NEGÓCIOS PÚBLICOS 15-08-2018

15/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.153-4 -
Contratante DER - Protocolo nº 030276/
DER/2017- Contratada MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA - Edital
008/2018-TP - Assinatura 09/08/2018 - Valor R$ 714.000,00 -
Contratação dos serviços de pavimentação no km 75+953m,
da SP 613, para instalação do Posto de fiscalização de Balança
Fixa - Vigência contratual 08 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL- LPI Nº 001/2018
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 2
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO esclarece o
quanto segue:
Pergunta 1) Para esta proposta precisamos desenvolver uma
abordagem técnica e metodológica, assim como um plano de
trabalho? Se for quantas páginas serão necessárias?
Resposta: Não.
Nesta Licitação, são usadas as DIRETRIZES PARA AQUISIÇÕES
DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCIADOS
POR EMPRÉSTIMOS DO BIRD E CRÉDITOS & DOAÇÕES DA AID,
PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL. Como esta licitação é
do tipo ICB (International Competitive Bidding) ou LPI (Licitação
Pública Internacional), as Propostas Técnicas não são solicitadas.
Pergunta 2) Quais são os critérios, subcritérios e sistema de
pontos para a avaliação das Propostas Técnicas?
Resposta: Considerando a resposta anterior, os critérios,
subcritérios e sistema de pontos para a avaliação das Propostas
Técnicas não são necessários.
Pergunta 3) Os documentos solicitados como Balanços
Patrimoniais precisam ser apresentados em cópias autenticadas?
Resposta: Não. No entanto, todas as informações e declarações
apresentadas na Proposta deverão ser verdadeiras. Os
proponentes devem estar cientes que qualquer interpretação
errônea ou declaração falsa contida na Proposta pode acarretar
na desqualificação do licitante pelo Cliente.
Pergunta 4) Os valores do Volume anual mínimo exigido
em qualquer dos últimos 10 anos podem ser reajustados pelos
índices oficiais?
Resposta: Não. Os valores informados deverão ser convertidos
em US Dólar na data base do contrato.
Pergunta 5) Gostaríamos de solicitar um prazo de mais 5
dias, pois o Registro no IRAP é um pouco demorado.
Resposta: O prazo foi prorrogado até as 10:00h, do dia 28
de agosto de 2018.
Pergunta 6) Item 17.2, página 31 - Garantia da Proposta.
Quais são as possíveis modalidades para o fornecimento da
quantia necessária de US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos)?
Uma "specimen copy" para submissão na proposta é aceitável,
e a original, posteriormente, caso a licitação seja vencida?
Resposta: Vide as orientações da Sub Cláusula 17.2 (a) e,
especialmente, da Sub Cláusula 17.2 (e) da Seção I - Instruções
aos Licitantes (IAL).
Pergunta 7) Itens 21.1 e 24.1, páginas 32 e 33 - A submissão
e abertura de propostas. O prazo final é para abertura das
propostas está agendado para as 00:00 (na versão em inglês) ou
as 10:00 (na versão em português)?
Resposta: O prazo foi prorrogado até as 10:00h, do dia 28
de agosto de 2018.
Pergunta 8) Item 37.1, página 33 - Mediador. Por favor,
poderia explicar o papel do Mediador? Alternativamente, poderia
nos apontar a estrutura jurídica que determina a necessidade
do Mediador?
Resposta: Caso haja algum conflito que não possa ser
resolvido entre o Cliente e a Contratada, o mediador será acionado
com o objetivo de chegar a um acordo ou conciliação. A
exigência de designação de um mediador é determinada pela
Cláusula 37.1 - Seção I - IAL.
Pergunta 9) Página 77 - 2013 iRAP estudo. Os resultados
(por exemplo: a classificação por estrelas e os planos de investimento)
do estudo realizado em 2013 serão compartilhados com
o vencedor da licitação?
Resposta: Sim, os relatórios e o acesso ao sistema on-line
do iRAP poderão ser disponibilizados para o vencedor desta licitação.
No entanto, ressalta-se que todas as rodovias estudadas
em 2013 também fazem parte do escopo deste novo estudo
(LPI 001/2018).
Pergunta 10) Dados de apoio, página 86 - Pesquisas de
Contagem e Velocidade do Fluxo de Tráfego. Com qual Departamento
a Contratada deve entrar em contato para obter as
autorizações para executar as pesquisas de tráfego e velocidade?
Não é o DER/SP?
Resposta: A Contratada é responsável por organizar, obter
autorizações e implementar as pesquisas de contagem de tráfego
e velocidade em 30 pontos, conforme a Cláusula 3.3 da Seção
VIII - Especificações de Desempenho e Desenhos. No entanto,a Assessoria de Planejamento da SLT (Secretaria de Logística e
Transportes) auxiliará a Contratada a obter as devidas autorizações
junto às Diretorias Regionais do DER e a Polícia Militar
Rodoviária do Estado de SP (PMRv).
Pergunta 11) Serviços adicionais, 4.2 (i), páginas 88 e 89 -
Legislação atual. O DER / SP poderia, eventualmente, fornecer ao
vencedor da licitação a Lei Estadual N° 8.900 de setembro de
1994 e a legislação atual apropriada para nomear corretamente
os códigos e as direções das rodovias?
Resposta: É bastante recomendável que a Contratada realize
reuniões quinzenais com técnicos indicados pelo Cliente para
determinar os trechos que serão cobertos pelo levantamento
na quinzena seguinte, isso evitará desentendimentos sobre os
pontos iniciais e finais das rodovias selecionadas, incluindo
àqueles que estão dentro de áreas urbanizadas. Nestas reuniões
todas as informações do DER disponíveis sobre estes trechos,
como: nomenclatura, marcos iniciais e finais de quilometragem,
dispositivos de cruzamentos, painéis de propaganda (Lei 8900
de 30/09/1994), etc. poderão ser organizadas e transferidas
para a Contratada.
Pergunta 12) Serviços adicionais, 4.2 (ii), página 90 - Unifilares
e retigráficas. Poderia fornecer algumas amostras de
unifilares e retigráficas (SLD)?
Resposta: Unifilares correspondem aos mapas produzidos
pelas representações vetoriais (pontos, linhas e polígonos)
usando SIG (Sistemas de Informações Geográficas), por exemplo:
Anexo 01.
Retigráficas (SLD) correspondem aos mapas de segmentos
rodoviários em formato linear para associação com outras
informações, conforme o conceito apresentado no: Anexo 02.
O objetivo do sistema SLD é gerar automaticamente relatórios
como o do anexo: Anexo 03.
Todos os anexos citados estão disponíveis em:
https://www.der.sp.gov.br/Website/Acessos/Licitacoes/Editais.aspx
Pergunta 13) Relatórios, página 94 - Requisitos para
entrega. Os DVDs podem ser substituídos por discos rígidos? Se
um DVD não for suficiente parar comportar os dados, um disco
rígido (HD) parece mais prático.
