EXECUTIVOI

22/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 21-11-2018
Arbitrando, nos períodos de 21/04 a 05/05/18 e de 28/09 a

12/10/18, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e
com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XI, do Decreto
53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006,
a Clóvis de Paula Braga - RG. 17.805.178 pelo exercício do cargo de
Diretor Técnico I, do SA3/DR3 no impedimento do titular por Férias,
Gratificação a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as
despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Prontuário 201.553/DER/1987 - 2º Vol.)

Despacho do Superintendente, de 21-11-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 29/34),

e demais elementos que instruem a matéria, que adoto como
razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por André Bassani
Parangaba, de ressarcimento de despesas por danos causados
ao veículo Hyundai HB20, placas GDB 3357, decorrentes de
acidente ocorrido em 13-09-2018 no km 335 da SP 425, sentido
São José do Rio Preto/SP por não ter sido comprovada a responsabilidade
da Autarquia. (Protocolo: 063345/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 149/2018 - Protocolo: 026446-07/DER/2018
- Assinatura:
13-11-2018 - Valor: R$ 524,40 - Partes: DER e Mexxo
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação de emissário subterrâneo de esgoto
na SPA-658/294, km 002+876m (travessia), com extensão total
de 50,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Na Área "Non Aedificandi"
TAO 018/2018 -Protocolo: 026446-07/DER/2018 -
Assinatura:
13-11-2018 - Partes: DER e Mexxo Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Objeto: Termo de Anuência para ocupação com
implantação de emissário subterrâneo de esgoto na Área "Non
Aedificandi", na SPA-658/294, km 002+876m (travesia-LD), km
002+876m (travesia-LE) e km 002+876m ao km 003+341m (LE),
com extensão total de 488,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Protocolo 059132/07/DER/2018.
Modalidade: Convite Edital 001/CQA.1/2018.
Parecer CJ-DER: 551/2018

Contrato 20.295-2/DR.1/2018 de 31-10-2018.
Contratante: DER.
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda,
CNPJ 59.598.029/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras
e Serviços de Engenharia no Dispositivo de Acesso ao Bairro
Jardim Cachoeira na Rodovia SP-360 no KM-137 + 000m, no
município de Amparo/SP.
Valor do Contrato: R$ 319.787,55.
Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103
Elemento Econômico: 4.4.9.051; PTRES: 165516; Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.1.418.0000; Fonte de
Recurso: 001001001.
Prazo de Vigência: a duração do Contrato é de 04 (quatro)
meses a contar da data da ordem de início dos serviços.
Nota de Empenho: 2018NE00270
Data de assinatura: 31-10-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo Aditivo e Modificativo 263, data ass. 07-11-2018,
referente ao contrato 19.023-8, P.L. 001071-39/DR.2/2013 - 2°
volume, Pregão Eletrônico 010/CQA.2/2013
, objeto: Contratação
para a prestação de serviços contínuos, impressão e reprografia
corporativa, por meio de disponibilidade de Equipamentos
(multifuncionais), instalação de Softwares de gerenciamento,
inventário, contabilização e divida manutenção fornecimento de
suplementos (exceto papel), novo, sem uso, lacrado de fabrica,
destinados a impressão e reprografia de documentos, nas dependências
da Segunda Divisão Regional- DR.2/DER- Itapetininga/SP,
Contratada: Olivia Tarelho Rabaldelli EPP, autorizado pelo Diretor
da DR.2 de fls 175 no processo supra citado, prazo de vigência
4º TAM 263- valor aditado decorrente de prorrogação contratual
pelo período de 06 (seis) meses em caráter excepcional, período
de 16-12-2018 a 15-06-2019 . Este Contrato se encerrara com o
inicio da nova contratação de que trata no Protocolo 061341-07/
DER/2018, o presente TAM importa em R$ 19.855,26, valor total
do Contrato é de R$ 216.510,23, PTRES 26122160560920000
Fonte: 004001001, Natureza de despesa: 33903915. Este é o 4°
(quarto) TAM do contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente TAM.
Termo Aditivo e Modificativo 226, data ass. 09-11-2018,
referente ao contrato 19.467-0, Processo 001441-39/DR.2/2014
- 4° volume, Pregão Eletrônico 004/CQA.2/2014, objeto: a
prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando obtenção de
adequadas condições de salubridades e higiene, sob inteira responsabilidade
da contratada, para as dependências da sede da
Segunda Divisão Regional de Itapetininga/SP, sito a rua Gal Carneiro,
196, centro Itapetininga conforme detalhes constantes no
Termo de referencia- anexo I Contratada: Stelims Prestação de
Serviços de Limpeza e Multi Serviços Ltda EPP, autorizado pelo
Eng. Deni Loretti Filho (Diretor de Operações) fls 800 no processo
supra citado, prazo de vigência 3º TAM 226- (4º volume) valor
aditado decorrente de prorrogação contratual pelo período de
15 (quinze) meses, pelo período de 23-11-2018 a 22-02-2020
sendo o valor inicial R$ 255.225,75 + R$ 51.667,95, valor
correspondente a reajustamento= R$ 306.893,70. O presente
TAM importa em R$ 306.893,70, valor total do Contrato é de R$
1.189.650,25, PTRES 26122160560920000 Fonte: 004001001,
Natureza de despesa: 33903796. Este é 3° (terceiro) TAM do
contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente TAM.

