NEGÓCIOS PÚBLICOS 14-07-2018

16/07/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.149-2 - C
ontratante DER - Protocolo nº 001272/
DER/2017 - Contratada ECR ENGENHARIA LTDA - Edital nº
001/2017-CO - Assinatura 11/07/2018 - Valor R$ 1.588.864,74
- Contratação de empresa especializada para a elaboração do
projeto executivo da recuperação da pista, pavimentação dos
acostamentos e melhorias da SP-193, do km 0+500m ao km
25+100m, trecho Eldorado - Jacupiranga - Vigência contratual
13 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital Nº 003/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO esclarece o
quanto segue:
1 - Sobre o levantamento das condições estruturais do
pavimento:
O Termo de Referência menciona que pode ser utilizada
Viga Benkelman ou FWD para medidas de deflexão.
Pergunta: Em se utilizando FWD, o DER-SP disponibiliza
parâmetros para correlação com Viga Benkelman válidos para o
trecho em referência da SP-261?
Resposta: Não. O DER_SP não disponibiliza nenhum coeficiente
ou fator de correlação entre valores de deflexões. Cabe
a Projetista, ao seu critério, indicar uma correlação adequada e
submeter à apreciação por ocasião do projeto.
2 - Ensaios Especiais:
No item 3.4, o Termo de Referência menciona que "a critério
do DER-SP, poderá ser requerida a execução de ensaios geotécnicos
especiais, tais como, compressão diametral, ensaio triaxial
de cargas repetidas, módulos elásticos, compactação e outros".
As quantidades desses ensaios não constam da Planilha de
Orçamento (Anexo I).
Pergunta: Caso sejam solicitados pelo DER-SP, como esses
serviços serão remunerados?
Resposta: Na planilha de orçamento são quantificados os
ensaios que são obrigatórios a sua realização pela Projetista
contratada. Ensaios especiais, desde que solicitados e aprovados
pelo DER-SP, serão posteriormente inseridos no contrato.
3 - Serviços de Laboratório:
Nos subitens b.1 e b.2 do item 3.5, o Termo de Referência
menciona a execução de ensaios in situ (massa específica aparente
e umidade ótima), em cavas de inspeção a cada 500 e no
subleito, a cada 100m.
Pergunta: i) Esses ensaios compreendem ensaios de compactação?
ii) A quantidade desses ensaios não consta do Anexo I (Planilha
de Orçamento); essa quantidade está embutida no subitem
código 21.07.02 do Anexo I (ensaio de umidade natural)?
Resposta: Não.
4 - Ensaios Especiais:
No subitem b.4 do item 3.5, o termo de Referência relaciona
diversos serviços e ensaios, para pesquisa de ocorrência de
materiais pétreos, areias, misturas, etc.
A quantidade desses serviços não consta do Anexo I (Planilha
de Orçamento).
Pergunta: Caso sejam solicitados pelo DER_SP, como esses
serviços serão remunerados?
Resposta: Todos os ensaios para caracterização de dosagem
de misturas (solo, brita, cimento e/ou reciclagens) caso a Projetista
lance mão do uso destes materiais, devem ser realizados. É
obrigatória a comprovação de que essas misturas, considerando
os materiais disponíveis no local, atendem satisfatoriamente as
respectivas especificações de materiais e serviços do DER/SP. Já
os demais ensaios, poderão ser solicitados, caso haja a necessidade
de comprovação de valores de módulos dos materiais. As
pesquisas de ocorrência de materiais pétreos e areias faz parte
das atividades inerentes ao conhecimento dos recursos naturais
disponíveis no local. Sendo pedreiras ou areias comerciais, os
mesmos devem disponibilizar os resultados de ensaios que
garantam a compatibilidade de uso. Caso não sejam locais de
exploração corrente, deverão ser apresentados todos os ensaios
nos materiais propostos para utilização na obra. Os custos
devem estar previstos dentro das atividades pertinentes.
5 - Orçamento:
Pergunta: Como apropriar os serviços de extração e rompimento
de corpos de prova, que se refere o item 4.8b do Termo de
Referência, no caso de alargamento de OAE, visto que não identificamos
esses serviços na planilha de Orçamento do Anexo I?
Resposta: Caso não seja possível identificar a resistência do
concreto através da documentação da obra, será necessária a
realização de ensaios de corpo de prova para a determinação da
mesma. Nesse caso, ver a resposta do item 2 acima.