Resposta: Sim.
Pergunta 14) Informações do Cliente e Contrapartida,
página 95 - Último parágrafo. Poderia reconstruir ou elaborar
o último parágrafo?
Resposta: O DER fornecerá a base vetorial de rodovias com
informações (nomenclatura, classificação, tipo, operador, extensão,
etc.) para que a Contratada possa realizar o planejamento
do levantamento de campo. No entanto, esta base não foi obtida
com levantamentos "in loco" com GPS. Por isso, presume-se que
existam muitos erros. É bastante provável que os resultados dos
serviços da LPI 001/2018 devam modificá-la.
Pergunta 15) Nos casos em que tenha sido assinado entre
o Brasil e outros países uma convenção de dupla tributação, o
Estado de São Paulo e o respectivo Município observariam e
respeitariam esta Convenção?
Resposta: O DER avaliará a situação, mas sempre respeitará
as exigências da Legislação Brasileira, pois também cabe à
empresa estrangeira evitar a dupla taxação, obtendo os devidos
créditos no Sistema Tributário de seu próprio País, em casos de
retenção no Brasil.
Ademais, um licitante que incorra em despesas em outro
País (fora do País do Contratante) pode pedir para receber o
pagamento desse valor na moeda e em uma conta naquele País.
Neste caso, qualquer tributo de remessa será de responsabilidade
do Contratante e não da Contratada (Cláusula 15 - Seção
I - IAL).
Pergunta 16) Considerando que o objetivo é fazer um
inventário na metodologia IRAP e, por consequência, torna-se
importante não perder o campo visual ou mais elementos da
estrada, pode-se usar um sistema de câmera para garantir esse
objetivo e não necessariamente câmeras em 360 graus?
Resposta: Não. O levantamento com câmeras de 360 graus
é importante para permitir que os trabalhos solicitados nos
serviços adicionais (Item 4 da Seção VIII) possam ser executados
de forma adequada, pois possibilitará a análise nos dois sentidos
de cada via.
Pergunta 17) Para o estágio de codificação, é importante
saber se é necessário um único sistema ou software que integre
a codificação IRAP e o inventário adicional ou será possível
trabalhar com sistemas separados?
Resposta: Podem ser utilizados sistemas separados. Neste
caso, ambos os sistemas deverão ser instalados e fornecidos
para o Cliente ao final do projeto nos 10 computadores solicitados
no Subitem 3.1 (xxvi) da Seção VIII. Ressalta-se que
estes computadores deverão executar eficientemente ambos
os programas.
Pergunta 18) As informações de codificação do IRAP devem
ser integradas nos sistemas do cliente ou apenas estarão disponíveis
para os estágios posteriores do projeto IRAP?
Resposta: Não é necessário que as informações de codificação
específicas do iRAP estejam integradas aos sistemas
do Cliente.
Pergunta 19) Solicita-se medir o IRI. No entanto não se
informa o modo como ele deverá ser processado ou informado,
assim como não se indica se estas medidas devem ser integradas
ao software de processamento. Alguma destes questionamentos
pode ser esclarecido?
Resposta:
A determinação da irregularidade longitudinal deve ser
realizada pela leitura com medidores tipo resposta, tendo pelo
menos 3 (três) sensores a laser.
Os medidores de irregularidade tipo-resposta serão usados
na determinação do IRI para as velocidades de calibração do
veículo de 50 km/h e 80 km/h.
A escala padrão de irregularidade adotada no Brasil é
expressa em contagens/km.
As leituras devem ser feitas ao longo de todas as faixas de
tráfego a serem avaliadas, sendo que, a realização do levantamento
da irregularidade longitudinal de pavimentos com o
uso de aparelhos tipo resposta deve seguir as normas da ASTM
International.
Os trechos a serem avaliados, deverão apresentar, respectivamente,
os seguintes índices de irregularidade:
• - Índice 1: IRI até 2,0 (excelente);
• - Índice 2: IRI entre 2,0 até 3,5 (bom);
• - Índice 3: IRI entre 3,5 até 5,0 (regular);
• - Índice 4: IRI entre 5,0 até 6,5 (ruim).
• - Índice 5: IRI acima de 6,5 (péssimo).
A medição da irregularidade longitudinal deve ser contínua,
ao longo de toda a pista de rolamento, num sentido de tráfego
no caso de pista simples e, em pistas duplas, a avaliação será
executada nos dois sentidos, na faixa mais solicitada.
O afundamento na trilha de roda (flechas) devem ser
medidas em milímetros, na seção transversal média de cada
superfície de avaliação, demarcada previamente na pista. Essas
medidas são executadas nas trilhas de roda interna (TRI) e
externa (TRE).
Estas medidas deverão ser incluídas no sistema de geração
de retigráficas (SLD - Straight Line Diagrams) descrito no Subitem
4.2 (ii) da Seção VIII e esclarecido na resposta da Questão
12 deste texto.
Além do IRI, outras informações relacionadas com: Levantamento
Visual Contínuo (LVC), Falling Weight Deflectometer
(FWD), etc. serão obtidas por meio de outros contratos de
prestação de serviços para o DER.
Pergunta 20) Sobre a Garantia da Proposta, item 17.6 das
IAL, entendemos que, quando da participação em consórcio
ainda não legalmente constituído à época da licitação, a garantia
poderá ser recolhida em nome de uma das empresas do consórcio,
com indicação no objeto da garantia dos nomes de todas as
futuras empresas consorciadas. É correto nosso entendimento?
Resposta: Sim.Pergunta 21) Sobre o item 14.3 das IAL, favor esclarecer
se algum imposto não deverá estar incluído no valor total da
Proposta.
Resposta: Todos os Tributos devem ser incluídos no valor
total da Proposta.
Pergunta 22) Para atendimento ao item 5.5 a) da Folha de
Dados, entendemos que, quando da participação em consórcio,
o volume anual mínimo exigido de Serviços, será proporcional
a participação das empresas no consórcio. É correto nosso
entendimento?
Resposta: A consorciada líder deverá atender com pelo
menos 40% dos requisitos e as demais consorciadas com pelo
menos de 25%, na forma estabelecida da Subcláusula 5.6 da
Seção I - IAL.
Pergunta 23) Para atendimento ao item 5.3 a) das IAL,
entendemos que poderão ser apresentadas cópias simples dos
documentos originais. É correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, no entanto, todas as informações e declarações
apresentadas na Proposta deverão ser verdadeiras. Os
proponentes devem estar cientes que qualquer interpretação
errônea ou declaração falsa contida na Proposta pode acarretar
na desqualificação pelo Cliente.
Pergunta 24) Estamos de posse do edital em epígrafe e, no
item relativo à qualificação do fornecedor há a seguinte exigência:
"O licitante deve ser um fornecedor credenciado pelo iRAP
(International Road Assessment Programme) para desenvolver
o Levantamento de Campo e a Codificação do método iRAP."
