NEGÓCIOS PÚBLICOS 14-06-2018

14/06/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DH-122/2018
PROCESSO SLT Nº 581.642/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 160030000012018OC00015
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para as dependências do Núcleo Técnico Regional
do Alto e Médio Tietê - NAMT, do Departamento Hidroviário,
localizadas nos municípios de Bariri e Boracéia (vigilância
armada).

EDITAL E ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: A retirada
do Edital deverá ser realizada a partir do dia 15/06/2018, por
meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, e o encaminhamento
das propostas através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, denominado: "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", após o registro
dos interessados e o credenciamento de seus representantes, no
CAUFESP, devendo obedecer às especificações do instrumento
convocatório e seus anexos. ABERTURA: A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, iniciando-se no dia 28/06/2018,
às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da
equipe de apoio, designados pela Autoridade Competente nos
autos do processo em epígrafe.
Esta publicação cancela e substitui a publicação de
13/06/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
CONTRATO Nº DH-097/2013
PROCESSO SLT Nº 93.288/2016 - SISTEMA LEGADO: PROCESSO
Nº DH-417/2012
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
CONTRATADO: CONSÓRCIO SGS ENGER - PLANAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
DE APOIO À FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO
DAS OBRAS DO PROGRAMA PARA A ELIMINAÇÃO
DE GARGALOS DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, LOCALIZADAS NA
ÁREA DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO REGIONAL DO BAIXO
TIETÊ E PARANÁ - NBTP.
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DE 09/06/2018.
ADITAMENTO DE VALOR: R$ 2.648.964,21 (DOIS MILHÕES,
SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO.
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 57
E DO § 1º, DO ARTIGO 65, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
PARECER JURÍDICO CJ/SLT Nº 019/2018, DE 23/05/2018.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 011/17-TP
( Protocolo nº 036737/DER/17 - 11º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL ( fls. 2183/2190 e 2191/2198), o
Sr. Superintendente DECIDE:
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela
empresa Hidrostudio Engenharia Ltda, para alterar as pontuações
atribuídas às propostas técnicas:
- ECR Engenharia Ltda que passa de 74,22 para 61,52
- Hidrostudio Engenharia Ltda que passa de 74,54 para
77,54
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
ECR Engenharia Ltda, mantendo a decisão recorrida.
Considerando que e a empresa ECR Engenharia Ltda em
decorrência da reavaliação das pontuações atribuídas à sua
proposta técnica recebeu, em alguns itens (notas zero), fica a
mesma desclassificada.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 011/17-TP ( Protocolo nº 036737/DER/17 - 11º
volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 10 horas do
dia 18/06/18, na Avenida do Estado, 777 - 3º andar - Sala de
Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Nota de Empenho: 2018NE00076 - Processo: Protocolo
033017/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: G&S ASSESSORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA ME
Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de Licitação) para a
prestação de serviço especializado em segurança e medicina
do trabalho para a Sétima Divisão Regional de Assis/SP (DR7) e
suas Residências de Conservação (RC7.1 - Assis, RC7.2 - Tupã,
RC7.3 - Marília e RC7.4 - Piraju)
Data da Emissão: 12-06-2018. Valor: R$ 7.950,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920400, Natureza
da Despesa: 33903999 do exercício de 2018.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico
nº 011/DR.12/2018, Processo nº 032523/07/DER/2018,
para aquisição de peças para tratores.
Data da realização: 28/06/2018 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem
- DR.9, o PROTOCOLO Nº 033048/07/DER/2018 - EDITAL Nº
006/2018/CQA.9/DR.9, na modalidade Pregão Eletrônico, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO
USO DA DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
(DR.9) E RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, cuja a abertura está
marcada para o dia 27/06/2018 às 09:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 14/06/2018
o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também está disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Extrato de T.A.M. nº 111/2018, Contrato nº 19.595-9, Edital
de Pregão Eletrônico nº 0008/2015/CQA.9/DR.9, Processo Licitatório
nº 000585/39/DR.09/2015 - 6º Volume. Contratante: Nona
Divisão Regional - DR.9. Contratada: TELECIDADE RIO PRETO
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em operação,
manutenção e fornecimento de equipamentos e acessórios
para telefonia, conforme Anexo I Termo de Referência. Finalidade:
Prorrogação do referido contrato por mutuo acordo
entre as partes. Valor Inicial do Contrato: 171.600,00. Valor
do T.A.M.: R$ 189.068,88. Valor total do contrato passa a ser:
R$ 738.806,64 Não houve acréscimo no contrato referente a
ultima prorrogação. Prazo: 01/08/2018 a 37/07/2019. Assinatura:
05/06/2018. Crédito Orçamentário: 33903980. Programa de
trabalho 26122160560920000. Parecer Jurídico: Não há parecer
jurídico conforme Resolução PGE-23 de 12/11/2015 e DTM-SU/
DER-008-10/05/2016. Este é o 3º T.A.M. do referido Contrato.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo nº 013386/39/DER/2018 - 2º Volume - Mod.
Pregão Eletrônico
2º Termo Aditivo e Modificativo nº 121/2018 do Contrato
nº 20.102-9
Edital nºDR.6-002/2018
Parecer: Referencial CJ/DER nº 9/2017
Contratante: DER
Contratada: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA
Objeto: Aquisição de pedra britada; tipo agregado graúdo,
brita n. 02 para aplicação e entrega na SP.054 - Rodovia João
Batista de Mello de Souza entre o km 235 ao km 248. Edital nº
DR.6-002/2018.
Adições e Modificações: Prazo: O prazo para execução da
entrega total do objeto do presente contrato será de 90 (noventa)
dias, contados da data estabelecida na Primeira Nota de Fornecimento
para o início fixada a partir de 10/4/2018, projetando
a sua conclusão para 09/7/2018, a saber:
Inicial = 30 dias + 30 dias da 1ª prorrogação do prazo + 30
dias da 2ª Prorrogação do prazo. A vigência contratual passa a
ser de 90 dias, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de entrega do material.
Esclarecimento: Este é o 2º (segundo) TAM do Contrato,
continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente TAM.
Data da assinatura: 12/06/2018.