EXECUTIVOII-16-05-2018

17/05/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 15-05-2018
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc. nº-264/1998, da 5ªVFP, em nome de ALTINO FALARARA
e OUTROS, que, os servidores abaixo relacionados, fazem jus
ao recálculo da sexta-parte, de forma, que incida, sobre os
vencimentos integrais, ou seja, sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos de cada mês, com a inclusão de todas
as vantagens pecuniárias, nos termos do art. 129 da C.E. de
05.10.89, ac/de 03.03.93:
Altino Falarara, RG 2.363.668 (falec. em 09.05.12;
Aristoteles David, RG 5.171.002 (falec. em 19.09.02);
Bartholomeu Ruzafa Peres, RG 5.165.068 (falec. em 24.12.11);
João de Oliveira, RG 5.171.026 (falec. em 01.07.16);
José Rodrigues Nunes, RG 5.194.632 (falec. em 03.05.05);
Julio Rodrigues Nunes, RG 5.171.066 (falec. em 27.05.04);
Eduardo Paschoal, RG 5.194.638 (falec. em 19.08.00);
José Basso, RG 5.194.587 (falec. em 11.05.01);
José Ferro, RG 5.159.073 (falec. em 05.12.00);
Pedro Redigolo, RG 5.211.000 (falec. em 27.06.02);
Ricardo Gianini, RG 5.171.009 (falec. em 01.07.17);
Barnabé de Oliveira, RG 2.413.311;
Ernesto de Camargo, RG 2.643.745 (falec. em 15.04.06);
João Baptista de Moraes, RG 2.309.449 (falec. em 01.07.06);
José Klein, RG 2.630.999;
Oswaldo Domingues de Andrade, RG 2.630.976 (falec. em 09.05.05);
João Batista de Barros, RG 3.998.292.

Despacho do Superintendente, de 15-05-2018
Exonerando,
nos termos do art. 58, da L.C. 180/78, ac/de
03.05.18, Carlos Alfredo Muniz, RG 10.125.393-X, Ofic. Oper,
efetivo, do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.647-
CRM.7/SM.7/DR.7.Ref. Prontº 200.763/DER/87 - 2º vol.

Despacho do Superintendente, de 15-05-2018
Nomeando,
nos termos do art. 20, da L.C. 180/78, na
vaga decorrente da exoneração de Benedito de Andrade Silva,
RG 5.794.276-6, Misael Fernandes dos Santos Junior, RG
32.347.261-8, Aux. Serv. Gerais, efetivo, p/exercer o cargo de
Encarregado I, vinculado p/força da Port. SUP/DER-015/89, junto
à U.A.-38.459-TEC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5, considerando-o DESIGNADO,
ac/de 04.04.18, p/resp. p/exp. do ref. cargo, até a data de
início de exercício p/o qual ora está sendo nomeado. Ref. Prontº.
nº-246.982/DER/07.

Despacho do Superintendente, de 15-05-2018

Exonerando, nos termos do art. 58, da L.C. 180/78, ac/
de 03.05.18, Geraldo Miguel de Assis Filho, RG 11.500.541-9,
Ofic. Adm, efetivo, do cargo de Encarregado I, vinculado junto
à U.A.-38.804-TSC8.3/RC8.3/SC.8/DR.8. Ref. Prontº. 210.157/
DER/90 - 3º vol.

Despacho do Superintendente, de 15-05-2018
Exonerando,
nos termos do art. 58, da L.C.nº180/78, ac/de
04.04.18, Pedro da Silva, RG 8.677.810-9, Aux. Serv. Gerais, efetivo,
do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A. 58.977-CRC.13/
SC.13/DR.13. - Ref. Prontº 184.044/DER/83 - 2º vol.

Despacho do Superintendente, de 15-05-2018
Concedendo e fixando, nos termos do artigo 135, i
nciso
III, da Lei 10261/68 e com fundamento no artigo 3º, inciso II,
Anexo XII, Grupo XVII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1001, de 24-11-2006, aos abaixo identificados,
gratificação mensal, a título de representação, correspondente a
1,04 (um inteiro e quatro décimos), calculado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente.
ORDEM NOME RG MATRÍCULA
1 Heroah José Ahwener Junior 23.332.917 22.110
2 Marcia Celli Dias 14.006.039 508.062
(Protocolo 004913/07/DER/2018)

Despacho da Diretora, de 15-05-2018
Concedendo
o abono de permanência ao(a) servidor(a)
Giovanna Cristina Lembo, RG 16.606.504-3, CPF 220.817.401-
75; Oficial Administrativo -DR. 2, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 033/18, contando até 09.05.18, com, 32(trinta e dois)
anos, 00(zero) meses e 12 (doze) dias, nos termos do artigo 3º,
Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado
U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 04.05.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 14-05-2018

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
Sergio Rubens Rodrigues Lopes, Engenheiro VI, RG
3.960.113, matrícula 500.161, 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que
faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta
e cinco) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 14-05-2018

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, 01 quinquênio de Adicional por tempo
de serviço que somados aos já concedidos totalizam 06 quinquênios
a contar de 08-04-2018 a Juracy Rosa Arouca - RG
11.511.185 Oficial Administrativo, lotado na UA.60.679, a Daniel
Cursino - RG 14.649.049 Oficial Operacional 05 quinquênios a
contar de 21-04-2018, lotada na UA 38.540.