NEGÓCIOS PÚBLICOS

08/08/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 115/19-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos melhor classificados,
conforme exigências legais e com suporte nas informações da
área técnica decide:

Habilitar as empresas: Bandeirantes e Alcalá, ficando assim
classificadas:
1º lugar: Bandeirantes - R$ 1.344.730,29
2º lugar: Alcalá - R$ 1.662.503,66
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1740944/2019 - 4º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" 

para as 14:45 horas do dia 20/08/19, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 022955/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 019/CQA7/2019

ORÇAMENTO nº 013/DR.07/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: COMERCIAL MILEUM EIRELI - CNPJ:
58.440.686/0001-11
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho Do Valor do Empenho: R$ 261,00 (Duzentos e sessenta
e um reais) Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000;
NE: 2019NE00135; fonte 004001001 e categoria econômica
33903041
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.08.2019

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 022955/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 019/CQA7/2019
ORÇAMENTO nº 012/DR.07/2019

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA. - CNPJ:
67.440.461/0001-56
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018 Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da
data do empenho Do Valor do Empenho: R$ 1.230,00 (Um
mil, duzentos e trinta reais) Da Dotação Orçamentária nº
26122160560920000; NE: 2019NE00136; fonte 004001001 e
categoria econômica 33903041
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.08.2019

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 022955/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 019/CQA7/2019
ORÇAMENTO nº 014/DR.07/2019

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI - ME -
CNPJ: 14.155.601/0001-88
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018 Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data
do empenho Do Valor do Empenho: R$ 2.145,00 (Dois mil, cento
e quarenta e cinco reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2019NE00133; fonte 004001001 e categoria econômica
33903041
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.08.2019

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 022955/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 019/CQA7/2019
ORÇAMENTO nº 011/DR.07/2019

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: PZ CASTELLO - EPP - CNPJ: 32.563.695/0001-06
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018 Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da
data do empenho Do Valor do Empenho: R$ 272,30 (Duzentos e
setenta e dois reais e trinta centavos) Da Dotação Orçamentária
nº 26122160560920000; NE: 2019NE00134; fonte 004001001 e
categoria econômica 33903041
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.08.2019

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
Processo Licitatório n° PE.033261/07/der/2019.
Edital n° 0173/DR.12/2019.
Contratante: DER - DR.12.

Contratada: NOROMIX CONCRETO S.A.
Objeto: Aquisição de pedra britada.
Do acréscimo: Fica acrescida ao orçamento original a
quantidade de 382 toneladas de pedra britada proveniente
direto do britador, tipo brita corrida (ou bica corrida), composta
por mistura de brita 2, brita 3 e pó de pedra, sem graduação
específica, apenas com faixa granulométrica de 2,16 a 50,0 mm,
obtida sem separação por peneiração, para aplicação como

 basena pavimentação de ruas e pistas de concreto, conforme norma
ABNT NBR 11805), marca Pedreira, (item 01), conforme prevê o
artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Termo de Encerramento: 134/2019 de 06/08/2019
- Contrato:
20.203-4 - Protocolo DER/1767286/2019 (3º Vol.) - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: Plantag Serviços Eireli - ME - Objeto: Contratação
de empresa para a execução das obras e serviços de plantio de
gramíneas, leguminosas, bambu de espécies variadas e plantio de
sementes de espécies nativas, primeira etapa, em continuidade da
recuperação de danos ambientais devido à erosão na propriedade
do Sr. José Amâncio Taveira Neto, Fazenda São Jose, município
de Iepê, localizada no km 10+200m, lado esquerdo da Rodovia
Brigadeiro Eduardo Gomes (SP 457), decorrente da Obrigação
Judicial de Fazer (Processo nº 000850-82.2001.8.26.0240), com
área total de 11,5 ha. - Finalidade: Encerramento do Contrato -
Valor final do contrato: R$ 100.636,29 - Assinatura: 06/08/2019
- Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 02/2019 de
27/06/2019 da Consultoria Jurídica da PGE/DER .

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Protocolo DER/1757150/2019 - Modalidade: Pregão 

(Eletrônico) - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de copa,
na dependências da Oitava Divisão Regional de Ribeirão Preto
- DR.8, localizadas no município de Ribeirão Preto. O Senhor
Diretor da DR.8, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
06/08/2019, no valor de R$ 73.194,00, às fls. 330, a decisão do
pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa

 ILUMINA BOYS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
LTDA
, conforme Ata de fls 255/264.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.39.65
Parecer Jurídico: CJ/DER 261/2019 - 31/05/2019

Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 05/08/2019
Protocolo nº 030115/07/DER/2019, Pregão Eletrônico nº
DR6-0187/2019, realizado em 01/08/2019 foi HOMOLOGADO a
adjudicação do objeto da licitação, pelo critério de menor preço,
conforme registro contido na Ata de Realização do Pregão 

Eletrônico autuada ao processo:
- Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 10 à empresa Y.R. IGLESIAS -
EPP - CNPJ: 13.134.595/0001-10, no valor de R$ 1.858,84 (Hum
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos);
- Item 06 à empresa JM DO VALE LTDA - ME - CNPJ:
27.781.631/0001-41, no valor de R$ 116,75 (Cento e dezesseis
reais e setenta e seis centavos) e
- itens 08 e 09 à empresa - DALIUMA COMÉRCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ: 16.785.419/0001-36, no valor
de R$ 842,00 (oitocentos e quarente e dois reais).
A DESPESA TOTAL IMPORTA EM R$ 2.817,59 (Dois mil,
oitocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) para
o presente exercício.
Ficam as referidas empresas convocadas para retirarem
as Notas de Empenhos, dentro do prazo de 05 dias corridos,
a partir da data desta publicação, conforme o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 07/08/2019
Protocolo nº 030643/07/DER/2019, Pregão Eletrônico nº

DR6-0187/2019, realizado em 05/08/2019 foi HOMOLOGADO a
adjudicação do objeto da licitação, pelo critério de menor preço,
conforme registro contido na Ata de Realização do Pregão 

Eletrônico autuada ao processo:
- Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 à empresa JESSICA LEMES
BRITO DE ARAUJO - ME - CNPJ: 07.702.233/0001-85, no valor
de R$ 2.480,25 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e
cinco centavos);
- Item 02 à empresa SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 

LTDA - EPP - CNPJ 07.702.233/0001-85, R$ 211,00
(Duzentos e onze reais),
A DESPESA TOTAL IMPORTA EM R$ 2.691,25 (Dois mil,
seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), para
o presente exercício.
Ficam as referidas empresas convocadas para retirarem
as Notas de Empenhos, dentro do prazo de 05 dias corridos,
a partir da data desta publicação, conforme o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93.