NEGÓCIOS PÚBLICOS

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 074/2020-CO (Protocolo 808790/DER/2020 - 35º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.7.011/7.012) o Sr. Superintendente decide: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA KAMILOS LTDA (fls. 6.903/6.911) contra a decisão que a desclassificou, por não atender as exigências editalícias contida no edital, mantendo, desta forma, inalterada a decisão recorrida. - DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO MOGI/ITAPIRA (fls. 6.914/6.942), para reformar a decisão recorrida e classifica-la no procedimento licitatório. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 074/2020-CO (Protocolo 808790/DER/2020 - 35º volume) A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 11:10 horas do dia 25/02/21, na Avenida do Estado ,777 - 5º andar - Auditório. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis 

Despacho do Senhor Diretor Regional, de 22-02-2021 Dispensa de Licitação nº 002/CQA7/2020 - Protocolo DER 201719/2021. AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa JABES ALVARES SIMAO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 38.851.424/0001-32, tendo por objeto a aquisição de materiais hidráulicos. 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

 Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0335/DR.12/2020, Processo nº 2228206/2020, para a contratação do serviço de renovação de outorga eletrônica para o controle e uso das águas superficiais e subterrâneas dos 02 poços semi-artesianos. Data da Vistoria Técnica: até a data da entrega das propostas. Data da realização: 08/03/2021 às 09:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de T.A.M. nº 021/2021, Contrato nº 20.522-9, Edital de Pregão Eletrônico nº 0311/2019-PE-DR09, Protocolo der nº 2809096/2019 - 6ºvolume. Contratante: DR.9. Contratada: LETICIA GABRIELA PERES MENDONÇA - ME, Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência; Prorrogação contratual por mutuo acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 94.986,00. Valor do T.A.M.: R$ 94.986,00 Valor total do contrato passa a ser: R$ 189.972,00. Prazo: 01/02/2021 a 30/04/2022. Assinatura: 04/02/2021. Crédito Orçamentário: 33903796. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Parecer Jurídico: Não há parecer jurídico conforme Resolução PGE - 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 1º (sexto) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.