MPF em SP pede pena de 80 anos de prisão contra ex-diretor da Dersa por desvios de R$ 7 milhões no Rodoanel

11/02/2019

Segundo a acusação, verba desviada seria usada para indenizar moradores afetados por obras; advogado de Paulo Vieira de Souza diz que 'está trabalhando nas alegações finais'.

Por G1 SP

07/02/2019 

Paulo Vieira de Souza após depoimento à 5ª Vara Federal de Justiça de São Paulo - Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu pena máxima, de 80 anos de prisão, contra o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, acusado de desviar R$ 7 milhões das obras do Rodoanel Mário Covas.

A força tarefa da Lava Jato o valor deveria ter sido aplicado na indenização de moradores impactados pelas obras do trecho sul da rodovia e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.

O advogado de Souza, André Gerheim, informou que a defesa "está trabalhando nas alegações finais" do caso e que só vai se manifestar por meio dos autos.

A pena pedida pela Promotoria é a máxima. Além dele, outros três réus foram denunciados pelo esquema. Souza é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

O MPF requereu à Justiça que sejam considerados como agravantes para o ex-diretor o fato de que ele organizou o esquema criminoso dentro da Dersa e violou deveres inerentes à função que ocupava.

Nas alegações finais, o MPF também pediu a condenação de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, pelos mesmos três crimes, e da filha de Souza, a psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, por um dos fatos criminosos apontados na denúncia.

Procurada pelo G1, a defesa de Tatiana afirma que, por ora, não vai comentar o caso. O advogado de Vilela afirma que "diversas testemunhas atestaram sua inocência nas audiências do caso".

"O Ministério Público Federal baseia sua acusação unicamente no depoimento da colaboradora e principal beneficiária das fraudes, porém o Supremo Tribunal Federal já manifestou no sentido de que é incabível condenação apoiada exclusivamente na declaração de corréu colaborador", disse o advogado Fernando Araneo.

A Promotoria pediu a redução em dois terços da pena de uma funcionária do setor de assentamentos que participava do esquema e decidiu colaborar com a Justiça. Na mesma peça, a procuradoria pediu o perdão judicial para a irmã dessa funcionária da Dersa, que também tinha sido acusada, mas que colaborou com a Justiça.

Denúncia

A denúncia do MPF foi feita após uma investigação iniciada no Ministério Público Estadual de São Paulo. Durante as investigações, a Promotoria da Suíça informou que Souza mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil.

Os documentos suíços revelaram que o dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza e que, em fevereiro de 2017, o dinheiro foi transferido da Suíça para um banco nas Bahamas.

Souza foi diretor da estatal que administra as rodovias em São Paulo entre 2005 e 2010. Os procuradores pediram a quebra do sigilo bancário dele. A Justiça determinou o bloqueio dos eventuais saldos que existam nas contas dele no exterior.

Preso duas vezes

O ex-diretor da Dersa foi preso e solto duas vezes no ano passado. A primeira prisão foi em 6 de abril, por ordem da Justiça Federal de São Paulo. Ele obteve liminar (decisão provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em 11 de maio para ser solto.

Ele voltou a ser preso no dia 30 de maio por representar, segundo o Ministério Público, risco às investigações, em razão de suposta ameaça a testemunhas. Ele foi solto no mesmo dia, novamente pelo ministro Gilmar Mendes.