NEGÓCIOS PÚBLICOS

30/10/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 007/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL,
após analise da documentação dos três licitantes classificados
, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide:
I)- Inabilitar a empresa: S.O Pontes - por não atender ao
disposto no item 15.2.5 a), não apresentou o Balanço Patrimonial
e Demonstrações Contábeis do último exercício social,
já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada sua substituição
por balancetes ou balanços provisórios. Quando não
houver a obrigatoriedade de publicação do Balanço Patrimonial
e Demonstrações Contábeis, deverão ser apresentadas cópias
legíveis e autenticadas do Diário Geral onde os mesmos foram
transcritos, devidamente assinados pelo contador responsável e
por seus sócios, bem como os Termos de Abertura e Encerramento
do Diário geral, registrado na Junta Comercial do Estado ou
no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
II)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Ellenco, decidindo-se assim:
III)- Habilitar as empresas: Madri, Engibras e Ellenco , ficando
assim classificadas:
1º lugar: Madri - R$ 3.524.416,68
2º lugar: Engibras - R$ 3.698.830,98
3º lugar: Ellenco - R$ 4.207.318,22
Conforme decisão autuada no protocolo nº 015470/DER/18
- 13º volume.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº.
0050/2018/SQA/DA (OC nº 162101160552018oc00080,desti
nado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MAPA
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
EDIÇÃO 2019,, a ser
realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC,
cuja abertura está marcada para o dia 13/11/2018 as 09:00
horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 31/10/2018, o site www.bec.sp.gov.br, mediante
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O edital também está disponível nos
seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

A Data de entrega da Licitação estava prevista para
23/10/2018. A licitação foi adiada para 07/11/2018, entendemos
que a Comissão aceitara as declarações com datas de
23/10/2018, não sendo necessário altera-las.
Apenas será Necessário a atualização das Certidões que
não estejam em validade na data de 07/11/2018.
Está correto nosso Entendimento?
Resposta: Não está correto o entendimento. Todos os documentos
deverão estar atualizados para a nova data da entrega
das propostas.

DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 022/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

Em complementação aos esclarecimentos publicados no
DOE às páginas 186 (20/10/2018) e 226 (24/10/2018), entendemos
que por razões de conflito de interesse, as empresas, isoladamente
ou em consórcio, que vencerem algum dos lotes da
Concorrência 004/18, assim como as empresas, isoladamente ou
em consórcio, que atualmente detêm contratos de operação de
balanças, tanto de postos fixos como volantes/móveis, não poderão
participar e sagrar-se vencedora da concorrência 022/18.
Resposta. Sim, está correto o entendimento.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas e Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.285-0 - Contratante DER - Protocolo nº
026340/07/DER/2018
- Contratada CONCREJATO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, - Edital nº 015/2018-CO -
Assinatura 25/10/2018 - Valor R$ 8.412.900,22 - Contratação
das obras e serviços de construção de uma nova ponte sobre o
Rio do Peixe, km 163+850m da SP 360, no Município de Lindóia.
- Vigência contratual 23 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Termo de Encerramento n.º 131 - Contrato n.º 19.458-
0 - Protocolo n.º 052953/07/DER/2018.
Contratante: DER/
DR.13. Contratada: OPÇÃO 1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços Contínuos de Controle, Operação
e Fiscalização de Portaria e Edifícios, para as dependências
da DR.13, localizados na cidade de Rio Claro/SP. Finalidade:
Encerramento do contrato Unilateral. Valor inicial: R$ 67.179,00.
Valor final: R$ 150.203,67. Unidade Gestora: 162115. Classificação
Programática n.º 26.122.0100.6092.0400 - 004001001
- Natureza da Despesa 33903799. Parecer Referencial CJ/DER
n.º 549/2018. Nota de Empenho: 2014NE00204. Data da assinatura:
23/10/2018.

Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 27/10/2018
ONDE SE LÊ:
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 25/10/201
8
Protocolo nº 049089/07/DER/2018, realizado em
24/10/2018, cuja Ata encontra-se no presente processo, foi
HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-
017/2018 que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério de
menor preço, item 01, conforme registro contido na Ata de Realização
do Pregão Eletrônico autuada ao processo, à empresa
CARLOTO & SIQUEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 04.982.434/0001-95,
no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), para o
presente exercício.
A despesa total importa em R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais).
Fica a referida empresa convocada para retirar a NE, dentro
do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação,
conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
LEIA-SE:

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 25/10/2018
Protocolo nº 049089/07/DER/2018, realizado em
24/10/2018, cuja Ata encontra-se no presente processo, foi
HOMOLOGADO
o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-
017/2018 que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério de
menor preço, item 01, conforme registro contido na Ata de Realização
do Pregão Eletrônico autuada ao processo, à empresa
CARLOTO & SIQUEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 04.982.434/0001-95,
no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), para o
presente exercício.
A despesa total importa em R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais).
Fica a referida empresa convocada para assinar Contrato,
dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação,
conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 26/10/2018

Protocolo nº 050850/07/DER/2018, realizado em
26/10/2018, cuja Ata encontra-se no presente processo, foi
HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-
020/2018 que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério
de proposta única, item 01, conforme registro contido na Ata
de Realização do Pregão Eletrônico autuada ao processo, à
empresa SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 07.702.233/0001-85, no valor de R$ 18.735,00 (Dezoito
mil, setecentos e trinta e cinco reais), para o presente exercício.
A despesa total importa em R$ 18.735,00 (Dezoito mil,
setecentos e trinta e cinco reais ).
Fica a referida empresa convocada para assinar Contrato,
dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação,
conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 26/10/2018
Protocolo nº 051629/07/DER/2018, realizado em

25/10/2018, cuja Ata encontra-se no presente processo, foi
HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-
018/2018 que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério
de menor preço, o item 01(agrupamento), conforme registro
contido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico autuada ao
processo, à empresa RICAR LUBE COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI
- ME CNPJ: 24.637.957/0001-01, no valor de R$ 7.500,00 (Sete
mil e quinhentos reais), para o presente exercício.
A despesa total importa em R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais).
Fica a referida empresa convocada para assinar Contrato,
dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação,
conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.