Quanto a esta questionamos se, no caso de Consórcio de duas
ou mais empresas, há necessidade de todas estarem credenciadas
no iRap, uma vez que não há possibilidade de credenciar
o Consórcio?
Resposta: Não, mas é necessário que o consórcio possua
pelo menos uma empresa credenciada em cada uma das fases
iniciais do iRAP (Fase 1: "Survey", Fase 2: "Coding").
Pergunta 25) Considerando o procedimento padrão do iRAP
para conceder as certificações (aproximadamente 90 dias em
média), solicitamos informar sobre os fatores característicos da
exigência iRAP - uma vez que a experiência em levantamentos
sem a certificação também é exigida em igual parcela. Entretanto,
tendo por base a publicação do presente edital (18/06/2018),
verifica-se ser impossível uma empresa, não dotada de certificação
prévia, concorrer ao certame. Cientes da resposta do
Esclarecimento 001 de 17/07/2018, solicitamos um prazo de no
mínimo mais 45 dias a contar da data de publicação, de forma
a se credenciar junto ao iRAP que demanda um prazo de certificação
da ordem de 90 dias para a devida certificação, exigência
estabelecida na Política do Banco Mundial, descritas no item 3.1
do edital, mais especificamente as alíneas "iii" e "iv" no que
tange aos princípios das restrições.
Resposta: Esta solicitação não poderá ser atendida.
Pergunta 26) Com base no escopo licitado, referente as
atribuições e responsabilidades entendemos que, no caso
de Consórcio, a empresa líder deterá a liderança do projeto,
inclusive no que tange as competências para a realização do
trabalho, tendo como uma das responsabilidades o contato com
direto com o contratante e demais tratativas com o iRAP. Como
a empresa líder exercerá naturalmente o comando do contrato
integral do contrato, haja vista a sua total hegemonia a ser exercida
no contrato, indagamos se, no caso de consórcio, bastaria
que apenas a empresa líder fosse devidamente credenciada pelo
iRAP? Está correto o nosso entendimento?
Resposta: Quanto à certificação do iRAP, é necessário que
o consórcio possua pelo menos uma empresa credenciada em
cada uma das fases iniciais do iRAP ("Survey" e "Conding").
Pergunta 27) De acordo com o item 12.1 da folha de dados
do edital , as propostas poderão ser apresentadas em português
ou inglês. Em caso de consórcio com uma empresa estrangeira,
entendemos que as documentações solicitadas nos subitens 1.1
a 1.11 das Informações de Qualificação da empresa estrangeira
poderão ser apresentadas em inglês e as mesmas informações
da empresa brasileira poderão ser apresentadas em português,
visto que a proposta, conforme edital, pode ser apresentada em
inglês ou português. Está correto nosso entendimento?
Resposta: A proposta poderá ser apresentada somente em
inglês ou português. Não será aceita proposta em 02 (dois)
idiomas. No caso da documentação de qualificação, as mesmas
poderão ser em inglês ou português.
FICA ADIADA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 28
DE AGOSTO DE 2018 AS 15H00MIN. NA AVENIDA DO ESTADO,
Nº 777 - 3º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES - SÃO PAULO - SP.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 005/17- CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais e com suporte
nas informações da área técnica decide:
1)- INABILITAR as empresas:
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 1) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Alcídio
Piovezan como engenheiro preposto nos lotes 1, 21 e 44, sendo
qualificado no lote 21 e desconsiderado nos lotes 1 e 44;
- Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda (lote 1) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa;
2)- Em decorrência das inabilitações foi analisada a documentação
da 5ª colocada: Saboia Campos decidindo-se assim:
3)- INABILITAR a empresa:
- Saboia Campos Engenharia de Obras EIRELI (lote 1) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Cássio
Mateus Cardoso Freire como engenheiro preposto nos lotes 1,
12, 16, 46, 49 e 50, sendo qualificado para o lote 46 e desconsiderado
nos lotes 1, 12, 16, 49 e 50. Não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de roçada manual e execução dos
serviços de conservação rodoviária com extensão mínima, na
soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
4)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 2) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lote que participa
5)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Bandeirantes e Heleno &
Fonseca decidindo-se assim:
6)- INABILITAR a empresa:
- Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda (lote 2) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa;
7)- INABILITAR a empresa:
- Auditerra Terraplenagem Eireli (lote 3) - não atendeu ao
subitem 14.2.6c, pois o profissional Marco Antonio de Stefano
não comprovou a execução de serviços de características semelhantes
conforme estabelecido no Anexo IX-A nos serviços de
limpeza de drenagem dentro ou fora de plataforma, limpeza
de bueiro com diâmetro maior ou igual a 60cm, fresagem de
pavimento flexível, roçada manual, roçada mecânica e execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima.
Não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4, pois o engenheiro preposto
não comprovou a execução de serviços de características semelhantes
e compatíveis com o objeto da licitação. E não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 no serviços de reparo total de cerca,
limpeza de drenagem dentro ou fora de plataforma, limpeza de
bueiro com diâmetro maior ou igual a 60 cm, roçada manual
mecânica e execução dos serviços de conservação rodoviária
com extensão mínima.
8)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Engibras.
9)- INABILITAR a empresa:- Construtora Madri Ltda (lotes 05) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Roberto Nunes
da Silva como engenheiro preposto nos lotes 05, 42, 43 ,44, 45
e 50, sendo qualificado no lote 44 e desconsiderado nos lotes
05, 42, 43, 45 e 50.Não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2
no serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária
com extensão mínima na soma das qualificações exigidas aos
lotes que participa.
10)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: CGS.
11)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lotes 06) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Ricardo Ferraz Blasioli
como engenheiro preposto nos lotes 06, 16 e 25, sendo qualificado
no lote 16 e desconsiderado nos lotes 06 e 25. Não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de roçada manual e
execução dos serviços de conservação rodoviária com extensão
mínima, na soma das qualificações aos lotes que participa.
12)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das e 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Ellenco, Engibras e
TCL decidindo-se assim:
13)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 6) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
- Engibras Engenharia S/A (lote 6) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Roberto Navarro
Rodrigues como engenheiro preposto nos lotes 04, 06 e 54,
sendo qualificado no lote 04 e desconsiderado nos lotes 6 e 54.
14)- INABILITAR as empresas:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 7) - após diligenciamento, não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a tos os lotes que participa. Não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4, repetiu o profissional Álvaro Rodrigo
Pinheiro de Souza como engenheiro preposto nos lotes 07 e 20,
sendo qualificado no lote 20 e desconsiderado para o lote 7. Não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviços de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Construtora Madri Ltda (lote 7) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional João Koproski como engenheiro
preposto nos lotes 07,46 e 51 e no lote 24 da empresa JK,
sendo desconsiderado nos lotes 07, 46 e 51.
15)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das e 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Ellenco, S.A Paulista
e TCL decidindo-se assim:
16)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 7) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
17)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 8) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
18)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Vale Do Rio Novo.
