11/06/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO EMPENHO
Protocolo 003569/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 053/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -

Contratada: LEANDRO DE SOUZA FRANCO - MEI - CNPJ
29.500.349/0001-74 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA - Parecer Jurídico: CJ-DER 6/2018, datado
de 04-09-2018 - Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data
estabelecida para entrega do material - Do Valor do Empenho:
R$ 1.650,00 - Da Dotação Orçamentária 26181160549000000;
NE:2019NE02152; 002002104 e categoria econômica 33903060
- Modalidade: Pregão Eletrônico (n.º0050/2019) -

 Data da assinatura: 22.05.2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO EMPENHO
Protocolo 003569/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 052/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -

Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA - CNPJ 08.692.456/0001-71 - Objeto: 

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Parecer Jurídico:
CJ-DER 6/2018, datado de 04-09-2018 - Da Vigência: 30 (trinta)
dias, a contar da data estabelecida para entrega do material
- Do Valor do Empenho: R$ 8.650,00 - Da Dotação

 Orçamentária 26181160549000000; NE:2019NE02150; 002002104 e
categoria econômica 33903060 - Modalidade: Pregão Eletrônico
(n.º0050/2019) - Data da assinatura: 22.05.2019

RESUMO DO EMPENHO
Protocolo 003569/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 051/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -

Contratada: POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA EIRELI - CNPJ 31.808.307/0001-47 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Parecer
Jurídico: CJ-DER 6/2018, datado de 04-09-2018 - Da Vigência:
30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida para entrega
do material - Do Valor do Empenho: R$ 12.198,84 - Da
Dotação Orçamentária 26181160549000000; NE:2019NE02155;
002002104 e categoria econômica 33903060 - 

Modalidade: Pregão Eletrônico (n.º0050/2019) - 

Data da assinatura: 22.05.2019

RESUMO DO EMPENHO

Protocolo 003569/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 054/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -
Contratada: TREMA BRASIL EIRELI -
CNPJ 19.577.163/0001-
60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA -
Parecer Jurídico: CJ-DER 6/2018, datado de 04-09-2018 - Da
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida para
entrega do material - Do Valor do Empenho: R$ 1.040,00 - Da
Dotação Orçamentária 26181160549000000; NE:2019NE02151;
002002104 e categoria econômica 33903060 - 

Modalidade: Pregão Eletrônico (n.º0050/2019) - 

Data da assinatura: 22.05.2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO EMPENHO
Protocolo 003569/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 050/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -

Contratada: AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PISCINA EIRELLI - ME - CNPJ:
24.657.987/0001-80 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA
- Parecer Jurídico: CJ-DER 6/2018, datado de 04-09-2018 - Da
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida para
entrega do material - Do Valor do Empenho: R$ 32.064,00 - Da
Dotação Orçamentária 26122160560920000; NE:2019NE02061;
004001001 e categoria econômica 33903015 - 

Modalidade: Pregão Eletrônico (n.º0062/2019) - 

Data da assinatura: 20-05-2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO EMPENHO
Protocolo 015686/07/DER/2019 - ORÇAMENTO 067/2019

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de São Paulo -
Contratada: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVÉIS EIRELI
EPP -
CNPJ: 27.254.286/0001-98 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
PAPEL HIGIÊNICO - Parecer Jurídico: CJ-DER 6/2018, datado
de 04-09-2018 - Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data
estabelecida para entrega do material - Do Valor do Empenho:
R$ 53.892,00 - Da Dotação Orçamentária 26122160560920000;
NE:2019NE01913; 004001001 e categoria econômica 33903015
- Modalidade: Pregão Eletrônico (n.º0067/2019) -

 Data da assinatura: 14-05-2019

DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993
E posteriores atualizações, RESOLVE,
designar a partir 01-05-2019 (44º Medição), o senhor BRENO
CAMARGO KRAIDE - R.G. 33.493.225-7, como gestor/fiscal,
para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do Contrato
nº 19.622-8, firmado com a empresa CONSÓRCIO SITRAN -
UNIÃO
, CNPJ 23.077.452/0001-77, cujo objeto é a SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁTIO PARA O DEPÓSITO E
GUARDA DE VEÍCULOS IRREGULARES
conforme PROCESSO nº
000186/39/0013/00/2015 - PE.02/2015

DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federa
l nº 8.666
de 21 de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE,
designar a partir 01-05-2019 (44º Medição), o senhor BRENO
CAMARGO KRAIDE
- R.G. 33.493.225-7, como gestor/fiscal,
para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do Contrato nº
19.610-1, firmado com a empresa CONSÓRCIO BIANCAR-LENC-
-LBR-ARTS
, CNPJ 23.008.289/0001-90, cujo objeto é a SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁTIO PARA O DEPÓSITO E
GUARDA DE VEÍCULOS IRREGULARES conforme PROCESSO nº
000186/39/0013/00/2015 - PE.02/2015

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
BRASIL - PROGRAMA DE INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

Projeto Nº BR-L1401
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SUPERVISÃO DE OBRAS
1. O Governo do Estado de São Paulo recebeu um 

empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por
um montante equivalente a US$ 960.270.000,00 (novecentos e
sessenta milhões, duzentos e setenta mil dólares americanos), e
se propõe a utilizar uma parcela dos recursos para os pagamentos

 correspondentes à contratação de serviços de consultoria no
âmbito do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de
São Paulo - BID IV.
2. Os serviços a serem executados contemplam o apoio à
supervisão técnica de aproximadamente 310 km obras 

rodoviárias a serem realizadas dentro do Programa de Investimento
Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV, para o Departamento 

