NEGÓCIOS PUBLICOS

11/05/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Diretoria de Engenharia 

Extrato de Contrato Contrato 20.827-9 - Contratante DER - Protocolo DER/1069504/2020 - Contratada CONSÓRCIO ECR / AMBIENTE BRASIL / CEPPLA - Edital Nº SDP-112/2020 - Assinatura 07/05/2021 - Valor - R$ 4.204.789,82 - Objeto - Supervisão Técnica das Obras da rodovia SP-250 - Km 71,00 ao Km 101,08 - trecho Ibiúna - Piedade totalizando 30,18 km de extensão, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. - vigência contratual 23 meses. 

Diretoria de Engenharia 

Extrato de Contrato Contrato 20.828-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1069582/2020 - Contratada CONSÓRCIO FUTURE ATP / ESTEIO - Edital Nº SDP-114/2020 - Assinatura 06/05/2021 - Valor - R$ 4.706.789,73 - Objeto - Supervisão Técnica das Obras da rodovia SP- 461 - km 94,76 ao km 124,00, trecho Nhandeara - Votuporanga, totalizando 29,24 km de extensão, na Divisão Regional de São José do Rio Preto - DR-09, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. - vigência contratual 23 meses. 

Diretoria de Engenharia 

Extrato de Contrato Contrato 20.837-1 - Contratante DER - Protocolo DER/2525047/2019 - Contratada CONSÓRCIO ESTEIO-MAUBERTEC-REP - Edital Nº 099/2020-CO - Assinatura 07/05/2021 - Valor - R$ 7.660.089.96 - Objeto - Prestação de serviços de suporte e apoio ao DER/SP, em suas atividades de gestão e fiscalização, operacional e administrativa, concernentes às condições de sinalização nas rodovias sob sua circunscrição, divididos em 02 lotes. LOTE 01 -DR.1, DR.2, DR.3, DR.5, DR.6, DR.10 e DR.13. - vigência contratual 14 meses. 

Diretoria de Engenharia 

Extrato de Contrato Contrato 20.838-3 - Contratante DER - Protocolo DER/2525047/2019 - Contratada CONSÓRCIO ROTAS SP - Edital Nº 099/2020-CO - Assinatura 07/05/2021 - Valor - R$ 7.723.722,12 - Objeto - Prestação de serviços de suporte e apoio ao DER/SP, em suas atividades de gestão e fiscalização, operacional e administrativa, concernentes às condições de sinalização nas rodovias sob sua circunscrição, divididos em 02 lotes. LOTE 02 -DR.4, DR.7, DR.8, DR.9, DR.11, DR.12 e DR.14. - vigência contratual 14 meses. 

Diretoria de Engenharia 

Extrato de Contrato Contrato 20.853-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1872069/2020 - Contratada SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA - Convite 257/2020-CV - Assinatura 07/05/2021 - Valor - R$ 78.000,00 - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços afetos ao preparo de solo e recobrimento vegetal com gramíneas e leguminosas na propriedade lindeira à Rodovia SP-331, km 166, município de Gália - vigência contratual 04 meses 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis 

 Extrato de Contrato Termo de Encerramento de Contrato de Aquisição de bens com Entrega Parcelada Protocolo DER/899382/2020 - 2º Vol. - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contrato nº 20.620-9/2020 - - Contratada: José Américo Ferreira Penço - Termo de Encerramento nº 87/2021 - Data: 30/04/2021 - Parecer Referencial: Parecer CJ/DER nº 5/2020, de 11/08/2020 - Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, garrafão plástico de 20 litros, vasilhame retornável. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.620-9/2020, firmado em 26/05/2020. Fundamentos Legais: Este contrato sujeita-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, e no regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do regulamento anexo à Resolução CECP-10, de 10/11/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitaram. Autorização: Autorização do Senhor Diretor da DR7, às fls. 321 do Protocolo DER/899382/2020 - 2º Volume. - Valor Final: O valor final do presente Contrato é de R$ 2.612,50, conforme abaixo: 1. Inicial - fls. 224/237 (II Vol.) - 750 galões x R$ 4,75:...R$ 3.562,50; 2. Nota Fiscal nº 034, de 01/06/2020 - 100 galões x R$ 4,75:...R$ 475,00;3. Nota Fiscal nº 054, de 20/07/2020 - 100 galões x R$ 4,75:...R$ 475,00; 4. Nota Fiscal nº 079, de 25/10/2020 - 100 galões x R$ 4,75:...R$ 475,00; 5. Nota Fiscal nº 098, de 11/12/2020 - 100 galões x R$ 4,75:...R$ 475,00; 6. Nota Fiscal nº 0100, de 28/12/2020 - 150 galões x R$ 4,75:...R$ 712,50; 7. Saldo a anular, tendo em vista não terem sido requisitados 200 galões x R$ 4,75:...R$(-) 950,00; 8. Valor Final:...R$ 2.612,50 - Garantia: Não foi exigida a prestação da garantia de execução contratual. prazo: O prazo de vigência do presente Contrato foi de 26/05/2020 até 31/12/2020. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº 20.620-9/2020 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 Extrato de Contrato 

Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos 

Processo Protocolo DER/3630088/2019 - 3º Volume - Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Contrato nº 20.304-4/2018 - Contratada: Godoy & Araújo Segurança Patrimonial Eireli - 2º Termo Aditivo e Modificativo nº 72/2021 - Data: 29/04/2021 - Parecer Referencial: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e DTM-SUP/DER-008, de 10/05/2016 - As referidas partes, considerando: 

a)- que em 14/11/2018 foi celebrado o Contrato nº 20.304-0/2018, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de: Vigilância e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, que integra o edita. ; 

b)- que na cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses; 

c) que na cláusula Sétima - Dos preços e do Reajuste, ficou estabelecido que os preços a que se refere este contrato serão reajustados anualmente, mediante a variação do IPC- -FIPE ocorrida entre o mês de referência de preços e o mês de aplicação do reajuste; 

d)- que a Contratada comprovou, perante o Contratante, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993; 

e) que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado à folha nº 576 do Protocolo DER/3630088/2019 - III Vol.; Resolvem, de comum acordo, aditar o contrato nº 20.304-0/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 o que ora fazem nos termos a seguir expostos. 1. Cláusula Primeira - Da prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 19/05/2021 a 18/08/2022, perfazendo com esta prorrogação o total de 45 (quarenta e cinco) meses; 2. Cláusula Segunda - Dos Preços: O preço do serviço objeto deste contrato passa a ser fixado, a partir de 01/01/2021, conforme segue: - Valor Postos/Dia = R$ 710,24 (setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). 3. Cláusula Terceira - Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 330.320,48 para cobertura de 138 dias de reajuste e 16 (quinze) meses/457 dias de prorrogação de prazo, distribuído da seguinte forma: R$ 166.965,28 para o presente exercício e R$ 163.355,20 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0400-339037. A vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com base nas condições estipuladas acima, a Contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. 4. Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$ 928.556,84 e resulta da soma dos seguintes valores:

           1. Inicial (457 dias x 622,80):...R$ 284.619.60; 

         2. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 01/01/2019a 18/02/2020, conforme autorização do Senhor Diretor da DR7, à folha nº 407 (414 dias x 19,56):...R$ 8.097,84; 

         3. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual proposta para o período de 15 (quinze) meses - de 19//02/2020 a 18/05/2021, a preços iniciais (455 duas x 622,80) - TAM. Nº 033/2020 (fls. 469/4747):...R$ 283.374,00; 

     4. Valor aditado decorrente da diferença de reajustamento de preços para a cobertura contratual pelo período de prorrogado (a preços de janeiro/2019 - 455 dias x 19,56):....R$ 8.899,80; 

        5. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 01/01/2020 a 18/05/2021, conforme autorização do Senhor Diretor da DR7, à folho 509 (504 dias x 26,28):...R$ 13.245,12; 

       6. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual proposta para o período de 15 meses - de 19/05/2021 a 18/08/2022, a preços iniciais (457 dias x 622,80):... R$ 284.619,60; 

       7. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 01/01/2021 a 18/05/2021 (138 dias x 41,60) e para a cobertura contratual pelo período a ser prorrogado (457 dias x 87,44):...R$ 45.700,88; 5. Cláusula Quinta - Da Garantia: A caução que se encontra depositada (em título), terá sua vigência revalidada para garantir a execução da presente prorrogação contratual; 6. Cláusula Sexta - Esclarecimento: Este é o 2º (segundo Termo Aditivo e Modificativo do Contrato; 7.. Cláusula Sétima - Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente. 

Divisão Regional de Barretos 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL - DR.14 

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº : 0006/DR.14/2021 - Processo nº 275660/2021 - Partes: CONTRATANTE: Décima Quarta Regional de Barretos- -DR.14 - PCO PLUS - Serviços de Controles de Pragas Ltda-ME - AUTORIZAÇÃO: Do Diretor Técnico Regional -DR.14 - OBJETO : Contratação de empresa especializada em sanitização de ambientes com fornecimento dos produtos necessários para sua utilização para a Sede da Décima Quarta Divisão Regional de Barretos/SP objetivando a desinfecção do prédio - DOS PREÇOS: Valor total do contrato é de R$ 4.360,00, sendo 2 (duas) sanitizações, com intervalo de 15 (quinze) dias ao preço unitário de R$ 2.180,00. Datas da sanitização: 01/05/2021 e 15/05/2021 -Data da assinatura do contrato: 28/04/2021 .