19)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 9) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 09, 11, 12, 47 e 53 e nos lotes
15 e 16 da empresa JK, sendo desconsiderado nos lotes 09, 11,
12, 47 e 53.
- Ellenco Construções Ltda (lote 9) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
18)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: TCL e Estrutural.
19)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 10) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
20)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: VALE DO RIO NOVO,
21)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 11) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 09, 11, 12, 47 e 53 e nos lotes
15 e 16 da empresa JK, sendo desconsiderado nos lotes 09, 11,
12, 47 e 53.
- Ellenco Construções Ltda (lote 11) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
22)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Vale do Rio Novo e TCL.
23)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 12) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 09, 11, 12, 47 e 53 e nos lotes
15 e 16 da empresa JK, sendo desconsiderado nos lotes 09,
11, 12, 47 e 53. Não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 12) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
24)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: S.A Paulista e TCL.
25)- INABILITAR a empresa:
- Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda (lote 13) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa;
26)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Consdon.
27)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 14) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
28)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Rodocon.
29)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 15) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Antonio Carlos Nunes da Silva
como engenheiro preposto nos lotes 08, 15 e 39 sendo qualificado
no lote 08 e desconsiderado nos lotes 15 e 39.Não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviçosde conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes que participa.
30)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª,5ª e 6ª colocadas: Ellenco, CSO e Engibras,
decidindo assim:
31)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 15) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 15) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Eliana Barbosa
Soares Aronne como engenheiro preposto nos lotes 15,18 e 45
sendo qualificado no lote 18 e desconsiderado nos lotes 15 e 45.
Não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
32)- A Comissão detectou que a empresa JK não revalidou
sua proposta comercial para o lote 15 ficando assim desclassificada,
e analisou as documentações das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e
11ª colocadas: Bandeirantes, TCL, Conster, CMB e Maqterra
decidindo assim:
33)- INABILITAR as empresas:
- Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda (lote 15) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa;
- TCL Tecnologia e Construções Ltda ( lote 15) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa;
- Conster Construções e Terraplanagem Ltda (lote 15) -
Não atendeu ao subitem 14.2.5 a), a.1) e a.2) pois apresentou
Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis mensal e não
do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma
da lei. Não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4, pois repetiu o profissional
Luiz Carlos Oranges Junior como engenheiro preposto
nos lotes 15 e 49. Não atendeu o subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- CMB Construtora Moraes Brasil Ltda (lote 15) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa;
34)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 16) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
35)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Engibras e JK decidindo
assim:
36)- INABILITAR as empresas:
- Engibras Engenharia S/A (lote 16) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Rafael Fernando de Carvalho
Rossatto como engenheiro preposto nos lotes 07,16 e 52,
sendo qualificado no lote 52 e desconsiderado nos lotes 7 e 16.
- Construtora JK Ltda- EPP (lote 16) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 15 e 16 sendo qualificado no lote
15 e desconsiderado no lote 16. Não atendeu ao subitem 14.2.6
b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
37)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 6ª, 7ª e 8ª colocadas: TCL, CSO e Saboia
Campos decidindo assim:
38)- INABILITAR as empresas:
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 16) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Eduardo Vieira
Dias como engenheiro preposto nos lotes 02, 16 e 47, sendo
qualificado no lote 02 e desconsiderado nos lotes 16 e 47. Não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
39)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 9ª, 10ª e 11ª colocadas: Conster, CGS e
Maqterra decidindo assim:
40)- INABILITAR as empresas:
- Conster Construções e Terraplanagem Ltda (lote 16) - não
atendeu ao subitem 14.2.5 a), a.1) e a.2) pois apresentou Balanço
Patrimonial e demonstrações Contábeis mensal e não do último
exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.
- CGS Construção e Comércio Ltda (lote 16) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 , repetiu o profissional Giancarlo Raduan
Andreoli como engenheiro preposto nos lotes 05 e 16, sendo
qualificado no lote 05 e desconsiderado no lote 16. Não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes
41)- INABILITAR as empresas:
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 17) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Fabio
Affonso Aronne como engenheiro preposto nos lotes 4, 17, 42
e 49, sendo qualificado no Lote 4 e desconsiderado nos lotes
17, 42 e 49; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
42)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas
as documentações das 4ª e 5ª colocadas: Rodocon e Neovia
decidindo assim:
43)- INABILITAR a empresa:
- Rodocon Construções Rodoviaras Ltda ( lote 17) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Fernando
Sergio Barwinski como engenheiro preposto nos lotes 13,
17, 21, 38 e 42, sendo qualificado no Lote 21 e desconsiderado
nos lotes 13, 17, 38 e 42.
44)- INABILITAR as empresas:
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 20) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional André
Augusto de Freitas Calderero como engenheiro preposto nos
lotes 19 e 20, sendo qualificado no Lote 19 e desconsiderado
no lote 20.
45)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas
as documentações das 4ª e 5ª colocadas: Ellenco e Kamilos,
decidindo assim:
46)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 20) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 , não possui engenheiro preposto suficiente para
todos os lotes que participa. Não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1
e b.2.2 no serviço de reparo emergencial de pavimento - Tapa
Buraco, roçada manual e execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
47)- INABILITAR a empresa:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 21) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Luiz Otávio
Cabral Pereira Cunha como engenheiro preposto nos lotes 08 e
21, sendo qualificado no Lote 08 e desconsiderado no lote 21.
48)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Kamilos e Rodocon
decidindo assim:
49)- INABILITAR a empresa:- Construtora Kamilos Ltda (lote 21) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa.
50)- INABILITAR a empresa:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 22) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Benedicto
Pompeu de Jesus como engenheiro preposto nos lotes 09 e 22,
sendo qualificado no Lote 09 e desconsiderado no lote 22.
51)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Kamilos, Rodocon e
Consdon decidindo assim:
52)- INABILITAR a empresa:
- Construtora Kamilos Ltda (lote 22)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa.
- Rodocon Construções Rodoviárias Ltda (lote 22)- não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Marco
Antônio Rios como engenheiro preposto nos lotes 14, 22, 39 e
44, sendo qualificado no Lote 14 e desconsiderado nos lotes
22, 39 e 44.
53)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda ( lote 24) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de reparo emergencial de pavimento
- Tapa Buraco, roçada manual e execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
54)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: JK
55)- INABILITAR as empresas:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 25) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Kléber Francisco
dos Santos Faria como engenheiro preposto nos lotes 05 e 25,
sendo qualificado no Lote 05 e desconsiderado no lote 25; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Construtora Madri Ltda (lote 25) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Ricardo Ferraz
Blasioli como engenheiro preposto nos lotes 06, 16 e 25, sendo
qualificado no Lote 16 e desconsiderado nos lotes 06 e 25; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
56)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Constroeste, Ellenco e
Vale Do Rio Novo decidindo assim:
57)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 25) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
58)- INABILITAR a empresa:
- S.A Paulista de Construções e Comércio (lote 26) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa.
59)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: CGS
60)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 27) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
61)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: TCL.
