NEGÓCIOS PÚBLICOS

09/11/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 023/18-TP (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta: Com relação aos termos do edital do processo
licitatório 023/2018 - TP, conforme segue:
Dispõe o item 8 acerca da necessidade de visita técnica
no local referido aos serviços objeto do presente processo
licitatório.
Contudo, considerando a possibilidade de participação de
empresas de outros estados, questiona-se a obrigatoriedade da
referida visita técnica, bem como a possibilidade de substituição
da referida visita por declaração de conhecimento do local,
aceitando todas as condições do local de contratação por inteira
responsabilidade.
Resposta: Informamos que a visita técnica exigida em Editais
deste DER/SP é obrigatória.
O edital não prevê alternativa para o assunto.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 019/18-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: Considerando a exigência para qualificação
técnica contida no sub item 15.2.5 do Edital ser especifica,
solicitamos adequação da mesma, para fins de participação de
um maior número de interessados na licitação.
Resposta: Em face da peculiaridade exigida para a concessão
da Autorização Especial de Transito (análise de itinerário,
de restrições existentes, de documentação e/ou projetos exigidos,
de estudos de viabilidade), bem como conhecimento das
exigências legais (Código de Transito Brasileiro, Resoluções do
CONTRAN, Portarias do DENATRAN e Portaria especifica do
DER - carga indivisível e carga divisível), o apoio a gestão do
sistema de emissão desse documento, consiste numa atividade
especifica, não permitindo ser classificada como genérica, de
forma que exige notório conhecimento do assunto por parte dos
licitantes que se ponham a executá-la.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Diretor Regional, de 08-11-2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 030/CQA7/2018

- Protocolo 069873/07/DER/2018, AUTORIZANDO a despesa
e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa
JOSE VANDIR TIMOTEO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.593.628/0001-23, tendo por objeto a aquisição de materiais
hidráulicos.

Divisão Regional de Itapetininga
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr. Diretor da DR.2 - 08/11/2018
Protocolo nº 059217/07/DER/2018 - Edital de Convite Bec
009/CQA.2/2018 - Aquisição de material de higiene e limpeza
,
destinado ao uso nas Bases do 5º BPRv. Às fls. 197, o Sr. Diretor
da DR.2 decidiu pelo acolhimento aos recursos interpostos
pelas Gilmar Chizzolini ME e Biolimp Industrial Ltda EPP, desclassificando
as propostas, por estarem em desacordo com
as especificações técnicas do produto: item 01 - da empresa
Giovani Casagrande Embalagens ME, itens 01 e 02 - empresa
Titapel Comércio de Embalagens e Miudezas Ltda ME e item
03 - da empresa Gilmar Chizzolini - ME, sendo revogados os
citados itens.
HOMOLOGAÇÃO
Protocolo nº 059217/07/DER/2018 - Edital de Convite Bec
009/CQA.2/2018 - Aquisição de material de higiene e limpeza ,

destinado ao uso nas Bases do 5º BPRv. Às fls. 199, o Sr.Diretor
da DR.2 adjudicou/homologou o objeto da presente licitação
referente ao item 04 à empresa Elizabete Monteiro Alves - ME,
por estar de acordo com o Edital e pelo critério de menor preço,
no valor total de R$ 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais), a
empresa receberá a Nota de Empenho via email e terá o prazo
de 15 (quinze dias) para a entrega dos materiais.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/DAESP/2018
OC Nº 162201.16056.2018OC00091
PROCESSO N.º 00118/2018/DAESP - 1.º VOLUME

CRITÉRIO: "MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM"
ASSUNTO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E PRODUTOS
PARA HIGIENE PESSOAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS
AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - DAESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira e da equipe de apoio
responsáveis pelo PREGÃO ELETRÔNICO 018/DAESP/2018, que
ADJUDICOU o objeto do certame licitatório, pelo critério de
menor preço por item proposto, em favor das empresas, itens e
valores na seguinte conformidade:
3 ASES COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE EIRELI - EPP,
pelo valor total de R$ 95.856,60 (noventa e cinco mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), no que se refere ao
fornecimento do Lote 1, itens 1 e 2 do Edital; e
MUCCIO & MUCCIO LTDA, pelo valor total de R$ 1.767,00
(hum mil, setecentos e sessenta e sete reais), no que se refere
ao fornecimento do Lote 2, item 2 do Edital.
O valor total da despesa orça no montante de R$ 97.623,60
(noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos).
Outrossim, os demais atos praticados atinentes ao processo
licitatório encontram-se na página eletrônica www.bec.sp.gov.
br e anexados nos autos.
Encaminhe-se à Divisão de Administração para conhecimento,
publicação no Diário Oficial do Estado, como condição
para eficácia dos atos e demais providências cabíveis.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/DAESP/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 162201.16056.2018OC00012
PROCESSO N.º 0022/2018-DAESP - 1º VOLUME
CRITÉRIO: "Menor Preço por Item"

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTÔNOMO DE
PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO NOS CCI'S DO
AEROPORTO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - DAESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira e da equipe de apoio
responsáveis pelo PREGÃO ELETRÔNICO 005/DAESP/2018, que
ADJUDICOU o objeto do certame licitatório, pelo critério de
menor preço por item proposto, em favor da empresa, item e
valor na seguinte conformidade:
SECUR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,
pelo valor total de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos
reais), no que se refere ao fornecimento do item 1 do Edital.
O valor total da despesa orça no montante de R$ 51.900,00
(cinquenta e um mil e novecentos reais).
Outrossim, os demais atos praticados atinentes ao processo
licitatório encontram-se na página eletrônica www.bec.sp.gov.
br e anexados nos autos.
Encaminhe-se à Divisão de Administração para conhecimento,
publicação no Diário Oficial do Estado, como condição
para eficácia dos atos e demais providências cabíveis.