DIVISÃO REGIONALDE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00350 - Processo: P. L. 068059/07/
DER/2018 - Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Ipem-Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de São Paulo - Objeto: Serviço de aferição
de medidor de velocidade-radar - Data da Emissão: 05-11-2018
- Valor: R$3.005,85 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2018 -
Vigência: até 01 dia - Parecer Jurídico: O presente processo foi
elaborado com base no artigo 25, Caput, da L.F. 8.666/93.
Nota de Empenho: 2018NE00377 - Processo: P. L. 069254/07/
DER/2018 - Modalidade: Inexigível de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: LT Comercial Ltda - Objeto:
Aquisição de peças para radar, marca Laser Tech, Trucan - Data da
Emissão: 08-11-2018 - Valor: R$112,50 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903066 do exercício
de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 25, Caput, da L.F. 8.666/93.
Nota de Empenho: 2018NE00378 - Processo: P. L. 069254/07/
DER/2018 - Modalidade: Inexigível de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: LT Comercial Ltda - Objeto: Aquisição
de peças para radar, marca Laser Tech, Trucan - Data da Emissão:
08-11-2018 - Valor: R$1.159,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903066 do exercício
de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 25, Caput, da L.F. 8.666/93.
Nota de Empenho: 2018NE00340- Processo: P. L. 066172/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente - Contratada: Slim Suprimentos Ltda
EPP - Objeto: Aquisição de grampo fixa papel e papel sulfite
A4 - Data da Emissão: 30-10-2018 - Valor: R$55,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903041 do exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2018NE00341- Processo: P. L. 066172/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente - Contratada: Supricorp Suprimentos
Ltda - Objeto: Aquisição de grampo fixa papel e papel sulfite A4
- Data da Emissão: 30-10-2018 - Valor: R$3.629,79 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903041 do exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2018NE00375 - Processo: P. L.
068557/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Misse Agro Ferramentas
Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de roçadeira - Data da
Emissão: 07-11-2018 - Valor: R$1.250,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-44905234 do
exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.
Nota de Empenho: 2018NE00376 - Processo: P. L. 068549/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Misse Agro Ferramentas Ltda
- EPP - Objeto: Aquisição de martelo rompedor perfurador - Data
da Emissão: 07-11-2018 - Valor: R$680,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-44905234 do
exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2018NE00380 - Processo: P. L.
068600/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Biolimp Industrial
Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico - Data da
Emissão: 07-11-2018 - Valor: R$1.861,20 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015 do
exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00402 - Processo: P. L.
068603/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Frederico Ruiz
Garcia - EPP - Objeto: Aquisição de peças para computador
- Data da Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$6.900,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903061 do exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00383 - Processo: P. L. 069282/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: Gilberto Mazini Tarifa - ME - Objeto:
Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 08-11-2018
- Valor: R$1.355,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903050 do exercício de 2018 - Vigência:
até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00384 - Processo: P. L. 069361/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: Auto Elétrica Santa Maria Indiana Ltda - ME
- Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 08-11-
2018 - Valor: R$1.602,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903050 do exercício de 2018 - Vigência:
até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com
base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00403 - Processo: P. L.
070124/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. de
Prod. Hig. e Lim. - Eireli - EPP - Objeto: Aquisição de papel toalha
- Data da Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$361,40 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903015 do exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00348 - Processo: P. L.
066541/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves
Junior - Objeto: Serviço de manutenção em condicionador de
ar - Data da Emissão: 05-11-2018 - Valor: R$590,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903980 do exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00395 - Processo: P. L. 068408/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: Tec Mac Office Center Ltda EPP
- Objeto: Serviço de manutenção em maquina escrever e de calcular
- Data da Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$370,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903980 do exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00373 - Processo: P. L

