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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0233/2019/SQA- -DR20-DA AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberta no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0233/2019/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552019oc00116), destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E REMOÇÃO PRÉ-HOSPITALAR, A SER DESENVOLVIDO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO - DER/SP E QUE CONSTE DENTRO DA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 18/09/2019 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 06/09/2019, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 1787886/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.331-2 - CONTRATADA: ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 192 - DATA: 2.9.19 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de uma rotatória
interligando a via marginal com a Avenida Diego Carmona Garcia, na altura do km478+165m, da SP-320, município de Tanabi. Edital nº 005/18-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 385/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 29.7.19, à fl. 83 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 207.832,56. - 1ª Redução de valor, relativa a 2,00% do valor contratual inicial, decorrente do desconto ofertado pela contratada por conta do Decreto Estadual nº 64.066, de 2.1.19, em observância a justificativa técnica, fls. 74/75, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, no valor de R$ (4.241,48). - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 61 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 5.7.19 à fl. 79 do mesmo Protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 64 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 26.1.20, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 10.603,70. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital 178/19-CO (esclarecimentos) A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue: 1 - Pergunta: Para comprovação de qualificação técnica operacional, é necessário que a licitante interessada
em participar do certame apresente alguns serviços e quantitativos considerados essenciais para a execução dos serviços objeto da licitação em questão. Para um dos serviços, no caso roçada mecânica,
seria possível realizar a conversão de hora para há, afim de comprovação? Se sim, qual padrão de produtividade deve ser seguido? Resposta: Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. Para atendimento conforme unidade de medida
estabelecida na qualificação técnica e para que possamos efetuar a conversão, faz-se necessária apresentação de documentos complementares vinculados ao atestado em questão,
que comprovem a produtividade Há/h.
Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato Contrato 20.471-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1769433/2019 - Contratada ENGIBRAS ENGENHARIA S/A - Contrata Direta 170/2019-CD - Assinatura 03/09/2019 - Valor - R$ 492.502,82 - Objeto - Execução das obras e serviços emergenciais de restauração da plataforma
(pista e acostamento) e reconstrução do sistema
de drenagem na rodovia SP-055, Km 140+850m e Km 142+100m, município de São Sebastião - vigência contratual 60 dias.
Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato Contrato 20.468-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1787663/2019 - Contratada DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA- Edital 023/2019-CO - Assinatura 02/09/2019 - Valor - R$ 5.198.981,41 - Objeto - Contratação de serviços
de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP 253 do km 204+290m ao km 209+700m, com 5,41 km de extensão, trecho Guariba - Jaboticabal - vigência contratual 11 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara PROCESSO DE COMPRA Nº DER/2314359/2019 -
Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL . O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec. sp.gov.br em 04/09/2019, no valor total de R$ 2.000,00 às fls. 38 a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação às empresas FABRICIO AUGUSTO DIONISIO EIRELI, conforme Ata de fls.: 33/37. Identificação do crédito orçamentário: 33.90.39.52
Divisão Regional de Assis EXTRATO DE CONTRATO Processo Protocolo nº 028682/07/DER/2019 Pregão Eletrônico nº 025/CQA7/2019 Contrato nº 20.474-2/2019 Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/DR7 Contratada: CAT - CENTRAL AMERICANA - TREINAMENTOS, LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 05.351.357/0001-38 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO - CIPA Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até 20/09/2019, a partir de 18/09/2019 Dos Recursos: Classificação funcional programática 26122160560920000, fonte 004001001 e
categoria econômica 33903961. Do Valor do Contrato: R$ 1.400,00
(Um mil e quatrocentos reais). Parecer Jurídico: CJ/DER nº 351, de 17/07/2019. Data da Assinatura: 28/07/2019.
Divisão Regional de Presidente Prudente SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0264/DR.12/2019, Processo nº 2481194/2019, para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Data da realização: 24/09/2019 às 09:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0262/DR.12/2019, Processo nº 2480913/2019, para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Data da realização: 24/09/2019 às 10:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0263/DR.12/2019, Processo nº 2481113/2019, para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Data da realização: 24/09/2019 às 11:00 horas.O edital
completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0256/DR.12/2019, Processo nº 2444441/2019, para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Data da realização: 18/09/2019 às 10:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0255/DR.12/2019, Processo nº 1998950/2019, para aquisição de pó de pedra e pedra britada. Data da realização: 18/09/2019 às 14:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Divisão Regional de São Vicente DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER/DR.5, o Pregão Eletrônico nº 2327497/2019 (162107160552019OC00090), destinado Aquisição de Diversos Bens, do tipo MENOR PREÇO que será realizado no dia 18/09/2019 a partir das 09:00 horas, através do site https://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos site https://www. der.sp.gov.br ou https://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3362.6609, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