62)- INABILITAR as empresas:
- Constroeste Construtora e Participações Ltda (lote 28)-
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
José Augusto Ferrarini como engenheiro preposto nos lotes 05,
27 e 28, sendo qualificado no Lote 27 e desconsiderado nos
lotes 05 e 28.
63)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Ellenco e TCL, decidindo
assim
64)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 28) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
65)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 29) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
66)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: TCL
67)- INABILITAR a empresa:
- Constroeste Construtora e Participações Ltda (lote 30)-
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
Irineu Polacchini Júnior como engenheiro preposto nos lotes 30
e 48, sendo qualificado no Lote 48 e desconsiderado no lote 30.
68)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Ellenco e TCL, decidindo
assim:
69)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 30) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
70)- INABILITAR as empresas:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 31) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Rodrigo Vieira
Moura como engenheiro preposto nos lotes 12 e 31, sendo qualificado
no Lote 12 e desconsiderado no lote 31; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes que participa.
71)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Ellenco e TCL, decidindo
assim :
72)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 31) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
73)- INABILITAR a empresa:
-Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 33) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquidocumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Manoel Carlos
Ferrari como engenheiro preposto nos lotes 06, 33 e 50, sendo
qualificado no Lote 06 e desconsiderado nos lotes 33 e 50; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária
74)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Ellenco e CMB, decidindo
assim:
75)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 33) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
76)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 34) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de reparo emergencial de pavimento
- Tapa Buraco e execução dos serviços de conservação
rodoviária com extensão mínima, na soma das qualificações
exigidas aos lotes que participa.
77)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: CMB.
78)- INABILITAR a empresa:
- Ellenco Construções Ltda (lote 35) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa.
79)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Heleno & Fonseca, decidindo assim:
80)- INABILITAR a empresa:
- Heleno & Fonseca Construtécnica S/A (lote 35)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa.
81)- INABILITAR as empresas:
- Viamari Engenharia e Construções Eirelli (lote 39)- não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Allan
Rocha de Carvalho como engenheiro preposto nos lotes 39 e 43,
sendo qualificado no Lote 43 e desconsiderado no lote 39; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- RB Engenharia e Construções Ltda (lote 39)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Ricardo Benez
Neto como engenheiro preposto nos lotes 39 e 49, sendo qualificado
no Lote 49 e desconsiderado no lote 39.
82)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª colocadas: CGS, Coplan, S.A
Paulista e MadrI, decidindo assim:
83)- INABILITAR as empresas:
- CGS Construção e Comércio Ltda (lote 39) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Vitor Augusto
Takahashi Arakawa como engenheiro preposto nos lotes 39 e
47, sendo qualificado no Lote 47 e desconsiderado no lote 39.
- Coplan Construtora Planalto Ltda (lote 39)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Construtora Madri Ltda (lote 39) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Antônio Carlos
Nunes da Silva como engenheiro preposto nos lotes 08, 15 e
39, sendo qualificado no Lote 08 e desconsiderado no lote 15
e 39; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço
de roçada manual, roçada mecânica, remendo pré misturado a
quente e execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
84)- INABILITAR as empresas:
- Viamari Engenharia e Construções EIRELI (lote 40)- não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
Fernando Makassian Stroppa como engenheiro preposto nos
lotes 40 e 44, sendo qualificado no Lote 44 e desconsiderado
no lote 40.
- Coplan Construtora Planalto Ltda (lote 40) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa.
85)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: CGS e Consdon.
86)- INABILITAR a empresa:
- CGS Construção e Comércio Ltda (lote 41)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Marcelo Luiz
Dalio como engenheiro preposto nos lotes 14 e 41, sendo qualificado
no Lote 14 e desconsiderado no lote 41; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
87)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: Consdon.
88)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 42) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Alisson Bezerra
da Silva como engenheiro preposto nos lotes 11 e 42, sendo
qualificado no Lote 11 e desconsiderado no lote 42; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos
serviços de conservação rodoviária com extensão mínima, na
soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Construtora Madri Ltda (lote 42) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Roberto Nunes da
Silva como engenheiro preposto nos lotes 05, 42, 43, 44, 45 e
50, sendo qualificado no Lote 44 e desconsiderado nos lotes 05,
42, 43, 45 e 50.
89)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Ellenco, CSO e Vale do
Rio Novo, decidindo assim:
90)- INABILITAR a empresa:
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 42) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Fabio
Affonso Aronne como engenheiro preposto nos lotes 4, 17, 42
e 49, sendo qualificado no Lote 4 e desconsiderado nos lotes
17, 42 e 49; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
91)- INABILITAR a empresa:
- Vanguarda Construções Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 43) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Alexsander Herbert
Schlindwein como engenheiro preposto nos lotes 43 e 54,
sendo qualificado no Lote 54 e desconsiderado no lote 43; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
92)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª, 6ª, 7º, 8º e 9ª colocadas: Madri, CSO,
Ellenco, S.A Paulista, Vale do Rio Novo e CMB, decidindo assim:
93)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 43) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Roberto Nunes da
Silva como engenheiro preposto nos lotes 05, 42, 43, 44, 45 e
50, sendo qualificado no Lote 44 e desconsiderado nos lotes 05,
42, 43, 45 e 50 e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
erviço de roçada manual, roçada mecânica e execução dos serviçosde conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 43) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Marcos
de Souza Jesus como engenheiro preposto nos lotes 3, 43, 48
e 50, sendo qualificado no Lote 3 e desconsiderado nos lotes
43, 48 e 50; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 43) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- S.A. Paulista de Construções e Comércio (lote 43)- não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa.
- Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda (lote 43)-
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa.
94)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 44) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Luciano Xisto
Loureiro Ferreira como engenheiro preposto nos lotes 17 e 44,
sendo qualificado no Lote 17 e desconsiderado no lote 44.
95)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Ellenco, CSO e Vale do
Rio Novo, decidindo assim:
96)- INABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda (lote 44) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Engenharia e Construções CSO Ltda (lote 44)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Alcídio
Piovezan como engenheiro preposto nos lotes 1, 21 e 44, sendo
qualificado no Lote 21 e desconsiderado nos lotes 1 e 44.
97)- INABILITAR a empresa:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 45) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Leslie Charles
Schreuders como engenheiro preposto nos lotes 18 e 45, sendo
qualificado no Lote 18 e desconsiderado no lote 45; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos
serviços de conservação rodoviária com extensão mínima, na
soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
98)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Madri, Ellenco e S.A
Paulista, decidindo assim:
99)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 45) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Roberto Nunes da
Silva como engenheiro preposto nos lotes 05, 42, 43, 44, 45 e
50, sendo qualificado no Lote 44 e desconsiderado nos lotes 05,
42, 43, 45 e 50 e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de roçada manual, roçada mecânica e execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 45) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de reparo emergencial de pavimento
- Tapa Buraco, roçada manual e execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
100)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 46) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Evandro Torquato
Sobrado como engenheiro preposto nos lotes 24 e 46,
sendo qualificado no Lote 24 e desconsiderado no lote 46; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Constroeste Construtora e Participações Ltda (lote 46) -
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
Renato Nobre Bertatti como engenheiro preposto nos lotes 07,
39 e 46, sendo qualificado no Lote 39 e desconsiderado nos
lotes 07 e 46.
