EXECUTIVOI

10/02/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

PROTOCOLO Nº 304825/2021 - DL. Nº 0004/2021/SQA/DA Contrato nº 20.826-7 - TR nº 06 Contratante: DER Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Objeto: Prestação de serviços de Vigilânia e Segurança Patrimonial. Valor Final: R$ 706.952.24 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi no período de 19/03/2021 a 23/08/2021. Data da Assinatura: 02/02/2022

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

Despacho do Diretor Regional - DR.14, de 08.02.2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO - Protocolo nº DER/1181203/2020 - Douglas Roberto de Oliveira, Engenheiro Mecânico, RG nº 40.169.014-3, CPF nº 325.834.448-59, CREA nº 5070054078, estabelecido à Rua Antônio Baldo, nº 616, CEP: 14177-262, Sertãozinho/SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 01.06.2023, a contar da publicação, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/ DER-016-18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/DER-090- 19/12/2017.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor Regional, de 09.02.2022 Às fls.21: Diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, o ato da Senhora Diretora do SA.14 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24, inciso XXII, do aludo diploma legal, da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com exclusividade, no município de Barretos/ SP, para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da sede da DR.14, no exercício de 2022, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor Regional, de 09.02.2022 Às fls.22: Diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, o ato da Senhora Diretora do SA.14 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no artigo 25, do aludo diploma legal, do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto, no município de Barretos/SP, para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as dependências da sede da DR.14, para exercício de 2022, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor Regional, de 09.02.2022 Às fls.24: Diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, o ato da Senhora Diretora do SA.14 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no artigo 25, do aludo diploma legal, da EMPRESA TRANSMASSEI TRANSPORTES & LOGÍSTICA LTDA, responsável pelo fornecimento de vale transporte, no município de Barretos/SP, para o serviço de fornecimento de vale transporte aos Servidores da DR.14, regidos pela CLT, nos termos da Lei nº 7.418, de 16/12/1985, no exercício de 2022, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor Regional, de 09.02.2022 Às fls.20: Diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, o ato da Senhora Diretora do SA.14 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24, inciso II, do aludo diploma legal, da VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de telefonia, no município de Barretos/SP, para o serviço de fornecimento de telefonia das linhas: 3322-3731, 3322-3633, 3322-3914, 3322-3364 e 3322-0126, instaladas nas dependências da sede da DR.14, no exercício de 2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO •

PROTOCOLO DER 40984/2022; • T.C.A: nº 14/2021 • Interessado: DAVID BARROS PEREIRA, a seguir designada interessado RG.: 16.252.971, CPF: 057.910.398-67. • Objeto: Acesso a estrada, localizado a seguir: Estrada: SP-193. Trecho: Eldorado /Jacupiranga. Kms.: 23+800 m - Lado Esquerdo., • Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada. • Data de Assinatura: 08/02/2022.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Despachos do Senhor Superintendente de 02/02/2022 Processo de Inexigibilidade nº DER/1201567/2021 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis nº 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e nº 6.544/89 (Estadual), RATIFICO a inexigibilida de de licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica, empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 02.302.100/0001-06, para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2022.

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Divisão Regional de Taubaté- DR.6

Extrato de Termo de Encerramento

Protocolo DER/1364741/2020 - Volume: 3 Termo de Encerramento nº 20/2022 do Contrato nº 20.653-2 Parecer Referencial: CJ/DER nº 4/2021 Contratante: DER Contratada: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP - CNPJ 14.476.432/0001-88 Objeto: Execução de serviço de sanitização predial com fornecimento dos materiais necessários para utilização e aplicação de produtos sanitizantes para desinfecção dos prédios da DR.6 e demais Unidades Administrativas, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e da Organização Mundial da Saúde - equipamentos e produtos manipulados dentro das normas exigidas através de técnicos homologados e garantidos pela FISPQ do Produto. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.653-2, firmado em 02/09/2020. Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 46.640,00 - Inicial = R$34.980,00 + R$11.660,00 referente a prorrogação contratual, pelo período de 27 dias (TAM nº316/2020). Classificação orçamentária: 26.122.1605.6092.0000 - Fonte de Recurso: 004.001.133 - Natureza de Despesa: 339039-99. Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato foi de 04 (quatro) meses, conforme estabelecido na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota de Serviço, sendo encerrado definitivamente em 01/01/2021 conforme Declaração autuado às fls. 535 do Protocolo nº DER/1364741/2020. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.653-2, ora encerrado. Data da assinatura: 07/02/2022.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

Protocolo DER/1903610/2019. Termo Aditivo Modificativo nº 58. Terceiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.762 de 05/07/2018, celebrado entre o DER e o Município de Taubaté: CLÁUSULA I - DOS PARTÍCIPES E DAS REPRESENTAÇÕES Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, representado pelo Sr. Edson Caram, RG nº 5.172.741-9, respondendo pelo Expediente da Superintendência do DER/ SP, e o Município de Taubaté, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Jose Antonio Saud Junior, RG nº 14.791.131-X. CLÁUSULA II - DA AUTORIZAÇÃO Do Senhor Superintendente do DER, consoante despacho exarado às fls. 308 no Protocolo DER/1903610/2019. CLAUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 5762/2018, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP 062 do Km 123+700 ao Km 130+000 com 6,3 Km de extensão, conforme, Plano de Trabalho de fls. 275/282 que o integra. CLÁUSULA DECIMA- DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do Convênio nº 5762/2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 55 (cinquenta e cinco) meses, contando da data de sua assinatura, projetando seu término para 05/02/2023, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado mediante termo próprio e mútuo consentimento até no máximo de 60 (sessenta) meses." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 5762/2018, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado Nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeados. Data: 04/02/2022

RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 08/02/2022

Na publicação do DOE de 08.02.2022, referente ao Extrato de Convênio nº 5.761/2018.

Onde se lê: "Data: 05/06/23".

Leia- -se: "Data: 05/07/23".