NEGÓCIOS PUBLICOS

12/03/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
RETI-RATI Nº 1
CONCORRÊNCIA NO. 387/2019 - REPUBLICADO
OBJETO:
Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal,sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em
51 lotes.
NO EDITAL:
1.3. VALOR REFERENCIAL:
Onde se lê:

R$ 673.362.763,73 (seiscentos e setenta e três milhões
trezentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais
e setenta e três centavos).
LEIA-SE:
R$ 673.756.636,14 (seiscentos e setenta e três milhões setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e catorze centavos).
- HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA - ANEXO VII DO LOTE 13 E, CONSEQUENTEMENTE, NOS MODELOS DE CRONOGRAMAS FISICO-
-FINANCEIRO E FINANCEIRO - ANEXOS III.3 E III.3.1, DO MESMO LOTE.
- OS ANEXOS REFERIDOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DO DER.
- PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital n 070/2020-TP -
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise das propostas de preços decide:
I)- Desclassificar as propostas das empresas:
- Gab - Não atendeu o disposto no item 5.1.8) Tabela de insumo Anexo IV.6, os equipamentos apresentados estão sem valores e os materiais;
No item 5.1.9) Composição de Preço Unitário Anexo IV.7, no item "calculo de produtividade" dos equipamentos não detalhou, na mão de obra as quantidades apresentadas estão divergentes no item mão de obra e faltou os seguintes itens
72.02.02.04 - veiculo c/ capacidade 4 pessoas 1000 - cond. E,
72.02.02.05 - veiculo c/ capacidade 4 pessoas 1000 - cond. F,
72.40.02.03 - Estação total cond D e Material diversos (plotagem, papel, cartuchos, acessórios campo) com dois valores R$ 250,00 e R$ 500,00;
- TPF - Não atendeu o disposto no item 5.1.2) Explicação e critério de preços Anexo IV.2.2, não apresentou o anexo; No item 5.1.9) Composição de Preço Unitário Anexo IV.7, aplicou encargos sociais de mensalista onde deveria ser horista;
No item 5.1.10) Composição do coeficiente multiplicativo - fator k Anexo IV.8, não detalhou os calculos do "divisor de horas" do item B - (1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5) com isso não temos como calcular o divisor de horas apresentado pela licitante;
- Tsenge - Não atendeu o disposto no item 5.1.2) Explicação e critério de preços Anexo IV.2.2, não apresentou o anexo; No item 5.1.9) Composição de Preço Unitário Anexo IV.7, no item calculo de produtividade das mão de obra as quantidades apresentadas estão divergentes no item mão de obra; No item 5.1.10) Composição do coeficiente multiplicativo - fator k Anexo IV.8, foi feita as devidas correção nos itens: k1 apresentou o encargos de horista 127,40% ao invés de mensalista 78,13%, com isso houve correção nos calculos e
divisores horas;
- CTA - Não atendeu o disposto no item 5.1.2) Explicação e critério de preços Anexo IV.2.2, não apresentou o anexo; No item
5.1.9) Composição de Preço Unitário Anexo IV.7,apresentou uma
única composição e mesmo assim não tem código do serviço e
também não tem descrição do serviço;
- Engetop - Não atendeu o disposto no item 5.1.9) Composição de Preço Unitário Anexo IV.7, não apresentou as composições da fase 21 (21.02.19.01, 21.02.20.01 e 21.02.20.02); No item 5.1.10) Composição do coeficiente multiplicativo - fator k Anexo IV.8, faltou o salário do coordenador.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 10:00 horas do dia 24/03/2021
com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/420326/2020 - 9º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital n 004/2018-CO - (Protocolo nº DER/1747801/2019-46º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei federal nº
8.666/93, com fundamento nas analises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 8.970/8.983) acolhidas
na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.
(8.984/8.986), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas
licitantes: Consórcio Pesagem SP (fls.8.784/8.792), Consórcio
Mobile Tech/Novatech (fls. 8.793/8.802) e Consórcio Planorp/
Artes (fls. 8.839/8.857) contra a decisão que as desclassificaram,
mantendo, dessa forma, inalterada a decisão recorrida;
- DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela
licitante: Trail Infraestrutura Eireli (fls. 8.803/8.838), mantendo a
desclassificação e revertendo a decisão da Comissão Julgadora
de Licitações - CJL, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE
de 13/01/2021, para desclassificar as licitantes: Consórcio Peso
Certo Móvel no lote 05 e 10, GCT Gerenciamento e Controle
de Trânsito S/A no lote 06 e Consórcio Pesagem Volante SP no
lote 09, no procedimento licitatório relacionado a Concorrência
004/2018.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital n 004/2018-CO - ( Lote 6)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, em razão de
recurso interposto pela empresa Trail Infraestrutura Ltda e do
PROVIMENTO PARCIAL do Sr. Superintendente de 10/03/2021,
REFORMA sua decisão anterior e decide:
Desclassificar a proposta da GCT - Não atendeu ao item
16.1.4 - f) Composição de Preços unitários (Anexo IX).
Manter a desclassificação das empresas: Trail e Consórcio Planorp/Arts.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1747801/19
- 46º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital n 004/2018-CO - ( Lote 6)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após reformar sua decisão anterior decide,
I)- Desclassificar as propostas dos licitantes:
- GCT - não atendeu ao item 16.1.4 - f) Composição de
Preços unitários (Anexo IX).
- Trail - Não atendeu ao item 16.1.4 - f) Composição de
Preços unitários (Anexo IX) dos itens 34.88.03.38.
- Consórcio Planorp/Arts - por informar que sua proposta
está desonerada nos termos da Lei Federal nº 12.844, de
19.07.2013, porém sua proposta está não desonerada.
II) Os licitantes: Consórcio Control/Carga e Consórcio
Pesagem Volante SP, conforme item 5.3 do edital NÃO deverão
reapresentar nova proposta, uma vez que encontram-se habilitados para outros lotes
III)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 10:40 horas do dia 24/03/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas
dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1747801/19
- 46º volume

