NEGÓCIOS PÚBLICOS

15/05/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2018/SQA/DA
AVISO DE REABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

 do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
0052/2018/SQA/DA (OC nº 162101160552019oc00058), 

destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E COLETA DE
IMAGENS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO
E REGISTRO DAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE VELOCIDADE, TIPO
ESTÁTICO E FIXO NAS RODOVIAS CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS
PRIVADAS E SOB JURISDIÇÃO DO DER/SP, BEM COMO O PRÉ-
-PROCESSAMENTO DE IMAGENS GERADAS E CONTROLE DE
FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
DE FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE
VELOCIDADE E NÃO METROLÓGICOS, TIPOS: ESTÁTICO, FIXO
E PORTÁTIL, OPERANDO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER/SP E CONCESSIONÁRIAS, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DO TIPO ESTÁTICO DE FISCALIZAÇÃO DE
VELOCIDADE, divididos em 5 (cinco) Lotes, a ser realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura
está marcada para o dia 28/05/2019 as 09:00 horas. 

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de
16/05/2019, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus

 representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.
der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 030/2019-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrência

 - tipo: Menor Preço para Execução das obras e serviços
de adaptação de obras de drenagem existentes e implantação
de novas passagens de animais sob a SP-425, inclusive cercamento

 para condução da fauna, entre o km 432+890m e o km
521+000m, Martinópolis - Pirapozinho, valor do orçamento de
R$ 5.924.400,14 pelo prazo de 14 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada
das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - 

Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no
ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 14h30min do dia 18/06 /2019, na sede do DER/SP, no 2º
andar, sala de licitação nº 2008 - ala A, com início da Sessão
de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos
envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores 

esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar - na sala da Comissão Julgadora de
Licitações - CJL nº. 2012, na cidade de São Paulo - SP, ou através
dos telefones 0XX(11) 3311.1580, 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11)
3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE, DE 09/05/2019
Protocolo nº 072839/07/DER/2018 - Pregão Eletrônico nº

0002/2019 - Diante dos elementos de instrução do processo,
as manifestações do Serviço de Compras - SQA e da Diretoria
de Administração (fls. 426 e 427), não tendo sido interpostos
recursos e adjudicado pelo Pregoeiro, o objeto a empresa
BELTSYS PLUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
, vencedora
da licitação, conforme consta da Ata às fls. 414/424, e proposta
apresentando o valor total de R$ 4.275.000,00 (fl. 425), bem
como regular todo o processamento, HOMOLOGO a adjudicação
procedida, autorizando a respectiva despesa.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
Protocolo nº 007655/07/DER/2018 - II Volume. Contratante:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Contrato nº 20.099-2/2018 - Contratada: JOSÉ
'ROBERTO DA COSTA GÁS ME - Termo de Encerramento nº
90/2019 - Data: 08/05/2019 - Parecer Referencial: Parecer CJ/
DER nº 4/2018, de 11 de junho de 2018. Objeto: Aquisição de
Gás de Cozinha - Botijão de 13 kg, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
da proposta da Contratada e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe. Finalidade:

 Encerramento do Contrato nº 20.099-2/2018, firmado em 28/03/2018.
Fundamentos Legais: Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002, no
Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, no Regulamento
anexo à Resolução CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se,

 subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do 

regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e
condições acordadas no ajuste firmado entre as partes.

 Autorização: A autorização do Senhor Diretor da DR7, foi dada através
do despacho de 02 (dois) de maio de 2019, à fl. 298 do processo
licitatório constante do Protocolo nº 007655/07/DER/2018 - II
Volume. Valor Final: O valor final do Contrato foi de R$ 2.590,00,
e resulta dos seguintes valores: 1) Inicial: R$ 3.500,00; 2) Saldo
a ser anulado em razão de não ter sido requisitados 13 botijões
de gás ao preço unitário de R$ 70,00 ...R$ 910,00; 3) Valor
Final: O valor final do Contrato foi de R$ 2.590,00. Prazo do
Contrato: O prazo de vigência do Contrato foi de 28/03/2018
a 31/12/2018. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº
20.099-2/2018 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer

 direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do
Contrato e da Lei, ficando ainda ressalvado o direito de 

regressoda Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE 14.05.2019
Processo Protocolo nº 014637/07/DER/2019 - Edital nº 012/
CQA7/2019
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo

 Pregoeiro o objeto à empresa "JOSE ROBERTO DE CAMPOS AGUA
- ME",
pelo valor total de R$ 4.700,50 (Quatro mil e setecentos
reais e cinquenta centavos), e, regular todo o processamento,
HOMOLOGO o certame autorizando as despesas.
Fica a referida empresa convocada para assinar Contrato
dentro do prazo de 05 dias úteis, a partir da data desta

 publicação, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
Nota de Empenho: 2019NE00081 - Processo: Protocolo
023002/07/DER/2019 - Inexigível nº 020/CQA7/2019
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em

 equipamento registrador de tempo (radar), pertencente a 3ª Cia do 2º
BPRv. do Estado de São Paulo.
Data da Emissão: 06-05-2019. Valor: R$ 1.001,95 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000200, Natureza
da Despesa: 339039-80 do exercício de 2019.

Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora regional de 14/05/2019
A fls. 20 da Inexigível nº 001268/07/DER/2019, diante dos
elementos de instrução desse procedimento 

RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato
da Diretora do Serviço de Administração da DR.14 de fls. 20 que
autorizou a contratação direta, em razão da situação 

de Inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma
legal, para a Contratação da Expresso Itamarati S/A para o
serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para a DR.14,
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o exercício de 2019.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo,

 o Pregão Eletrônico nº 0110/DR.12/2019, Processo nº 024798/07/DER/2019,
para aquisição de microcomputador.
Data da realização: 29/05/2019 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção
de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares
(SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/SP, das 08
às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.