NEGÓCIOS PÚBLICOS 01-09-2018

01/09/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 23/06 e 15/08/18

Edital nº 005/17-CO - Lote 7
LEIA-SE: ... Saboia Campos - R$ 1.688.637, 76

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Retificação D.O.E de 16/05, 23/06 e 15/08/18
Edital nº 005/17-CO - Lote 27
LEIA-SE:...DGB - R$ 1.317.015, 79

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 16/05 e 15/08/18

Edital nº 005/17-CO - Lote 28
LEIA-SE:...DGB - R$ 1.773.873, 88

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 23/06 e 15/08/18

Edital nº 005/17-CO - Lote 46
LEIA-SE: ... Saboia Campos - R$ 1.857.648, 13

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 23/06 e 15/08/18

Edital nº 005/17-CO - Lote 48
LEIA-SE...DGB - R$ 1.755.585, 17

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Retificação D.O.E de 16/05 e 15/08/18
Edital nº 005/17-CO - Lote 52
LEIA-SE...DGB - R$ 463.976, 79

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 16/05 e 15/08/18

Edital nº 005/17-CO - Lote 53
LEIA-SE ...DGB - R$ 1.584.386, 31

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO CONTRATO
Protocolo nº 012266/07/DER/2018 - P.E. nº 11/2018/SQA/

DA - 2º Vol.
Contrato nº 20.182-0 - Contratante: DER
Contratada: EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 22.581.762/0001-61.
Objeto: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL,COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência.
Do Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER nº 33/2018, datado de
03/04/2018.
Da Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses,
a contar da data estabelecida para início dos serviços.
Do Valor do Contrato: R$ 1.506.143, 70
Da Dotação Orçamentária: nº 26122160560920000
004001001 33903795.
Nota de Empenho: 2018NE03178 - Modalidade: Pregão
Eletrônico
Data da assinatura: 29/08/2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 015/18-CO - (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações - ECO, esclarece o quanto segue:
Item:
15.2.5 DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
g) Cópia da Guia de Recolhimento da Garantia da Proposta,
que trata o item 5 deste Edital.
Quando a garantia de proposta for feita por carta de fiança
ou seguro garantia, haverá necessidade de protocolar a mesma
na tesouraria do DER/SP( para emissão da guia de recolhimento)
ou ela irá junto com a documentação?
Resposta: Em nenhuma das permissões, contidas no Edital
para efeito de garantia de participação, existe a exigência de
recolhimento na Tesouraria do DER/SP. Convém salientar que
caso haja opção por caução em dinheiro a mesma deverá ser
realizada no Banco do Brasil, devendo o comprovante fazer
parte do envelope 2 - Documentos para habilitação.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 018/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta: Quando a alínea "d" do item 15.2.6 do edital,
no que se refere a equipe técnica, entendemos que a experiência
a ser comprovada através de currículos trata-se apenas de
engenheiro civil, haja vista ser o responsável da parcela maior
relevância. Quanto ao profissional de química, basta apenas a
empresa comprovar que possui o profissional no quadro técnico.
Nosso entendimento está correto?
Resposta: Não está correto o seu entendimento. A alínea
"d" do subitem 15.2.6 do Edital é clara. Deverá ser apresentada
a Relação da Equipe Técnica Mínima, com experiência em trabalhos
técnicos compatíveis com o objeto da presente licitação,
comprovada através da apresentação dos respectivos currículos
dos profissionais dessa Equipe Técnica Mínima, conforme modelo
do Anexo XVI, acrescidos das declarações de cada profissional,
concordando com sua inclusão e que estará disponível para
realização dos serviços para os quais estão sendo indicados na
equipe de trabalho da licitante, assinada pelo seu Representante
Legal. Observar também as alíneas d.1); d.1.1); d.1.3); d.2) e d.3)
do mesmo subitem.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 005/2018-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada
de Preços - tipo: técnica e preço para Contratação de empresa
especializada para elaboração do Projeto Executivo de uma rotatória
interligando a via marginal com a Avenida Diego Carmona
Garcia, na altura do km 478 + 165m, da SP-320, município de
Tanabi, valor do orçamento de R$ 224.106, 11 prazo 06 meses.
O edital completo poderá ser consultado pela internet, no
site www.der.sp.gov.br. ou ser retirado das 09 às 17 horas, na
Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público
Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R
novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope
1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h00 do dia
04/10/2018, na sede do DER/SP, no 3º andar, sala de licitação -
ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento
do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na
presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

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JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 018/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações - ECO, esclarece o quanto segue:

