EXECUTIVOI

09/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
 Portaria SUP/DER-031-08/02/2022 

Institui Grupo de Trabalho - GT 97 -

 para estudar e propor instruções complementar à Portaria-SUP/DER-083-14/05/2021. O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos III e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987. Considerando a necessidade de complementar as instruções contidas na Portaria SUP/DE083-14/05/2021, Considerando as demandas de realinhamento de preços em contratos de obras em razão dos reajustes de preços de petróleo e seus reflexos nos materiais asfálticos, Resolve: 

Artigo 1º - Fica instituído no Departamento Grupo de Trabalho para estudar e propor instruções visando as atuais demandas em contratos de obras em razão dos reajustes do preço do petróleo e seus reflexos nos materiais asfálticos.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho instituído com a seguinteconstituição e sob a coordenação do primeiro nomeado
Sergio de Assis RG.: *.899.***.5
Deni Loretti Filho RG.: **.226.***-0
Jandira do Amaral RG.: *.322.***
Luiz Renato Santana RG.: **.456.***-0
Sonia Maria Marcitelli RG.: *.181.***-3


Artigo 3º - O Grupo de Trabalho desenvolvera seus trabalhos sem prejuízo das atribuições normais e seus integrantes.
Artigo 4º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação com prazo de encerramento de 15 dias. (referente ao Protocolo DER nº 1828251/2019-Volume 16)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00312

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa NACIONAL ESCOLTAS E LOGISTICA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:

Placas Marca Modelo VALIDADE
FGE8B82 RENAULT KWID ZEN 1.0MT 6/11/2022
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00279

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa MAPA ESCOLTA LTDA., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transportede  cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
RZE3l12 FIAT MOBI LIKE 23/11/2022
RZE9D30 FIAT MOBI LIKE 24/11/2022
RZE9C50 FIAT MOBI LIKE 23/11/2022
RZE9B10 FIAT MOBI LIKE 23/11/2022
RZE6J64 FIAT MOBI LIKE 23/11/2022
RZE9A70 FIAT MOBI LIKE 24/11/2022
RZE9C80 FIAT MOBI LIKE 23/11/2022
RZF6I54 FIAT MOBI LIKE 14/01/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00147

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Localização Marca Modelo Nº de Serie Nº DER Tipo
SP322 km322+720m Leste Fiscal Tec. FSC110 0264 17154 Fixo Controlador
SP330 Km383+800m Norte Fiscal Tec. FSC110 0279 17218 Fixo Controlador
SP322 km313+000m Leste Fiscal Tec FSC110 0262 17223 Fixo Controlador
SP322 km321+250m Oeste Fiscal Tec. FSC110 0257 17226 Fixo Controlador
SP333 Km426+650m Oeste Fiscal Tec. FSC110 0252 17213 Fixo Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03661

O Responsável pelo expediente da Superintendência do

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo,
órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em
vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e
Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 798 de 02/09/2020,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/
DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR os equipamentos
metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo nº Série nº DER Tipo
SP021 km040+000mSul Splice SPL-MFS1 0139 17256 Fixo Controlador
SP021 km061+500m Sul Splice SPL-MFS1 0137 17258 Fixo Controlador
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00097

O Responsável pelo expediente da Superintendência do

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo,
órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em
vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e
Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 798 de 02/09/2020,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/
DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento
metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº de Série Nº DER Tipo
SP021Km045+200m Sul Splice SPL-MFS1 0138 17257 Fixo Controlador
SP021Km073+400m Sul Splice SPL-MFS1 0140 17259 Fixo Controlador


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 570303/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.808-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GESTOR AMBIENTAL DE RODOVIAS - TERMO DE ENCERRAMENTO nº 016 - DATA: 28.01.22 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos e Administrativos de apoio ao Gerenciamento Ambiental do DER/SP, incluindo monitoramento e acompanhamento das Condicionantes e Programas Ambientais, necessários para a Execução de Obras e para acompanhamento do licenciamento Ambiental da Operação de Rodovias do Estado de São Paulo. Edital da Licitação 006/15-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.808-0, firmado em 01.11.16. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.01.22, à fl. 121 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 7.647.716,25 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 33/34 do Protocolo: R$ (34,81) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 452.419,35 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 47 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 07.11.16, sendo encerrado em 07.10.20. A vigência contratual foi de 49 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 365.244,96, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.808-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da caução, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.