EXECUTIVO I

19/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADOS DE 17/02/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente os Relatórios de Vistorias, elaborados pela Diretoria de Engenharia, o Relatórios Fotográficos, a Justificativa Técnica, e as manifestações da Divisão Regional de Presidente Prudente - DR.12 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa REP Engenharia e Serviços Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de recomposição da plataforma rompida, com construção de galeria (3,5m x 3,5m), em substituição a existente danificada na Rodovia Júlio Budiski - SP 501, km 69+760m, e recuperação dos encontros e proteção de taludes da OAE localizada no km 69+210m, município de Flora Rica, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 149495/2022) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, o Relatório de Vistoria, elaborado pela Diretoria de Engenharia, a Justificativa Técnica, e as manifestações da Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.08 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa M4 Construções Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de recuperação de erosão na SP 338, no km 324+440m, LD, no município de Cajuru, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 138182/2022) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, o Relatório de Vistoria, elaborado pela Diretoria de Engenharia, a Justificativa Técnica, e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa NEW Construtora Eireli com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais diante do risco iminente de obstrução e solapamento da pista, com adequação do sistema de drenagem e implantação de linha de tubo no acesso SPA 318/326, km 3,800, no município de Santa Ernestina, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 152160/2022) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo: 017/2022 - Protocolo: DER/935102/2021 - Assinatura: 15-02-2022 - Valor: R$ 2.276,91 - Partes: DER e FDR - Independência Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Objeto: Autorização de Uso, em caráter excepcional, para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na rodovia SP-332, km 045+355m (travessia-D/E), com extensão total de 81,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12. 

Despachos da Diretora da DR.12, de 18/02/2022 Protocolo DER/39043/2022: Às fls. 37 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 36 que autorizou a contratação direta da Empresa Telefônica Brasil S/A, com dispensa de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa à Polícia Rodoviária (2ª Cia. do 2º BPRv) durante o exercício de 2022. Protocolo DER/8318/2022: Às fls. 38 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 37, que autorizou a contratação direta da Empresa Telefônica Brasil S/A, com dispensa de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa ao DER/DR.12 durante o exercício de 2022. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1105843/2021. Convênio nº 6.234/2022. Convenentes: DER e o Município de Queiroz. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Rodovia Vicinal QRO-155, com 1,80 km de extensão no município de Queiroz, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 141.931,70 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022

 EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/1105850/2021. 

Convênio nº 6.235/2022. Convenentes: DER e o Município de Queiroz. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da Rodovia vicinal QRO - 155, com 2,40 km de extensão, no município de Queiroz, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.720.258,57 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/1142630/2021. 

Convênio nº 6.302/2022. Convenentes: DER e o Município de Bilac. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal BIL 247 de ligação a SP 461 a divisa de Araçatuba (bairro Prata de Cima) com 5,18 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.344.661,55 (dez milhões trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1142613/2021.

 Convênio nº 6.303/2022. Convenentes: DER e o Município de Araçatuba. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal ART 388 de ligação ao bairro da Prata de Cima divisa com Bilac com 9,32 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 18.631.981,45 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1143317/2021. 

Convênio nº 6.248/2022. Convenentes: DER e o Município de Zacarias. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramento e pavimentação da estrada municipal ZCR 187, de ligação rodovia vicinal Buritama - Zacarias ao Rio Tietê com 8,50 km de extensão, no município de Zacarias, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 20.576.616,40 (vinte milhões, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1142903/2021. 

Convênio nº6.249/2022. Convenentes: DER e o Município de Clementina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação das estradas municipais CLM 060 e CLM 080 de ligação Clementina divisa Gabriel Monteiro, com 8,34 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 20.825.228,57 (vinte milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/1143093/2021. 

Convênio nº 6.283/2022. Convenentes: DER e o Município de Nova Castilho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal NCH 125 de ligação Nova Castilho, divisa Santo Antônio do Aracanguá, com 10,60 km de extensão, no município de Nova Castilho, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 17.764.109,90 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e nove reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022

 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1143121/2021. 

Convênio nº 6.285/2022. Convenentes: DER e o Município de Nova Luzitânia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação de uma rotatória na Rod. Vicinal SPV 061, com 0,200 km de extensão, no município de Nova Luzitânia, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 988.234,07 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/9973/2022. 

Convênio nº 6.295/2022. Convenentes: DER e o Município de Limeira. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal LIM-346, Zé do Pote, com extensão de 0,900 km, no município de Limeira, inclusive construção de uma ponte, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 9.390.155,18 (nove milhões trezentos e noventa mil cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1099280/2021. 

Convênio nº 6.312/2022. Convenentes: DER e o Município de Ipeúna. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal IPN-020, com exetensão de 2,277 km, no município de Ipeúna, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 3.943.507,22 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1087466/2021. 