Pergunta: Seguradora não concorda com o trecho:...., em caráter
de fiadora e principal pagadora... pois somos apenas pagadora.
Resposta:
Este trecho está inserido no anexo XXVIII - Modelo de seguro
garantia de participação - Garantia da proposta por apólice.
No caso da seguradora não concordar com a redação
constante do anexo XXVIII, ainda existem outras opções de
atendimento da exigência conforme estabelecidas no subitem
5.1 do Edital, senão vejamos:
5.1 A garantia da proposta poderá ser realizada, a critério
da licitante, numa das seguintes
modalidades, obedecidos os modelos, conforme Anexos
XXVIII e XXIX:
Caução em dinheiro;
Caução em títulos da dívida pública, pelo seu valor nominal,
não onerados com cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade
ou intransferibilidade, nem adquiridos compulsoriamente,
devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante
registro em sistema centralizado de liquidação e de custodia
autorizados pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos
seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da
Fazenda:
Seguro-garantia;
Fiança bancária.
Assim sendo, permanece inalterado o subitem 5.1 do Edital
nos termos publicado Edital 018/2018 - CO, cabendo ao Licitante
optar por uma das modalidades permitidas pelo Edital.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 018/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Em relação à exigência do Edital CO 018/2018 solicitamos
o seguinte esclarecimento:
1) A comprovação de execução de serviços relevantes, tem
que ser aprestando no período calendário de um ano?
Resposta: Este edital não considera o prazo.
2) Podem ser somados quantitativos de serviços de diversos
contratantes?
Resposta: Sim, está correto, desde que siga ao item 15.2.6 -
DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
3) Estes serviços precisam ser concomitantes no mesmo
período?
Resposta: Não se aplica.
4) O serviço de um contrato que foi executado ao longo de
diversos anos, para efeito de comprovação de periodicidade de
um ano, qual o critério a ser adotado para atender ao Edital?
Pró-rata? medições aprovadas, ou simples declaração?
Resposta: Para este Edital a comprovação será por meio daapresentação de atestado(s) expedido(s) por pessoa jurídica de
direito publico ou privado, em nome da licitante, devidamente
registrado no CREA, comprovando que a licitante executou,
individualmente ou como membro de um consórcio, serviços
de características semelhantes e compatíveis com o objeto do
Edital.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 018/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

