NEGÓCIOS PÚBLICOS

28/04/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 074/20-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:
O item 5.1.4 - Qualificação técnica Letra b) Prova de Aptidão

Tabela de serviços "com características "SEMELHANTES" e"COMPATÍVEIS" com o objeto do Edital, relacionadas....." (Grifo e destaque meu)
A tabela traz exigências específicas e no item "NOTA: Para fins de certidão ou atestado, será permitido o seguinte:"
"- Barra de aço CA-50 aplicado em elementos componentes de qualquer tipo de estrutura ( OAE's, tuneis, cortinas etc).
- Aplicação de Sub-base ou base brita grad. simples em pavimentação de obras de diversas naturezas (pátios, rodoviasetc).
- Aplicação de concreto asfáltico modificado por polímero grad. II na pavimentação de obras de diversas naturezas (pátios, rodovias etc).
- Aplicação de barreira rígida de concreto armado dupla baixa (NBR 14.885) para proteção de obras de infraestrutura lineares.
- Aplicação de concreto FCK  25 MPA em peças que compõe qualquer tipo de estrutura (OAE's, tuneis, cortinas etc.)."
Porém entendo que, especificamente no item "Aplicação de concreto asfáltico modificado por polímero grad. II na pavimentação de obras de diversas naturezas (pátios, rodovias etc)" a
aplicação e fornecimento de CAUQ com Polímero em qualquer faixa é atividade SEMELHANTE e COMPATÍVEL, uma vez que em nada muda a execução dos serviços e materiais utilizados;
Ainda, no item "Aplicação de barreira rígida de concreto armado dupla baixa (NBR 14.885) para proteção de obras de infraestrutura lineares", da mesma forma entendo que a execução e aplicação de Barreira Rígida de Concreto Armado "SIMPLES" também atende por se tratarem de serviços de características "SEMELHANTES" e "COMPATÍVEIS" uma vez que apenas o formato da forma é que se altera em relação a barreira Dupla.
Pergunta. É Correto meu entendimento? Se Sim, a utilização destes Acervos atende o Edital?
Resposta: Sim, o entendimento é correto. A utilização destes acervos atende o Edital.