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital n 071/2020-TP -
A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise das propostas de preços decide:
I)- Desclassificar as propostas das empresas:
- Gab - No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, no
item calculo de produtividade dos equipamentos não detalhou,
na mão de obra as quantidades apresentadas estão divergentes
no item mão de obra.
No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, aplicou
encargos sociais de mensalista onde deveria ser horista;
- TPF - No Anexo IV.2.2 - Explicação do critério de preços,
não apresentou o formulário; No Anexo IV.7 - Composição de
preços unitários, aplicou encargos sociais de mensalista onde
deveria ser horista;
No Anexo IV.8 - Fator K, não apresentou o "divisor de
horas" do item B - (1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5) com isso não temos
como calcular o divisor de horas apresentado pela licitante;
- Strata - No Anexo IV.5 - Encargos Sociais, não apresentou
os Encargos Sociais de Horista; No Anexo IV.6 - Tabela de Custos
de Insumos - Apresentou valores divergentes da tabela de
Insumos e Composição de Preços com relação aos apresentados
no Fator K.
No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, no item
Equipamentos não utilizou a forma correta para demonstrar o
custo horário; No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários,
aplicou encargos sociais de mensalista onde deveria ser horista;
- CTA - No Anexo IV.2.2 - Explicação do critério de preços,
não apresentou o formulário; No Anexo IV.6 - Tabela de Custos
de Insumos - Apresentou valores divergentes da tabela de
Insumos e Composição de Preços com relação aos apresentados
no Fator K.
No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, no
item 21.02.33.01, apresentou os valores zerados no fator
de utilização na composição, assim sendo não contempla os
equipamentos;
- Engetop - No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, não apresentou as composições da fase 21 (21.02.19.01,
21.02.33.01); No Anexo IV.6 - Tabela de Custos de Insumos
- Apresentou valores divergentes da tabela de Insumos com
relação aos apresentados no Fator K (Salários Mensais).
No Anexo IV.8 - Fator K, não utilizou os preços de Mão de
Obra (Fase 35) em sua Proposta;
- Engenplan - No Anexo IV.7 - Composição de preços
unitários, no item 21.02.19.01, apresentou insumos repetidos,
Auxiliar de Topografia; e na Composião de Preços 21.02.33.01,
não efetuou o cálculo do Código 35.03.41, onde o custo horário
está zerado.
No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, aplicou
encargos sociais de mensalista onde deveria ser horista; No
Anexo IV.6 - Tabela de Custos de Insumos - Apresentou valores
divergentes da tabela de Insumos e Fator K com relação aos
apresentados na Composição de Preços.
- Núcleo - No Anexo IV.6 - Tabela de Custos de Insumos
- Apresentou valores divergentes da tabela de Insumos e Composição de Preços com relação aos apresentados no Fator K; No
Anexo IV.2.2 - Explicação do critério de preços, não apresentou
o formulário;
No Anexo IV.7 - Composição de preços unitários, aplicou
encargos sociais de mensalista onde deveria ser horista; não
apresentou cálculo da Produtividade para os Equipamentos e
Mão de Obra;
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 10:20 horas do dia 24/03/2021com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado,777 - 2º andar - Sala Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas
dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/577915/2020 - 11º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor da DR.12 de 11/03/2021.
Processo Licitatório nº 2228075/2020 (Edital nº 0334/
DR.12/2020): Às fls. 260, foi anulado por irregularidade insanável ocorrida na fase de habilitação conduzida pelo Processo em
referência, com base na segunda parte do caput do artigo 49 da
Lei Federal nº 8.666/893.