Perguntas:
1. - No Anexo XVII - Carta Proposta e Anexo XVII - Carta
Apresentação, declaram prazo de validade mínimo de 60 dias,
divergindo do item 15.1.3, que determina o prazo de validade
de no mínimo de 120 dias.
Qual prazo a licitante deve declarar na sua proposta?
Resposta: Prevalece o subitem 15.1.3 do edital que determina
120 dias, o prazo de 60 dias se refere ao prazo mínimo
previsto na Lei.
2. - No item 15.2.5, 'alínea a" - solicita balanço Patrimonial.
Serão aceitos Balanços eletrônicos com autenticação via
Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, emitido pela
Receita Federal e as assinaturas eletrônicas do Contador e
Representante Legal?
Resposta: Sim, e conforme Edital Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis
e apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios. Quando não houver a obrigatoriedade
de publicação do Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, deverão ser apresentadas cópias legíveis e
autenticadas do Diário Geral onde os mesmos foram transcritos,
devidamente assinados pelo contador responsável e por seus
sócios, bem como os Termos de Abertura e Encerramento do
Diário Geral registrado na Junta Comercial do Estado ou no
Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
3. - Item 15.2.6 "alínea b" - Solicita comprovação de
aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente
e compatível ao objeto da licitação, de forma a atender todos
os itens do anexo XIV, mediante apresentação de Atestados em
nome da licitante:
3.1 Entende-se que apresentação de Atestados de "Sinalização
horizontal viária (pintura mecânica/manual, com tinta acrílica
a base de água/solvente, termoplástico extrusão/aspersão)",
atende também "Renovação da sinalização horizontal viária",
eis que o procedimento operacional para renovar a sinalização,
é o mesmo do que para promovê-la originalmente.
Está correto no entendimento?
Resposta: Não está correto.
3.2 Entende-se à não obrigatoriedade da expressão "transporte"
no Atestado, para a comprovação da capacidade técnica
do requisito "fornecimento, transporte e colocação de placas de
sinalização viária", uma vez que o fornecimento e colocação da
placa, está implícito o transporte?
Está correto o entendimento?
Resposta: Sim, desde que a licitante comprove efetivamente
que o transporte esteja incluído no fornecimento e colocação.
3.3 Entende-se que para a comprovação da capacidade
técnica do requisito "sinalização horizontal plástico a frio a base
de resina metacrílicas reativas", poderá ser através de aplicação
mecânica ou manual. Ex.: aplicação por extrusão, estrutura a
dispersão e etc.
Está correto no entendimento?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
4. - Item 3.2 , limita que cada licitante será vencedora em no
máximo 02 lotes e no item 15.2.6, alínea "d", solicita indicação
da equipe técnica (Anexo XV) por lote. Caso a empresa queira
participar dos 14 lotes e visto que não sabe se ganhará algum
lote, poderá ser indicado um único Engenheiro Civil na relação
da equipe (Anexo XV) para todos os lotes e se for sagrada vencedora
em 02 lotes, poderá fazer a substituição do Engenheiro
Civil, com uma nova indicação e comprovação da capacidade
técnica profissional?
Resposta: Deverá ter no mínimo 2 (dois) engenheiros para
atendimento ao item 3.2 do Edital.
5. - Item 15.2.6 "alínea c.1" - Solicita cópia do Registro na
Carteira Profissional.
Seria Carteira de Identidade Profissional, emitida pelo
CREA?
Resposta: Não, será feita através de comprovação do
vínculo do(s) profissional(is) a que se refere a alínea "c", será
feita mediante cópia do Registro na Carteira Profissional; Ficha
do Empregado ou Contrato de Trabalho, sendo possível a contratação
de profissional autônomo que preencha os requisitos
da alínea "c" e se responsabilize pela execução dos serviços.
6. - Item 15.2.6 "alínea e" - Para atendimento deste item,
perguntamos:
6.1 - Declaração de disponibilidade de equipamentos
(Anexo XXXII), não há necessidade de declarar por lote?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
6.2 Relação dos equipamentos (Anexo XXXIII), deverá ser
apresentado por lote?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
6.3 - No anexo XXXIII - relação dos equipamentos, tem uma
observação que os equipamentos de pintura deverão vir acompanhados
dos documentos que comprovem o seu licenciamento
como máquinas operacionais. Esta comprovação deverá ser feita
pela licitante vencedora, para assinatura do contrato?
Resposta: Sim esta correto o entendimento, uma vez que
trata-se de mera informação de disponibilidade, devendo a futura
contratada apresentar os dados de comprovação.
7. Item 16.4 - Solicita a licitante declara a superveniência
de fatos impeditivos a participação.
Esta declaração deverá ser apresentada no envelope habilitação
e também junto com a credencial/procuração?
Resposta: Somente no envelope habilitação.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Extrato de Termo de Encerramento
T.E. 66/DER/2018. Contrato: 19.854-7/DER/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004841/07/DER/2017 - 2º VOL. Contratante:

DER. Contratada: HIPERÁGUA COMERCIAL LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de 1.600 garrafões de água mineral, natural, sem
gás, acondicionado em garrafões de polipropileno, contendo 20
litros (entrega parcelada). Finalidade: Encerramento do contrato
por expiração do prazo de vigência em 31/12/2017. Valor do
contrato: R$ 12.359, 00. Saldo Residual de R$ 1.241, 00. Data
da assinatura: 07/05/2018.
Extrato de Termo de Encerramento
T.E. 67/DER/2018. Contrato: 19.853-5/DER/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004840/07/DER/2017 - 2º VOL. Contratante:
DER. Contratada: SMART GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha acondicionado em botijões de 13
kgs (entrega parcelada). Finalidade: Encerramento do contrato
por expiração do prazo de vigência em 31/12/2017. Valor do
contrato: R$ 1.564, 00. Saldo Residual de R$ 476, 00. Data da
assinatura: 07/05/2018.

Extrato de Termo Rescisão Unilateral
T.R.U. 21/DER/2018. Contrato: 19.592-3/DER/2015. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 709/39/DR.08/2015 - 3º VOL. Contratante:
DER. Contratada: GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços de vigilância armada/
Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura do posto para
as dependências da Residência de Conservação de Franca/RC8.3.
Finalidade: Rescisão Unilateral de Contrato. Valor do contrato:
R$ 223.778, 40. Data da assinatura: 30/07/2018.
Extrato de Termo Rescisão UnilateralT.R.U. 20/DER/2018. 

Contrato: 19.707-5/DER/2016. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 238/39/DR.08/2016 - 5º VOL. Contratante:
DER. Contratada: GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços de vigilância armada/
Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura do posto para as
dependências da Residência de Conservação de São Joaquim da
Barra/RC8.4. Finalidade: Rescisão Unilateral de Contrato. Valor
do contrato: R$ 114.700, 50. Data da assinatura: 30/07/2018.