NEGÓCIOS PÚBLICOS 05-09-2018

05/09/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0033/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no De
partamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 0033/2018/SQA/DA (OC nº 162101160552018oc00060),
destinado a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR (COM
INSTALAÇÃO), a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica
de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia
21/09/2018 as 09:00 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 06/09/2018, o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também está
disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.184-4 - Contratante DER - Protocolo nº 055386/
DER/2017- Contratada HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA
S/A - Edital LPI 007/2017
- Assinatura 31/08/2018 - Valor R$
22.124.763,81 - Contratação das obras de duplicação e melhorias
da rodovia SP-250 - Bunjiro Nakao, dividida em dois lotes no
âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente,
parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e pelo Banco Santander S/A
com garantia MIGA - LOTE 1: do km 45,25 ao km 48,70 incluindo
o projeto executivo de duas passarelas em Vargem Grande Paulista
- vigência contratual 10 meses.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.185-6 - Contratante DER - Protocolo nº 055386/
DER/2017- Contratada HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA
S/A - Edital LPI 007/2017
- Assinatura 31/08/2018 - Valor
R$ 41.924.007,55 - Contratação das obras de duplicação e
melhorias da rodovia SP-250 - Bunjiro Nakao, dividida em dois
lotes no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio
Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e pelo Banco
Santander S/A com garantia MIGA - LOTE 2: do km 62,60 ao km
69,58 incluindo o projeto executivo de duas passarelas, alargamento
de OAE e dois muros de contenção em Ibiúna - vigência
contratual 10 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 018/18-TP - A Comissão Julgadora ee Licitações -
CJL, após analise da documentação do único licitante conforme
exigências legais e com suporte nas informações da área técnica

decide, habilitar e classificar:
1º lugar: BR Infra - R$ 380.815,55
Conforme decisão autuada no protocolo nº 031826/DER/17
- 4º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital nº 018/2018-CO

O Departamento de Estradas de Rodagem DER/SP, comunica
que em face da necessidade de adequação do Edital, por razões
de interesse público, fica revogado o Edital de Concorrência
nº 018/2018-CO - Contratação de serviços de conservação e
instalação de sinalização rodoviária nas rodovias e acessos sob
jurisdição das Divisões Regionais do DER/SP.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Contrato

