NEGÓCIO PÚBLICOS

06/12/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 05/12/18
Onde se lê: Edital nº 026/18-CO ...

LEIA-SE:
EDITAL Nº 012/2018-CO
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado
Edital nº 011/18-CO - (Protocolo nº 062187/DER/17 - 13º
volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federeal
nº 8.666/93, que a empresa BR Infra Construções Ltda, interpôs
recurso administrativo contra sua inabilitação.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 028/2018-TP

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo: Menor Preço para contratação das obras e serviços
de recuperação de taludes dos km 54 + 600m (LD) e km 62 +
000m (LD e LE) da SP-055, no município de Ubatuba, incluindo
elaboração do projeto executivo do km 54 + 600m, valor orçado
de R$ 495.823,99 pelo prazo de 06 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.der.
sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09
às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento
ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de
um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h00 do dia 07/01/2019, na sede do DER/SP, no 3º
andar sala de licitação, ala B, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 030/2018-TP

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo: Menor Preço para contratação de serviços de remoção
e transporte do material localizado nos km 88+050m e km
89+050m da SP-098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, proveniente
dos escorregamentos ocorridos no trecho de serra da referida
rodovia, valor orçado de R$ 755.789,98 pelo prazo de 06 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das
09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento
ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no
ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10h20m do dia 07/01/2019, na sede do DER/SP, no 3º
andar sala de licitação, ala B, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de TAM

Termo Aditivo e Modificativo n.º 246 - Contrato n.º 18.957-1
- Protocolo n.º 013838/07/DER/2017 - 2.º Volume. Contratante:
DER. Contratada: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA - EPP. - CNPJ.: 10.928.126/0001-84. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de vigilância/segurança patrimonial
armada, nos termos da Lei Federal no 7.102/83, alterada pelas
Leis Federais nºs 8.863/94 e 9.017/95, pela Medida Provisória no
2.184/01 e pela Lei Federal no 11.718/08, regulamentada pelos
Decretos nºs 89.056, de 24.11.83 e 1.592, de 10.08.95, pelas
Portarias DPF nº 891/99, DFP nº 320/04 e DG/DPF no 3.233/2012,
bem como pela alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal
12.740/12, com a efetiva cobertura dos postos relacionados na
Tabela de Locais, para as dependências da DR.13 e UBA de Rio
Claro/SP., localizadas no município de Rio Claro/SP., conformeespecificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços
e demais documentos constantes do Processo n.º 001005/39/
DR.13/2013. Finalidade: Prorrogação do prazo excepcionalmente,
por mais 03 (três) meses, de 06/11/2018 a 05/02/2019. Valor inicial:
R$ 503.414,88. Este TAM: R$ 108.985,96. Valor do Contrato:
R$ 2.369.210,64. Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001001, Natureza da Despesa: 33903795, Nota
de Empenho n.º 2018NE00209, Parecer Jurídico CJ/DER n.º
587/2018. Esclarecimento: Este é o quarto TAM do referido contrato.
Data da assinatura: 05/11/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de Contrato
Contrato n.º 20.303-8 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
13-0023/2018, Protocolo n.º 062076/07/DER/2018
- 2.º Volume
- Contratante: DER/DR.13. Contratada: KS QUALITY TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, nas dependências
da DR.13. Prazo: 22/11/2018 a 21/05/2021. Valor
do contrato: R$ 81.486,96. Classificação Programática n.º
26.122.1605.6092.0000 - 004001001 - Natureza da Despesa
33903799. Parecer Referencial nos termos da Resolução PGE n.º
26 de 01/12/2017. Nota de Empenho: 2018NE00206. Data de
assinatura: 08/11/2018. Vigência: 30 (trinta) meses.