NEGÓCIOS PÚBLICOS 04-09-2018

04/09/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 006/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta: Plano de ocupação da rodovia, bem como,
informar se este está aprovado pela Polícia Rodoviária.
Resposta: O plano de ocupação da rodovia será elaborado
em conjunto com a polícia militar rodoviária quando do início
das obras.
2 - Pergunta: Indicação para bota-fora de material e concreto,
bem como, informar se haverá royalies.
Resposta: Não haverá royalties, todo material destinado ao
bota-fora deverá ser destinado a uma distância de até 15,000
km. Lembrando que o licenciamento do bota-fora é de responsabilidade
da construtora responsável pela obra.
3 - Pergunta: Indicação do local para jazida de solo, bem
como, informar se haverá royalties.
Resposta: Não haverá royalties, o local da jazida é no km
60+700m, lado esquerdo e lado direito, dentro da faixa de domínio
do der. Lembrando que o licenciamento de outras jazidas
serão de responsabilidade da construtora responsável pela obra.
4 - Pergunta: Que nos sejam disponibilizados detalhamentos
dos drenos a serem implantados e localização dos mesmos,
se no bordo da rodovia ou sob o material betuminoso.
Resposta: Os drenos previstos para serem executados
são os do tipo DLR-2 e DTR a serem executados nos reparos
profundos que serão devidamente mapeados através da Viga
Benkelman que é de responsabilidade da construtora responsável
pela obra.
5 - Pergunta: Uma vez devidamente sinalizadas, as intervenções
de reparo profundo poderão ficar abertas de um dia
para outro?
Resposta: Todas as intervenções de reparo profundo deverão
ser fechadas com material granular e asfáltico no mesmo dia.
6 - Pergunta: Uma vez devidamente sinalizadas, as intervenções
de fresagem poderão permanecer com degrau (3cm) de
um dia para outro?
Resposta: Todas as intervenções de fresagem deverão ser
fechadas com material asfáltico no mesmo dia.
7 - Pergunta: A PETROBRÁS vem anunciando amplamente
na mídia aumentos mensais na ordem de 8% (oito por cento),
consecutivos, ao longo dos próximos meses, o que causaria um
enorme desiquilíbrio na execução do futuro contrato. Quais procedimentos
a serem adotados no tocante a reajustes de preços /
equilíbrio econômico/financeiro do contrato em função da politica
de preços adotada pela PETROBRAS para o reajustamento
dos insumos asfálticos, notadamente o CAP (cimento asfáltico
e petróleo), que afetarão frontalmente os custos dos serviços
objeto do futuro contrato?
Resposta: O DER/SP está estudando critérios para cálculo
do realinhamento contratual na hipótese de sobrevirem fatos
imprevisíveis, ou previsíveis porem de consequências incalculáveis,
ou ainda, em caso de força maior.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas e Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.205-8 - Contratante DER - Protocolo nº
041851/DER/2018 -
Contratada: ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.
- Contratação Direta nº 024/2018 - Assinatura 31/08/2018 -
Valor R$ 643.573,74 - Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de apoio à operação volante de equipamentos destinados
à fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas
bases existentes na malha da Divisão Regional de Bauru - DR.3.
- Prazo contratual 180 dias.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº
32/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00058) - destinado
a AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO a ser realizada por intermédio
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está
marcada para o dia 20-09-2018 as 09:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 05-09-
2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº
35/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00059) - destinado
a AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO (COM MONTAGEM) a ser
realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC,
cuja abertura está marcada para o dia 19-09-2018 as 09:00
horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05-09-2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O edital também está disponível nos
seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 003/2018-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada
de Preços - tipo: técnica e preço para Contratação de empresa
especializada para a elaboração do projeto executivo de alargamento
de uma ponte, implantação de lajes de aproximação nas
duas pontes e recomposição dos taludes de encontro, no km
178+500m, da SP-304, município de Piracicaba, valor orçamento
de R$ 175.614,70, prazo 06 meses.