6 - Documentação:
Pergunta: O DER/SP disponibilizará o projeto executivo (se
existente, com ou sem "AS BUILT") estrutural completo das pontes
sobre o Ribeirão Grande e Córrego do Queixada?
Resposta: Sim.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato do 2º TAM nº 139, de 25/06/2018
Contrato nº 19.666-6/2015 - Processo nº 001101/39/

DR.14/2014 - Pregão nº PG 14/004/DR.14/2015 - Objeto:
Prestação de Serviço contínuos de Controle, Operação e Fiscalização
de Portarias e Edifícios com a efetiva cobertura do
posto designado - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem. - Contratada: UNISERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - Data da Celebração: 25/06/2018. - Valor deste TAM: R$
244.723,50 - Valor atualizado do Contrato: R$ 714.629,23 -
Crédito Orçamentário: Prog. de Trab. 26122160560920000, Nat.
Desp. 339037. - Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato, por mais 15 meses - Parecer Jurídico: Resolução PGE23,
de 12/11/2015 - Esclarecimento: Este é o segundo Termo
Aditivo e Modificativo do referido contrato.
Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 12/07/2018 - PROTOCOLO
036060/07/DER/2018 - EDITAL DE CONVITE/BEC 004/
CQA.2/2018 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA PAPEL
HIGIÊNICO EM METAL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES NOS
BANHEIROS DAS RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO E SEDE DA
DR.2, foi homologado pelo Sr diretor da DR.2 os procedimentos
do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação
a empresa: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
- EPP o item: 01, pelo critério de menor preço, bem como autorizou
a despesa no valor total de R$ 1.827,00 (um mil, oitocentos
e vinte e sete reais), a referida empresa receberá notificação via
email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 12/07/2018 - PROTOCOLO
036066/07/DER/2018 - EDITAL DE CONVITE/BEC 003/
CQA.2/2018 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO EM
PVC, CRISTAL COM 02 BOLSOS, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO
DE ESTOQUE DA DR.2. Ás fls.57, foi homologado pelo
Sr diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que
adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: B. DO C.
CORDEIRO ELVEDOSA - ME o item: 01, pelo critério de menor
preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$
2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), a referida empresa
receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento
da nota de empenho..
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Termo Contratual
TAM: 146/2018 - Contrato: 20.046-3 - Processo:
056732/07/DER/2017 (2º Volume) - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão
Regional de Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: VSA
Construtora Ltda - ME - Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços para elaboração e aprovação do projeto
de prevenção e combate a incêndio da Décima Segunda Divisão
Regional (DR.12) e suas Residências de Conservação Finalidade:
Prorrogação do prazo contratual por 60 dias, no período de
19/06/2018 a 18/08/2018 - Autorização: Do Diretor da DR.12 às
fls. 332 do Processo 056732/07/DER/2017 (2º Volume) - Valordo Contrato: Manteve-se inalterado em R$ 24.500,00 - Data da
celebração: 18/06/2018 - Esclarecimento: Este é o 1º TAM do
Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não
colidirem com o presente.
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Protocolo n.º 036428/07/DER/2018
Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4.
Oferta de Compra: 162115160552018OC00018
Ata de Sessão Publica de Abertura, Julgamento e Classificação
das Propostas de 10-07-2018.
Procedida a abertura dos envelopes proposta, onde após
análise destas e dos matérias ofertados, Decidiu-se:
Licitantes desclassificados:
Item..............: 1
Licitante........: Dinamica Atacado de Papelaria Ltda -ME.
Justificativa...: Não enviou as especificações técnicas do
produto.
Licitante........: Ademir Pereira de Freitas
Justificativa...: Acima do preço referencial.
Ato contínuo, deliberaram classificar as demais propostas
conforme segue:
ITENS - LICITANTE - V. UNIT.
01. Info-Sig Comércio de Suprimentos de Informática Ltda-
-ME - R$ 13,00
02. Superpel Comércio de Papéis Ltda-EPP - R$ 14,22
03. Maria Consuelo Soares da Mata - ME - R$ 16,00
04. Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda-ME - R$ 16,00
05. Executive Paper Comercial Ltda - ME - R$ 17,00
06. Maxim Qualitta Comércio Ltda-ME - R$ 19,00
07. Flávia Marques Mayrinck ME - R$ 20,00
Em face do exposto, propõem a adjudicação do objeto à
empresa classificada em primeiro lugar e a homologação do
certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA. Fica
aberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição
de recursos.