NEGÓCIOS PÚBLICOS

24/02/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação do DOE de 23/02/2021 pag. 119
Comunicado
Edital nº 074/2020-CO (Protocolo 808790/DER/2020 - 35ºvolume)
Onde se lê: A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2
"Documentação" para as 11:10 horas do dia 25/02/21, na Avenida do Estado ,777 - 5º andar - Auditório.
Leia-se: A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 11:55 horas do dia 25/02/21, na Avenida do Estado ,777 - 5º andar - Auditório.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 301/2019-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo: Menor Preço Contratação de obra e serviços para
implantação de dispositivo de acesso ao Bairro Val de Palmas,
altura do km 0,792 da SPA-354/294, valor do orçamento de R$
629.148,13 pelo prazo de 04 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.der.
sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao
Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um
CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h30 do dia 09/03/2021, na sede do DER/SP, no 5º andar,
Auditório - ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o
vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data
e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - sala 2012 - Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos telefones
0XX(11) 3311.1580, 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11) 3311.1584
nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou através do
e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 393/2019-CO - ( Protocolo nº DER/3314684/2019
- 5º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria
de Operações de Pedágio, Balanças e AET - COP ( fls. 905/909),
acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações
- CJL (fls. 910/914), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
Projel Engenharia Especializada Ltda ( fls. 888/899) contra a
decisão que a inabilitou, por não atender a exigência editalícia
prevista no item 5.1.4 "b", mantendo, desta forma, a sua inabilitação no edital nº 393/2019-CO e inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº LPI 361/2019
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após exame das
propostas dos licitantes, nos termos do Edital em referência,
divulga o seguinte resultado:
Propostas apresentadas:
- Strata Engenharia Ltda - R$ 1.947.050,01
- Consórcio Dynatest/Planservi/ Esteio - R$ 2.594.798,00

- Consórcio Concremat/Certare/Imtraf - R$ 2.595.000,00 - Consórcio Irap Paulista (Egis/Pavesys) - R$ 2.877.087,04 Licitante vencedor: - STRATA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.947.050,01 Objeto: Prestação de serviços especializados para realizar o levantamento de campo e a codificação, seguindo a metodologia iRAP, junto ao cadastramento de ativos da malha rodoviária do Estado de São Paulo. - Prazo: 06 (seis) meses. Conforme relatório autuado no protocolo nº DER/2213365/2019. DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Assis Extrato de Contrato Termo de Encerramento de Contrato de Aquisição de bens com Entrega Parcelada Protocolo DER/1902300/2019 - 2º Vol. - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contrato nº 20.425-0/2019 - Contratada: José Roberto de Campos Água - ME - Termo de Encerramento nº 033/2021 - Data: 02/02/2021 - Parecer Referencial: Parecer CJ/DER nº 5/2020, de 11/08/2020 - Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, garrafão plástico de 20 litros, vasilhame retornável. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.425-0/2019, firmado em 14/05/2019. Fundamentos Legais: Este contrato sujeita-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, e no regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do regulamento anexo à Resolução CECP-10, de 10/11/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitaram. Autorização: Autorização do Senhor Diretor da DR7, às fls. 351 do Protocolo DER/1902300/2019 - 2º Volume. - Valor Final: O valor final do presente Contrato é de R$ 4.700,50, conforme abaixo: 1. Inicial - fls. 212/225 (II Vol.) - 790 galões x R$ 5,95:... R$ 4.700,50; 2. Nota Fiscal nº 1.932, de 22/05/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 3. Nota Fiscal nº 1.949, de 13/06/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 4. Nota Fiscal nº 1.967, de 11/07/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 5. Nota Fiscal nº 1.981, de 14/08/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 6. Nota Fiscal nº 2.013, de 10/09/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 7. Nota Fiscal nº 2.019, de 03/10/2019 - 70 galões x R$ 5,95:... R$ 416,50; 8. Nota Fiscal nº 2.034, de 14/10/2019 - 70 galões x R$ 5,95:...R$ 416,50; 9. Nota Fiscal nº 2.064, de 19/11/2019 - 90 galões x R$ 5.95:...R$ 535,50; 10. Nota Fiscal nº 2.081, de 16/12/2019 - 210 galões x R$ 5,95:...R$ 1.249,50. 11. Valor Final:...R$ 4.700,50 - Garantia: Não foi exigida a prestação da garantia de execução contratual. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº 20.425-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Emissão de Empenho Dispensa de Licitação nº 002/CQA7/2021 - Protocolo DER 201719/2021 Nota de Empenho: 2021NE00029 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratante: 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP 

Contratada: JABES ALVARES SIMAO EPP - CNPJ nº 38.851.424/0001-32 Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. Data da Emissão: 22-02-2021. Valor: R$ 272,57, UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte: 004001001, Natureza da Despesa: 33903052, do exercício de 2021. Divisão Regional de São José do Rio Preto DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Extrato de T.A.M. nº 009/2021, Contrato nº 20.559-0, Edital de Pregão Eletrônico nº 00288/2019-PE-DR09, Protocolo der nº 2688641/2019 - 9ºvolume. Contratante: DR.9. Contratada: LLX SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Prorrogação contratual por mutuo acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 304.332,00. Valor do T.A.M.: R$ 304.332,00 Valor total do contrato passa a ser: R$ 608.664,00. Prazo: 01/03/2021 a 28/02/2022. Assinatura: 12/02/2021. Crédito Orçamentário: 33903796. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Parecer Jurídico: Não há parecer jurídico conforme Resolução PGE - 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP- -DER -008-10/05/2016. Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

RETIFICAÇÃO: Na Publicação de 23/02/2021, referente ao Protocolo DER nº 2809096/2019 6º volume referente ao Extrato de T.A.M do Contrato nº 20.522-9, onde se lê..... Este é o 1º (sexto) T.A.M do referido contrato...........leia-se: Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do Referido Contrato. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de T.A.M. nº 008/2021, Contrato nº 20.496-1, Edital de Pregão Eletrônico nº 0267/2019-PE-DR09, Protocolo der nº 2382913/2019 - 5ºvolume. Contratante: DR.9. Contratada: LANG SERVIÇOS EIRELI - ME, Objeto: Prestação de serviços de manutenção de copa na área ocupada na Divisão Regional de São José do Rio Preto (DR.9) Prorrogação contratual por mutuo acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 189.293,40. Valor do T.A.M.: R$ 189.293,40 Valor total do contrato passa a ser: R$ 378.586,80. Prazo: 01/03/2021 a 31/05/2022. Assinatura: 12/02/2021. Crédito Orçamentário: 33903965. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Parecer Jurídico: Não há parecer jurídico conforme Resolução PGE - 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de Contrato nº 20.798-6/2021, PROTOCOLO DER Nº 1625858/2020 (4º volume) Edital de Pregão Eletrônico nº 0199/2020-PE-DR09 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) Contratada: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, Prazo: 30 (trinta) meses, com início em 19/02/2021. Valor Total do Contrato R$ 1.191.619,26, natureza da despesa: 33903795 Programa de Trabalho: 26122160560920000. Não há Parecer Jurídico conforme Resolução PGE nº26 de 01/12/2017.