NEGÓCIOS PÚBLICOS

23/10/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 21.129-1 - Contratante DER - Protocolo DER/645112/2021 - Contratada SETE CONSULTORIA DE PROJETOS S/C LTDA - Contratação Direta 274/2021-CD - Assinatura 21/10/2021 - Valor R$ 28.159,80 - Objeto - Elaboração da atualização do projeto de elétrica existente em atendimento as normas atualizadas para compor a contratação das obras e serviços de reforma e implantação da nova sede da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, Av. Embaixador Macedo Soares, nº 12.889. - vigência contratual 03 meses. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Republicado por conter incorreções Edital nº 191/2021-CO - A Comissão Julgadora de licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as empresas: 1º lugar: Compec Galasso - R$ 100.535.490,07 2º lugar: Consórcio Bandeirantes/Encalso - R$ 127.571.424,67 Desclassificar as empresas: - TCE - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,aLei13.932/2019. Não atendeu o item 4.1.9) Anexo III-8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, a licitante utilizou os encargos sociais diferente do que foi apresentado no anexo III.5 ; - KPE - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual noC.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,aLei13.932/2019. No item 4.1.10) no Anexo III-9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K", a licitante apresentou PIS 3% ao invés 0,65% e COFINS 0,65% ao invés 3,0% . - Ideal - Não atendeu o disposto do item 4.1.5) no Anexo III-4 Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas, a licitante errou na aplicação da formula informada no anexo; - Construcap - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019,aL ei13.932/2019. Além disso, a empresa duplicou o item C.3 Aviso prévio ( indenizado), inserindo mais uma vez no item D.3 . Nos itens D.1 e D.2, Taxas de reincidência, errou no calculo das fórmulas que constam no modelo do anexo. - Consórcio Rodoviário MR (Marquise/Renea) - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP) 889/2019,aLei13.932/2019 , Também, na Reincidência de A sobre B e na Reincidência de A.2 sobre C.3 fez aplicação de fórmula errada. ¬- Consórcio Anel Viário VCP (Paulitec/Adtranz) - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, - Senpar Não atendeu o disposto do item 7.3.4) a licitante apresentou o valor global superior do DER. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/592595/2021. A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 15 horas do dia 03/11/2021 , na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.288-0 - Contratante DER - Protocolo DER/843673/2021 - Contratada M 4 CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 272/2021-CD - Assinatura 21/10/2021 - Valor R$ 4.539.853,04 - Objeto - Contratação das obras e serviços de adequação no sistema de drenagem, estabilização de erosões, em caráter de emergência, com risco iminente de rompimento da pista na SPA341/304 do km 0+304 do km 0+000 ao km 01+925m acesso de Itaju, km 346+200, pista leste e oeste e saia de aterro do encontro da PTC sobre o Rio Jacaré Pepira, no km 352+375m, divisa DR.03/DR.04 - vigência contratual 180 dias. . Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.289-1 - Contratante DER - Protocolo DER/844239/2021 - Contratada NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 275/2021-CD - Assinatura 20/10/2021 - Valor R$ 3.923.942,06 - Objeto - Contratação das obras e serviços, em caráter de emergência, com risco iminente de obstrução e solapamento da pista com adequação da drenagem no km 0,600 da rodovia SP-305 e contenção da erosão com adequação da drenagem nas cabeceiras da ponte do Rio Itaquere, na Rodovia SP-331, no km 15,520 - vigência contratual 180 dias. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.114-0 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO MODERA - TEXTE - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 3.029.550,88 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 02 - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA - DR.2. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.115-1 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO VICINAIS - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 2.111.827,52 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 03 - DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DR.3. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.117-5 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 1.826.274,96 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 05 - DIVISÃO REGIONAL DE CUBATÂO - DR.5. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.118-7 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 2.516.206,48 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 06 - DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.120-5 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO SUPERVIAS SP - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 2.950.146,71 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 08 - DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.121-7 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO VIAS SP - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 2.948.567,32 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 09 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.122-9 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 3.058.603,12 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 10 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - DR.10. