NEGÓCIOS PUBLICOS

31/10/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 48/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO
48/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00079) - destinado
a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a ser realizada
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 14-11-2018 as 09:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 31-10-2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO
Protocolo nº 039177/07/DER/2018 - P.E.nº 40/2017/SQA/DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2017
Contrato nº 19.996-5-A - Contratante: DER

Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ 04.678.283/0001-86
Objeto: Aquisição de Fardamento para o Comando de
Policiamento Rodoviário (450 Camisa Manga Curta) - Valor:
R$ 20.250,00
Programa de Trabalho: 26181160549000000 - Fonte de
Recurso 002002104 - Natureza de Despesa 339030 - Parecer
Jurídico: CJ/DER 569/2018 - Nota de Empenho: 2018NE04012 -
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 23-10-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 019/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

O Anexo XVIII - Modelo de Declaração de responsabilidade
ambiental - obras e/ou serviços que deverá ser apresentado
na Habilitação, considera que a gerenciadora deverá atender
responsabilidades da área ambiental que competem exclusivamente
á empreiteira responsável pela execução das obras. Como
por exemplo, os itens transcritos abaixo:
9- - assumimos toda a responsabilidade pela execução das
obras provisórias e permanentes de proteção ambiental, em
especial as de proteção aos corpos d'água, de forma a evitar o
assoreamento e poluição destes;
11. assumimos toda a execução e os custos inerentes à
conservação, manutenção recuperação e o monitoramento
ambiental das instalações, canteiro de obras, e recolhimento
de resíduos;
12. - assumimos a responsabilidade pela execução e ônus
da limpeza de entulhos, focos de proliferação endêmicas, higiene
e pela qualidade sócio-ambiental da obra;
13. - responsabilizamo-nos pelo armazenamento e destinação
adequada dos resíduos sólidos e líquidos oriundos das obras
e serviços, em acordo com a legislação vigente;
Solicitamos esclarecer se será fornecido novo modelo,
especifico para os serviços de gerenciamento, em substituição
ao referido anexo do edital.
Resposta: Notadamente aos questionamento quanto ao
conteúdo da declaração constate no Anexo XVIII - Modelo de
declaração de responsabilidade ambiental obras e/ou serviços,
temos a esclarecer que:
O modelo constante do edital não será substituído, haja
vista que conforme estipulado no item 3.2 do Termo de referência
é de competência da Gerenciadora o acompanhamento
da execução dos serviços realizados pelas empresas executoras,
bem como, no tocante ao fiel cumprimento por ela das responsabilidades
assumidas, das quais englobam a matéria ambiental,
conforme item 3.3.3, sob pena de ser co-responsabilizada no
caso de ocorrência de qualquer descumprimento da matéria
ambiental, a qual está atrelada, além do modelo de declaração
também se referir a serviços quando aplicáveis.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 019/18-TP - (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Considerando o que é preconizado no Item 15.2.5, alínea b.)
página 11 de 30, a seguir reproduzido:
15.2.5. DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
b.) Comprovação de aptidão da empresa para execução
do objeto da licitação mediante apresentação de atestado(s)
em nome da licitante, emitidos por pessoa jurídica de direito
público ou privado, devidamente reconhecido pela entidade
profissional competente, comprovando que a licitante executou,
individualmente ou como membro de um consórcio, serviços de:
Mesmo caráter e de igual complexidade para as parcelas
relevantes, que é a gestão de processamento de Autorizações
Especial de Trânsito e manutenção de banco de dados na operacionalização
do processo de concessão de AET.
Entendemos que os Serviços de apoio à operação de Postos
Fixos e Volantes de Pesagem pode ser considerado de igual
complexidade, uma vez que se constitui, também de Coleta de
Dados, Manutenção de Banco de Dados e Emissão de Documento
de forma eletrônica.
Nosso entendimento está correto?
Resposta. Não está correto o entendimento, haja vista que
a execução dos serviços de apoio à operação ininterrupta de
instrumentos de pesagem em postos fixos ou operação volante
desses instrumentos, em nada se assemelham aos serviços
objeto do Edital nº 019/2018-TP, conforme descritos no Termo
de Referência.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 040793/07/DER/2018 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)

- Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL . O Senhor
Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br
em 30/10/2018, no valor de R$ 2.225,00, às fls. 37, a decisão
do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa A
PAULO DA SILVA -ME, conforme Ata de fls 33/36
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10
Divisão Regional de Assis
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE

 30.10.2018
Processo Protocolo nº 042504/07/DER/2018 - Edital nº 015/
CQA7/2018

Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto à empresa "SHEKINAH MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA", pelo valor total de R$ 4.514,00 (Quatro
mil quinhentos e quatorze reais), e, regular todo o processamento,
HOMOLOGO o certame autorizando as despesas.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Retificação da publicação inserta no DOE de 05/09/2018:
Relativamente ao Convite 043547/07/DER/2018:
Onde se lê: "Contrato: 20.203-4 - Protocolo: 043457/07/
DER/2018 - Convite: 002/DR.12/2018"
Leia-se: "Contrato: 20.203-4 - Protocolo: 043547/07/
DER/2018 - Convite: 002/DR.12/2018

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 30/10/2018.

Às fls. 119 do P.L. nº 062881/07/DER/2018, realizado em
30/10/2018, cujo registro encontra-se às fls. 113/116 foi homologado
o procedimento do Pregão Eletrônico nº 026/DR.12/2018,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01 - AUTO ELETRICA SANTA MARIA INDIANA LTDA -
ME..... R$ 7.800,00
TOTAL....................................................................................
......................R$ 7.800,00