.069076/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves
Junior - Objeto: Serviço de instalação de porteiro eletrônico
- Data da Emissão: 07-11-2018 - Valor: R$190,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903999 do exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00394 - Processo: P. L.
069281/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini
Tarifa - ME - Objeto: Serviço de manutenção em veiculo oficial
- Data da Emissão: 08-11-2018 - Valor: R$8.085,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
33903980 do exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2018NE00385 - Processo: P. L.
069330/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Auto
Elétrica Santa Maria Indiana Ltda - ME - Objeto: Serviço de
manutenção em veiculo oficial - Data da Emissão: 08-11-2018
- Valor: R$650,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2018 -
Vigência: até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00360 - Processo: P. L.
068869/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Arpel Arte em
Papel Ltda - EPP - Objeto: Serviço de produção e impressão
de formulário contínuo - Data da Emissão: 07-11-2018 -
Valor: R$3.240,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903983 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00374 - Processo: P. L.
068835/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho
Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de
peças automotivas - Data da Emissão: 07-11-2018 - Valor:
R$15.610,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2018 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes:02.
Nota de Empenho: 2018NE00358 - Processo: P. L.
068909/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Imporcate
Com. De Peças para Tratores Ltda. - Objeto: Aquisição
de peças para tratores - Data da Emissão: 07-11-2018 -
Valor: R$9.070,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes:
02.
Nota de Empenho: 2018NE00386 - Processo: P. L.
069713/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Prudencromo
Eireli - ME - Objeto: Aquisição de peças para tratores
- Data da Emissão: 08-11-2018 - Valor: R$17.400,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903050 do exercício de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00393 - Processo: P. L.
069721/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: A.C. Ruiz Ltda
- Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão:
08-11-2018 - Valor: R$7.300,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício
de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente
processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00396 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$192,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00397 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$105,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00398 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$25,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00399 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$32,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00400 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$40,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00401 - Processo: P. L.
068904/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos
Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$75,00 - Credito Orçamentário:da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2018 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00404 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Datavip
Soluções em Impressões Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$600,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00405 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Datavip
Soluções em Impressões Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$600,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00408 - Processo: P. L. 070459/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: Datavip Soluções em Impressões
Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga de cartucho de tinta e
tonner - Data da Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$320,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903999 do exercício de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00409 - Processo: P. L. 070459/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente
Prudente - Contratada: Datavip Soluções em Impressões
Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga de cartucho de tinta e
tonner - Data da Emissão: 09-11-2018 - Valor: R$900,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903999 do exercício de 2018 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00410 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Datavip
Soluções em Impressões Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$495,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00411 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Datavip
Soluções em Impressões Ltda - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$900,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00406 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Fernando
Gomes de Lima Cartuchos - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$788,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2018NE00407 - Processo: P. L.
070459/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Fernando
Gomes de Lima Cartuchos - ME - Objeto: Serviço de recarga
de cartucho de tinta e tonner - Data da Emissão: 09-11-2018
- Valor: R$788,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2018
- Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 02.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 26-10-2018
Protocolo 061270/07/DER/2018 - Interessado: Isabel Cristina
Roque Sansão,
com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Roberto
Mário Perosa SP-379, Trecho: SP-310/Ibirá, Km: 005+140m,
Lado: Direito, com proibição de Conversão à Esquerda no local
do Acesso, conforme consta no Termo de Compromisso e de
Autorização 0044/DR.9/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 28-11-2018 2018PD00081 NE00188 R$ 4.482,00
TOTAL R$4.482,00

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente, de 14-11-2018
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Autos 268382/01/DER/2014. Termo Aditivo Modificativo
273. Terceiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.715 de
30-06-2014, c
elebrado entre o DER e o Município de Catanduva.
Da Alteração - Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio
5.715 de 30-06-2014, passa a ter a seguinte redação: " Constitui
Objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros
para a execução das obras e serviços de Reforma de Terminal
Rodoviário de Passageiros no Município com 2.999,73m² de
cobertura, em conformidade com as normas, parâmetros e diretrizes
estabelecidas pelo DER e por projetos de fls. 53 e 277 a
339, planilhas orçamentárias de fls. 197 a 206, plano de trabalho
de fls. 448/456." Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência - O
prazo de vigência do presente convênio é de 212 (duzentos
e doze) dias, contando da data de sua assinatura, projetando
seu término para 30-06-2019, com eficácia a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São
Paulo. Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Convênio 5.715 de 30-06-2014 que não colidam com o presente
termo. Data: 14-11-2018.