NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/11/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 177/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da proposta da única licitante decide: 

I)- Desclassificar a empresa: - 

NC Nobre - Não atendeu ao item 4.1.4) - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 3,5%, sendo que o percentual correto para atividades de construção civil e para obras de infraestrutura é de 4,5%. Além disso, através de consulta do CNPJ, a empresa não possui CNAE para apresentação de proposta desonerada. Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019,a Lei 13.932/2019. Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.6 - Tabela completa com os custos de todos os insumos. A empresa licitante não apresenta os custos operativos e improdutivos dos equipamentos listados na tabela. Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composição Detalhada de todos os Preços II) - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 10:30 horas do dia 24/11/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala Licitação. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 216/2021 O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, comunica que REABRE O PRAZO para recebimento dos envelopes contendo a Proposta de Preços e Documentação da licitação na modalidade de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - tipo MENOR PREÇO, para Contratação das obras e serviços de sinalização definitiva, vertical e horizontal e implantação de dispositivos de proteção nas rodovias: SP 226, SP 291, SPA 193/253, SPA 197/253, SP 250 e SP 461, localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo, dividido em 4 lotes. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2), serão recebidos até as 10h00min. do dia 13/12/2021, na Sede do DER/SP na Avenida do Estado, nº 777 - Ala B - 5º andar - Auditório. Os projetos estão disponíveis no site www.der.sp.gov.br juntamente com o Edital e seus Anexos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Diretoria de Administração 

Republicado por conter incorreções Contrato 21.153-9 - Contratante DER - Protocolo DER/241023/2021 - Contratada KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Edital nº 062/2021-CO - Assinatura 08/11/2021 - Valor R$ 4.582.777,37 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 58 lotes - FASE 2, LOTE 19 - Estrada Vicinal CMP-040 - Estrada da Bocaina, ligação BR-116 (km 38) ao Bairro São Miguel no município de Cachoeira Paulista. Extensão total de 4,080 km. - Vigência contratual 11 meses 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 042/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 11 do edital, decide atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas: - Consórcio Gestão LMS (LBR/Meng/Sinalronda) - nota técnica = 81,00 pontos - Consórcio Egis/Florenge - nota técnica = 75,00 pontos Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2201145/2020 - 10º volume. A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 10:40 horas do dia 24/11/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 059/2021-CO - 

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar o único licitante: 1º lugar: Legnet - R$ 3.729.344,50 Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/418608/2020 - 5º volume. A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 11 horas do dia 24/11/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Araraquara 

 ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 341/ DR.4/2021 DESTINADO A AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 24/11/2021 AS 09:30 NO SITE WWW. BEC.SP.GOV.BR 

Divisão Regional de Itapetininga 

 Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 25/06/2020 

PROTOCOLO Nº 1318430/07/DER/2020 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 015/CQA.2/2020. Ratificando as fls.186 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 as fls.184/185 que autorizou a despesa para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAGEM E VERIFICAÇÃO DO IMNETRO EM 24 (VINTE E QUATRO) ETILÔMETROS (BAFÔMETRO) MARCA ELEC MOD. BAF-300, PERTENCENTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA - 5º BPRV, feito diretamente com a empresa: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no valor de R$ 48.337,50 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 

 Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 09/11/2021 

PROTOCOLO Nº DER/1084210/2021 - 

Modalidade Inexigível de Licitação nº 014/CQA.2/2021. Ratificando as fls.39 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 as fls.37/38 que autorizou a despesa para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAGEM E VERIFICAÇÃO DO IMNETRO EM ETILÔMETROS (BAFÔMETRO) MARCA ELEC MOD. BAF-300, PERTENCENTE A 1ª CIA DO 5º BPRv BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, feito diretamente com a empresa: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.387,60 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 08/11/2021 - 

PROTOCOLO DER/1009357/2021 - EDITAL DE CONVITE/BEC 014/ CQA.2/2021 - TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO TAMBOR DE FREIO TRASEIRO, DESTINA-SE AOS CAMINHÕES BASCULANTES VOLKSWAGEM CB 006826, 006820, 006816 E 006822 DA PATRULHA RODOVIÁRIA EP2.1. Ás fls.62, foi homologado pelo Sr Diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: HEOT COMERCIAL LTDA, o item: 01 , pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$ 12.688,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais), a referida empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho.. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 08/11/2021 - 

PROTOCOLO DER/1049278/2021 - EDITAL DE CONVITE/BEC 015/ CQA.2/2021 - TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE CÂMARA DE AR 1000 X 20 PARA CAMINHÃO COMBOIO PIPA CB 006853 E CB 006928, DESTINA-SE A PATRULHA RODOVIÁRIA EP2.1. Ás fls.51, foi homologado pelo Sr Diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: ALMALU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA EPP, o item: 01 , pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$ 449,04 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), a referida empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho..

Divisão Regional de Presidente Prudente 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Contrato Contrato: 21.349-4 - Protocolo DER/916202/2021 - Pregão Eletrônico: 0283/DR.12/2021 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão Regional de Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: F E Projetos de Segurança do Trabalho Ltda. - Valor: R$ 113.650,00 - Assinatura: 05/11/2021 - Objeto: Prestação de serviços não contínuos de manutenção predial e corretiva de infraestrutura para fins de obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - Vigência: De 09/11/2021 até 31/12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0000, Categoria Econômica 3.3.9.039, do exercício de 2021- Parecer Jurídico: CJ/DER nº 562/2021 de 01/10/2021 - Proponentes: 05 (cinco). 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.798-6/2021 Edital de Pregão Eletrônico nº 0199/2020-PE-DR09. Protocolo DER nº 1625858/2020 - 5º volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, Finalidade: Reajustamento anual de preços no período de 19/02/2021 a 18/08/2023. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.191.619,26 Valor do Reajuste: R$ 73.899,36. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 1.265.518,62. Acréscimo de aproximadamente 6,22%. Autorização: 05/11/2021, Crédito Orçamentário: 33903795 programa de trabalho 26122160560920000. Não há parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.496-1/2019Edital de Pregão Eletrônico nº 0267/2019-PE-DR09. Protocolo DER nº 2382913/2019 - 8º volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada LANG SERVIÇOS EIRELI-ME, Finalidade: Reajustamento anual de preços no período de 01/09/2021 a 31/05/2022. Valor Inicial do Contrato: R$ 189.293,40 Valor do Reajuste: R$ 12.454,83. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 400.899,69. Acréscimo de aproximadamente 10,51%. Autorização: 03/11/2021, Crédito Orçamentário: 33903965 programa de trabalho 26122160560920000. Não há parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9) 

Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, o PROTOCOLO DER Nº 817366/2021 - 3º volume - EDITAL Nº 0282/2021 - PE - DR09, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, CONTROLE E GESTÃO DE SALDOS, RECARGAS E MANUSEIO DO VALE TRANSPORTE NA NONA DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ SP E RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO DE CATANDUVA/SP- -RC9.1,VOTUPORANGA/SP-RC9.2 E JALES-RC9.4, cuja a abertura está marcada para o dia 25/11/2021 às 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 11/11/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também está disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.