EXECUTIVO I

19/06/2019

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Dispensável de Licitação 0057/2015/SQA/DA-3º Vol.
Processo 000692/39/DA/2015
Contrato 19.568-6 - 3º TAM 128

Contratante: DER
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ, sob 62.577.929/0001-35.
Objeto: Serviços de Informática, abrangendo os serviços
de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas,
processamento de dados, tratamento de informações,

 microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a
sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo
I), e na "Especificação de Serviços e Preços" n.ºs E0150051;
E0150052 e E0150053 (Anexo II) e Cronograma Físico Financeiro. (Corporativo)
Das Modificações: Fica excluído da Especificação de Serviços
e Preços nº E0150051- T02 o subitem 5.2, do Item 3, devido sua
descontinuidade de utilização do Sistema de Controle de

 Patrimônio (SCPw), a partir de 01-06-2019; Alteração da Especificação de
Serviços e Preços nº E0150053 - T02, a partir de 01-06-2019 até
31-05-2020 dos subitens 5.6 e 5.8 do item 3, conforme abaixo:
- Item 5.6 - Fitas Cartuchos Retidos (Retenção de Dados)
que era de 60 GB passa a ser de 75 GB/mês; e
- Item 5.8 - Gestão Contrato Intragov que era de

 115 circuitos passa a ser de 250/mês.
Da Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 meses, de 01-06-2019 a 31-05-2020, perfazendo o
total de 60 meses.
Da Redução: Devido a readequação das Especificações de
Serviço e Preços em comento, houve uma redução no valor de
R$ 28.101,96, que corresponde a 0,96% sobre o valor inicial
atualizado (preços de maio/2018).
Do Valor do TAM: R$ 2.933.064,05
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 14.326.053,26
Classificação Orçamentária: 26122160560920000
004001001 33904090
Nota de Empenho: 2019NE02360
Parecer Jurídico: CJ/DER 242/2019, datado de 21-05-2019.
Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 30-05-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 018197/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.876-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO UBA
SP - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 129 - DATA: 11.6.19
- Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego

 Rodoviário, englobando as Atividades e Controles 

Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias 

sob jurisdição do Departamento de Estradas de

 Rodagem do Estado de São Paulo-

DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 5, Divisão Regional de Cubatão - DR.5. Edital
001/16-CO-Republicação - A Resolução PGE 23/15, dispensa a
manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente

 autorizada e justificada por escrito pela autoridade 

competente em 17.5.19 à fl. 74 do Protocolo. 

- 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: 

A vigência contratual passa a ser
de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de
execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de
16.7.19 a 15.7.20, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl.
34 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 10.868.017,76 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 4.528.340,75 para o presente
exercício, o valor de R$ 6.339.677,01 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 32.558.407,61 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 53 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 10.5.19, à fl. 72
do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução
que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SETIMA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 046581/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.988-6 - CONTRATADA: CONSTRUTORA
MADRI LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 99
- DATA: 7.6.19
- Objeto: Contratação dos serviços de conservação especial
e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 249
do km 79+410m ao km 114+590m, trecho Itapeva - Itaberá.
Edital 013/17-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
19.988-6, firmado em 22.11.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 7.6.19 à fl. 70 do Protocolo. - VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 8.725.523,01 - REAJUSTAMENTO:
Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 42 do Protocolo: R$
81.488,54 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 483.201,52, foi devolvida,
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente 

contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
22.12.17, sendo encerrado em 22.6.18. A vigência contratual
foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado
com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 19.988-6 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 029098/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.070-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO LBR-
-PLANSERVI-CLD -
1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 131
- DATA: 11.6.19 - Objeto: Prestação de Serviço Técnicos
Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas
atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão
de Auto de Infração de Transito - AIT, através da Mobilização
Ininterrupta com instrumento Automático de Pesagem - IPA
e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não
Automática - IPNA, nas rodovias sob administração do 

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP,
subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze) IPAS
e 11 (onze) IPNAs. - Lote 6, Divisão Regional de Itapetininga -
DR.2. Edital 003/17-CO-Republicação - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela

 autoridade competente em 23.5.19 à fl. 84 do Protocolo. 

- 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: 

A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 59 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS 

ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente 

aditamento é de R$ 5.109.075,00 para cobertura de 12 meses, 

sendo o valor de R$ 2.554.537,50
para o presente exercício, o valor de R$ 2.554.537,50 para o
exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do 

contrato passa a ser de R$ 10.218.150,00 - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls.
62/63 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
16.5.19, à fl. 82 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: 

DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada,

 garante a execução da presente prorrogação contratual, 

com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: 

DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e 

Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA
SETIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Coordenadoria de Faixas de Domínio Acessos e Painéis.

Despacho do Coordenador, de 17-06-2019 Protocolo
030994/07/DER/2019 - SOLER & OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA.
Em face das informações contidas no presente protocolo e do
parecer da CJRC de fls.37, Defiro o requerimento de fls. 03 da
firma SOLER & OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, no sentido de
autorizar no DER sob o 543 para exploração de anúncios em
terrenos adjacentes às rodovias estaduais.


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 17-6-2019
Expediente 017144/17/DR.14/2015

Autorizando, o Cancelamento da Autorização para 

instalação de Painel de Propaganda, referente ao painel alusivo à
"Hotbeach Olímpia", localizado na SP-322 km 433+300m, lado
direito, trecho Severínia/Olímpia,
face para Severínia.
Despacho da Diretora Regional, de 17-6-2019
Termo do de Credenciamento - Expediente 001684/17/
DR.14/2015 - Renato Mangolin Sbragia, Engenheiro 

de Produção - Mecânica, RG 8.625.143-0, CPF 020.148.268-11 - CREA/
SP 0601584052, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26 -

 Centro, CEP: 14840-000, Guariba/SP, acha-se Credenciado até a
data de 12-06-2021, a contar da publicação, para promover
vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais
ao longo das rodovias estaduais,
nos termos da Portaria
SUP/DER=016=18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/
DER=090=19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 18-6-2019
Resumo do Termo de Anuência de Ocupação

Protocolo 066789/07/DR1/2018, Interessado MARBELLA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
Defiro o pedido de
Anuência para uso da rotatória e acesso na Rodovia SP-063,

km 051+000 metros, lado esquerdo, trecho Itatiba/Bragança
Paulista; Vinculado ao T.C.A. 016/DR.1/2010, contido 

no Expediente 2583/DR.1/2010 Termo de Anuência de Ocupação - TAO
014/DR.1/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 13-6-2019
Protocolo 014312/07/DER/2019 - Interessado: Residencial
Villa Nobre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
, o presente
Termo de Autorização e Compromisso tem por objeto o 

lançamento de águas pluviais do loteamento Residencial Villa Nobre,
localizado na faixa de domínio da rodovia Estadual Jarbas de
Moraes - SP-561
entre o Km 2+463m ao km 2+912,58m, Lado
Direito sentido Jales a Santa Albertina, amparado na 

análise técnica da Diretoria de Engenharia de fls. 44/46 do Protocolo supra.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Retificação do D.O. de 15-6-2019

Na publicação referente ao Extrato de Termo Aditivo 

e Modificativo 1360 referente ao Expediente 050021/17/DR.5/1994.
- Onde se lê: "...- Ricardo Alaexandr Calheiros dos Santos..."
- Leia-se: "...-Ricardo Alexandre Calheiros dos Santos..."