NEGÓCIOS PÚBLICOS

05/09/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0233/2019/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberta no Departamento de Estradas 

de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
0233/2019/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552019oc00116),
destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DE PRIMEIROS SOCORROS E REMOÇÃO PRÉ-HOSPITALAR,
A SER DESENVOLVIDO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO - DER/SP E QUE CONSTE DENTRO DA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, a ser realizado
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 18/09/2019 as 09:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 06/09/2019, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. 

O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA

 Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1787886/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.331-2 - CONTRATADA: ROMA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. - 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 19
2
- DATA: 2.9.19 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a elaboração do projeto executivo de uma rotatória

 interligando a via marginal com a Avenida Diego Carmona Garcia,
na altura do km478+165m, da SP-320, município de Tanabi.
Edital nº 005/18-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
385/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em
29.7.19, à fl. 83 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES
E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS

 ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 207.832,56.
- 1ª Redução de valor, relativa a 2,00% do valor contratual
inicial, decorrente do desconto ofertado pela contratada por
conta do Decreto Estadual nº 64.066, de 2.1.19, em observância
a justificativa técnica, fls. 74/75, ofertada pelo Engenheiro fiscal
do ajuste, no valor de R$ (4.241,48). - Alteração do Anexo I
(orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 61 do Protocolo
foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 5.7.19 à fl. 79 do
mesmo Protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à
fl. 64 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o
andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da
garantia para 26.1.20, em decorrência da prorrogação do prazo,
no valor de R$ 10.603,70. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 178/19-CO (esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: Para comprovação de qualificação técnica
operacional, é necessário que a licitante interessada 

em participar do certame apresente alguns serviços e quantitativos
considerados essenciais para a execução dos serviços objeto da
licitação em questão.
Para um dos serviços, no caso roçada mecânica,

 seria possível realizar a conversão de hora para há, afim de comprovação?
Se sim, qual padrão de produtividade deve ser seguido?
Resposta: Será sempre admitida a comprovação de aptidão
através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de
complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
Para atendimento conforme unidade de medida 

estabelecida na qualificação técnica e para que possamos efetuar
a conversão, faz-se necessária apresentação de documentos
complementares vinculados ao atestado em questão, 

que comprovem a produtividade Há/h.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.471-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/1769433/2019 - Contratada ENGIBRAS ENGENHARIA S/A

- Contrata Direta 170/2019-CD - Assinatura 03/09/2019 - Valor
- R$ 492.502,82 - Objeto - Execução das obras e serviços
emergenciais de restauração da plataforma 

(pista e acostamento) e reconstrução do sistema

 de drenagem na rodovia SP-055,
Km 140+850m e Km 142+100m, município de São Sebastião
- vigência contratual 60 dias.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.468-7 - Contratante DER - Protocolo

DER/1787663/2019 - Contratada DGB ENGENHARIA E

 CONSTRUÇÕES LTDA- Edital 023/2019-CO - Assinatura 02/09/2019 - Valor
- R$ 5.198.981,41 - Objeto - Contratação de serviços 

de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP 253
do km 204+290m ao km 209+700m, com 5,41 km de extensão,
trecho Guariba - Jaboticabal - vigência contratual 11 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO DE COMPRA Nº DER/2314359/2019 - 

Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
. O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.

sp.gov.br em 04/09/2019, no valor total de R$ 2.000,00 às fls.
38 a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação
às empresas FABRICIO AUGUSTO DIONISIO EIRELI, conforme
Ata de fls.: 33/37.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.39.52

Divisão Regional de Assis
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Protocolo nº 028682/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 025/CQA7/2019
Contrato nº 20.474-2/2019

Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/DR7
Contratada: CAT - CENTRAL AMERICANA - TREINAMENTOS,
LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 05.351.357/0001-38
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE CURSO
E TREINAMENTO - CIPA
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até
20/09/2019, a partir de 18/09/2019
Dos Recursos: Classificação funcional programática
26122160560920000, fonte 004001001 e 

categoria econômica 33903961.
Do Valor do Contrato: R$ 1.400,00 

(Um mil e quatrocentos reais).
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 351, de 17/07/2019.
Data da Assinatura: 28/07/2019.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0264/DR.12/2019, Processo nº 2481194/2019, para
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
Data da realização: 24/09/2019 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0262/DR.12/2019, Processo nº 2480913/2019, para
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
Data da realização: 24/09/2019 às 10:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão

Eletrônico nº 0263/DR.12/2019, Processo nº 2481113/2019, para
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
Data da realização: 24/09/2019 às 11:00 horas.O edital 

completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão

Eletrônico nº 0256/DR.12/2019, Processo nº 2444441/2019, para
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
Data da realização: 18/09/2019 às 10:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0255/DR.12/2019, Processo nº 1998950/2019, para
aquisição de pó de pedra e pedra britada.
Data da realização: 18/09/2019 às 14:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

 DER/DR.5, o Pregão Eletrônico nº 2327497/2019 (162107160552019OC00090),
destinado Aquisição de Diversos Bens, do tipo MENOR PREÇO
que será realizado no dia 18/09/2019 a partir das 09:00 horas,
através do site https://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e
demais informações estarão disponíveis nos site https://www.
der.sp.gov.br ou https://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda
na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº
155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3362.6609, no horário
das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.