101)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª colocadas: ELLENCO, CGS,
MADRI e MAQTERRA, decidindo assim:
- Ellenco Construções Ltda (lote 46)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de
conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- CGS Construção E Comércio Ltda (lote 46) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Paulo Cesar
Saprapan Pena como engenheiro preposto nos lotes 15 e 46,
sendo qualificado no Lote 15 e desconsiderado no lote 46; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Construtora Madri Ltda (lote 46)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional João Koproski como engenheiro
preposto nos lotes 07, 46 e 51 e no lote 24 da empresa JK,
sendo desconsiderado nos lotes 07, 46 e 51; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de roçada manual, roçada
mecânica e execução dos serviços de conservação rodoviária
com extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos
lotes que participa.
102)- INABILITAR a empresa:
- Construtora Madri Ltda (lote 47) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 09, 11, 12, 47 e 53 e nos lotes 15
e 16 da empresa JK, sendo desconsiderado nos lotes 09, 11, 12,
47 e 53; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço
de roçada manual, roçada mecânica e execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
103)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ª colocada: CGS.
104)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 48) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Francisco Ivo de
Almeida Prado Junior como engenheiro preposto nos lotes 26 e
48, sendo qualificado no Lote 26 e desconsiderado no lote 48; e
não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 48) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma dasqualificações exigidas aos lotes que participa.
105)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ª colocadas: Constroeste e Maqterra.
106)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 49) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Vinicius Claudio
Andrade Flores como engenheiro preposto nos lotes 47 e 49,
sendo qualificado no Lote 47 e desconsiderado no lote 49; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Sabóia Campos Engenharia de Obras EIRELI (lote 49) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Cassio
Mateus Cardoso Freire como engenheiro preposto nos lotes 46,
49 e 50, sendo qualificado no Lote 46 e desconsiderado nos
lotes 49 e 50; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
107)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª colocadas: Ellenco, RB,
CSO, Conster, Vale do Rio Novo e CMB, decidindo assim:
- Ellenco Construções Ltda (lote 49)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de
conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Engenharia E Construções CSO Ltda (lote 49) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Fabio
Affonso Aronne como engenheiro preposto nos lotes 4, 17, 42
e 49, sendo qualificado no Lote 4 e desconsiderado nos lotes
17, 42 e 49; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- Conster Construções e Terraplenagem Ltda (lote 49)- não
atendeu ao subitem 14.2.5 a), a.1) e a.2) pois apresentou Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis mensal e não do último
exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.
- Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda (lote 49)
- não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro
preposto suficiente para todos os lotes que participa.
108)- INABILITAR as empresas:
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda (lote 50) - após diligenciamento não atendeu ao subitem
14.2.5 a.2 e a.2.1, pois não comprovou patrimônio líquido
cumulativamente a todos os lotes que participa; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Manoel Carlos
Ferrari como engenheiro preposto nos lotes 06, 33 e 50, sendo
qualificado no Lote 06 e desconsiderado nos lotes 33 e 50; e não
atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução
dos serviços de conservação rodoviária com extensão mínima,
na soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Sabóia Campos Engenharia de Obras EIRELI (lote 50) - não
atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Cassio
Mateus Cardoso Freire como engenheiro preposto nos lotes 46,
49 e 50, sendo qualificado no Lote 46 e desconsiderado nos
lotes 49 e 50; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
109)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas as
documentações das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª colocadas: Madri, Ellenco,
Maqterra, Pavidez e Rodocon, decidindo assim:
110)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 50)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Roberto Nunes da
Silva como engenheiro preposto nos lotes 05, 42, 43, 44, 45 e
50, sendo qualificado no Lote 44 e desconsiderado nos lotes 05,
42, 43, 45 e 50 e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no
serviço de execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 50)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao subitem
14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços de
conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Pavidez Engenharia Ltda (lote 50) - não atendeu ao subitem
14.2.6 e.1) pois não apresentou o anexo XXIV - Relação de
Equipamentos mínimos a serem utilizados nos serviços.
111)- INABILITAR a empresa:
- Coplan Construtora Planalto Ltda (lote 51) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa.
112)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas as
documentações das 4ª e 5ªcolocadas: MADRI e VAL ROCHA,
decidindo assim:
113)- INABILITAR a empresa:
- Construtora Madri Ltda (lote 51) - não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional João Koproski como engenheiro
preposto nos lotes 07, 46 e 51 e no lote 24 da empresa JK,
sendo desconsiderado nos lotes 07, 46 e 51; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de roçada manual, roçada
mecânica, remendo pré misturado a quente e execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma
das qualificações exigidas aos lotes que participa.
114)- INABILITAR as empresas:
- Coplan Construtora Planalto Ltda (lote 52) - não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Constroeste Construtora e Participações Ltda (lote 52) -
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
Carolina do Carmo Faria de Barros como engenheiro preposto
nos lotes 26 e 52, sendo qualificado no Lote 26 e desconsiderado
no lote 52.
Por solicitação da CJL, foram abertas as 4ª e 5ª colocadas.
115)- Em decorrência das inabilitações foram analisadas
as documentações das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª colocadas: JK, Ellenco, S.A
Paulista e Engibras decidindo assim:
116)- INABILITAR as empresas:
- Construtora JK Ltda EPP (lote 52) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional Leandro Martins
Kalinoski como engenheiro preposto no lote 52 e no lote 10 da
empresa MADRI, sendo desconsiderado no lote 52; e não atendeu
ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos
serviços de conservação rodoviária com extensão mínima, na
soma das qualificações exigidas aos lotes que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 52) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
117)- INABILITAR a empresa:
- Constroeste Construtora e Participações Ltda (lote 53) -
não atendeu ao subitem 14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional
Carlos Alberto Mazzucatto Toschi como engenheiro preposto nos
lotes 29 e 53, sendo qualificado no Lote 29 e desconsiderado
no lote 53.
118)- Em decorrência da inabilitação foram analisadas asdocumentações das 4ª, 5ª e 6ª colocadas: Madri, Ellenco e TCL,
decidindo assim:
119)- INABILITAR as empresas:
- Construtora Madri Ltda (lote 53)- não atendeu ao subitem
14.2.6 c.4 pois repetiu o profissional José Pedro Parise como
engenheiro preposto nos lotes 09, 11, 12, 47 e 53 e nos lotes 15
e 16 da empresa JK, sendo desconsiderado nos lotes 09, 11, 12,
47 e 53; e não atendeu ao subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço
de roçada manual, roçada mecânica, remendo pré misturado a
quente e execução dos serviços de conservação rodoviária com
extensão mínima, na soma das qualificações exigidas aos lotes
que participa.
