NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/02/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 C O M U N I C A D O 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, COMUNICA aos interessados em participar da sessão do Pregão Eletrônico n° 0320/2020/SQA/DA-DR20, que por razões administrativas, a sessão pública prevista para o dia 12/02/2021 às 10:00 horas, foi adiada SINE DIE. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 022/2019-CO - (Protocolo nº DER/2032483/2019 - 14º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no § 4º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e orçamentos (fls. 2700/2701), acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 2702/2706), o Sr. Superintendente DECIDE: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Systra Engenharia e Consultoria Ltda (fls. 2683/2690), contra a decisão que a inabilitou "por utilizar em suas composições de preços, salário do profissional Engenheiro Júnior abaixo do piso salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (CREA-SP) conforme legislação vigente, em desacordo com os arts. 48, 44 § 3º da Lei nº 8.666/93", para manter inalterada a decisão recorrida, e, consequentemente, a sua desclassificação no certame relacionado ao Edital nº 022/2019-CO. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 022/2019-CO - (Protocolo nº DER/2032483/2019 - 14º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:30 horas do dia 15/02/21 na Avenida do Estado 777, 2º andar - Sala de Licitação. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Ribeirão Preto 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 Protocolo n° 140111/2021 - Às fls. 20, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com o Departamento de Àgua e Esgotos de Ribeirão Preto, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 09/02/2021 

Protocolo n° 142825/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, localizado no município de São Joaquim da Barra, com a Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° 142735/2021 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, localizado no município de Batatais, com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° 142665/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, localizado no município de São Simão, com a Prefeitura Municipal de São Simão, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° 142529/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, localizado no município de Franca, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° DER/141978/2021 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° DER/141633/2021 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2021 

Protocolo n° DER/141889/2021 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 11/02/2021 

Protocolo n° 155566/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pela Polícia Militar Rodoviária (4ª Cia), localizados no municípios de Cajuru e Pedregulho, com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 11/02/2021 

Protocolo n° 156060/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Policia Militar Rodoviária, no município de Cajuru, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 11/02/2021 

Protocolo n° 155802/2021 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com a Telefônica Brasil S/A, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 11/02/2021 

Protocolo n° 155303/2021 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com a Algar Telecom S/A, para o presente exercício.