NEGÓCIOS PUBLICOS

23/11/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL Nº 206/2021-CV - A Comissão Julgadora de Licitações, após analise das propostas decide:

I)-Inabilitar as empresas:
- Athos - Não atendeu ao item 4.1.4) - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas. A
empresa licitante inclui no BDI, os tributos sobre o lucro CSLL
e IR. No entanto, o mesmo não é incidente sobre a atividade
necessária à prestação de serviços. Além disso, a empresa inseriu
valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em
erro conceitual na demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições de
Preços Unitários. A empresa licitante incidiu percentual de encargos sociais sobre as despesas com mão de obra diferente daquele utilizado no Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.8 - Composição do
Custo Horário de Equipamento, A empresa licitante não informa
para qual equipamento está sendo apresentada a composição
de CHE. Também, os valores encontrados não são utilizados
nos anexos III.6 - Tabela de Custos de Inusmos e no AnexoIII.7 - Composição de Preço Global. Além disso, não é aplicado o
percentual de encargos sociais nas despesas com mão de obra.
- ABS - Não atendeu ao item 7.3.6 e subitens não demonstrando a exequibilidade de sua proposta. A empresa licitante
apresentou para a função de ajudante ou auxiliar de topografia
e ajudante geral custo abaixo do piso salarial da convenção
coletiva de trabalho CCT 2021/2022 apresentada em sua resposta à diligência realizada.
- CR Engenharia - Não atendeu ao item 4.1.4) - Anexo III.4
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 9%,
sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais
incidiu o percentual de 20% de INSS. Caso optasse por apresentar
proposta desonerada, a empresa não deveria indicar percentual
para Previdência Social e também deveria indicar o percentual
correto para a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.8 - Composição do
Custo Horário de Equipamento - NÃO APRESENTOU.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições
de Preços Unitários. A empresa licitante utilizou encargo de
mensalista ao invés de horista, conforme indicado no Anexo
III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais.
- Pentágono - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual
no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x
B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019 ,a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições
de Preços Unitários. Não demonstrou corretamente o CUSTO
UNITÁRIO TOTAL não aplicando o percentual de BDI informado
no Anexo III.4 - Benefícios e despesas indiretas.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. No item de equipamentos, a
empresa licitante utilizou valores divergentes nos custos produtivo e
improdutivo daqueles demonstrados no Anexo III.8 - Custo Horário
de Equipamento - não usou os preços horários a insumo Ho e Hd.
- MMF - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.8 - Composição
do Custo Horário de Equipamento - APRESENTOU MODELO
EM BRANCO.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.8 - Composição
do Custo Horário de Equipamento - APRESENTOU MODELO
EM BRANCO.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 3(três) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10:00 horas do dia 26/11/2021
com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - sala licitação.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2124468/2019.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 285/2021-CO - REPUBLICAÇÃO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Programa de recuperação de

estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5. - orçado num valor de R$
1.087.197.042,35 - prazo 15 meses.
O edital republicado poderá ser consultado e baixado no
site: www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital também
poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777
- 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R
ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) SERÃO RECEBIDOS até as 10 horas
do dia 23/12/2021 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas:
No dia 11/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 01 ao 10;
No dia 13/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 11 ao 20;
No dia 17/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 21 ao 31;
No dia 19/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 32 ao 41.
No dia 21/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 42 ao 48.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone
0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis
das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As visitas técnicas já realizadas permanecem válidas.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 366/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),

dividido em 90 lotes - FASE 6. - orçado num valor de R$
1.009.368.391,43 - prazo 12 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) SERÃO RECEBIDOS até as 10 horas
do dia 28/12/2021 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas:
No dia 12/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 01 ao 10;
No dia 14/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 11 ao 20;
No dia 18/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 21 ao 30;
No dia 20/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 31 ao 40.
No dia 26/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 41 ao 50.
No dia 27/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 51 ao 60.
No dia 28/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 61 ao 70.
No dia 31/01/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 71 ao 80.
No dia 01/02/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 81 ao 90.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 221/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :

I)- Inabilitar as empresas:
- Diferencial (lote 4) - inadequada quanto a análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não entregou o balanço patrimonial exigido na forma da lei e inadequada na qualificação
técnica do subitem 5.1.4 do Edital, os atestados apresentados
não são da Licitante.
- ENGR (lote 10) - inadequada quanto a análise econômico-
-financeira do subitem 5.1.3, não atingiu os índices econômicos
mínimos e inadequada na qualificação técnica do subitem 5.1.4
do Edital, não comprova quantidade para atendimento do serviço de Micro Revestimento.
- Techsol ( lote 23) - inadequada quanto a análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, entregou o balanço patrimonial
do ano de 2019 , o exigido é do ano 2020.
II)- Habilitar as empresas:
- Versátil - para o lote 1;
- Constel - para o lote 3;
- Jofege - para o lote 4;
- M4 -para o lote 6;
- WAW - para o lote 9;
- Maqterra - para o lote 10;
- EPCCO - para o lote 16;
- Souza Compec - para o lote 18;
- S.O Pontes - para o lote 19
- Road - para o lote 23;
- CCL - para o lote 24;
- FBS - para o lote 28;
- Metropolitana - para o lote 29;
- Soebe - para o lote 30;
- Viamari - para o lote 31;
- S.A Paulista - para o lote 32
- Darga - para o lote 33;
- Concreta - para o lote 34;
- Roy - para o lote 36;
- JN - para o lote 37,
- Green - para o lote 38;
- Emparsanco- para o lote 39;
- Sanson - para o lote 45
- RA Infraestrutura - para o lote 46;
- Noromix- para o lote 48
Ficando assim classificadas:
LOTE 1
1º lugar: Versátil - R$ 16.493.601,86
LOTE 3
1º lugar: Constel - R$ 14.905.758,26
LOTE 4
1º lugar: Jofege - R$ 10.605.043,23
LOTE 6
1º lugar: M4 - R$ 2.342.841,48
LOTE 9
1º lugar: WAW - R$ 1.918.159,10
LOTE 10
1º lugar: Maqterra - R$ 2.739.870,15
LOTE 12
DESERTO
LOTE 16
1º lugar: EPCCO - R$ 9.870.507,02
LOTE 18
1º lugar: Souza Compec - R$ 27.562.093,95
LOTE 19
1º lugar: S.O Pontes - R$ 7.586.469,73
LOTE 23
1º lugar: Roade - R$ 9.480.050,59
LOTE 24
1º lugar: CCL - R$ 5.778.399,77
LOTE 28
1º lugar: FBS - R$ 14.204.701,94
LOTE 29
1º lugar: Metropolitana - R$ 6.271.285,71
LOTE 30
1º lugar: Soebe - R$ 13.030.609,01
LOTE 31
1º lugar: Viamari -R$ 5.191.644,44
LOTE 32
1º lugar: S.A Paulista - R$ 25.712.783,97
LOTE 33
1º lugar: Darga - R$ 2.354.205,06
LOTE 34
1º lugar: Concreta -R$ 2.859.452,67
LOTE 37
1º lugar: JN - R$ 12.508.672,65
LOTE 36
1º lugar: Roy - R$ 4.009.724,07
LOTE 38
1º lugar: Green - R$ 17.248.625,39
LOTE 39
1º lugar: Emparsanco - R$ 10.250.365,89
LOTE 45
1º lugar: Sanson - R$ 5.160.640,56
LOTE 46
1º lugar: R A Infraestrutura - R$ 17.879.380,17
LOTE 48
1º lugar: Noromix - R$ 2.059.625,65
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/667740/2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 042/2021-CO - ( Protocolo nº 2201145/2020 - 10º
volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/91 que o Consórcio Egis/Florenge interpôs recurso
administrativo contra o valor atribuído à sua proposta técnica
e contra o valor atribuído a proposta do Consórcio Gestão LMS.
Fica suspensa a sessão marcada para o dia 24/11/2021.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 099/2021-TP - ( Protocolo nº DER/246494/2021 )
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/91 que as empresas:

- CTA Consultoria Técnica e Assessoria Eireli interpôs
recurso administrativo contra o valor atribuído à sua proposta
técnica e contra o valor atribuído a proposta do Consórcio
Avalia SP-008;
- Núcleo Engenharia Consultiva S/A interpôs recurso
administrativo contra o valor atribuído à sua proposta técnica
e contra o valor atribuído a proposta do Consórcio Avalia
SP-008;
Fica suspensa a sessão marcada para o dia 24/11/2021.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 07/10 e 26/10/2021
Edital 193/2021-CO - LOTE 11

Onde se lê: ..Consórcio Supervisor CMF3 (CAA/MMP ) - R$
2.395.565,27 - nota final = 76,00 pontos
LEIA-SE:
..Consórcio Supervisor CMF3 (CAA/MMP ) - R$ 2.395.445,32
- nota final = 76,00 pontos

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ComunicadoEdital nº 162/2021-CO - (Protocolo nº DER/516259/2021
- 11º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 2191/2193) aco9lhida
na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.
2199/2200), O Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica
Ltda, por serem insuficientes as razões que o embasaram, mantendo o resultado divulgado no Diário Oficial do Estado - D.O.E
de 29/09/2021 - pág.176 (fls. 2109) e inalterada a decisão
recorrida.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 162/2021-CO - (Protocolo nº DER/516259/2021
- 11º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:15 horas do
dia 26/11/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 22/11/2021.

Às fls. 236 do P.L. nº 1086496/2021, realizado em
19/11/2021, cujo registro encontra-se às fls. 221/233 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0351/DR.12/2021,
que adjudicou o objeto da licitação às Empresas:
Lote I - FRACASSADO
Lote II (Itens 04,08,10,12,13,15,16,19/21) - DAVOP COMERCILA EIRELI EPP. R$ 1.314,00
Lote III (Itens 05,06,07,09,11,14,17 e 18) -JAYME JACHINTO
LTDA ME.........R$ 407,00
TOTAL....................................................................R$
1.721,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão

Eletrônico nº 0322/DR.12/2021, Processo nº 1021081/2021,
para prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio.
Data da realização: 06/12/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
COMUNICAMOS que foi reativada a
162107160552021OC00055 (Processo nº DER736959/2021),

destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDÍFICIOS PARA
AS DEPENDENCIAS DA DR.5/CUBATÃO , cuja sessão de Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que será realizada no dia
30/11/2021 a partir das 09:00 horas, através do site https://
www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações
estarão disponíveis nos site https://www.der.sp.gov.br ou https://
www.e-negociospublicos.com.br; e ainda na Seção de Compras
da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto -
Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às
11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:00 hs.