NEGÓCIOS PÚBLICOS 23-08-2018

24/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL - LPN 001/2018
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS No. 3
Pergunta 01:

"Ainda na Fase 23, há o ítem 23.05.04- IMPRIMADURA
LIGAÇÃO COM POLÍMERO, porém não há o ítem CONCR. ASF.
MODIFICADO P/ POLÍMERO.
Está correta a necessidade deste ítem ou há falta de ítem
para CBUQ modificado com polímero?
Resposta:
ESTÁ CORRETA A UTILIZAÇÃO DO ÍTEM 23.05.04 E NÃO
HÁ FALTA DO ÍTEM DE CBUQ MODIFICADO COM POLÍMERO.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 005/17-CO ( Protocolo nº 015148/DER/17 )
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que:
- A empresa Conster Construções e Terraplanagem Ltda,
interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação nos
lotes 15 e 49;
- A empresa Construtora Madri Ltda interpôs recurso administrativo
contra sua inabilitação no lote 15;
- A empresa EPCCO Engenharia de Projetos Consultoria
e Construções Ltda, interpôs recurso administrativo contra a
habilitação da empresa Vanguarda Construções e Serviços de
Conservação Viária Ltda para o lote 18;
- A empresa Viamari Engenharia e Construções EIRELI interpôs
recurso administrativo contra sua inabilitação no lote 40 e
por consequencia sua desclassificação no lote 44;
- A empresa TCL Tecnologia e Construções Ltda interpôs
recurso administrativo contra a habilitação dos licitantes: Vanguarda
Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda por
não apresentar Balanço Patrimonial de conformidade com as
exigências do edital; DGB Engenharia e Construções Ltda por
não apresentar o registro no Speed de seu Balanço Patrimonial
e Engibras por não comprovar aptidão e capacidade técnicas
bastantes ao atendimento dos requisitos do edital ( lotes 9, 11,12, 19, 22, 23, 27, 28, 29 e 30);
- A empresa Engibras Engenharia S/A interpôs recurso administrativo
contra a habilitação da empresa Vanguarda Construções
e Serviços de Conservação Viária Ltda para os lotes 17 e 20;
- A empresa Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda
interpôs recurso administrativo contra a habilitação das empresas:
CGS Construção e Comércio Ltda e Engibras Engenharia S/A
para o lote 15; e da empresa DGB Engenharia e Construções
Ltda para o lote 50;
- A empresa Ellenco Construções Ltda interpôs recurso
administrativo contra a habilitação das empresas: Engenharia e
Construções CSO Ltda para os lotes 2,3,4,18,19 e 21 e Vanguarda
Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda para os
lotes 5, 6, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 20, 24, 26, 47 e 54;
- A empresa Consdon Engenharia Ltda interpôs recurso
administrativo contra a habilitação das empresas: Engenharia e
Comércio Bandeirantes Ltda, CGS Construção e Comércio Ltda,
CMB Construtora Moraes Brasil Ltda, Constroeste Construtora e
Participações Ltda, Coplan Construtora e Planalto Ltda, Engibras
Engenharia S/A, EPCCO Engenharia de Projetos Consultoria
e Construções Ltda, Engenharia e Construções CSO Ltda, S.A
Paulista de Construções e Comércio, TCL Tecnologia e Construções
Ltda, Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda,
Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda,
Viamari Engenharia e Construções EIRELI (lotes 1, 18, 21, 22, 39,
40, 41, 43, 44 e 54) ;
- A empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções
Ltda interpôs recurso administrativo contra a habilitação das
empresas: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação
Viária Ltda, CGS Construção e Comércio Ltda e todas empresas
que não atenderam ao item 16.2 alíneas (e), (e1) e (e2) do edital;
- A empresa Construtora Kamilos Ltda Ltda interpôs recurso
administrativo contra a habilitação das empresas: Vanguarda
Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda, Engibras
Engenharia S/A;
- A empresa Engenharia e Construções CSO Ltda interpôs
recurso administrativo contra a habilitação da empresa Vanguarda
Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 018/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
A garantia das propostas deverá ser protocolada até que
dia e onde deverá ser caucionado?
