Gerconsult - R$ 11.018.817,28 -
nota final = 67,31 pontos
- Núcleo - R$ 10.522.355,20 - nota final = 66,48 pontos
- Consórcio Future ATP/OTZ - R$ 10.067.108,64 - nota final
= 65,59 pontos
- Prodec - R$ 11.878.872,00 - nota final = 64,94 pontos
- Bureau Veritas - R$ 11.138.008,64 - nota final = 64,38
pontos
- Egis - R$ 11.250.315,20 - nota final = 64,35 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/637352/2021 - 17º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 11 horas do dia 20/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 222/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após análise e de acordo com o item 13 do edital, decide
atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
LOTE 1:
- Sondotécnica - R$ 3.843.683,40 - nota final = 76,00 pontos
Desclassificado o licitante:
- Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.4) - Anexo IV.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI. Além disso, não aplica a fórmula do
modelo corretamente somando o grupo A e grupo B ao invés
de multiplicar.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo dos juros de capital e depreciação cometeu um erro conceitual ao aplicar as fórmulas para encontrar os coeficientes para o veículo e para o fornecimento de infraestrutura de apoio
para execução de serviços.
LOTE 2:
- Consórcio Engespro/Hag - R$ 3.997.834,56 - nota final
= 76,00 pontos
Desclassificado o licitante:
Consórcio Fiscalização Egis/Gerconsult - Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
LOTE 3:
- Consórcio Modera/Bonin C3 - R$ 3.862.233,60 - nota final
= 83,00 pontos
- Pentagono - R$ 3.713.591,88 - nota final = 73,40 pontos
LOTE 4:
- Planal = R$ 3.857.549,44 - nota final = 79,00 pontos
LOTE 5:
- Consórcio Consenge/Arc - R$ 4.020.042,24 - nota final
= 83,00 pontos
- Sondotécnica - R$ 4.001.492,04 - final = 73,31 pontos
Desclassificados os licitantes:
- Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.4) - Anexo IV.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI. Além disso, não aplica a fórmula do
modelo corretamente somando o grupo A e grupo B ao invés
de multiplicar.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019,a
Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo dos juros de capital e depreciação cometeu um erro conceitual ao aplicar as fórmulas para encontrar os coeficientes   para o veículo e para o fornecimento de infraestrutura de apoiopara execução de serviços.
- Consórcio Fiscalização Egis/Gerconsult - Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
LOTE 6:
- Consórcio Esteio/Tigga/Conspel - R$ 4.089.605,28 - nota
final = 76,20 pontos
LOTE 7:
- Consórcio Técnico -FTPP (Fernandes Terruggi/Projectplan)
- nota final = 83,00 pontos
Desclassificado o licitante:
- Engetop - Não atendeu ao item 5.1.2) - Anexo IV.2 - Planilha de preços unitários e totais. A empresa licitante apresentou orçamento distinto ao estipulado pelo edital no lote 07, conforme descrito a seguir:
- Apresentou orçamento para os itens: 35.03.14 - Chefe
de Escritório; 35.03.23 - Cadista/Calculista e, 35.03.32 - Engenheiro Sênior, sendo que esses itens não constam da planilha orçamentária.
- Não apresentou orçamento para os seguintes itens:
34.88.70.40.02 - FORNECIMENTO DE INFRAESTRURUA DE
APOIO PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS; 35.03.20 - COORDENADOR; 35.03.21 - CADISTA; 35.03.39 - LABORATORISTA e,35.03.47 - PROJETISTA B / ASSISTENTE TECNICO II.
- Alterou quantidade para os seguintes itens: 35.03.10
- Auxiliar de Escritório; 35.03.13 - Auxiliar Técnico; 35.03.35 -
Fiscal de Obras e, 35.03.51 - Topógrafo.
- Além disso, para o itens 72.40.02.02 - ESTACAO TOTAL
COND. B e 72.02.08.05 - VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E
DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO E, utilizou valor diferente ao
demonstrado no Anexo VI.7 - Composição de Custo Horário de
Equipamento e Anexo IV.9 - Composição de Preço KM Efetivamente Rodado, respectivamente.
LOTE 8:
- Consórcio Apoio -L 8 ( CAA/MMP) - R$ 3.854.258,88 -
nota final = 73,40 pontos
LOTE 9:
- Consórcio LBR/EHP - R$ 4.078.130,88 - nota final =
79,00 pontos
LOTE 10:
- Consórcio SPAT ( Planservi/Rep) - R$ 3.795.970,20 - nota
final = 76,20 pontos
LOTE 11:
- ECR - R$ 3.862.233,60 - nota final = 83,00 pontos
- Consórcio Técnico -FTPP (Fernandes Terruggi/Projectplan)
- R$ 3.862.233,60 - nota final = 73,20 pontos
- Projel - R$ 3.575.681,28 - nota final = 74,10 pontos
Desclassificado o licitante:
- Engetop - Não atendeu ao item 5.1.2) - Anexo IV.2 - Planilha de preços unitários e totais. A empresa licitante apresentou
orçamento distinto ao estipulado pelo edital no lote 11, conforme descrito a seguir:
- Alterou as quantidades dos itens 35.03.13 - AUXILIAR
TECNICO, 35.03.35 - FISCAL DE OBRAS, 35.03.51 - TOPOGRAFO,
72.02.08.05 - VEICULO PEQUENO 1,6CC COM AR E DIRECAO
HIDRAULICA - CONDICAO E e 72.02.08.05 - VEICULO PEQUENO
1,6CC COM AR E DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO F constantes da planilha orçamentaria de referencia;
- Apresentou orçamento para os itens: 35.03.14 - CHEFE
DE ESCRITORIO, 35.03.23 - CADISTA / CALCULISTA I e 35.03.32
- ENGENHEIRO SENIOR, sendo que esses itens não constam da
planilha orçamentária;
- Não apresentou orçamento para os seguintes itens:
34.88.70.40.02 - FORNECIMENTO DE INFRAESTRURUA DE
APOIO PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS, 35.03.20 - COORDENADOR, 35.03.21 - CADISTA, 35.03.39 - LABORATORISTA e 35.03.47 - PROJETISTA B / ASSISTENTE TECNICO II.
- Além disso, para o itens 72.40.02.02 - ESTACAO TOTAL
COND. B e 72.02.08.05 - VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E
DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO E, utilizou valor diferente ao
demonstrado no Anexo VI.7 - Composição de Custo Horário de
Equipamento e Anexo IV.9 - Composição de Preço KM Efetivamente Rodado, respectivamente.
LOTE 12:
- Consórcio SPAT (Tecon/GSE) - R$ 4.053.79,08 - nota final
= 76,20 pontos
LOTE 13:
- Consórcio SPAT ( Planservi/Rep) - R$ 4.040.645,40 - nota
final = 76,20 pontos
LOTE 14:
- Consórcio A. E. C Malha Rodoviária (Astec/E.C de Souza)
- R$ 3.862.233,30 - nota final = 79,00 pontos Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/637700/2021 - 34º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 14:30 horas do dia 20/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações

Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 21.458-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/1032836/2021 - Contratada REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratação Direta 340/2021-CD
- Assinatura 08/12/2021 - Valor - R$ 6.086.067,14 - Objeto - Contratação de obras e serviços emergenciais de correção de erosão com risco eminente no km 035+050m (LD/LE) da SP 125, município  de São Luiz do Paraitinga - vigência contratual 180 dias.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 213/2021-CO - A Comissão Julgadora De Licitações

- CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais e com suporte
nas informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar os licitantes:
- Schunck ( lote 1) - inadequada, quanto à análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não atinge o valor mínimo de 10% referente ao Patrimônio Líquido - (b.2) e (b.2.1) e inadequada na qualificação técnica do subitem 5.1.4 do Edital, não atende as quantidades exigidas para os serviços de DEMOLIÇÃO
DE PAVIMENTO FLEXIVEL C/ TRANSPORTE.
- Consórcio Adtraz/Paulitec ( lotes 1 e 2 )- inadequada,
quanto à análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não
atinge o valor mínimo de 10% referente ao Patrimônio Liquido
- (b.2) e (b.2.1).
- Consórcio Circuito das Águas (Auditerra/Fortnort) (lote
2) - inadequada, quanto à análise econômico-financeira do
subitem 5.1.3, não atinge o valor mínimo de 10% referente ao
Patrimônio Líquido - (b.2) e (b.2.1) e inadequada na qualificação
técnica do subitem 5.1.4 do Edital, não atende as quantidades
exigidas para os serviços de DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO FLEXIVEL C/ TRANSPORTE.
II)- Habilitar as empresas:
- Jofege - para os lote 1 e 2,
- S.A Paulista - para os lotes 1 e 2,
- Bandeirantes - para os lotes 1 e 2.
Ficando assim classificadas:
LOTE 1
1º lugar: Jofege - R$ 114.307.898,70
2º lugar: S.A Paulista - R$ 118.006.368,71
3º lugar: Bandeirantes - R$ 119.275.411,06
LOTE 2
1º lugar: S.A Paulista - R$ 176.491.624,88
2º lugar: Bandeirantes - R$ 180.602.477,77
3º lugar: Jofege - R$ 187.901.317,98
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/520712/2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
Despacho do Diretor Administrativo, de 08-12-2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 032/CQA7/2021
- PROTOCOLO DER 1216299/2021, para a contratação da empresa:
DEVAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.367.688/0001-18;
tendo por objeto a aquisição de baterias automotivas.
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 08-12-2021
Dispensa de Licitação nº 029/CQA7/2021 - Protocolo DER
1203695/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa L&L COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.774.082/0001-46, tendo por
objeto a aquisição de materiais para pintura em veículos oficiais.

Divisão Regional de Rio Claro
Divisão Regional de Rio Claro/SP
Protocolo DER/977590/2021
Objeto: Aquisição de baterias automotivas para a DR.13.
OC N.º : 162115160552021OC00033

Diante dos elementos de instrução do presente procedimento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.09/10, e em especial as manifestações da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL às fls.33/36 e Recursos de fls.51/53, que DECIDO:
A - Homologar o procedimento de compra 162115160552021OC00033;
B - Adjudicar os objetos descritos às empresas:
ITEMEMPRESA...................................VALOR TOTAL(R$)
01, 02 e 03:..........RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI...........................................15.091,80
04: FRACASSADO
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de R$
15.091,80 (Quinze mil, noventa e um reais e oitenta centavos).

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00197 - Protocolo DER/977590/2021, Oferta de Compra n.º 
162115160552021OC00033 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI - Objeto: Aquisição de baterias automotivas para a DR.13 - Data da emissão: 07/12/2021 - Valor: R$ 15.091,80 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.782.6054.9040.0000, Fonte
de Recurso: 002002104, Natureza da Despesa: 33903050 - Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega:15 dias.