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).
Os consultores serão selecionados baseado na Seleção
Baseada em Qualidade e Custo (SBQC), de acordo com os
procedimentos previstos nas Políticas para a Seleção e Contratação

 de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento, edição atual.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo (DER/SP) convida os consultores elegíveis a manifestar
interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os
consultores interessados deverão fornecer informações que
demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços 

(folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições
similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos 

pertinentes etc.). Os consultores poderão associar-se a fim de
melhorar suas qualificações.
Os Consultores interessados poderão obter maiores

 informações, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas (horário de Brasília) na "Unidade de
Coordenação de Programas Rodoviários - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", Att. Engenheiro
Raphael do Amaral Campos Junior, Avenida do Estado, nº 777 -
2° andar - sala 2123 - Ponte Pequena, São Paulo/SP, CEP: 01107-
000 - Brasil, telefone: (55-11)3311-2285 e fax (55-11)3311-
2286, e-mail raphamaral@sp.gov.br, website: www.der.sp.gov.br.
As Manifestações de Interesse, deverão ser endereçadas
para a "Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo", podendo ser recebidas por correio no endereço abaixo
ou por e-mail no endereço eletrônico smisup1401@derucp.com.
br, até às 16:00 horas do dia 12/07/2019 (horário de Brasília).
Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP)
Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários (UCPR)
Att. Engº Raphael do Amaral Campos Junior
Avenida do Estado nº 777, 2º andar, Sala 2123, Bom Retiro
São Paulo - SP, CEP 01107-000 - Brasil
Tel/fax: +55(11) 3311-2285

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 021/18-CO - A Comissão Julgadora de licitações
- CJL,
após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: LBR, Consórcio Apoio Rodoviário SP
e Egis ficando assim classificadas:
1º lugar: LBR - R$ 12.530.804,94 - nota final = 90,28
pontos
2º lugar: Consórcio Apoio Rodoviário SP - R$ 9.680.012,53
- nota final = 89,50 pontos
3º lugar: Egis - R$ 13.909.833,36 - nota final = 87,90
pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 041819/DER/18
- 18º volume

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1
Cancelando as publicações do DOE de 30/05/2019 e de
01/06/2019

Despacho da Sra. Pregoeira de 10/06/2019
Torna sem efeito a publicação do Edital nº 010/CQA.1/2019
referente a abertura do pregão eletrônico para fins de aquisição
de Concreto Asfaltico Usinado a Quente - CBUQ , embasado na
Lei Complementar nº 116 de 31/07/2003.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00125 - Processo: P. L.
013395/07/DER/2019 - Edital: 048/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Casa do Asfalto Distribuidora Ind. e Com. de Asfalto Ltda
- Objeto: Aquisição emulsão asfáltica RL-1C - Data da Emissão:
24/04/2019 - Valor: R$49.5900,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do

 exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 04.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00199 - Processo: P. L.

023755/07/DER/2019 - Edital: 0103/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:

 Agroserra Maquinas e Equipamentos Ltda ME - Objeto:
Aquisição de aspirador de pó e líquido - Data da Emissão:
03/06/2019 - Valor: R$2.225,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.261811605490000-44905234 do exercício
de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00200 - Processo: P. L.
022742/07/DER/2019 - Edital: 091/DR.12/2019
- Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas 

de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Disbal Autopeças Eireli ME - Objeto: 

Aquisição baterias automotivas - Data da Emissão: 04/06/2019
- Valor: R$4.799,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.261811605490000-33903061 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00201 -
Processo: P. L.
022742/07/DER/2019 - Edital: 091/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Conecta Distribuidor de Baterias Eireli ME - Objeto:
Aquisição baterias automotivas - Data da Emissão: 04/06/2019
- Valor: R$7.020,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.261811605490000-33903061 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00208 - Processo: P. L.
024801/07/DER/2019 - Edital: 0118/DR.12/2019
- Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Marcelo de Melo Borba ME - Objeto: Aquisição
peças para computador - Data da Emissão: 04/06/2019 -
Valor: R$1.318,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.261811605490000-33903061 do exercício de 2019 -

 Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 10.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00209 - Processo: P. L.
025203/07/DER/2019 - Edital: 0118/DR.12/2019 -
Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Campo Grande Tratores Ltda Epp - Objeto: Aquisição
peças para trator Pá Carregadeira Volvo - Data da Emissão:
06/06/2019 - Valor: R$6.400,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -

 Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00182 - Processo: P. L.
023172/07/DER/2019 - Edital: 099/DR.12/2019
- Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Nova Prudencromo Eireli ME - Objeto: Aquisição peças para
Escavadeira Doosan - Data da Emissão: 29/05/2019 - Valor:
R$22.800,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00183 - Processo: P. L.
022761/07/DER/2019 - Edital: 094/DR.12/2019
- Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Roberto Fioravante Scalon Epp - Objeto: Aquisição peças de
reposição para trator Caterpillar - Data da Emissão: 29/05/2019
- Valor: R$12.690,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00184 - Processo: P. L.

022760/07/DER/2019 - Edital: 093/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas

 deRodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Campo Grande Tratores Ltda Epp - Objeto: Aquisição peças
de reposição para trator Volvo - Data da Emissão: 29/05/2019
- Valor: R$17.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00180 - Processo: P. L.

021572/07/DER/2019 - Edital: 083/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Pointer Distribuidor Suprimentos p/ Informática Eireli - Objeto: Aquisição suprimentos de informática - Data da Emissão:
24/05/2019 - Valor: R$5.476,13 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903060 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 04.