Convênio nº 6.315/2022. Convenentes: DER e o Município de Rio Claro. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal RCL-040, ligação da SP 127 x Fazenda Campo do Coxo, incluindo a construção de uma Ponte, com extensão de 3,700 km, no município de Rio Claro, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 31.033.596,06 (trinta e um milhões, trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1039546/2021. 

Convênio nº 6.239/2022. Convenentes: DER e o Município de Olímpia. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada municipal José Recco (OLP-020), ligação do município de Olímpia ao Bairro Rural de Álvora (no município de Severínia), até a divisa do município de Severínia, com 6,310 km de extensão, no município de Olímpia. 14/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.641.557,65 (nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/903475/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 69. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6060, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pacaembu. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6060/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Pacaembu - Mirandópolis, trecho SP 294 (km 617,8) - Rio Aguapeí, de prefixo PBU 010, com extensão de 26,700 km, no município de Pacaembu, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87, que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6060/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 15.189.418,31 (quinze milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem deR$ 15.189.418,31 (quinze milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6060/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 15.189.418,31 (quinze milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6060/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/952648/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 71. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6062, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Guataporanga. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6062/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de recuperação funcional da estrada municipal que liga Nova Guataporanga à SP 294 (km 666 + 790 m), de prefixo NGT 375, com extensão de 2,500 km, no município de Nova Guataporanga, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6062/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 1.579.573,51 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.579.573,51 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6062/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.579.573,51 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6062/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/815216/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 70. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6061, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tupi Paulista. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6061/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de recuperação funcional da estrada municipal que liga Nova Guataporanga à SP 294 (km 666 + 790 m), de prefixo TPA 410, com extensão de 3,500 km, no município de Tupi Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87- que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6061/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 2.211.099,66 (dois milhões, duzentos e onze mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.211.099,66 (dois milhões, duzentos e onze mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6061/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.211.099,66 (dois milhões, duzentos e onze mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6061/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/815217/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 67. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6.058, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Sandovalina. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6.058/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Sandovalina - SPA 001/563 (km 14,5), de prefixos SDV 343/448/313/474 com extensão de 33,800 km, no município de Sandovalina, conforme Plano de Trabalho de fls. 80/88 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.058/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 18.076.992,14 (dezoito milhões, setenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 18.076.992,14 (dezoito milhões, setenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos); CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6.058/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 18.076.992,14 (dezoito milhões, setenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.058/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas.Data:14/02/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/842650/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 68. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6.059, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Junqueirópolis. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6.059/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação SP 294 (km 631,2) - Bairro Salgado Filho - Destilaria Rio Vermelho, de prefixo JQL 114 com extensão de 21,900 km no município de Junqueirópolis, conforme Plano de Trabalho de fls.77/85 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.059/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 12.758.477,34 (doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 12.758.477,34 (doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6.059/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 12.758.477,34 (doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas asdemais cláusulas do convênio n° 6.059/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas.Data: 14/02/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/908110/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 62. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6.044, de 21/10/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Adamantina. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6.044/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente oonvênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Adamantina - Valparaiso, denominada Plácido Rocha, trecho SP 294 (km 596,5) - Rio Aguapeí, de prefixo ADM 010 com extensão de 26,400 km no município de Adamantina, conforme Plano de Trabalho de fls. 70/78 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.044/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 18.761.311,11 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e onze reais e onze centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 18.761.311,11 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e onze reais e onze centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6.044/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 18.761.311,11 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e onze reais e onze centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.044/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data:14/02/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/830593/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 63. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6.042, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Presidente Prudente. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6.042/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Presidente Prudente - Regente Feijó de prefixo PSP 476, com a extensão de 4.400 km no município de Presidente Prudente, conforme Plano de Trabalho de fls. 84/92 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.042/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 2.874.256,51 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.874.256,51 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6.042/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.874.256,51 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.042/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022.

