NEGÓCIOS PÚBLICOS

14/05/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 063458/07/DER/2018 - Contrato nº 20.395-6
- Contratante: DER
Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,

inscrita no CNPJ sob nº 10.394.719/0001-08 - Objeto:

 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO PROCESSO DE EMISSÃO E
CONTROLE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, DE
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA - AE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DE
OCORRÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
- SIIPP E AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ESCOLTA - Da
Vigência: Vigência de 15 (quinze) meses, a contar da data

 estabelecida para início dos serviços - Da Dotação Orçamentária:
nº 26.782.1605.4903.0000 - Operação e Segurança da Malha
Viária - 33.90.39.99 - Do Valor do Contrato: R$ 841.435,35 -
Nota de Empenho nº 2019NE01626 - Parecer Jurídico: CJ/DER nº
711/2018, de 26-12-2018 - Modalidade: Pregão Eletrônico (nº
54/2018) - Data da Assinatura: 08/05/2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
P.E.nº 62/2016/SQA/DA - 3º Vol -
Processo n° 001026/39/DA/2016
Contrato nº 19.815-8 - 2º TAM nº 86 - Contratante: DER
Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.428.087/0001-20
- Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com
a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade

 da contratada, nas dependências do DER/SP, à Avenida do
Estado e rua da Mooca.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 07-05-2019 a 06-08-2020,

 perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses - Do Valor do TAM:
R$1.611.671,01 - Do Valor do Contrato: R$4.705.765,51 - Nota
de Empenho:2019NE01650 26122160560920000 33903796
- Parecer Jurídico: CJ/DER nº 671/2016, datado de 25-08-2016
(inicial), e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016
- Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato - Data da Assinatura: 06-05-2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E COLETA DE
IMAGENS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO
E REGISTRO DAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE VELOCIDADE,
TIPO ESTÁTICO E FIXO NAS RODOVIAS CONCEDIDAS ÀS
EMPRESAS PRIVADAS E SOB JURISDIÇÃO DO DER/SP, BEM
COMO O PRÉ-PROCESSAMENTO DE IMAGENS GERADAS 

E CONTROLE DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DAS

 INFRAÇÕESDE EXCESSO DE VELOCIDADE E NÃO METROLÓGICOS, TIPOS:
ESTÁTICO, FIXO E PORTÁTIL, OPERANDO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER/SP E CONCESSIONÁRIAS, FORNECIMENTO
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO ESTÁTICO DE
FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, divididos em 5 (cinco) Lotes,

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 010072/07/DER/2019 - Contrato nº 20.412-
2 - Contratante: DER - Contratada: CONTIPLAN TECNOLOGIA
GRÁFICA LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 66.605.734/0001-
02 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
IMPRESSOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO
- Da Vigência: 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a contar da data
estabelecida para início dos serviços :13-05-2019 - Da Dotação
Orçamentária: nº 26181160549000000 002002104 33903983
- Do Valor do Contrato: R$ 139.000,00 - Nota de Empenho nº
2019NE01622 - Parecer Jurídico: CJ/DER nº 120/2019, de 18-03-
2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico (nº 32/2019 ) - Data da
Assinatura: 03-05-2019

DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
 

em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar o Capitão Fernando de Souza, RG: 30.101.403,
como gestor, para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do
Contrato nº 20.412-2, firmado com a empresa 

CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 66.605.734/0001-
02, que tem como seu gestor Luiz Cesar Affonso de Souza, RG nº
10.827.147-X, cujo objeto é Prestação de Serviços de Confecção
de Impressos para Fiscalização de Transito Rodoviário, conforme
PROTOCOLO nº 010072/07/DER/2019 - PE.0032/2018
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, 

em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar o Engª Vânia Torquato Sobrado, RG: 6.827.370-8,
como gestora, para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução
do Contrato nº 20.395-6, firmado com a empresa AT & SANTOS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 10.394.719/0001-
08, que tem como seu gestor Sidney Freitas Cardial, RG nº
30.498.037-7, cujo objeto é Execução dos serviços de apoio
ao processo de emissão e controle de autorização especial de
trânsito - AET, de autorização específica - AE, a manutenção do
sistema integrado de informações para acompanhamento de
ocorrências no transporte de produtos perigosos - SIIPP e ao
processo de habilitação de escolta, conforme PROTOCOLO nº
063458/07/DER/2019 - PE.0054/2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 021313/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão

 (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS. O
Senhor Diretor da DR.4, homologa às fls. 53 junto ao site www.
bec.sp.gov.br em 13/05/2019, no valor de R$ 3.998,40, A FAVOR
DA EMPRESA:- VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS

 ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, E R$ 1.580,00 ,A FAVOR DA EMPRESA SÃO
GERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-ME, EM UM
TOTAL DE R$ 5.578,40 conforme Ata de fls 38/52
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10
Protocolo 021316/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão

 (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE RECEPIENTES E UTENSÍLIOS
DE COZINHA. O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao
site www.bec.sp.gov.br em 13/05/2019, no valor total de R$
1.050,00 às fls. 41 a decisão do pregoeiro que adjudicou 

o objeto da licitação às empresas SÃO GERONIMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, conforme Ata de fls.: 32/40.
Identificação do crédito orçamentário: 33903013
Protocolo 021319/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão

 (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
ETILOMETROS
. O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao
site www.bec.sp.gov.br em 13/05/2019, no valor total de R$
6.800,00 às fls. 42 a decisão do pregoeiro que adjudicou o
objeto da licitação às empresas RPC IMPORTAÇÃO ,EXPORTAÇÃO ,

 COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO , conforme Ata de fls.: 33/41.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.50
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 041/DR.4/2019
DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO,
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 24/05/2019 AS
09:30 ATRAVÉS DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 042/DR.4/2019 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCRITÓRIO, A REALIZAÇÃO DA
SESSÃO SERÁ NA DATA DE 24/05/2019 AS 14:30 ATRAVÉS DO
SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

Divisão Regional de Assis
Despacho do Diretor Regional
Processo: Protocolo 023002/07/DER/2019 - Inexigível nº
020/CQA7/2019

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Lei
Estadual 6.544/89, as fls. 19, a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de São Paulo"

Divisão Regional de Itapetininga
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 040878/07/DER/2018

Edital de Pregão Eletrônico nº 002/CQA.2/2018
Oferta de Compra nº 162104160552018OC00117
Objeto: Aquisição de Pneumáticos
A Segunda Divisão Regional do DER, em Itapetininga -
DR.2, neste ato representado(a) pela Sr(a) Diretora do Serviço
Administrativo, conforme Portaria SUP-DER-069-19/11/2018,
resolve com base no Parecer CJ nº 28/2019, e nos termos do
artigo 79 inciso I c/c com o artigo 78 inciso II, ambos da lei
8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato celebrado
com a empresa " XAP Comércio, Importação e Exportação
Eireli-ME" CNPJ nº 09.072.808/0001-59, através da nota de
empenho nº 2018NE00367 no valor de R$ 68.029,72 (sessenta
e oito mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos), pelo não
atendimento ao item 9 e ao Anexo I - Termo de Referência, item
6 do Edital - deixar de entregar o objeto assumido na proposta
apresentada durante o pregão eletrônico, caracterizando assim
a inexecução total do ajuste, com aplicação da multa no valor
de R$ 6.802,98 (seis mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito
centavos), prevista no artigo 7º da Portaria SUP/DER-047 DE
22/06/1992, Anexo IV do Edital.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, 

o Pregão Eletrônico nº 0111/DR.12/2019, Processo nº 024801/07/DER/2019,
para aquisição de peças p/ computador.
Data da realização: 28/05/2019 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis


Divisão Regional de São Vicente 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.E. de 22/02/2019, referente ao Extrato
do Termo de Encerramento nº 08/2019 do Contrato nº 20.107-8/
DER/2018.; da empresa P.S DIESEL LTDA ME
- Onde se lê: "...20.187-8/DER/2018...";
- Leia-se: "...20.107-8/DER/2018...";

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 10/05/2019, referente ao

Extrato do Termo Aditivo Modificativo nº 62/2019 do Contrato
nº 19.559-5/DER/2015.; da empresa INFRASEG- PROTEÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP

- Onde se lê: "... CONTRATO 19.559-9/DER/2015...";

- Leia-se: "...CONTRATO 19.559-5/DER/2015...";