MEIO AMBIENTE E O VAZAMENTO DE PETRÓLEO

22/10/2019

O plano para conter derrames de petróleo que não foi acionado pelo governo federal para o Nordeste

Da BBC News Brasil em Londres

Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.

Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei -o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)-, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.

O plano, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.

Em outras palavras, estabelece uma organização na resposta do país à crise.

Nesta sexta-feira (18/10), o Ministério Público Federal (MPF) dos nove Estados do Nordeste moveu uma ação requerendo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o PNC com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Na ação, o MPF afirma que a União tem sido "omissa, inerte, ineficiente e ineficaz".

O primeiro sinal do petróleo derramado foi registrado em três praias do litoral paraibano, no dia 30 de agosto. Nos 40 dias seguintes, o vazamento se espalhou por 63 cidades nos 9 Estados do Nordeste. Doze tartarugas marinhas morreram e mais de 130 toneladas do óleo cru foram recolhidas das praias no episódio que já é considerado o maior desastre ambiental do país em extensão territorial.

Mas como uma quantidade tão grande de petróleo caiu no mar sem deixar vestígios? Quem está no radar da Marinha e Polícia Federal?

A investigação da origem do óleo está sendo conduzida pela Marinha, e a investigação criminal é alvo da Polícia Federal. Tudo feito com apoio da Petrobras. Uma série de hipóteses foi levantada por autoridades, especialistas e ativistas, sendo as principais delas: limpeza ilegal de navio, naufrágio, vazamento acidental e ação criminosa.