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.123-0 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO VIAS SP - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 3.400.443,80 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestaçãode Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 11 - DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.124-2 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO SUPERVISOR EA - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 1.817.446,84 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 12 - DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.125-4 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO SUPER VICINAIS 1 - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 2.293.466,56 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 13 - DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13. - Vigência contratual 14 meses. Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.126-6 - Contratante DER - Protocolo DER/54000/2021 - Contratada CONSÓRCIO TECON-ENGETOP 046 - Edital nº 046/2021-CO - Assinatura 22/10/2021 - Valor R$ 1.878.752,22 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 1. LOTE 14 - DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14. - Vigência contratual 14 meses. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Retificação do DOE de 17/09/2021 pag. 209 e DOE20/10/2021 pag .241 Edital nº 075/2021-CV Onde se lê: 1º Lugar: Concremat: R$ 245.112,00 Leia-se: 1º Lugar: Concremat: R$ 250.479,20 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº LPI 024/2020 - ( Lte 3) (Protocolo nº DER/996975/2020 ) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após exame das propostas dos licitantes, nos termos do Edital em referência, divulga o seguinte resultado: Consideração do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) - CBR-2015/2021 com a recondução por força judicial (Mandado de Segurança nº 1035036-92.2021.8.26.0053) Propostas rejeitadas: LOTE 3 Consórcio ETC & Souza Compec Não atendeu Formulário EXP-4.1; Não atendeu Formulário EXP-4.2(a); Não atendeu Formulário EXP-4.2(b); Não atendeu Formulário IPQ; Não atendeu Formulário FIN-3.1. Heleno & Fonseca Construtécnica S/A Formulário ADI-5.10: Não atendeu as qualificações requeridas na Seção II - Dados da Licitação (DDL) da IAL 5.5d e IAL 13.1-2b; Não atendeu Formulário EXP-4.2(b); Não atendeu Formulário FIN-3.1; S/A Paulista de Construções e Comércio Formulário EXP-4.1: Não comprovou ao ano de 2019. Não apresentou os requisitos para comprovação de acordo com a Seção II - Dados da Licitação (DDL) da IAL 5.5.b. e IAL 13.1-2b.; Não atendeu Formulário EXP-4.2(a). Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A Não atendeu FORMULÁRIO PRE-6.4. (vide liminar) 1 Consórcio Zopone / Estrutural SP-226 SPA 110/330 Não atendeu Formulário ADI-5.8:; Formulário ADI-5.10: Não atendeu as qualificações requeridas na Seção II - Dados da Licitação (DDL) da IAL 5.5d e IAL 13.1-2b.,; Não atendeu Formulário ADI-5.11; Não atendeu Formulário ADI-5.12; Não atendeu Formulário EXP-4.2(b); Não atendeu Formulário FIN-3.1; O Consórcio não renovou a Proposta Comercial bem como a Garantia de Manutenção e Proposta Consórcio PARANAPIACABA (Vale do Rio Novo/TCL/Senpar) Não atendeu Formulário EXP-4.1; Não atende Formulário EXP-4.2(a):; Não atendeu Formulário FIN-3.1; Não atendeu Formulário PRE-6.4; Construtora Triunfo S/A Não atendeu Formulário EXP-4.1; Não atendeu Formulário IPQ: Subcláusula 12.2.3; A Licitante não renovou a Proposta Comercial bem como a Garantia de Manutenção e Proposta Consórcio Construtor LPI 024 (Ellenco/Colares Linhares) Não atendeu Formulário EXP-4.2(a); Não atendeu Formulário FIN-3.1; Construtora Sanches Tripoloni Ltda Não atendeu Formulário FIN-3.1; A Licitante não renovou a Proposta Comercial bem como a Garantia de Manutenção e Proposta Construtora Ferreira Guedes S/A A Licitante não renovou a Proposta Comercial bem como a Garantia de Manutenção e Proposta Licitante vencedor: LOTE 3 Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A - R$ 137.404.989,20 Objeto: contratação de obras de recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP 461 e SP 250, totalizando 58,92 km de extensão, divididos em três lotes. - LOTE 3 - recuperação da pista da SP-250 - Rodovia José de Carvalho, entre o km 71,30 e o km 100,98, trecho Ibiuna - Piedade, com uma extensão de 29,68 km DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 213/2021-CO - (LOTE 1) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as empresas na seguinte ordem: 1º lugar: Schunck - R$ 108.941.408,02 2º lugar: Jofege - R$ 114.307.898,70 3º lugar: S.A Paulista - R$ 118.006.368,71 4º lugar: Bandeirantes - R$ 119.275.411,06 5º lugar: Ellenco - R$ 123.872.584,63 Desclassificar as empresas: - Compec Galasso - Não atendeu o disposto 4.1.8) c) a licitante apresentou a resposta da diligência, não detalhou a sua produção dos equipamentos, pois os insumos não segue uma proporção dos equipamentos nos itens 23.05.01- IMPRIMADURA BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE, 23.05.02 - IMPRIMADURA BETUMINOSA LIGANTE, 23.08.02 - CONC.ASF.US.QUENTE - BINDER GRAD.B C/DOP, 23.08.05 - CONC. ASF. MODIFICADO P/POLIMERO; - KPE - Não atendeu ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme ao anexo III.5, Utilizou outra porcentagem no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. No item 4.1.9 - Composição de Custo Hora Equipamento, conforme ao anexo III.8, Não apresentou o coeficiente do calculo fator manutenção. - Construcap - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. Além disso, a empresa duplicou o item C.3 Aviso prévio ( indenizado), inserindo mais uma vez no item D.3 . Nos itens D.1 e D.2, Taxas de reincidência, errou no calculo das fórmulas que constam no modelo do anexo.