NEGÓCIOS PUBLICOS 24-07-2018

24/07/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DR.4 DE
ARARAQUARA-SP, COMUNICA A RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 21/07/2018

REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 034/DR.4/2018
PAPEL SULFITE A4 75G/M2 , ONDE SE LÊ ADJUDICAÇÃO DO
OBJETO À EMPRESA MARIA CECILIA GALVÃO DE FRANCA-ME,
ENTENDA-SE EMPRESA LIMPMAIS EIRELI-ME .

Divisão Regional de Assis
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR.7
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Protocolo nº 009058/07/DER/2018 (Pregão Eletrônico nº
000800/39/4º/DR.07/2014).

Contratante: DER. Contrato nº 19.438-4 - Contratada:
Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - 4º Termo Aditivo e Modificativo
nº 157/2018 - Data: 16/07/2018 - Parecer Referencial:
Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e a DTM-SUP/DER-008/16,
de 10/05/2016. As referidas partes, considerando: a) que em
30/10/2014 foi celebrado o contrato nº 19.438-4, tendo por
objeto a prestação de serviços contínuos de: Limpeza, asseio
e conservação predial, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob inteira responsabilidade da contratada, para as dependências
da Sede da DR7, alojamento itinerante do DER/DERAC e
Residência de Conservação de Assis - RC7.4. b) que na Cláusula
Nona do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do
ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses. c) que a CONTRATADA comprovou, perante
o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e
qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo
55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. d) que a prorrogação
do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito
pela autoridade competente, conforme despacho exarado às fls.
946 do Processo Protocolo nº 009058/07/DER/2018. Resolvem,
de comum acordo, aditar o Contrato nº 19.438-4, nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora
fazem nos termos a seguir expostos: 1.Cláusula Primeira - Da
Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 03/08/2018 a 02/11/2019, perfazendo
com esta prorrogação o total de 60 (sessenta) meses.
2. Cláusula Segunda - Do valor e Recursos Orçamentários: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 504.396,45 para
cobertura de 15 meses, sendo o valor de R$ 165.531,68 para o
presente exercício, e o valor de R$ 338.864,77 para o exercício de
2019, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
nº 26.122.1605.6092.0400 - 33903796. A vigência do presente
aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição
resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas
leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas
despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com base
na condição estipulada acima, a CONTRATADA não terá direito a
qualquer espécie de indenização. Constitui condição para a realização
dos pagamentos a inexistência de registros em nome da
contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN
ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização
do pagamento. 3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato:
O valor do contrato passa a ser de R$ 1.929.169,68. 4. Cláusula
Quarta - Da Garantia: A caução que se encontra depositada (em
dinheiro), será reforçada para garantir a execução da presente
prorrogação contratual. 5. Cláusula Quinta - Esclarecimento: este
é o Quarto Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 6. Cláusula
Sexta - Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
Contrato, que não colidam com o presente.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta na Sétima Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/
DR7 - Assis/SP, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/CQA7/2018 (OC
nº 162109160552018oc00011), destinado à AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO, a ser realizado por intermédio da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada
para o dia 07/08/2018 as 09:00 horas. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 24/07/2018, o
site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Ele
trônico
nº 018/DR.12/2018, Processo nº 042314/07/DER/2018,
para aquisição de peças para tratores.
Data da realização: 13/08/2018 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.
Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
RETIFICAÇÃO
Na publicação de 19/07/2018
Edital de Pregão Eletrônico DR6-014/2018
Onde se lê:
A sessão será na data de 01/08/2018, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br
Leia-se:
A sessão será na data de 03/08/2018, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br