 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/844793/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 64. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6.038, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Regente Feijó. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6.038/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Presidente Prudente - Regente Feijó, de prefixo RGF 330, com extensão de 6,300 km no município de Regente Feijó, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.038/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 4.115.666,92 (quatro milhões, cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.115.666,92 (quatro milhões, cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6.038/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.115.666,92 (quatro milhões, cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.038/2021, que não conlidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas.Data: 14/02/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/886075/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 108. Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 6084/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o Município de Suzano. CLÁUSULA II- DAS ALTERAÇÕES: - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 6084, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Pinheirinho Novo, ligação dos Bairros de Itaquaquecetuba e Suzano com a SP 056, com extensão total de 8,500km, sendo 0,200 km no município de Suzano, conforme Plano de Trabalho de fls. 96/105 que o integra. - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR -O valor do Convênio n°6084, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 259.170,09 ( Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta reais , nove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 259.170,09 ( Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta reais , nove centavos). - DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6084/21, passa a ter a seguinte redação: - O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 259 170,09 ( Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta reais , nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- natureza das despesas: 44.40.51. II - Para os próximos exercidos, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6084/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/962486/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 107. Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 6089/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o Município de Itaquaquecetuba. CLÁUSULA II- DAS ALTERAÇÕES: - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 6089, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Campo Limpo, ligação da Estrada do Mandi a Estrada do Pinheirinho Novo com extensão total de 3,800 km, no Município de Itaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 92/101, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR -O valor do Convênio n° 6089, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 3.767.307,97 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sete reais, noventa e sete centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.767.307,97 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sete reais, noventa e sete centavos). - DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6089/21, passa a ter a seguinte redação: I - O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.767.307,97 (Três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sete reais , noventa e sete centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- natureza das despesas: 44.40.51. II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6089/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/975217/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 106. Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 6087/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o Município de Itaquaquecetuba. CLÁUSULA II- DAS ALTERAÇÕES: - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 6087, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Pinheirinho Velho, ligação da Estrada do Mandi a Estrada do Pinheirinho Novo, com extensão total de 2,500 km, no Município de Itaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho de fls 85/94, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR -O valor do Convênio n° 6087, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.794.222,04 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais , quatro centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.794.222,04 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais , quatro centavos),- DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6087/21, passa a ter a seguinte redação: 

I - O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.794.222,04 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais , quatro centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114,0000- natureza das despesas: 44.40.51. 

II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. 

CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6087/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/975376/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 105. Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 6085/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o Município de Itaquaquecetuba. CLÁUSULA II- DAS ALTERAÇÕES: - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 6085, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: A execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Pinheirinho Novo, ligação dos Bairros de Itaquaquecetuba e Suzano com a SP 056, com extensão total de 8,500 km, sendo 8,300 km no município de ltaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 89/99, que o integra. - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR -O valor do Convênio n° 6085, de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 11.468.259,12 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais , doze centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 11.468.259,12 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais , doze centavos). - DA CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6085121, passa a ter a seguinte redação: I - O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 11.468.259,12 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais , doze centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- natureza das despesas: 44.40.51. II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6085/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/911911/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 65. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6039, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Lucélia. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6039/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Lucélia - Bento de Abreu, denominada Paschoal Milton Lentini trecho SP 294 (km 586,3) - Salto Botelho - Rio Aguapeí, de prefixo LCL 010, com extensão de 33,800 km, no município de Lucélia, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6039/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 21.788.458,91 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 21.788.458,91 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6039/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 21.788.458,91 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6039/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/799729/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 66. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6034, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Parapuã. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio n° 6034/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação SP 425 (km 391) - Usina Califórnia - Divisa com Bastos, de prefixo PRP 287, com extensão de 10,800 km, no município de Parapuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 74/82 que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6034/2021, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 5.338.983,51 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.338.983,51 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio n° 6034/2021, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.338.983,51 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6034/2021, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 14/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1142988/2021. 

Convênio nº6.287/2022. Convenentes: DER e o Município de General Salgado. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GES 348, ligação General Salgado (SPV 062) ao Distrito de Prudêncio e Moraes com 4,80 km de extensão, no município de General Salgado, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.183.065,60 (três milhões, cento e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1142941/2021. 

Convênio nº6.288/2022. Convenentes: DER e o Município de General Salgado. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal GES 348, de ligação General Salgado (SPV 062) ao Distrito de Prudêncio e Moraes com 11,30 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 22.354.342,19 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/750351/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 125. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6020/2021, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cruzeiro. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6020/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Prefeito José Manoel Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 3,020 km de extensão, no município de Cruzeiro, conforme Plano de Trabalho de fls. 72/80, que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR O valor do presente Convênio é de R$ 3.113.965,75 (três milhões, cento e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem R$ 3.113.965,75 (três milhões, cento e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.113.965,75 (três milhões, cento e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6020/2021 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/750368/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 123. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6029/2021, de 16/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Bananal. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6029/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal do Turvo, ligação Centro de Bananal x Bairro do Turvo, com 2,035 km de extensão, no município de Bananal, conforme Plano de Trabalho de fls. 73/81 , que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR O valor do presente Convênio é de R$ 1.507.994,26 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) cabendo ao DER recursos da ordem R$ 1.507.994,26 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.507.994,26 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6029/2021 de 16/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/750104/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 124. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6019/2021, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cruzeiro. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6019/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Vereador Arsenio Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 5,117 km de extensão, no município de Cruzeiro, conforme Plano de Trabalho de fls. 78/86 , que o integra. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR O valor do presente Convênio é de R$ 7.706.519,60 (sete milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) cabendo ao DER recursos da ordem R$ 7.706.519,60 (sete milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessentacentavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 7.706.519,60 (sete milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6019/2021 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022