- TCE - Não atendeu ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Hora Equipamento, conforme ao anexo III.8, a licitante demonstra os encargos diferentes do anexo III.5 e não calcula o mesmo na mão de obra; - Consórcio Adtraz/Paulitec - Não atendeu ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme ao anexo III.5, Utilizou outra porcentagem no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. - Consórcio Avança Bragança (Marquise/Renea) - Não atendeu o disposto no item 4.1.6) no Anexo III-5 Encargos Sociais, a licitante não segiu a formula do formulário, no item C.1 - Deposito por despedida injusta 50% sobre [A2 + (A2 x B)], D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - Reincidência de A.2 sobre C.3; Não atendeu ao disposto do item 4.1.8 - Composição de preço unitário, conforme ao anexo III.7, licitante ao calcular o fator de utilização, multiplica sua quantidade x por fator de utilização em % , o mesmo quando realiza o calculo do custo horario de equipamento erra ao utilizar a quantidade novamente na multiplicação. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 213/2021-CO - (LOTE 2) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as empresas na seguinte ordem: 1º lugar: Consórcio Circuito das Águas (Auditerra / Fortnort) - R$ 173.197.551,30 2º lugar: S.A Paulista - R$ 176.491.624,88 3º lugar: Bandeirantes - R$ 180.602.477,77 4º lugar: Jofege - R$ 187.901.317,98 5º lugar: Ellenco - R$ 189.182.396,73 Desclassificar as empresas: - Compec Galasso -Não atendeu o disposto 4.1.8) c) a licitante apresentou a resposta da diligência, não detalhou a sua produção dos equipamentos, pois os insumos não segue uma proporção dos equipamentos nos itens 23.05.01- IMPRIMADURA BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE, 23.05.02 - IMPRIMADURA BETUMINOSA LIGANTE, 23.08.02 - CONC.ASF. US.QUENTE - BINDER GRAD.B C/DOP, 23.08.03.03 - CAMADA ROLAMENTO - CBUQ - GRAD.C - COM DOP e 23.08.05 - CONC. ASF. MODIFICADO P/POLIMERO; No item 4.1.7) Anexo III.6 - Tabela completa, a licitante apresentou a resposta da diligência do insumo Tela Telcon Q-138, com o valor maior que foi apresentado na cotação R$ 19,13 ao invés R$ 16,01; - KPE - Não atendeu ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme ao anexo III.5, Utilizou outra porcentagem no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. No item 4.1.9 - Composição de Custo Hora Equipamento, conforme ao anexo III.8, Não apresentou o coeficiente do calculo fator manutenção. - Construcap - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019,aL ei13.932/2019. Além disso, a empresa duplicou o item C.3 Aviso prévio ( indenizado), inserindo mais uma vez no item D.3 . Nos itens D.1 e D.2, Taxas de reincidência, errou no calculo das fórmulas que constam no modelo do anexo. - TCE - Não atendeu ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Hora Equipamento, conforme ao anexo III.8, a licitante demonstra os encargos diferentes do anexo III.5 e não calcula o mesmo na mão de obra; - Consórcio Avança Bragança (Marquise/Renea) - Não atendeu o disposto no item 4.1.6) no Anexo III-5 Encargos Sociais, a licitante não seguiu a formula do formulário, no item C.1 - Deposito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)], D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - Reincidência de A.2 sobre C.3; No item 4.1.8 - Composição de preço unitário, conforme ao anexo III.7, licitante ao calcular o fator de utilização, multiplica sua quantidade x por fator de utilização em % , o mesmo quando realiza o calculo do custo horário de equipamento erra ao utilizar a quantidade novamente na multiplicação. - Consórcio Adtraz/Paulitec -Não atendeu ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme ao anexo III.5, Utilizou outra porcentagem no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/520712/2021. A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 04/11/2021, na Avenida do Estado, 77 - 2º andar Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00335 - Processo: P. L. 935574/2021 - Edital: 0294/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Auto Elétrica Santa Maria Indiana Ltda - ME - Objeto: Serviço de retífica de motor de máquina. - Data da Emissão: 18/10/2021 - Valor: R$28.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 521/2021, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00336 - Processo: P. L. 661626/2021 - Edital: 0192/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Prudencromo Eireli ME - Objeto: Serviço de manutenção de lança da Escavadeira - Data da Emissão: 18/10/2021 - Valor: R$9450,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 521/2021, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00337 - Processo: P. L. 975178/2021 - Edital: 0307/DR.12/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Misse Agroferramentas Ltda ME - Objeto: Aquisição DE roçadeira manual a gasolina - Data da Emissão: 18/10/2021 - Valor: R$4.390,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-44905234 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 1/2021, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07. Divisão Regional de Ribeirão Preto Despacho do Diretor Regional, de 21/10/2021 Inexigibilidade nº DER/1034066/2021 - Às fls. 30, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8-Substituto, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando a contratação dos serviços de apoio operacional em informática - Certificado Digital - Tipo A3 - E-CPF, por 36 (trinta e seis), diretamente com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP .