NEGÓCIOS PÚBLICOS 31-08-2018

31/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.201-0 - Contratante DER - Protocolo nº

042272/DER/2018- Contratada CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA S/A - Contratação Direta 021/2018-CD
- Assinatura 28/08/2018 - Valor R$ 1.016.708,27 - Execução
das obras e serviços emergenciais de recuperação da estrutura
metálica da OAE sobre o rio Sertãozinho, no Km 82+400m da
SP-098 - Rodovia Dom Paulo Rolim, nos município de Mogi das
Cruzes e Bertioga - Vigência contratual 180 dias.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.202-2 - Contratante DER - Protocolo nº 041467/
DER/2018- Contratada ENGESPRO ENGENHARIA LTDA - Contratação
Direta 028/2018-CD - Assinatura 28/08/2018 - Valor R$
1.041.824,07 - Execução dos Serviços Especializados de apoio à
operação volante de equipamentos destinados à fiscalização de
peso e dimensões de veículos pesados nas bases existentes na
malha da Divisão Regional de Assis - DR.7 - Vigência contratual
180 dias.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.197-2 - Contratante DER - Protocolo nº 041333/
DER/2018- Contratada FAIXA SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA - Contratação
Direta 030/2018-CD - Assinatura 28/08/2018 - Valor
R$ 1.396.107,33 - Execução dos Serviços Especializados de
apoio à operação volante de equipamentos destinados à fiscalização
de peso e dimensões de veículos pesados nas bases
existentes na malha da Divisão Regional de São José do Rio
Preto - DR.9 - Vigência contratual 180 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 002/2018-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo: Menor Preço para Contratação de obras e serviços
de recuperação de talude na altura do km 29+350m da SP-332,
município de Caieiras, incluindo a elaboração do projeto executivo,
valor orçado de R$ 156.375,91, pelo prazo de 04 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada
das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC -
Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante
entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia
eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h00 do dia 19/09/2018, na sede do DER/SP, no 3º
andar sala de licitação, ala B, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 004/2018-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo: Menor Preço para Contratação de obras e serviços
de recuperação de taludes nos km 228+800m, km 245+320m e
km 291+800m da SP-068, nos municípios de Silveiras, Areias e
Arapeí respectivamente, incluindo a elaboração do projeto executivo,
valor orçado de R$ 586.725,66, pelo prazo de 06 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada
das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC -
Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante
entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia
eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h20 do dia 19/09/2018, na sede do DER/SP, no 3º
andar sala de licitação, ala B, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 017/2018-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrência
- tipo: Menor Preço para contratação da conclusão das obras
e serviços de ampliação do vão de navegação da Ponte sobre o
Rio Tiête na SP-425, Município de Barbosa, valor orçado de R$
21.118.524,40, pelo prazo de 10 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada
das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC -
Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante
entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia
eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h00 do dia 09/10/2018, na sede do DER/SP, no 3º
andar sala de licitação, ala B, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato

Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Pregão Eletrônico nº 001517/39/3º/DR.07/2014 - Contratante:
DER. Contrato nº 19.468-2 -
Contratada: Fonesat Teleinformática Ltda. EPP - 3º Termo
Aditivo e Modificativo nº 196/2018 - Data: 24/08/2018 - Parecer
Referencial: Resolução PGE-23/2015, de 12/11/2015 e DTM-SUP/
DER-008/16, de 10/05/2016. As referidas partes, considerando:
a) que em 24/11/2014 foi celebrado o contrato nº 19.468-2,
tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de: Contra-
tação de empresa especializada para contrato de manutençãoem equipamento de telefonia - Central de PABX (fabricação
NEC), conforme especificações constantes do Folheto Descritivo
Anexo I, do ato convocatório da licitação Pregão Eletrônico nº
001517/39/DR7/ 2014, na proposta da Contratada e demais
documentos constantes do Processo; b) que na Cláusula Terceira
do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste
por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta)
meses. c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE,
que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
da Lei Federal nº 8.666/1993.
d) que a prorrogação do prazo, foi expressamente autorizada
e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme
despacho exarado às fls. 439 do Processo Pregão Eletrônico
nº 001517/39/3º/DR.07/2014. Resolvem, de comum acordo, aditar
o Contrato nº 19.468-2/2014, nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a
seguir expostos: 1. Cláusula Primeira - Da Prorrogação: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze)
meses, de 01/09/2018 a 31/11/2019, perfazendo com esta prorrogação
o total de 60 (sessenta) meses. 2. Cláusula Segunda - Do
valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente
aditamento é de R$ 26.538,45 para cobertura de 15 meses,
sendo o valor de R$ 7.351,15 para o presente exercício e o valor
de R$ 19.187,30 para o exercício de 2019, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0400
- 339039. A vigência do presente aditamento para os posteriores
exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na
inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de
cada exercício para atender às respectivas despesas. Ocorrendo
a resolução do contrato com base na condição estipulada acima,
a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização.
Constitui condição para a realização dos pagamentos a
inexistência de registros em nome da contratada no "Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual
deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.
3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato: O valor do contrato
passa a ser de R$ 107.039,10. 4. Cláusula Quarta - Da Garantia:
A caução que se encontra depositada (em dinheiro), garante a
presente prorrogação contratual. 5. Cláusula Quinta - Esclarecimento:
este é o Terceiro Termo Aditivo e Modificativo do Contrato.
6. Cláusula Sexta - Confirmação: Continuam em vigor as
demais cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2018NE00245 - Processo: P. L.
044267/07/DER/2018 - Edital: 020/DR.12/2018 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Porto de Areia Ribeiro Filho Ltda - EPP - Objeto: Aquisição
de pedra britada e pó de pedra - Data da Emissão: 27/08/2018
- Valor: R$26.623,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2018 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 07/2017, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2018NE00246 - Processo: P. L.
044267/07/DER/2018 - Edital: 020/DR.12/2018 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Santa Pilar Transportes Ltda - EPP - Objeto: Aquisição
de pedra britada e pó de pedra - Data da Emissão: 27/08/2018
- Valor: R$25.900,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2018 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 07/2017, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Termo Contratual
TAM: 189/2018 - Contrato: 19.686-1 -
Processo: P.L.
001315-39/DR.12/2015 (5º Volume) - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão
Regional de Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: Digimpress
Locação e Comércio de Equipamentos Eireli - ME - Objeto:
Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa,
por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais
laser), inventário, contabilização, devida manutenção e
fornecimento de suprimentos (exceto papel), destinados à
impressão e reprografia de documentos nas dependências do
Contratante, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo
I) e Locais de Entrega e Instalação (Anexo II), que integram o
Edital. - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 15
meses, no período de 01/09/2018 a 30/11/2019 - Autorização:
Da Diretora da DR.12 às fls. 960 do Processo 001315-39/
DR.12/2015 (5º Volume ) - Valor deste TAM: R$ 49.603,20 -
Valor total do Contrato: R$ 145.708,92 - Data da celebração:
20/08/2018 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP
26.122.1605.6.092.0400-3.3.9.0.39, dos exercícios de 2018 e
2019 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015, da
Procuradoria Geral do Estado - Esclarecimento: Este é o 3º TAM
do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que
não colidirem com o presente.