NEGÓCIOS PUBLICOS

04/12/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 30/11/2021 

Protocolo DER nº 771701/2021 - Edital de Pregão Eletrônico nº 0237/2021/SQA/DA-DR.20 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa do Serviço de Compras - SQA (fl. 227/228) com o acolhimento da Diretoria de Administração - DA (fl. 229), DECIDO considera PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa TALKCOMMUNICATIONS DO BRASIL S.A., e consequentemente REVOGO a licitação,inaugurada pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 0237/2021/SQA/DA-DR.20, em razão da conveniência administrativa, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. 

 DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 01/12/2021 Protocolo DER nº 309234/2021 - Edital de Pregão Eletrônico nº 0228/2021/SQA/DA-DR.20 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa do Serviço de Compras - SQA (fl. 354) e da Diretoria de Administrção - DA (fl. 355), nao tendo sido interpostos recursos e e adjudicado, pelo Pregoeiro, o objeto a empresa MAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora da licitação, conforme constada Ata de fls. 315/326 e proposta apresentando o valor total R$ 2.579.880,00 (fls. 327/328), bem como regular todo o processamento, HOMOLOGO a adjudicação procedida, autorizando a respectiva despesa. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 201/2021-CO - (Protocolo nº DER/596601/2021 - 13º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 2560/2568) acolhidas na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 2569/2571), o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A contra sua desclassificação e a classificação do Consórcio Paulista; e KPE Performance em Engenharia S/A contra sua desclassificação, por serem insuficientes as razões que os embasaram, mantendo os resultados divulgados no Diário Oficial do Estado - D.O.E de 26/10/2021 (pág.206), apresentados para o edital nº 201/2021-CO, e inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 201/2021-CO - (Protocolo nº DER/596601/2021
- 13º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do
dia 07/12/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 219/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Habilitar as empresas:
- Fênix - para o lote 5;
- DNP - para o lote 6;
- Vanguarda - para o lote 12;
- Molise - para o lote 14;
- S.O Pontes - para o lote 18;
- TCL - para o lote 22;
- Val Rocha - para o lote 26;
- CMB - para o lote 27;
- ARC - para o lote 28
- Misorelli Palmieri - para o lote 37;
- Frechaltore - para o lote 40;
- Planex - para o lote 45.
Ficando assim classificadas:
LOTE 5
1º lugar: Fênix - r$ 8.179.887,53
LOTE 6
1º lugar: DNP - R$ 12.750.078,54
LOTE 12
1º lugar: Vanguarda - R$ 16.755.635,53
LOTE 18
1º lugar: S.O Pontes - R$ 11.532.949,44
LOTE 22
1º lugar: TCL - R$ 18.116.859,87
LOTE 26
1º lugar: Val Rocha - R$ 50.519.008,11
LOTE 27
1º lugar: CMB - R$ 35.188.900,28
LOTE 28
1º lugar: ARC - R$ 1.939.948,82
LOTE 37
1º lugar: Misorelli Palmieri - R$ 29.776.797,04
LOTE 40
1º lugar: Frechaltore - R$ 5.891.755,33
LOTE 45
1º lugar: Planex - R$ 9.100.493,97
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667688/2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 220/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Inabilitar as empresas:
- REP (lote 20) - inadequada quanto a qualificação técnica
do subitem 5.1.4 do edital, não atendeu aos serviços de: Concreto Asfáltico e Sinalização Horizontal Viária.
- Diferencial (lote 33) - inadequada quanto a análise
econômico-financeira do subitem 5.1.3, não entregou o balanço
patrimonial exigido na forma da lei.
II)- Habilitar as empresas:
- Conter - para o lote 1;
- Jofege - para o lote 4;
- Fênix - para o lote 5;
- Vanguarda - para o lote 7;
- Madri - para o lote 8;
- Top Infraestrutura - para o lote 12;
- Kamilos - para o lote 15;
- EDE - para o lote 16;
- Vale do Rio Novo - para o lote 19;
- Neocogec - para o lote 20;
- Ellenco - para o lote 23;
- Noromix - para o lote 24;
- Tríade - para o lote 26;
- Viamari - para o lote 28;
- Gaissler Moreira - para o lote 33;
- GCR - para o lote 35;
- Datec - para o lote 37;
- Bandeirantes - para o lote 39;
- Cimcop - para o lote 41;
- M4 - para o lote 42;
- Maqterra - para o lote 43
- Coplan - para o lote 44
Ficando assim classificadas:
LOTE 1
1º lugar: Conter - R$ 16.632.912,43
LOTE 4
1º lugar: Jofege - R$ 9.748.933,80
LOTE 5
1º lugar: Fênix - R$ 6.368.230,46
LOTE 7
1º lugar: Vanguarda - R$ 27.641.609,94
LOTE 8
1º lugar: Madri - R$ 34.703.492,62
LOTE 12
1º lugar: Top Infraestrutura - R$ 30.847.037,43
LOTE 15
1º lugar: Kamilos - R$ 14.778.256,78
LOTE 16
1º lugar: EDE - R$ 9.442.521,54
LOTE 19
1º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 15.510.881,03
LOTE 20
1º lugar: Neocogec - R$ 5.005.516,85
LOTE 23
1º lugar: Ellenco - R$ 32.576.367,86
LOTE 24
1º lugar: Noromix - R$ 61.030.576,07
LOTE 26
1º lugar: Tríade - R$ 13.478.904,35
LOTE 28
1º lugar: Viamari - R$ 3.870.002,53
LOTE 33
1º lugar: Gaissler Moreira - R$ 6.569.120,50
LOTE 35
1º lugar: GCR - R$ 20.395.084,13
LOTE 37
1º lugar: Datec - R$ 28.756.926,93
LOTE 39
1º lugar: Bandeirantes - R$ 28..046.353,29
LOTE 41
1º lugar: Cimcop - R$ 16.717.235,60
LOTE 42
1º lugar: M4 - R$ 4.053.039,77
LOTE 43
1º lugar: Maqterra - R$ 3.086.404,87
LOTE 44
1º lugar: Coplan - R$ 27.779.568,21
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667714/202

DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado
Edital nº 203/2021-CO - (Protocolo nº 563600/2021 )
A Comissão Julgadora de Licitações CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que:
- O Consórcio SP-056 TCE/KPE interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação e contra a classificação das
empresas S.A Paulista de Construções e Comércio e Btec Construções Ltda (lotes 1 e 2);
- Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A interpôs
recurso administrativo contra sua desclassificação e a classificação das empresas Betec Construções Ltda( lotes 1 e 2), Consórcio SP-056 (lote 1), Compec Galasso Engenharia e Construções
Ltda (lote 1) e Consórcio FM SP-056 (lote2)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 03-12-2021
Dispensa de Licitação nº 028/CQA7/2021 - Protocolo DER
1204972/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.340/0001-81, tendo
por objeto a prestação de serviço especializado em segurança e
medicina do trabalho - PPRA, LTCAT, PPP.

DESPACHO DO SENHOR 

DIRETOR REGIONAL DE 03.12.2021

PROCESSO - PROTOCOLO DER 1096784/2021 - EDITAL Nº
022/CQA7/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro o objeto à empresa "DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS
LTDA", pelo valor total de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e
setecentos reais), e, regular todo o processamento, HOMOLOGO
o certame autorizando as despesas.

Despacho do Senhor 

Diretor Regional, de 03-12-2021

Dispensa de Licitação nº 030/CQA7/2021 - Protocolo DER
1207038/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.340/0001-81, tendo por objeto a prestação de serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - PCMSO.

Divisão Regional de Itapetininga

Julgamento de Licitações
PROTOCOLO DER/1163423/2021 - Edital de Convite/BEC
Nº 016/CQA.2/2021. AQUISIÇÃO DE PNEUS 275/80 R22.5 (LISO
MISTO DIRECIONAL E MISTO BORRACHUDO, TRAÇÃO 149/146K,
DESTINA-SE AO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM
CB.006822 DA EP2.1 - PATRULHA RODOVIÁRIA, após análise
das propostas, A Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
responsável pela OC, Resolve: Classificar a proposta da empresa,
por estar de acordo com o Edital, na seguinte ordem:
Item: 01
1º Lugar - DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Item: 02
1º Lugar - DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Obs: A presente Classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 63.316 de 26/03/2018

Divisão Regional de Presidente Prudente

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE0411 - Processo: P. L.
1086496/2021 - Edital: 0351/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Davop Comercial Eireli EPP - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Data da Emissão: 29/11/2021 - Valor:
R$1.314,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903052 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE0412 - Processo: P. L. 1086496/2021 - Edital: 0351/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/ Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Jayme Jacintho Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Data
da Emissão: 29/11/2021 - Valor: R$407,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903052 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.