- Ellenco Construções Ltda (lote 53) - não atendeu ao
subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto suficiente
para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
120)- INABILITAR a empresa:
- Coplan Construtora Planalto Ltda (lote 54)- não atendeu
ao subitem 14.2.6 c.4 pois não possui engenheiro preposto
suficiente para todos os lotes que participa; e não atendeu ao
subitem 14.2.6 b.1 e b.2.2 no serviço de execução dos serviços
de conservação rodoviária com extensão mínima, na soma das
qualificações exigidas aos lotes que participa.
121)- Em decorrência da inabilitação foi analisada a documentação
da 4ªcolocada: CGS
122)- HABILITAR as empresas:
- Ellenco Construções Ltda - para os lotes 1, 5, 42 e 47;
- Construtora Estrutural Ltda - para os lotes 1, 2, 9 e 10;
- Heleno & Fonseca Construtécnica S/A - para os lotes 2
e 38;
- Engenharia e Construções CSO Ltda - para os lotes 2, 3,
4, 18, 19 e 21;
- Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda - para os lotes
3,4, 16, 42, 43, 45 e 46;
- Engibras Engenharia S/A - para os lotes 3, 4, 15, 17, 19,
20, 21, 22, 23, 35, 36, 37, 38 e 52;
- Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária
Ltda - para os lotes 5, 6, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 20, 24, 26, 47 e 54;
- CGS Construções e Comércio Ltda - para os lotes 5, 13,
14, 15, 26, 40, 47 e 54;
- Construtora Madri Ltda - para os lotes 8,10, 16 e 44;
- Obragen Engenharia e Construções Ltda - para os lotes
6 e 49;
- TCL Tecnologia e Construções Ltda - para os lotes 6, 7, 9,
11,12,19, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31e 53;
- Saboia Campos Engenharia de Obras EIRELI - para os
lotes 7 e 46;
- S.A Paulista de Construções e Comércio - para os lotes 7,
12, 39, 45 e 52;
- Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda - para os
lotes 8, 10, 11, 13, 14, 25, 42 e 44;
- Consdon Engenharia e Comércio Ltda - para os lotes 13,
22, 36, 39, 40 e 41;
- Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - para os lotes
14, 21 e 50;
- Construtora JK Ltda - EPP - para o lote 24;
- Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda - para os lotes
15, 16, 46, 48 e 50;
- Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda - para o lote 17;
- EPCCO Engenharia de Projetos Consultoria e Construções
Ltda - para o lote 18;
- Construtora Kamilos Ltda - para os lotes 20, 23, 35, 36
e 38;
- Maripav Pavimentação e Construção Ltda - para os lotes
24 e 45;
- Viamari Engenharia e Construções EIRELI - para os lotes
25, 43 e 44;
- Constroeste Construtora e Participações Ltda - para os
lotes 25, 26 ,27, 29, 31, 32,
33, 34, 39, 40, 41, 48, 51 e 54;
- DGB Engenharia e Construções Ltda - para os lotes 27, 28,
30, 48,50,51, 52 e 53;
- Val Rocha Engenharia Ltda - para os lotes 28, 29, 30 e 51;
- Coplan Construtora Planalto Ltda - para os lotes 31, 32,
33, 34, 41 e 53;
- CMB Construtora Moraes Brasil Ltda - para os lotes 32,
33, 34, 43 e 49;
- Agricola e Construtora Monta Azul Ltda - para o lote 37;
- Jon Engenharia e Construções Eireli - para o lote 37,
- Maripav Pavimentação e Construção Ltda - para o lote 45;
- RB Engenharia e Construções Ltda - para o lote 49;
- Obragen Engenharia e Construções Ltda - para o lote 49.
123)- Ficando assim classificadas:
Lote 1
1º lugar: Ellenco - R$ 1.282.623,82
2º lugar: Estrutural - R$ 1.302.675,36
Lote 2
1º lugar: CSO - R$ 1.467.334,32
2º lugar: Estrutural - R$ 1.880.975,46
3º lugar: Heleno & Fonseca - R$ 2.753.516,77
Lote 3
1º lugar: CSO - R$ 1.961.585,58
2º lugar: Bandeirantes - R$ 2.205.809,31
3º lugar: Engibras - R$ 2.422.419,10
Lote 4
1º lugar: CSO - R$ 1.958.824,81
2º lugar: Bandeirantes - R$ 2.198.914,74
3º lugar: Engibras - R$ 2.441.864,36
Lote 5
1º lugar: Vanguarda - R$ 2.249.065,18
2º lugar: Ellenco - R$ 2.993.885,38
3º lugar: CGS - R$ 3.353.568,77
Lote 6
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.590.126,38
2º lugar: Obragen - R$ 1.990.250,79
3º lugar: TCL - R$ 2.353.344,37
Lote 7
1º lugar: Sabóia Campos - R$ 1.815.473,55
2º lugar: S.A Paulista - R$ 2.249.066,01
3º lugar: TCL - R$ 2.331.200,85
Lote 8
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.921.853,33
2º lugar: Madri - R$ 2.307.295,06
3º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 2.827.437,94
Lote 9
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.365.951,56
2º lugar: TCL - R$ 2.015.980,10
3º lugar: Estrutural - R$ 2.120.587,40
Lote 10
1º lugar: Madri - R$ 472.298,26
2º lugar: Estrutural - R$ 653.338,18
3º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 711.099,36
Lote 11
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.346.012,70
2º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 2.005.995,13
3º lugar: TCL - R$ 2.055.685,63
Lote 12
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.135.033,56
2º lugar: S.A Paulista - R$ 1.623.251,33
3º lugar: TCL - R$ 1.665.347,38
Lote 13
1º lugar: CGS - R$ 3.537.876,72
2º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 3.950.879,23
3º lugar: Consdon - R$ 4.753.362,10
Lote 14
1º lugar: CGS - R$ 2.343.001,38
2º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 2.638.785,36
3º lugar: Rodocon - R$ 3.079.319,90
Lote 151º lugar: CGS - R$ 2.172.511,95
2º lugar: Engibras - R$ 2.394.262,30