O edital completo poderá ser consultado pela internet, no
site www.der.sp.gov.br ou ser retirado das 09 às 17 horas, na
Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público
Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R
novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope
1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos, em Sessão Pública até às 14h30 do dia
09/10/2018, na sede do DER/SP, no 3º andar, sala de licitação -
ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento
do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na
presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENGENHARIAJULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 015/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
O ANEXO II - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS, integrante
do Edital da licitação em pauta, apresenta entre outros, os
seguintes itens relacionados aos serviços de pavimentação da
obra:
23.05.01 IMPRIMADURA BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE
m2 EP5 1.732,90
23.05.02 IMPRIMADURA BETUMINOSA LIGANTE m2 EP5
8.606,00
23.08.05 CONC. ASF. MODIFICADO P/POLIMERO m3 EP7
429,00
O caderno de Projetos integrante do Edital detalha os serviços
mencionados acima nas pranchas:
DE-SP0000-164-000-P02/001 REV.B - Planta de Implantação
de Pavimento;
DE-SP0000-164.164-000-P05/001 REV.B - Seções Transversais
de Pavimento;
DE-SP0000-164.164-000-F07/001 REV.A - Planta e Perfil;
DE-SP0000-164.164-000-H04/001 REV.A - Planta e Perfil;
DE-SP0000-164.164-000-P02/001 REV.B - Planta de
Implantação de Pavimento;
O levantamento das áreas onde serão executados os pavimentos,
obtidas através dos projetos acima, resulta em total
aproximado de 1.880m2 de pavimento e 200 m3 de concreto
asfáltico. A quantidade apresentada no anexo II para o item
23.08.05 é 429,60m3.
Assim sendo perguntamos: A quantidade apresentada no
Anexo II para o item 23.08.05 será revisada?
Resposta: O quantitativo do ítem 23.08.05 não será alterado,
pois está correto. Ele engloba viário, revestimento da OAE
e recomposição do desvio provisório, conforme desenho B02.
2 - Pergunta:
O Edital da licitação em pauta apresenta como exigência no
item 15.2.6. DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,
alínea b.) a comprovação de aptidão da empresa através da
apresentação de Certidão de Acervo Técnico, comprovando serviços
com descrições e quantidades contidas no Anexo XII, entre
outras, a execução de concreto betuminoso usinado à quente na
quantidade de 215 m3.
Ainda, exige no item 15.2.6. DOCUMENTAÇÃO PARA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea c), a comprovação de possuir
profissional detentor de Certidão de Acervo Técnico de execução
de obras cujas parcelas de maior relevância contidas no
Anexo XII-A, entre outras, a execução de concreto betuminoso
usinado à quente. Sobre estas exigências temos as seguintes
considerações a fazer:
O serviço de aplicação de concreto betuminoso é pouco
expressivo dentro do custo global da obra, pois o item 23.08.05
- concreto betuminoso representa 4,69% do valor total.
Ainda, conforme explicitado no item 1 da presente, deverá
ter este valor reduzido. O objeto da presente licitação envolve
para a construção da nova ponte os serviços de demolição de
estrutura e fornecimento e montagem de estrutura metálica,
trabalhos que exigem alta especialização nestes segmentos.
Os serviços de pavimentação são realizados por empresas cujo
escopo de fornecimento envolve unicamente esta especialidade,
e tem qualificação técnica diferente do objeto do contrato que
é a construção de obra de arte, e são geralmente terceirizados
nestes casos.
O Edital da licitação prevê justamente no item 31 - SUBCONTRATAÇÃO,
a subcontratação dos serviços que não constarem
da qualificação técnica do Edital.
Assim sendo, entendemos que a inclusão da exigência de
aplicação de concreto betuminoso poderá impedir a participação
de empresas especializadas no objeto da licitação por ser este
um serviço complementar ao escopo principal dos serviços, e
desta forma deveria ser desconsiderado dos Anexos XII e XII-A
como parcela de maior relevância.
