NEGÓCIOS PÚBLICOS 30-08-2018

30/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.186-8 - Contratante DER - Protocolo nº 002023/
DER/2018- Contratada MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA - Edital
005/2018-CO - Assinatura 28/08/2018 - Valor R$ 1.341.045,92
- Contratação das obras e serviços de melhoramentos (perenização)
da rodovia SP-211, do km 0,00 ao 13,00, trecho São

José do Rio Pardo - Divinolândia - Vigência contratual 09 meses.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Processo nº 000043/39/DA/2016 - P.E. nº 0001/2016/SQA/
DA - 3º Vol.
Contrato nº 19.691-5 - 2º TAM nº 190 - Contratante: DER
Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob n° 05.576.482/0001-46.
Objeto: SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS COM A EFETIVA COBERTURA
DOS POSTOS DESIGNADOS, NO ÂMBITO DO DER/SP.
Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 01-11-2018 a 31-01-2020,
perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 366.652,20 - Do Valor do Contrato:
R$ 1.079.030,25
Classificação Programática nº 26.122.160.56092.0000
004001001 33903799.
Da Nota de Empenho: 2018NE03089
Parecer Jurídico: Parecer Jurídico: CJ 20/2016 (original),
de 15-01-2016 e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP
008/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 24-08-2018
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.190-0 - Contratante DER - Protocolo nº 041520/
DER/2018- Contratada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO
INDUSTRIAL LTDA - Contratação Direta 022/2018-CD - Assinatura
28/08/2018 - Valor R$ 622.865,09 - Execução dos Serviços
Especializados de apoio à operação volante de equipamentos
destinados à fiscalização de peso e dimensões de veículos
pesados nas bases existentes na malha da Divisão Regional de
Campinas - DR.1 - Vigência contratual 180 dias.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 006/2018-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta:
Conforme indicado no item 15.1.4 l) do Edital, a Fase 36 -
Canteiro de Obras deve estar limitado à porcentagem indicado
para cada subitem do canteiro, portanto, estamos entendendo
que não há a necessidade de apresentar o detalhamento em sua
Composição de Preço Unitário (Anexo X). Nosso entendimento
está correto ? Caso negativo, solicitamos esclarecer.
RESPOSTA: O entendimento não está correto. Deverá ser
entregue as composições de preços unitários para os itens
apontados, juntamente com as demais composições de preços
unitários dos serviços.
2 - Pergunta:
Em caso de locação de equipamentos para a execução dos
serviços, entendemos que não há a necessidade da apresentação
da Composição dos Custos Horários dos Equipamentos (Anexo
XI), conforme item 15.1.4 g) do Edital. Caso o entendimento seja
incorreto, solicitamos esclarecer como devemos proceder.
RESPOSTA: O entendimento está incorreto. Por tratar-se de
serviços corriqueiros e comuns à conservação especial rodoviária,
entende-se que as empresas do ramo possuam todos os
equipamentos necessários.
3 - Pergunta:
Para serviços especializados, como sinalização e paisagismo,
entendemos que podemos apresentar na Composição de
Preço Unitário (Anexo X) como serviço terceirizado. Está correto
o nosso entendimento ?
RESPOSTA: Não está correto o entendimento.
4 - Pergunta:
Estamos entendendo que a Composição de Preço Mensal de
Equipamento (Anexo XII) e Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado (Anexo XIII) não deverá ser apresentado tendo em vista
que na Planilha de Orçamento (Anexo I) não apresenta serviços
para a Fase 72 com unidades "veic.mes" e "km". Nosso entendimento
está correto ? Caso negativo, como devemos proceder ?
RESPOSTA: Parcialmente correto o entendimento. São composições
que eventualmente poderão auxiliar na complementação
das demais composições de preços unitários (p.ex: nos
custos indiretos).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 057/DR.4/2018 DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 12/09/2018 AS
09:30 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00241 - Processo: P. L.
042861/07/DER/2018 - Edital: 019/DR.12/2018 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
JCVM Comercial Ltda - ME - Objeto: Aquisição de arame
farpado, grampo e mourão de eucalipto - Data da Emissão:
24/08/2018 - Valor: R$11.014,12 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício
de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 07/2017, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 14.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00242 - Processo: P. L.
042861/07/DER/2018 - Edital: 019/DR.12/2018 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
JCVM Comercial Ltda - ME - Objeto: Aquisição de arame
farpado, grampo e mourão de eucalipto - Data da Emissão:
24/08/2018 - Valor: R$505,68 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício
de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 07/2017, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 14.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00243 - Processo: P. L.

042861/07/DER/2018 - Edital: 019/DR.12/2018 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
J.C. Correa Alves & Cia Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de arame
farpado, grampo e mourão de eucalipto - Data da Emissão:
24/08/2018 - Valor: R$20.899,15 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052 do exercíciode 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 07/2017, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 14.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
A CRJL, examinando a proposta do Processo Licitatório nº
036391/07/DER/2018 - 2º volume - Edital nº 001/2018 - Modalidade

CONVITE, referente a Contratação de empresa especializada
para reforma das instalações prediais, com fornecimento
de material e mão de obra, da base do policiamento rodoviário
situada na SP 320, na rodovia Euclides da Cunha, na altura do
km 562,300m, pista leste, no município de Fernandópolis/SP, Bop
320/2, decide CLASSIFICAR a proposta da Empresa: NADIR DE
SOUZA GARCIA SANTOS - ME, HABILITADA no referido Convite.
Tendo em vista, a manifestação de interposição de recurso pelas
licitantes Grall Engenharia e Construção Ltda - ME e Susman
Construção e Manutenção Ltda EPP, conforme da Ata de fls.
406/407, fica aberto o prazo para interposição de recurso conforme
o § 6°, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
A CRJL, examinando a proposta do Processo Licitatório nº
037805/07/DER/2018 - 2º volume - Edital nº 002/2018 - Modalidade
CONVITE, referente a Contratação de empresa especializada
para reforma das instalações prediais, com fornecimento
de material e mão de obra, da base do policiamento rodoviário
situada na SP 320, na rodovia Euclides da Cunha, na altura do
km 586,700m, pista leste, no município de Jales/SP, Bop 320/3,
decide CLASSIFICAR a proposta da Empresa: UNICON OBRAS
E INSTALAÇÕES LTDA - EPP, HABILITADA no referido Convite.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM -DR.5/DER, conforme parecer

da CJ de nº 418/2018 as fls 56/71 do Processo nº 030861-07/
DER/2018 (162107160552018OC00056), destinado a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO , CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, do tipo MENOR
PREÇO que será realizado no dia 21/09/2018 a partir das 09:00
horas, através do site https://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo
e demais informações estarão disponíveis nos site https://www.der.
sp.gov.br ou https://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda na
Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 -
Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3362.6609 ou (13)3362.6606,
no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.