3º lugar: Maqterra - R$ 3.009.521,49
Lote 16
1º lugar: Madri - R$ 1.182.708,41
2º lugar: Bandeirantes - R$ 1.290.263,13
3º lugar: Maqterra - R$ 1.708.426,02
Lote 17
1º lugar: Vanguarda - R$ 3.190.353,00
2º lugar: Engibras - R$ 4.194.468,37
3º lugar: Neovia - R$ 4.938.988,30
Lote 18
1º lugar: Vanguarda - R$ 3.163.980,46
2º lugar: EPCCO - R$ 3.595,500,38
3º lugar: CSO - R$ 3.758.188,80
Lote 19
1º lugar: Engibras - R$ 1.719.173,81
2º lugar: CSO - R$ 1.846.775,61
3º lugar: TCL - R$ 2.188.499,73
Lote 20
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.372.367,47
2º lugar: Engibras - R$ 1.707.513,40
3º lugar: Kamilos - R$ 1.863.642,02
Lote 21
1º lugar: CSO - R$ 3.331.065,24
2º lugar: Engibras - R$ 3.752.597,17
3º lugar: Rodocon - R$ 4.162.424,45
Lote 22
1º lugar: Engibras - R$ 3.183.966,49
2º lugar: TCL - R$ 3.407.075,10
3º lugar: Consdon - R$ 3.597.429,71
Lote 23
1º lugar: Engibras - R$ 1.064.001,37
2º lugar: TCL - R$ 1.228.780,60
3º lugar: Kamilos - R$ 1.587.445,31
Lote 24
1º lugar: Vanguarda - R$ 929.113,54
2º lugar: Maripav - R$ 1.063.449,68
3º lugar: JK - R$ 1.098.450,41
Lote 25
1º lugar: Viamari - R$ 2.197.756,82
2º lugar: Constroeste - R$ 2.259.078,50
3º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 2.503.900,94
Lote 26
1º lugar: Vanguarda - R$ 2.556.544,08
2º lugar: Constroeste - R$ 3.066.636,33
3º lugar: CGS - R$ 3.430.034,14
Lote 27
1º lugar: DGB - R$ 1.320.220,23
2º lugar: Constroeste - R$ 1.550.964,62
3º lugar: TCL - R$ 2.126.082,81
Lote 28
1º lugar: DGB - R$ 1.778.307,98
2º lugar: Val Rocha - R$ 1.985.291,76
3º lugar: TCL - R$ 2.892.958,30
Lote 29
1º lugar: Constroeste - R$ 847.339,09
2º lugar: Val Rocha - R$ 940.820,83
3º lugar: TCL - R$ 1.472.337,62
Lote 30
1º lugar: DGB - R$ 923.856,84
2º lugar: Val Rocha - R$ 1.045.992,80
3º lugar: TCL - R$ 1.663.574,28
Lote 31
1º lugar: Coplan - R$ 1.970.432,74
2º lugar: Constroeste - R$ 2.344.816,56
3º lugar: TCL - R$ 2.611.057,71
Lote 32
1º lugar: Coplan - R$1.793.652,44
2º lugar: Constroeste - R$ 2.088.716,95
3º lugar: CMB - R$ 2.165.098,32
Lote 33
1º lugar: Coplan - R$ 2.355.701,27
2º lugar: Constroeste - R$ 2.692.217,39
3º lugar: CMB - R$ 2.978.477,04
Lote 34
1º lugar: Coplan - R$ 1.699.964,27
2º lugar: Constroeste - R$ 1.883.604,09
3º lugar: CMB - R$ 2.143.800,21
Lote 35
1º lugar: Engibras - R$ 1.179.277,87
2º lugar: Kamilos - R$ 1.637.975,82
Lote 36
1º lugar: Consdon - R$ 3.749.062,88
2º lugar: Engibras - R$ 3.909.952,95
3º lugar: Kamilos - R$ 4.321.156,96
Lote 37
1º lugar: Engibras - R$ 1.938.324,49
2º lugar: Monte Azul - R$ 2.180.110,89
3º lugar: Jon - R$ 2.611.974,71
Lote 38
1º lugar: Engibras - R$ 3.660.623,74
2º lugar: Kamilos - R$ 3.973.083,95
3º lugar: Heleno & Fonseca - R$ 4.350.153,00
Lote 39
1º lugar: Constroeste - R$ 1.850.977,30
2º lugar: S.A Paulista - R$ 2.297.756,80
3º lugar: Consdon - R$ 2.610.070,65
Lote 40
1º lugar: Constroeste - R$ 3.981.555,12
2º lugar: CGS - R$ 4.516.023,84
3º lugar: Consdon - R$ 4.648.262,72
Lote 41
1º lugar: Constroeste - R$ 3.485.747,20
2º lugar: Coplan - R$ 4.123.554,33
3º lugar: Consdon - R$ 4.320.776,83
Lote 42
1º lugar: Bandeirantes - R$ 2.499.693,45
2º lugar: Ellenco - R$ 2.790.850,89
3º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 3.318.576,95
Lote 43
1º lugar: Viamari - R$ 2.207.869,77
2º lugar: Bandeirantes - R$ 2.338.066,85
3º lugar: CMB - R$ 3.096.363,81
Lote 44
1º lugar: Viamari - R$ 2.516.616,41
2º lugar: Madri - R$ 2.784.575,48
3º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 3.520.713,99
Lote 45
1º lugar: Maripav - R$ 1.988.708,73
2º lugar: Bandeirantes - R$ 2.068.986,89
3º lugar: S.A Paulista - R$ 2.328.542,26
Lote 46
1º lugar: Sabóia Campos - R$ 1.944.965,92
2º lugar: Bandeirantes - R$ 2.420.963,12
3º lugar: Maqterra - R$ 2.510.716,86
Lote 47
1º lugar: Vanguarda - R$ 1.984.785,18
2º lugar: Ellenco - R$ 2.635.943,85
3º lugar: CGS - R$ 2.908.669,06
Lote 48
1º lugar: DGB - R$ 1.761.226,87
2º lugar: Constroeste - R$ 2.029.294,80
3º lugar: Maqterra - R$ 2.305.342,02
Lote 49
1º lugar: Obragen - R$ 1.137.605,21
2º lugar: RB - R$ 1.191.767,82
3º lugar: CMB - R$ 1.485.504,69
Lote 50
1º lugar: DGB - R$ 2.040.704,13
2º lugar: Maqterra - R$ 2.650.766,24
3º lugar: Rodocon - R$ 2.869.157,24
Lote 51
1º lugar: DGB - R$ 1.915.423,64
2º lugar: Constroeste - R$ 2.204.018,52
3º lugar: Val Rocha - R$ 2.360.982,23
Lote 52
1º lugar: DGB - R$ 464.619,77
2º lugar: S.A Paulista - R$ 709.558,60
3º lugar: Engibras - R$ 745.578,81
Lote 53
1º lugar: DGB - R$ 1.590.573,52
2º lugar: Coplan - R$ 1.731.917,51
3º lugar: TCL - R$ 2.275.029,18
Lote 54
1º lugar: Vanguarda - R$ 5.321.154,90
2º lugar: Constroeste - R$ 6.316.893,13
3º lugar: CGS - R$ 7.040.630,06
Conforme decisão autuada no protocolo nº 015148/DER/17
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00224 - Processo: P. L. 0042410/
DER/2018 - Edital: 001/DR.12/2018 - Modalidade: Convite Eletrônico
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Casa
do Asfalto Distr. Ind. Com. De Asfalto Ltda - Objeto: Aquisição
de emulsão asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 06/08/2018 -
Valor: R$67.350,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903060 do exercício de 2018
- Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F.
8.666/93 - Proponentes: 03.