Perguntamos: Os Anexos XII e XII-A poderão ser revisados
neste sentido?
Resposta:
Não. O Subitem 15.2.6 Documentação para Qualificação
Técnica e suas alíneas, bem como os Anexos XII e XII-A do Edital,
deverão ser atendidos pelos proponentes.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Protocolon.º 049759/07/DER/2018
Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis para a DR.13.
Oferta de Compra: 162115160552018OC00022
Ata de Sessão Publica de Abertura, Julgamento e Classificaçãodas
Propostas de 31-08-2018.
Procedida a abertura dos envelopes propostas, onde apósanálise
destas e dos materiais ofertados, Decidiu-se:
Ato contínuo, deliberaram classificar as propostasconforme
segue:
ITENS - LICITANTE - V. UNIT.
01.SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL LTDA - ME - R$ 2,36
02. CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA - R$ 2,62
03. CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME
- R$ 2,80
04. COMERCIAL DISCON LTDA - R$ 2,82
05. RFJ COMERCIAL LTDA - R$ 2,98
06. PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - R$ 3,94
Em face do exposto, propõem a adjudicação do objeto às
empresasclassificadas em primeiro lugar e a homologação do
certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA.
Ficaaberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição
de recursos.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
As fls. 453 do Protocolo nº 037805/07/DER/2018 - 3º Volume.
Edital de nº 002/2018/CQA.9/DR.9, na Modalidade Convite,
para a Contratação de empresa especializada para reforma das
instalações prediais, com fornecimento de material e mão de
obra, da Base do Policiamento Rodoviário situada na SP 320,
Rodovia Euclides da Cunha, na altura do km 586,700, pista
leste, no município de Jales/SP, BOp 320/3, na conformidade
dos levantamentos que seguem no Memorial Descritivo - Anexo
II, foi Homologado o julgamento da CRJL publicado no D.O.
de 30/08/2018 e Adjudicado o objeto da licitação à Empresa
UNICON OBRAS E INSTALAÇÕES LTDA. Fica a mesma convocada
a recolher a garantia correspondente a 2% (dois por cento) do
valor da contratação, e assinar o contrato nos termos do artigo
64 da Lei Federal 8.666/93 no prazo de 10 (dez) dias úteis a
contar da data desta publicação.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
- Protocolo nº 045465/07/DER/2018- (P.E. 001030-39/
DR.5/2015)
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato: nº 19.631-9/DER/2015;
- T.A.M: nº 186/2018;
- Contratada: NOVA START FONE TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI -EPP. CNPJ. 09.432.216/0001-09;
- Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
de central telefônica digital (PABX) nas dependências da Quinta
Divisão Regional -DR.5/DER
Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) - meses a partir de 01/10/2018 até 30/09/2019
- Esclarecimentos: Este é o 3º (quarto) T.A.M. do referido
contrato.
- Valor do Contrato: R$ 36.045,72
-Unidade Gestora:162107
-Programa de Trabalho:26122160560920000
- Natureza da Despesa: 33903900
- Data de Assinatura: 03/09/2018.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO
- Protocolo. Nº. 027034/07/DER/2018.
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 20.207-1/DER/2018;
- Contratada: SP- GRAF INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA.-ME; CNPJ: 09.165.602/0001-73
- Objeto: SERVIÇO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO IMPRESSÃO
DE ENVELOPES E FICHAS DE PRATELEIRA.
- Parecer da CJ/DER/395/2018. Fls 93/108
- Prazo: 20 dias úteis da data de assinatura.
- Valor do Contrato: R$ 1.449,00;
- Classificação de recursos: 26122160560920000
-Fonte:004001001
- Nat Desp. 33903983;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2018NE00212
- Data de Assinatura: 18/04/2018.