NEGÓCIOS PÚBLICOS

08/12/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 21.335-4 -
Contratante DER - Protocolo
DER/637604/2021 - Contratada CONSÓRCIO RODOVIAS PAULISTAS-FASE 4 - Edital Nº 194/2021-CO - Assinatura 07/12/2021
- Valor - R$ 1.630.688,98 - Objeto - Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 11 lotes para a Fase 4.
- Lote 09 - Divisão Regional de Presidente Prudente - DR-12
- vigência contratual 10 meses.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 219/2021-CO
A Comissão Julgadora de Licitações CJL,
solicita aos licitantes que prorroguem as validade de suas propostas comerciais
por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 220/2021-CO
A Comissão Julgadora de Licitações CJL
, solicita aos licitantes que prorroguem as validade de suas propostas comerciais
por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 221/2021-CO
A Comissão Julgadora de Licitações CJL
, solicita aos licitantes que prorroguem as validade de suas propostas comerciais
por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento.
Diretoria de Administração
Republicado por conter incorreções

Extrato de Contrato
Contrato 21.111-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/2584648/2019 - Contratada CONSÓRCIO CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA SP - Edital nº 022/2020-CO -
Assinatura
20/10/2021 - Valor R$ 2.029.398,12 - Objeto Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos na
supervisão e acompanhamentos dos serviços de conservação
rodoviária na malha sob circunscrição do DER/SP, divididos em
14 lotes. LOTE 14 - 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
- Vigência contratual 14 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 414/
DR.4/2021 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA
SESSÃO SERÁ NA DATA DE 17/12/2021 AS 14:30 NO SITE WWW.
BEC.SP.GOV.BR
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 416/
DR.4/2021 DESTINADO A SERVIÇOS DE E EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO , DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 17/12/2021 AS 09:00 NO
SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

Divisão Regional de Assis
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE 06.12.2021
Processo Protocolo DER nº 933775/2021- Edital 017/CQA7/2021

Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro o objeto à empresa "EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE
PIONEIRO LTDA", pelo valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), e, regular todo o processamento, HOMOLOGO o certame autorizando as despesas.
Fica a adjudicatária convocada a assinar o Contrato, dentro
do prazo de até 05 dias úteis, a partir da data desta publicação,
conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7
Despacho do Diretor Administrativo, de 07-12-2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 025/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1173553/2021, para a contratação das empresas:

MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME -
CNPJ 16.603.675/0001-65 e FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - CNPJ 52.245.412/0001-95; tendo por objeto
a aquisição de materiais elétricos.

Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 027/CQA7/2021 - Protocolo DER
1173498/2021
Nota de Empenho: 2021NE00148

Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: ELETRO SOLDAS COMERCIAL LTDA - ME -
CNPJ 00.002.314/0001-23
Objeto: Aquisição de oxigênio para uso em maçaricos
Data da Emissão: 03-12-2021. Valor: R$ 238,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903090, do exercício de
2021.

Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 028/CQA7/2021 - Protocolo DER
1204972/2021
Nota de Empenho: 2021NE00149
Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI -
CNPJ 08.516.340/0001-81
Objeto: Prestação de serviço especializado em segurança e
medicina do trabalho - PPRA, LTCAT, PPP
Data da Emissão: 03-12-2021. Valor: R$ 7.930,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903999, do exercício de
2021.

Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 030/CQA7/2021 - Protocolo DER
1207038/2021
Nota de Empenho: 2021NE00151

Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI -
CNPJ 08.516.340/0001-81
Objeto: Prestação de serviço especializado em segurança e
medicina do trabalho - PCMSO
Data da Emissão: 03-12-2021. Valor: R$ 7.600,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903999, do exercício de
2021.

RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO PROTOCOLO DER 1096784/2021
EDITAL Nº 022/CQA7/2021
Orçamento nº 033/DR.07/2021
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
CNPJ: 66.643.107/0001-66
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 1/2021, de
12/03/2021
Da Vigência: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e
setecentos reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26782160549040000; Nota
de empenho: 2021NE00150; fonte 002002104 e categoria
econômica 339030-50
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
03.12.2021

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021NE0 413 - Processo: P. L.
1128959/2021 - Edital: 0372/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: V3
Digital Comunicação Visual Ltda ME - Objeto: serviço de manutenção em equipamento visual - Data da Emissão: 01/12/2021
- Valor: R$17.100,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26181160549000000-33903999 do exercício de 2021 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9)
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, o PROTOCOLO DER Nº 766304/2021 - 2º volume

- EDITAL Nº 339/2021 - PE - DR09, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a contratação de empresa para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE
OUTSOURCING, EXCLUINDO-SE O PAPEL NA NONA DIVISÃO
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - (DR9) E RESIDÊNCIAS
DE CONSERVAÇÃO DE CATANDUVA (RC9.1), VOTUPORANGA
(RC9.2) E JALES (RC9.4), cuja a abertura está marcada para o
dia 21/12/2021 às 09:00 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 08/12/2021 o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes.O Edital também está
disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65,
§ 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.850-4/2021

Edital de Pregão Eletrônico nº 0037/2021-PE-DR09. Protocolo
DER nº 2150478/2020- 5º volume. Contratante: Nona Divisão
Regional - DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA E
LIMPADORA EIRELI, Finalidade: Reajustamento anual de preços
no período de 01/05/2021 a 30/07/2022. Valor Inicial do Contrato: R$ 65.229,75 Valor do Reajuste: R$ 3.947,25. Valor Total do
contrato passa a ser: R$ 69.177,00. Acréscimo de aproximadamente 6,22% Autorização: 30/11/2021, Crédito Orçamentário:
33903796 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65,
§ 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.851-6/2021

Edital de Pregão Eletrônico nº 0064/2021-PE-DR09. Protocolo
DER nº 2141582/2020- 5º volume. Contratante: Nona Divisão
Regional - DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA E
LIMPADORA EIRELI, Finalidade: Reajustamento anual de preços
no período de 01/05/2021 a 30/07/2022. Valor Inicial do Contrato: R$ 88.092,30 Valor do Reajuste: R$ 5.618,40. Valor Total do
contrato passa a ser: R$ 93.710,70. Acréscimo de aproximadamente 6,22% Autorização: 30/11/2021, Crédito Orçamentário:
33903796 programa de trabalho 26122160560920000. Não háparecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 07/12/2021, referente ao processo de Protocolo nº DER/736959/2021
- Contratação dos serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios para
as dependências da DR.5/Cubatão:
- Onde se lê: "...DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
06/01/2021 ...".
- Leia-se: "....DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
06/12/2021...".

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR.5/DER,
conforme Parecer Referencial da CJ de nº 653/2021 as fls. 92/106

do Protocolo DER/1017766/2021 (162107160552021OC00070),
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO PARA
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (CIPA) do tipo MENOR
PREÇO que será realizado no dia 21/12/2021 a partir das 09:00
horas, através do site https://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos site https://
www.der.sp.gov.br ou https://www.e-negociospublicos.com.br; e
ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando
Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3361.1988
ou (13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das
13:00 hs. as 16:00 hs.

Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 07/12/2021

Protocolo nº DER/890109/2021, realizado em 07/12/2021,
cuja Ata encontra-se no presente processo, foi HOMOLOGADO
o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-0396/2021, que
adjudicou o objeto da licitação, item 01, pelo critério de menor
preço à empresa MULTISERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
19.593.304/0001-38, no valor de R$ 158.000,00 (Cento e
cinquenta e oito mil reais), para o presente exercício, conforme
registro contido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico
autuada ao processo.
Fica a referida empresa convocada para recolher calção no
valor de R$ 3.160,00 (Três mil cento e sessenta reais) e assinar
o Contrato, dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da
data desta publicação, conforme o disposto na Lei Federal nº8.666/93.