NEGÓCIOS PÚBLICOS

04/09/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DE
03/09/2019.

Protocolo nº DER/ 1689791/2019 - P.E. 0209/2019 -DR20-
-DA - Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto a empresa, UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP,
pelo valor total de R$ 11.294,00 (onze mil, duzentos e noventa
e quatro reais),e, regular todo o processamento, homologo o
certame autorizando as despesas.
Designo gestor do contrato o Sr. Marcelo Cury, R.G. n.
15.407.869, SSP-SP, para receber e conferir o material, visando
garantir o cumprimento das obrigações contratuais de ambas
as partes.
Ao Gestor cabe ainda:
I - verificar a regularidade das documentações pertinentes;
II - anotar em registro próprio todas as ocorrências

 relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados,
sem prejuízo da aplicação de eventuais penalidades 

administrativas em face do Contratado;
III - expedir e assinar o atestado de execução dos serviços;
IV - comunicar toda e qualquer ocorrência ao dirigente do
Serviço de Compras- SQA, em tempo hábil para a adoção das
medidas convenientes.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Nº. 0248/2019/SQA- -DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de

 Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
0248/2019/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552019oc00113),
destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a ser
realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC,
cuja abertura está marcada para o dia 17/09/2019 as 09:00

horas. Os interessados em participar do certame deverão

 acessar a partir de 05/09/2019, o site www.bec.sp.gov.br, mediante
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O edital também está disponível nos
seguintes sites www.der.sp.gov.br e

 www.e-negociospublicos. com.br.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DA EMPENHO
Protocolo DER/1793603/2019 - Pregão Eletrônico
0185/2019

ORÇAMENTO 099/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: SP GRAF INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA-ME
CNPJ: 09.165.602/0001-73
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Parecer Jurídico: CJ-DER 360/2019, datado de 19-07-2019
Da Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data
estabelecida para entrega do material - Do Valor do Empenho:
R$ 28.000,00
Da Dotação Orçamentária 26122160560920000;
NE:2019NE03575; 004001001 e categoria econômica 33903983
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 29-08-
2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 108/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide

classificar as propostas na seguinte ordem:
1º lugar: Projpontes - R$ 103.311,16
2º lugar: MMF - R$ 108.570,67
3º lugar: Consenge - R$ 124.877,98
4º lugar: Engeti - R$ 125.171,05
5º lugar: CR - R$ 130.297,64
6º lugar: Planservi - R$ 133.881,60
7º lugar: Consulterra - R$ 146.888,62
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1764635/2019 - 4º volume
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2

 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 10/09/19, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 160/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem:

1º lugar: Projpontes - R$ 56.472,14
2º lugar: HC2 Holambra - R$ 68.622,55
3º lugar: E.A.C - R$ 68.701,25
4º lugar: MMF - R$ 87.842,93
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação"

 para as 14:45 horas do dia 10/09/19, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital nº 026/2019-CV
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente a manifestação da Equipe de Licitações 

e Contratos, da Diretoria de Engenharia (fls. 975), o Sr. Superintendente
REVOGA a licitação inaugurada pelo Edital nº 026/2019-CV, em
razão de interesse público, com fundamento no artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/1993.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 03/09/2019.

Às fls. 133 do P.L. nº 2158800/2019, realizado em
03/09/2019, cujo registro encontra-se às fls. 125/130 foi 

homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0211/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01 - JADE LEPERA PRESTES COM. DE MAT. DE 

CONSTRUÇÃO ME.. R$ 43.200,00
TOTAL...................................................................................
........ R$ 43.200,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
TAM: 190/2019 de 30/08/2019 - Contrato: 19.777-4 - P.L.

000731-39/DR.12/2016 (6º Vol.) - Protocolo DER/1820130/2019
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Contratada: Franco & Nunes Franco Ltda - EPP
- Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação Predial, visando obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e 

equipamentos, para as dependências da Sede da DR.12

 e da Procuradoria Seccional Jurídica (CRJ.12), ambas localizadas na cidade
de Presidente Prudente/SP (DR.12). - Finalidade: Prorrogação
do prazo contratual por 12 meses, no período de 01/09/2019 a
31/08/2020 - Autorização: Do Superintendente do DER/SP às fls.
1.137 do Processo 000731-39/DR.12/2016 (6º Vol.) - Protocolo
DER/1820130/2019 - Valor deste TAM: R$. 357.930,96 - Valor
total do Contrato: R$. 1.406.379,02 - Data da celebração:
30/08/2019 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP
26.122.1605.6.092.0400 - 3.3.9.037, dos exercícios de 2019 e
2020 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 da
Procuradoria Geral do Estado e DTM-SUP-008-10/05/2016 -
Esclarecimento: Este é o 3º TAM do Contrato, continuando em
vigor suas demais cláusulas que não colidirem com o presente.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de T.A.M. nº 191/2019, Contrato nº 19.675-7, 

Protocolo DER Nº 2297420/2019 - 5º volume. 

Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. 

Contratada: COP - FAC MAQUINAS LTDA
- EPP Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa, por meio de disponibilidade de máquinas

 multifuncionais de impressão preta e branca e impressão em cores,
instalação de software de gerenciamento, e devida manutenção
e fornecimento de suprimentos, destinadas ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação, conforme detalhado no Anexo I - Termo de 

Referência. Finalidade: Prorrogação do referido contrato por mutuo
acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 139.500,00.
Valor do T.A.M.: R$ 136.596,00. Valor total do contrato passa a
ser: R$ 553.934,40. Prazo: 01/10/2019 a 31/12/2020. Assinatura:
26/08/2019. Crédito Orçamentário: 33903915. Programa de
trabalho 2612216056092000. Parecer Jurídico: Não há Parecer
Jurídico de acordo com a Resolução PGE -23 de 12/11/2015 e
DTM-SUP/DER - 008 - 10/05/2016. Este é o 4º T.A.M. do referido
Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.