Contrato: 20.203-4 - Protocolo: 043457/07/DER/2018 -
Convite: 002/DR.12/2018 Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão Regional de
Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: Plantag Serviços Eireli
- ME - Valor: R$ 100.636,29 - Assinatura: 31/08/2018 - Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de plantio de gramíneas, leguminosas, bambu de espécies variadas
e plantio de sementes de espécies nativas, primeira etapa,
em continuidade da recuperação de danos ambientais devido à
erosão na propriedade do sr. José Amâncio Taveira Neto, fazenda
São Jose, município de Iepê, localizada no km 10+200m, lado
esquerdo da Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes (SP 457),
decorrente da obrigação judicial de fazer (processo nº 000850-
82.2001.8.26.0240), com área total de 11,5 ha. - Vigência: 08
meses, a contar de 03/09/2018 - Modalidade: Convite - Crédito
orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.782.1606.1.418.0000
e da Categoria Econômica 3.3.9.0.39, dos exercícios de 2018 -
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER nº 817/2013, de 03/10/2013, da
Consultoria Jurídica/PGE - Proponentes: 3 (três).
Divisão Regional de Rio Claro DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Despacho do Senhor Diretor da DR.13 de 31/08/2018.
Protocolo n.º 052953/07/DER/2018 - Pregão Eletrônico
n.º 13-0013/2018, contrato n.º 19.458-0. OBJETO: Prestação
de Serviços Contínuos de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias e Edifícios com a efetiva cobertura dos postos designados,
no âmbito da DR.13, conforme especificações técnicas,
planilhas, locais de prestação dos serviços e demais documentos
constantes do Processo nº 001137/39/DR.13/2014.
Convocamos a empresa OPÇÃO1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA- ME, CNPJ. 14.543.683/0001-38, para no prazo de 05
dias úteis, a partir desta publicação, comparecer nesta Divisão
Regional de Rio Claro/SP - DR.13 objetivando a resolução das
pendências referente ao Termo de Encerramento do contrato,
tendo em vista que este Órgão tentou várias vezes contato
telefônicos, e-mails e ofícios, porém sem sucesso.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 04/09/2018, referente ao Extrato
de contrato 20.207-1/DER/2018; da empresa SP- GRAF INDUSTRIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA.-ME.
- Onde se lê: "...Data de Assinatura: 18/04/2018...";
- Leia-se: "...Data de Assinatura: 03/09/2018...".
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 04/09/2018, referente ao Extrato
de Termo Aditivo e Modificativo 186 refente ao contrato 19.631-
9/DER/2015; da empresa Nova Start Fone Telecomunicações
Eireli-EPP
- Onde se lê: "...Extrato de Termo de Encerramento de
Contrato...";
- Leia-se: "...Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ...".
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Contrato
Protocolo nº 036789/07/DER/2018 - 2º Volume
Contrato nº 20.187-0
Edital nº DR.6-014/2018
Nota de Empenho nº 2018NE00229
Parecer Referencial CJ/DER nº 2/2018.
Contratante: DER
Contratada: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA EPP, CNPJ:
04.982.434/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULO TERRESTRE - AUTOMÓVEL
MARCA VW MODELO GOL 1.6 08 VÁLVULAS GASOLINA/ETANOL
INVº 200314) PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA
DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, conforme detalhamento e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
Do prazo de execução: O Objeto do presente contrato deverá
ser realizado em 30 dias úteis, contados da data estabelecida
para o início dos serviços.
Dos preços: A Contratada obriga-se a executar os serviços
objeto do contrato pelo preço total de R$ 8.000,00.
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000 - Fonte de Recurso: 002.002.608 -
Natureza de Despesa: 339039-85.
Data da assinatura: 17/08/2018.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Protocolo nº 034871/07/DER/2018 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Retificação do DOE de 09/08/18 pág.187 - ONDE-
-SE LÊ:
Valor de:
R$11.375,68, para o exercício de 2018
R$5.687,84 para o exercício de 2021
LEIA -SE:
Valor de:
R$8.531,76, para o exercício de 2018
R$8.531,76 para o exercício de 2021
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo nº 031656/07/DER/2018 - 3º Volume - Modalidade:
Pregão Eletrônico
1º Termo Aditivo e Modificativo nº 201/2018 do Contrato
nº 20.157-1
Edital nº DR.6-008/2018
Parecer Referencial: CJ/DER nº 9/2017
Nota de Empenho: 2018NE00227
Contratante: DER
Contratada: SP Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ:
03.900.566/0001-68
Objeto: Prestação de serviço de manutenção ou conservação
predial - administrativo - mão de obra geral, com aplicação
de mão de obra e todo material necessário, por conta e risco
do fornecedor, nas dependências da Gestão de Multas da Sexta
Divisão Regional de Taubaté - sito a Rua Armando de Moura,
41 - Jardim Silvia Maria - Taubaté/SP - Cep. 12081-600.
Adições e Modificações: I - Acréscimo do valor inicial do
contrato para atender garantia de execução, por acordo das
partes, nos termos do Artigo 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e artigo 62, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
Estadual nº 6.544/89.
II - Das Condições de Execução - Fica acrescido 20,58 m²
de divisória drywall, instalação de 03 (três) vitrôs e 12,00m de
rodapé parede externa.
Valor do TAM - O valor do presente TAM é de R$ 5.559,00
Valor do Contrato - O valor do Contrato passa a ser de R$
38.259,00, a saber: a) Valor inicial do Contrato = R$ 32.700,00
b) Acréscimo do valor inicial do contrato, correspondente
aproximadamente em 17% do valor inicial do Contrato = R$
5.559,00
Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Data da assinatura: 27/08/2018