NEGÓCIOS PUBLICOS

19/11/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 021/2020-CV - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise das propostas decide: 

I) Inabilitar as empresas: - ABS - Não atendeu ao item 7.3.6 e subitens não demonstrando a exequibilidade de sua proposta. A empresa licitante apresentou para a função de ajudante ou auxiliar de topografia custo abaixo do piso salarial da convenção coletiva de trabalho CCT 2021/2022 apresentada em sua resposta à diligência. - MMF - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019. II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 3(três) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10:15 horas do dia 24/11/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitação. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2848367/2019.

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Republicado por conter incorreções Comunicado Edital nº 191/2021-CO ( Protocolo nº DER/ 592595/2021 )

 A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que as empresas: - KPE Performance em Engenharia S/A Ltda interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação; - TCE Engenharia Ltda interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação; - Consórcio Anel Viário VCP (Paulitec/Adtranz) interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação; - Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 21.316-0 - 

Contratante DER - Protocolo DER/2196466/2020 - Contratada BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA - Edital 090/2021-TP - Assinatura 08/11/2021 - Valor - R$ 956.314,91 - Objeto - contratação de serviços para execução de muro de gabião na rodovia SP 139, nos km 45+950m, km 47+350m, km 53+650m, km 58+300m, km 59+650m, km 64+250m e km 70+700m - vigência contratual 06 meses. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 161/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após e de acordo com as informações da área técnica, em atendimento ao item 11 do edital, decide atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas: - Consórcio Avalia SP M' Boi Mirim (Engemap/Rep) - nota técnica = 64,55 pontos - Consórcio Cadastro M' Boi Mirim (TCRE/CTA) - nota técnica = 55,20 pontos Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/451892/2021 - 7º volume A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 10:30 horas do dia 30/11/2021, NA Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Araraquara 

 ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 360/ DR.4/2021 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 30/11/2021 AS 14:30 NO SITE WWW. BEC.SP.GOV.BR ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 367/ DR.4/2021 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 30/11/2021 AS 09:30 NO SITE WWW.BEC. SP.GOV.BR 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00359 - Processo: P. L. 1047179/2021 - Edital: 0330/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: E.C. Espinhosa Mecânica Diesel - Objeto: Serviço de manutenção em caçamba de caminhão - Data da Emissão: 11/11/2021 - Valor: R$11.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903080 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03. 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Termo de Encerramento nº 237 de 12/11/2021 - Contrato: 19.669-1 - Protocolo DER/2601828/2019 (14º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Amasil Serviços de Saneamento Básico LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviço especializado em análise química de água - Finalidade: Encerramento do Contrato - Valor final do contrato: R$ 105.792,78 - Assinatura: 12/11/2021 - Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 05/2020 de 14/08/2020 da Consultoria Jurídica da PGE/DER . Divisão Regional de Rio Claro DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 Extrato de Contrato Contrato n.º 21.324-0 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 208/2021-PE-DR.13, Protocolo DER/707573/2021 - Contratante: DER/DR.13. Contratada: DANIELE MARTINS EVANGELISTA ME. Objeto: Prestação de serviços de Instalação, montagem de equipamento de segurança com fornecimento de material - Execução completa do sistema de prevenção e combate a incêndio, adequação para obtenção de alvará de vistoria do corpo de bombeiros. Prazo: 10/11/2021 a 29/12/2021. Valor do Contrato: R$ 164.500,00. Unidade Gestora: 162115. Classificação Programática n.º 26.122.1605.6092.0000 - 001001001 - Natureza da Despesa 33903980. Parecer Referencial CJ/DER n.º 556/2021. Nota de Empenho: 2021NE00171. Data de assinatura: 08/11/2021.