Resposta: O Edital não exige que a garantia de proposta
seja protocolada, devendo o comprovante da garantia de proposta
integrar o envelope de documentos relativos à habilitação.
Nos termos do subitem 5.1.1, importante esclarecer que
se houver interesse em efetuar a caução em dinheiro, o valor
deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil em conta específica
por meio de guia a ser retirada na Divisão de Contabilidade
e Finanças do DER/SP, da mesma forma, deverá ser juntada
comprovante de recolhimento do valor da caução no envelope
de documentos relativos à habilitação.
Nosso entendimento é que não precisa protocolar as garantias
das propostas e sim anexar junto a documentação, está
correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, está correto o entendimento deverá ser
juntado no envelope de documentos relativos à habilitação.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 018/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Nossa empresa está com o cadastro vencido no CAUFESP,
foi solicitado a atualização, porém o prazo para atualização
ultrapassa o dia da abertura da Concorrência. Portanto não seria
possível apresentar o cadastro atualizado.
E obrigatório ter o cadastro atualizado no CAUFESP para
participar da Concorrência 018/2018? Ou é permitido a empresa
apresentar toda documentação exigida na habilitação, sem a
atualização do cadastro?
Resposta: Na concorrência não é obrigatório a apresentação
do CAUFESP. Contudo, deverá ser apresentado toda a documentação
exigida para habilitação.
Quais são as modalidades que exige, o cadastro no CAUFESP?
Resposta: A modalidade pelo qual foi publicado a licitação
018/18-CO não exige apresentação do CAUFESP.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 018/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Consta no edital, páginas 3 e 4 que podem ser aceitas:
caução em dinheiro, Caução em títulos da dívida Pública, Seguro
Garantia e Fiança Bancária.
O edital é composto de vários anexos, onde um deles trata-
-se de um modelo específico de Garantia da Proposta de Seguro
Garantia. Visando atender todos os clientes com o mesmo modelo
contendo exatamente as mesmas informações, gostaríamos
de esclarecer algumas dúvidas que seguem abaixo:
1. O que incluir como Termo de Contrato? Tendo em vista
que só temos a informação do número de concorrência. Este
número é individual para cada Tomador?
Resposta: Deverá ser inserido o número referência da Concorrência.
Assim sendo, onde se lê:
Termo de Contrato número:
Leia-se: Edital número:
1. Seguradora não concorda com o trecho : ... em caráter
de Fiadora e principal pagadora... pois somos apenas pagadora.
Resposta: Informamos que o modelo anexo ao edital vem
sendo utilizado há mais de 10 anos. Para eventual mudança solicitamos
apresentar alguma demanda por parte de algum órgão
regulador. De momento fica mantido o atual modelo.
1. Esta validade seria a vigência da apólice acrescido os
60 dias?
Resposta: Prazo da Garantia da proposta acrescida de 60
(sessenta) dias.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12.
DESPACHO DA DIRETORA DA DR.12 DE 21/08/2018
Convite nº 043547/07/DER/2018: Às fls. 417 foi homologada
a decisão da CRJL.12 publicada no D.O.E. de 21/08/2018 e
adjudicado o objeto da licitação à empresa PLANTAG SERVIÇOS
LTDA ME, classificada em 1º lugar, por apresentar o menor preço
e atender ao Edital. Fica a adjudicatária convocada para, no
prazo de 5 dias prestar a garantia de execução (R$ 5.031,81)
e, em 15 dias, proceder a assinatura do contrato, nos termos da
cláusula 12.2 do Edital.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 20/08/2018.
Às fls. 198 do P.L. nº 044267/07/DER/2018, realizado em
17/08/2018, cujo registro encontra-se às fls. 173/195 foi homologado
o procedimento do Pregão Eletrônico nº 020/DR.12/2018,
que adjudicou o objeto da licitação às Empresas:
Itens 01 e 03 - PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA
EPP.............R$ 26.623,00
Itens 02 e 04 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA
EPP......................R$ 25.900,00
TOTAL....................................................................................
.........................R$ 52.523,00