6° Congresso Nacional, que terá como tema "Ministério Público e Sociedade. 30 Anos da Constituição Cidadã".

03/12/2018

Nos dias 26 e 27 de novembro, no Campus Liberdade da FECAP, com Mário Sérgio Cortella,Clóvis de Barros Filho,Paulo Penteado Teixeira Junior, Ricardo Prado Pires de Campos,Laila Shukair e Roberto Livianu.

6° Congresso Nacional, que terá como tema "Ministério Público e Sociedade. 30 Anos da Constituição Cidadã".

O Diretor da Saúde Célio Geraldo de almeida participou do evento, apoiado pela Associação Paulista do Ministério Público e FECAP (Fundação Álvares Penteado) reúne expoentes em diversos campos de conhecimento que se reunirão com o propósito de contribuir para aprimoramentos do nosso desenvolvimento social, político e jurídico.


O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo SP. A Associação foi criada por membros do MP que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. O MPD foi fundado numa época em que o país havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas.

Sobre o Congresso

Aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação;

• Estimular a interação dos membros do Ministério Público com a sociedade civil e as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns;

• Promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos agentes da Justiça e da comunidade estudantil;

• Promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando a tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito;

• A defesa da independência funcional do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados, na consecução dos objetivos impostos pela Constituição Federal;

A expectativa é de reunirmos quatro centenas de especialistas, estudantes e representantes de dezenas de entidades no Campus Liberdade da FECAP, em São Paulo (SP).

O evento, que objetiva a elaboração de enunciados e visa ao aprimoramento da intervenção do Ministério Público no Brasil, é direcionado a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, advogados, jornalistas, cientistas políticos, alunos, professores, formadores de opinião e sociedade civil.


As atividades, as conferências e os painéis ocorreram no auditório da Fundação Álvares Penteado (FECAP). A conferência de abertura às 9h, na segunda-feira (26), e foi realizada pelo professor Clóvis de Barros Filho, professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Já a conferência de encerramento, na terça-feira dia (27), às 18h30, foi proferida pelo professor, filósofo e teólogo Mário Sérgio Cortella.

Atividades

O Congresso foi aberto pelo presidente do MPD, procurador de Justiça Ricardo Prado Pires de Campos, ao lado dos coordenadores executivos, promotores de Justiça Laila Shukair e Roberto Livianu. Entre os palestrantes estão Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º secretário da APMP, além de diversos membros do Ministério Público, advogados, professores, jornalistas, integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil.